15 de abril de 2009

Eita quadrilha arretada, sô!!! Na Miguel é só alegria, no período junino, todos se envolvem nos festejos. Os professores são os mais animados. O blog hoje traz o registro dos festejos juninos, ainda na gestão da diretora Fátima, que sempre participou dos eventos com muita desenvoltura e cumplicidade. Por falar nisso, vocês já notaram o look do noivo?que noiva arrumada! Bem o casal tá bonito e elegante.

Aproveitando o momento para avisar que esse ano iremos resgatar a alegria das festas juninas da Miguel, contamos com a sua presença!

De um lado, alunos que recebem acompanhamento individual e contam com aulas de flauta, informática, inglês e capoeira no turno contrário. Do outro, um colégio que sofre com o abandono e já registrou até mesmo uma tentativa de estupro dentro da unidade. Essa é a realidade das duas escolas que registraram a melhor e a pior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2007 (Ideb) para as séries inicias do ensino fundamental: a Escola Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida, em Santa Fé do Sul (SP) e o colégio Ruy Paranatinga Barata, de Belém (PA).
A escola de Santa Fé, cidade com 30 mil habitantes, atende alunos da pré-escola 4ª série do ensino fundamental. No Ideb de 2005 apresentou nota bem abaixo da média das outras unidades da rede municipal: 2,6. Em 2007, a nota foi 8,6, a maior da rede pública de ensino do país nos anos iniciais do ensino fundamental. Para a diretora do colégio, Odete Stefanoni, foi a mobilização de todos que reverteu o quadro.

A gente não esperava, a ficha ainda não caiu. Foi uma choradeira conta. Não foi um trabalho inovador, mas foi de equipe, de união. Nós tínhamos que melhorar e o diferencial foi o comprometimento, acredita. Odete acredita que a nota baixa foi algum erro de apuração do ministério. Mas já que a gente não ia mudar, fomos atrás para melhorar, justifica.

Um dos princípios da escola é o atendimento individual do aluno. A escola conta com quatro professores de apoio que acompanham os estudantes com mais dificuldade. No turno contrário aula, os alunos com baixo rendimento fazem reforço duas vezes por semana durante quatro horas. Essas crianças são acompanhadas de perto para a gente ter esse retorno, explica. Outro diferencial são as atividades extra-classe oferecidas como informática, dança, capoeira, canto, inglês e futsal.

Já no colégio Ruy Paranatinga Barata, em Belém, a diretora Léa Gomes Miranda, denuncia os problemas estruturais que há mais de uma década são sentidos pela instituição. Ela diz que ficou surpresa com a nota da escola, que foi 0,1. Segundo Léa, em 2006 quando ela assumiu a direção, a escola estava com o fornecimento de água e luz cortados.

Encontrei a escola com o nome mal visto lá fora, diz, lembrando que houve até uma tentativa de estupro dentro da unidade. Tudo isso refletiu no resultado, afirma. Miranda diz que o quadro já está sendo mudado, com o estímulo participação da família e atividades extra-classe. Ficamos muito tristes com o resultado, mas as mudanças já estão acontecendo e na próxima avaliação já teremos outros números, espera.
Para a secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Silva, as diferenças entre os resultados do Ideb nas escolas é o retrato das desigualdades do Brasil.
O que o governo federal tem que fazer são políticas que compensem essas desigualdades. Por isso que o Ideb é bom, para conhecermos as escolas e as cidades mais fracas e levar para elas mais políticas, mais recursos e mais projetos. Mas também conhecer os bons projetos e fazer com que eles ganhem visibilidade para que as outras cidades e escolas aprendam com quem tem dado conta do recado, avalia.

Postado no dia 20 de junho de 2008 no site:http://portal.rpc.com.br

Terça-feira, 14 de Abril de 2009

Na semana passado o governo federal anunciou que o valor per capita repassado para financiar o transporte escolar recebeu um aumento de 8%. O valor mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13 e o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com essa mudança e a extensão do programa para os estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento do programa para 2009 cresceu quase 60% em relação ao ano passado, chegando a R$ 478 milhões.

O site do FNDE anuncia que mais de quatro milhões e oitocentos mil alunos da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do Programa. No ano passado, o programa atendeu 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental.

Em 2009, com a Medida Provisória nº 455, foi ampliado para toda a educação básica, passando a contemplar também os alunos do ensino médio e da pré-escola.As normas estão estabelecidas na Resolução nº 14 de 8 de abril de 2009, que estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

A extensão do atendimento para toda a educação básica é uma conseqüência da mudança constitucional de 2006, que ampliou a abrangência da utilização dos recursos do salário-educação, fonte financiadora do programa de transporte escolar.

O reajuste é bem vindo, mas ainda é insuficiente para equilibrar as finanças municipais.Novidade mesmo é o que podemos ler no artigo 9º da referida resolução. Nele consta um conjunto de dispositivos que pressionarão os estados a repassarem aos municípios os recursos recebidos pelos seus alunos da área rural, que são efetivamente transportados pelas prefeituras.Até hoje é uma questão do regime de colaboração mal resolvida. Em muitos estados o que prevalece é um jogo de empurra-empurra, jogando nas mãos das prefeituras responsabilidades sem a devida contra-partida financeira.Veja abaixo o teor do artigo 9º.

