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No país dos petralhas, Lobato vai para a cadeia, e a pornografia infantil, para a sala de aula. Vejam o que a gestão Fernando Haddad liberou para crianças de 10 anos



No país dos petralhas, Monteiro Lobato vai para a cadeia, e uma variante do que considero pronografia infantil vai para a sala de aula. Já tratei do assunto aqui num post de 1º de fevereiro do ano passado. Mas é preciso voltar ao tema. Leiam isto:
“Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também?”
“Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro.”
“Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso.”
“Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou “tira a mão daí que é feio”. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema”.


VolteiO que é isso? São trechos de “Mamãe, como eu nasci?”, que está na lista de livros do MEC, aprovado pelos aloprados que estavam sob o comando deste impressionante Fernando Haddad. Segundo o Ministério da Educação, é recomendado para alunos na faixa dos 10 anos. O livro, claro!, é ricamente ilustrado. Já foi o tempo em que a molecada se cotizava pra comprar gibi de sacanagem. O pênis, a vagina, o clitóris e a ereção foram estatizados, entenderam? O livro é ricamente ilustrado, como se percebe no vídeo abaixo (vão tentar tirá-lo do ar; aguardem para ver). Volto em seguida.

VolteiComo a gente nota, 64 anos depois de sua morte, Monteiro Lobato está sendo julgado pelo Tribunal Politicamente Correto do Santo Ofício, e a pornografia infantil recebe a chancela do MEC. Não é de estranhar que esse mesmo ministério tenha preparado os kits gays, certo? Eles ensinam, por exemplo, que ser bissexual traz vantagens comparativas no cotejo com a heterossexualidade — que a patrulha politicamente correta chama “heteronormatividade”. A imprensa jamais indagou Fernando Haddad sobre o assunto e ainda tacha de reacionário quem o faz. 
Notem que o texto, além de tudo, incita crianças de 10 anos à desobediência. Os pais seriam os desprezíveis “adultos”, com suas proibições.
Como escrevi no ano passado, fico cá me perguntando como a civilização chegou até aqui sem a ajuda desses libertadores sexuais. Se, sem eles, tivemos Leonardo, Michelangelo, Schopenhauer e Beethoven, imaginem o que vai acontecer agora que a masturbação foi estatizada e pode ser tratada por professores convertidos em animadores sexuais…
Ninguém mais vai querer pintar, fazer música ou esculpir. A humanidade passará a eternidade a brincar com o pingolim e a escarafunchar a borboletinha, num estado de gozo permanente.
Peço cadeia ou médico pra essa gente?
A escola brasileira, que pode censurar Monteiro Lobato, também não gosta, como é sabido, de matemática e língua portuguesa. Precisamos é de cidadãos que, à falta de um bom argumento, metam a mão na genitália — e em público, que é para demonstrar desprezo pelas convenções burguesas. Afinal, Freud nos ensinou que a civilização nasce justamente do gozo sem censura, certo? Ou teria sido o contrário?
Eis aí mais uma conquista da educação brasileira sob a gestão deste espetacular Fernando Haddad, o homem novo!
VEJA 
Por Reinaldo Azevedo


Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Educadores de todo o país se reúnem em Recife para a VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE


