A secretária relatou que muitos municípios não terão condições de honrarem a folha de pagamento, segundo ela alguns prefeitos usaram da fala na reunião e explicitaram que os gastos com folha de pagamento nos seus municípios ultrapassam os 100% .

"Gostaria também de acrescentar que para o prefeito e secretaria de educação de Campo Alegre o quadro é preocupante até porque diz respeito a vários municípios e existe um compromisso em melhorar sempre mais a qualidade da educação municipal mas que é hora para agir com muita cautela e bom senso, sem desespero, unindo-se a todos os municípios e acreditando na possibilidade de se reverter a atual situação que se instala".

Nádja Azevedo

A Secretária forneceu ao blog cópia do oficio da UNDIME enviado a todos os secretários de educação do estado de alagoas.

Srs (as) Secretários (as) de Educação,

Os prefeitos alagoanos estiveram reunidos, nesta segunda-feira, dia 14.09.2009, no Hotel Hitz Lagoa da Anta, com Secretários de Educação, deputados federais, estaduais, direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL) e da CUT, onde foi determinada uma paralisação em toda Rede Municipal de Ensino de Alagoas, no dia 18.09.2009, como forma de mobilizar e protestar em relação à redução do custo aluno que resultou na queda de 116,9 milhões nos recursos do FUNDEB destinados a Alagoas.
Contamos com a adesão de todos a este movimento, para o fortalecimento da Educação Pública Municipal do nosso Estado.

Segue abaixo, resumo da reunião.

Atenciosamente,

Rosa Maria Melo
Dirigente Municipal de Educação do Município de Boca da Mata/AL
Presidente da UNDIME/AL



Prefeitos lutam para reverter cortes na Educação.

O Governo Federal baixou a Portaria Interministerial de nº 221, em março deste ano, instituindo o custo aluno em R$ 1.350,09, mas, recentemente, em 14 de agosto deste ano, baixou a Portaria de nº 788 que revogou a anteriormente citada reduzindo o valor do custo aluno para R$ 1.221,34, representando uma queda de 9,34%. No entanto, a maioria dos prefeitos alagoanos já havia reajustado o salário dos professores e, agora, está sem dinheiro para honrar com o aumento prometido.

Para tentar reverter esta situação, que afetou diretamente o repasse de recursos do FUNDEB, os prefeitos alagoanos estiveram reunidos, nesta segunda-feira, no Hotel Hitz Lagoa da Anta, com Secretários de Educação, deputados federais, estaduais, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) e da CUT. Isso porque, segundo afirmou o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Luciano Barbosa, a situação é “insustentável”.

E a palavra utilizada por Barbosa para resumir a crise na Educação se baseia no fato de que, em números absolutos, os municípios terão uma perda de quase R$ 81 milhões em 2009. Em Alagoas, e pode resultar, segundo ele, na falência da área educacional da maioria dos municípios, a exemplo de União dos Palmares, onde o prefeito Areski de Freitas (PMDB) afirmou que pode optar por demitir pessoas.

"Diante de uma situação dramática, como a vivida atualmente, resolvemos nos mobilizar e solicitar a ajuda da bancada federal, pois, só assim, poderemos lutar para reverter esta situação.

Até porque, os prefeitos não criaram este drama e eles não podem ser punidos pela Portaria 788, que reduziu o custo aluno para R$ 1.221,34”, salientou Luciano Barbosa, ao acrescentar que o Governo Federal isentou de impostos vários produtos e, com isso, os municípios perderam nas suas receitas de transferências significativos recursos em especial no FPM.