Art. 9º Aos estados, em conformidade com o art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.880/2004, é facultado autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino diretamente aos seus respectivos municípios.

§ 1º O repasse, quando autorizado na forma estabelecida no caput deste artigo, deverá ser feito exclusivamente para o município onde está sediado o quantitativo de alunos estaduais indicado pelo Censo Escolar.

§ 2º A autorização prevista no caput deste artigo não prejudica a transferência dos recursos devidos pelo estado aos municípios em virtude do transporte de alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino estaduais nos municípios, nos termos do Inciso VII do art. 10 da Lei nº 9.394/1996.

§ 3º A autorização para o repasse dos recursos diretamente aos municípios deverá ser formalizada, mediante ofício ao FNDE, até o décimo dia útil do mês de março, exceto em 2009 que deverá ser formalizada em até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Resolução.

§ 4º A forma de repasse autorizada no parágrafo anterior somente poderá ser revista no exercício subseqüente ao da autorização.

§ 5º A autorização de que trata o caput somente poderá ser efetivada quando se destinar à totalidade dos municípios do estado, que apresentarem matrícula no censo escolar de alunos abrangidos por esta Resolução.

§ 6º Mediante justificativa, com anuência dos municípios e prévia autorização do FNDE, o procedimento previsto no parágrafo anterior poderá ser, excepcionalmente, autorizado para parte dos municípios do estado.

§ 7º Os estados que não formalizarem a autorização prevista no caput deste artigo deverão executar diretamente os recursos financeiros recebidos, ficando vedado o repasse, a qualquer título, para outros entes federados.

A escolhida da semana é a professora Valderez que faz da sua prática uma verdadeira arte, em sala sua postura é persuasiva, criativa, motivadora e de liderança, características, essas, essenciais no bom profissional da educação e que devem ser trabalhadas para se alcançar o sucesso no processo ensino aprendizagem. Sendo assim jamais poderíamos negá-la o SELO DE PROFESSORA DESTAQUE!

Hoje 13 de abril de 2009, diretores e coordenadores foram convidados pela secretaria de educação, para juntos planejarem metas e estratégias que poderão mudar os rumos da educação pública no município . Sob a coordenação da Secretária Nádja a reunião centrou-se no debate, onde os gestores puderam de forma democrática e consciente, opinar e contribuir com os assuntos pautados pela equipe da SME. Os últimos resultados dos exames do MEC comprovam e afirmam, o avanço da nossa educação, atingimos índices projetados só para 2011, sendo esse resultado fruto do trabalho sério e competente de todos que fazem educação em Campo Alegre.

Segundo a secretária toda sociedade dará as mãos para melhorar ainda mais os nossos números no IDEB. Desde já esse humilde blog inicia uma campanha pela adesão de todos na melhoria dos resultados do IDEB.

VEJA A PAUTA ABAIXO

07 de abril de 2009

No último dia 2 de abril a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer 09/2009, que trata da revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.O parecer foi aprovado por unanimidade pela CEB e segue para homologação do Ministro da Educação. A autora do parecer foi a professora Maria Izabel Azevedo Noronha.Esta decisão servirá de guia para que estados e municípios adéqüem seus planos de carreira às mudanças constitucionais e legais ocorridas após 1997, data da última resolução sobre o assunto.A relatora foi feliz ao principiar o texto lembrando algo fundamental neste debate. Ela afirmou que o “ofício do professor não é parte de uma engrenagem, mas é único, humano, e, como tal, precisa ser apoiado e reconhecido’. Este, sem nenhuma dúvida, deve ser o ponto de partida quando um ente federado se disponha a revisar um plano de carreira. O objetivo deve ser a valorização do magistério e não o enxugamento da máquina ou a retirada de direitos.Ocupa várias páginas do parecer uma argumentação jurídica acerca da necessidade de revisar os planos e sobre a competência do Conselho Nacional de Educação em estabelecer diretrizes. Esta argumentação se faz necessária diante da ofensiva dos governadores que ingressaram no STF questionando justamente a legalidade da união legislar sobre matéria relativa a servidores públicos.Também mereceu preocupação do texto a tentativa de muitos gestores de excluir dos planos os profissionais da educação infantil.É verdade que existem pontos defendidos pelo parecer que depois não são incorporados textualmente na proposta de resolução. É uma forma de chamar a atenção para determinadas necessidades e em seguida reconhecer a dificuldade política de impor determinadas regras na Resolução. Um desses casos diz respeito ao estabelecimento de um número máximo de alunos por turma, dispositivo essencial para viabilizar condições de trabalho para o magistério e condições adequadas de aprendizagem para os educandos. No parecer aparece uma proposta interessante e bem detalhada, mas no texto da resolução optou-se pela generalização, o que não garante qualquer mudança no quadro de superlotação.Tratamento diferente a relatora deu a tentativa de exclusão dos profissionais da educação infantil, plenamente contemplados no texto resolutivo.

Resumo e comentários sobre os principais aspectos da proposta de resolução, o que obviamente não substitui que cada gestor, sindicalista ou professor faça uma leitura completa do texto aprovado.

Fonte: Blog do Luiz Araújo

07/04/2009