Objetivo é resgatar a educação pública de qualidade
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza em parceria com a Internacional da Educação (IE), a VIII Conferência Nacional de Educação, de 19 a 21 de setembro, em Recife, no Mar Hotel.
Celebrado durante o aniversário de Paulo Freire (19 de setembro), recifense e um dos maiores nomes da história da educação brasileira e do mundo, o evento marca o encontro do Movimento Pedagógico da América Latina. Com o objetivo de resgatar a educação pública de qualidade em todo o continente, o Movimento surgiu há 3 anos, oficializado em Bogotá, na Colômbia, mas representa uma luta de mais de 20 anos da Internacional da Educação da América Latina (IEAL).
“É uma honra muito grande para nós sediarmos este segundo encontro. O aniversário de Paulo Freire é uma data importante para os brasileiros e toda a América Latina. O Movimento Pedagógico organizado para a mesma época é um marco definitivo para fazermos uma grande homenagem”, comenta Roberto Leão, presidente da CNTE.
Combertty Rodriguez, coordenador da IEAL, explica quais os planos de integração do debate no continente. “Queremos promover o debate dentro de cada organização e também diante da sociedade. Durante muitas décadas, toda reforma educacional da América Latina foi realizada excluindo a opinião dos educadores e das organizações sindicais da educação. Cada país está realizando os seus encontros e formulando suas ideias para definirmos uma proposta de política educativa pública alternativa de qualidade.”
A primeira etapa de consulta será concluída até dezembro desse ano. Em 2013 será apresentado, no Recife, um documento final de todas essas discussões numa nova Conferência Latino-Americana, já marcada para a mesma data.
Nesta oitava Conferência Nacional de Educação, que terá transmissão ao vivo pela internet, haverá mesas de debate sobre temas como: “Currículo e avaliação dos sistemas escolares” e “Financiamento e Sistema Nacional de Educação: desafios e perspectivas à luz do pacto federativo e o novo Plano Nacional de Educação”.
Confira a programação completa:
DataHoraAtividadePalestrante
19/099hAberturaRoberto Franklin de Leão - Presidente da CNTE
19/0910hConferência: O papel do estado em defesa do direito à educação de qualidadeEmir Sader - Sociólogo e Cientista Político - professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Secretário Executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.
19/0914hMesa de debate: Currículo e Avaliação dos Sistemas EscolaresMiguel Arroyo - Cientista Social, PHD em Educação- Professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor Titular do Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
Rubens Barbosa de Camargo Professor Doutor da Universidade de São Paulo
20/099hMesa de debate: Financiamento e Sistema Nacional de Educação: desafios e perspectivas à luz do pacto federativo e o novo Plano Nacional de EducaçãoJosé Marcelino Rezende Pinto - Doutor em educação, especialista em financiamento educacional Professor de educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP)
Alfredo Gomes PHD em Educação, Professor do departamento de Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE.
20/0914hMesa de debate: Formação e Valorização dos trabalhadores em educaçãoMaria Isabel de Almeida - Professora em cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo- USP.
João Monlevade - Sociólogo, Mestre em Administração Escolar, Doutor em Educação
Carlos Augusto Abicalil - Mestre em Educação Ex-Presidente da CNTE. Conselho Estadual de Educação, Cuiabá, MT, 1999-2003. Foi Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 2005.
21/099hTrabalhos em Grupo
21/0915hPlenária final e encerramento
Endereço: O Mar Hotel, Rua Barão de Souza Leão, 451 - Boa Viagem.


Por CNTE

Educação é desafio para política pública, diz novo presidente do Ipea



O economista Marcelo Neri, empossado nesta quarta-feira em Brasília como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. "Essa é a política pública que mais gera efeito sobre as outras", acredita.

Segundo Neri, a preocupação é fazer os "dois brasis" avançarem: o País que ainda tem um grande passivo (grande número de analfabetos, pessoas com baixa escolaridade e má qualidade do ensino); e o País que, para crescer, precisa de força de trabalho qualificada. "O Brasil velho e Brasil do futuro têm que andar juntos", disse.
O economista diz que o gargalo da mão de obra ocorre em todos os setores, inclusive entre os segmentos menos qualificados (empregadas domésticas, operários da construção civil e trabalhadores da agricultura) - o que já pode ser sinal da elevação do padrão de vida e aspirações das camadas mais baixas na distribuição de renda. "É um bom apagão no sentido de que o Brasil vai ter que mudar suas tecnologias", disse.
Neri, que admite "não ter nascido no Ipea, mas ter sido criado no instituto", avalia que o órgão tem "massa crítica" e "uma tradição impressionante" para reflexão sobre os problemas socioeconômicos e pretende orientar o Ipea para que ajude o País a "avançar mais na vertical".
Segundo Neri, continua ocorrendo um movimento de ascensão social verificado nos últimos anos, mas que ainda não foi bem captado pela pesquisa social. "Há mais coisas acontecendo no Brasil do que os nossos olhos conseguiram enxergar até agora", disse, após citar os impactos do Programa Brasil Carinhoso, da queda da mortalidade, o crescimento da renda dos analfabetos e a elevação do padrão de vida dos 20% mais pobres de forma mais acelerada do que ocorre na China, na Rússia e na Índia (os países que, com o Brasil, formam o Bric, bloco das economias emergentes).
Para ele, o estudo desses fenômenos podem gerar surpresas entre os pesquisadores do Ipea. "Do ponto de vista do pesquisador, o Brasil é um país que oferece todas as surpresas. A gente acha aquilo que não esperava achar. Para o pesquisador, o grande momento não é quando você confirma o que esperava achar, mas quando descobre algo que não sabia".

Senado pode tornar desvio de verbas de educação e saúde em crime hediondo



Os desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos. É o que estabelece o projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que obteve, nesta terça-feira, 11, parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será ainda analisado, em decisão terminativa (sem precisar passar pelo plenário), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


O projeto altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos. Caso a proposição venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são aqueles em que não há direito à anistia, graça, indulto ou fiança.
Durante a reunião, o relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou seu voto favorável. Ele observou que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.
Na exposição de motivos do projeto, Lobão Filho lembrou que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde.
A Controladoria Geral da União (CGU), segundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou Lobão Filho, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao concluir a votação, o presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), anunciou o envio do projeto à CCJ. Em sua opinião, a matéria deverá ser analisada no âmbito da comissão especial que discute a proposta de reforma do Código Penal.

