Por causa do atraso no calendário letivo 2009, devido à gripe A, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação encaminhou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitando que o MEC realize estudo sobre a possibilidade de, excepcionalmente neste ano letivo, ser flexibilizada a exigência dos 200 dias letivos.

A ideia é garantir as 800 horas/aula para os ensinos Fundamental e Médio, conforme a LDB; mas sem que essas horas precisem ser distribuídas em 200 dias. Assim, poderiam ser validadas todas as horas extras dadas num mesmo dia, em somatório que cumpriria a exigência legal.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, lembra que o aumento dos casos de infecções e de mortes, em decorrência da nova gripe, fez com que as escolas suspendessem as aulas por prazo indeterminado. "A maioria os estabelecimentos de ensino não dispõe de estrutura adequada para evitar o contágio", afirma.

"Diante dessas circunstâncias, consideramos oportuno que o MEC, através do Conselho Nacional de Educação, estude a viabilidade de adequação do calendário escolar, caso a suspensão das aulas se prolongue", diz.



CNTE, 13/8/2009.