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Deputados vão discutir Plano Nacional de Educação com ministro da Fazenda



congresso nacional
Os deputados membros da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) vão se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima terça-feira (10/04) para discutir o porcentual do Produto Interno Bruto – PIB a ser investido na área nos próximos dez anos, período de vigência do documento.

O encontro foi proposto pelo deputado Artur Bruno (PT-CE).  “Precisamos discutir os números [do projeto] com ele. Investir 7,5% do PIB em educação é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro”, disse.
Durante a Conferência Nacional de Educação, realizada em março de 2010, em Brasília, a sociedade civil pediu que o documento previsse 10% do PIB para a educação. No entando, o legislativo alterou a proposta para cerca de 7%, o que tem gerado debates entre parlamentares e movimentos sociais, se tornando o ponto mais polêmico do Plano.
“Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que concorda com a necessidade da reunião. Ele reforçou o pedido para que Mantega participe das discussões ligadas ao setor financeiro.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) também destacou a importância de envolver “quem tem a chave do cofre” no debate. “Podemos criar um grupo para examinar esse assunto, mesmo que seja no ministério. O local não importa”, sugeriu.
Para consultar o PNE na íntegra, clique aqui.
Com informações da Agência Câmara.
Saiba mais!
Plano Nacional de Educação – PNE: documento com validade até 2020, que apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas consideradas eficientes
Produto Interno Bruto – PIB: soma dos valores monetários conquistados a partir de todos os serviços e bens produzidos num período, por uma determinada região – no caso do PNE, trata-se do PIB nacional.

Por Blog Educação

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