Estadão

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Brasileiros estão otimistas em relação ao futuro da Educação



De acordo com a pesquisa Olhares sobre a Educação Ibero-Americana, divulgada no último dia 6 de agosto pelaOrganização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura  – OEI, os brasileiros estão entre os mais otimistas em relação ao futuro da educação no país nos próximos dez anos. A pesquisa foi feita com mais de 22 mil pessoas em 18 países da América Latina.

Dos entrevistados brasileiros, 62% acreditam na melhora do setor e 26% acham que a situação ficará no mesmo patamar. Apenas 9% dos cidadãos são pessimistas, avaliando que a Educação irá piorar nos próximos dez anos. Apenas o Paraguai superou o resultado dos brasileiros. Estima-se que 64% dos cidadãos acreditam na melhora da Educação.
Os hondurenhos são os que menos acreditam no futuro do sistema educacional. Somente 26% dos entrevistados acham que a situação do país irá melhorar, enquanto 37% acreditam que ficará no mesmo nível e 23% preveem piora. Nos demais países, o percentual de pessoas que avaliam de forma positiva o futuro da educação é superior ao daquelas que têm uma percepção negativa.
Em contrapartida, o Brasil é um dos países que tem a pior avaliação sobre a qualidade do ensino público. A nota atribuída pelos entrevistados foi 5,2, em uma escala de 0 a 10, a quarta mais baixa entre os países pesquisados, ao lado de Honduras. O Chile é quem deteve a marca de pior sistema de ensino, com a nota 4,6. Os mais satisfeitos são os costa-riquenhos e os nicaraguenses, que atribuíram nota 7 à Educação.
Além disso, os participantes da pesquisa elegeram o que consideram prioridades para a educação avançar. Em primeiro, aparece melhorar a qualidade das instalações, com 45% das respostas. Depois, melhorar a formação do professor (41%), melhorar o salário do professor (29%) e incorporar as novas tecnologias no ensino (28%). Apenas 9% dos entrevistados consideram aumentar a jornada escolar diária para fortalecer a aprendizagem.
O Brasil registrou o maior percentual de pessoas que consideram o aumento dos salários dos professores uma medida prioritária (57%). O percentual de brasileiros que avaliam como bom ou muito bom o nível de conhecimento dos professores sobre os temas que lecionam foi 81%, acima da média da região (77%). Os educadores mais mal avaliados foram os do Chile (58%). A Colômbia registrou o percentual de avaliação de professores mais alto, 90%.
O estudo destaca que os resultados devem ser analisados com prudência, já que a percepção dos cidadãos está ligada às circunstâncias sociais, econômicas e políticas de cada país, no momento em que a pesquisa foi feita. O relatório completo pode ser lido na página da OEI, em espanhol.
Com informações do Portal Terra. 


Com informações do Blog Educação

Ensino fundamental ganha disciplina de cidadania moral e ética



O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A medida também inclui no currículo do ensino médio a disciplina ética social e política.
O Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB/PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a disciplina como obrigatória para o ensino fundamental. Entre as justificativas de Sérgio Souza para o projeto, está "a necessidade de aprimoramento da LDB, com a criação de disciplinas que deem aos estudantes melhor formação ética, social e política, o que os capacitará para o correto entendimento dos principais problemas sociais do nosso país e do mundo".

A diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, criticou a medida e o excesso de disciplinas já constantes do currículo da educação básica. "Que horas que os alunos vão conseguir aprender aquilo que é essencial? Não que (o projeto de lei do Senado) não seja importante, realmente vivemos uma crise de valores na sociedade. O que acontece é que tudo recai na escola. Não tenho dúvidas que o aluno deve refletir sobre questões de ética, mas não se aprende na teoria. É no dia a dia", defende.
Priscila Cruz considerou "desnecessária" mais uma disciplina e destacou que o conteúdo deve ser trabalhado de forma transversal em todas as disciplinas. "Não se pode separar ética, ela tem que estar presente em todos os conteúdos. Como tema transversal é perfeito. Cidadania é ética, e isso a gente vivencia", completou.
A comissão também aprovou hoje, em decisão terminativa, o projeto de lei que modifica a Política Nacional do Livro. Com a mudança, os livros eletrônicos serão equiparados aos tradicionais na legislação brasileira, inclusive na isenção de impostos.
Em outra decisão, foi aprovado o parecer favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei que considera crime hediondo o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde (PLS 676/2011). A matéria agora vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
Três projetos que tramitavam em decisão terminativa foram rejeitados pela comissão: o PLS 585/2007, destinado a fortalecer a fiscalização do Poder Executivo sobre instituições de educação superior; o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/2010, que criaria o Prêmio Paulo Freire de Criatividade; e o PLC 100/2011, que alteraria a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará.


Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Parceria entre escola e família deve priorizar a aprendizagem



Aumentar a participação da família nas decisões escolares e estruturar o aprendizado em casa estão entre as principais recomendações para fortalecer o vínculo entre a escola e o contexto local. “O que mais se vê é a culpabilização de uma pela outra, pela repetência, evasão escolar e violência na escola”, aponta Miriam Abramovay, socióloga e pesquisadora da área de juventude.
A estudiosa ressalta que existe uma defasagem entre o tipo de aprendizagem que a escola oferece e a realidade cotidiana proporcionada pela cultura de rua e do jovem.
“A escola ficou no século passado ao não considerar o que vem de fora, demonstrando que não está preparada para as crianças e jovens do século 21”, considera.
Para que a parceria aconteça de fato, afirma Abramovay, é necessário rever responsabilidades, limites e expectativas de cada uma das partes – família e escola. Outro aspecto limitante dessa relação é o pouco espaço dado às famílias na construção das práticas educativas da escola. “Na maioria das vezes as família são chamadas apenas para a entrega das notas ou porque existe algum problema com seus filhos”, ressalta.
Não existe, acrescenta ela, por parte das famílias – mais ainda se situadas em áreas de alta  vulnerabilidade social – , uma “cultura da reivindicação” que permita saber não apenas o que seu filho está aprendendo, mas também como são as relações sociais, o cotidiano e o clima no ambiente escolar.
Aproximar a família, ouvindo suas queixas e dando início ao diálogo, reconhecendo que os familiares podem ter voz dentro das escolas é um dos primeiros passos para reverter essa distância. Por outro lado, Abramovay sugere que a escola peça das famílias maior atenção com suas crianças e jovens.
Também é fundamental que os pais criem em casa um ambiente estruturado para o estudo e a aprendizagem. “Importantíssimo que os pais saibam que há diferença entre ter três livros em casa e não ter nenhum. Isso certamente desperta o interesse e também o rendimento da criança na escola”, pontua Miriam.
Aprendizagem
Para Denis Mizne, diretor geral da Fundação Lehmann, organização sem fins lucrativos, voltada à melhoria da educação pública no Brasil, “não existe o aluno e o filho como duas entidades separadas. São a mesma pessoa.” O foco primordial da escola, ressalta, deve estar na aprendizagem.
Num contexto de vulnerabilidades sociais e baixo acesso aos serviços públicos, os avanços na qualidade do ensino acabam sendo pouco discutidos. Segundo Mizne, a colaboração mútua entre a comunidade escolar e a família deve priorizar o pleno desenvolvimento do aluno em sala de aula.
“Boa parte dos pais não tiveram acesso a uma boa escola. Falta repertório de vivências e exemplos de como se deve supervisionar a educação escolar em casa. A ideia da necessidade de acompanhamento pelos pais é algo recente”, afirma.
Uma medida interessante, sugere ele, seria apresentar com nitidez quais são as diretrizes curriculares da escola, para que os pais possam  averiguar qual o aproveitamento real de seus filhos ao longo do ano letivo.
O investimento em melhores condições de trabalho para os professores pode ajudar a estreitar esses laços. “A carreira deveria ser estruturada de forma a facilitar a vinculação do educador a uma única escola, o que certamente contribuiria para fortalecer a relação com a comunidade”, defende Mizne.
O debate entre especialistas ocorreu durante a mesa “Práticas de aproximação com a família e a comunidade”, realizada em São Paulo durante o I Seminário de Proteção Escolar, na última semana de agosto.

APRENDIZ 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

USP e ABPEducom realizam 4º Encontro Brasileiro de Educomunicação



Entre os dias 25 e 27 de outubro, o 4º Encontro Brasileiro de Educomunicação reunirá profissionais e pesquisadores das áreas de comunicação e educação. O evento será realizado pelo Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo – USP  e pela Associação Brasileira de Profissionais e Pesquisadores da Educomunicação  – ABPEducom.

O objetivo é promover reflexão sobre novas práticas de ensino. Neste ano, o tema será “protagonismo e fronteiras”. O evento acontecerá na USP e na editora Paulinas, em São Paulo. Ouvintes e expositores que quiserem se inscrever, devem acessar o site www.cca.eca.usp.br.
Mais informações
  • 25 e 26 de outubro: Auditório da editora Paulinas
Rua Dona Inácia Uchoa, 62 – Vila Mariana, São Paulo, SP.
  • 27 de outubro: Campus da ECA/USP, Auditório Lupe Cotrim
Avenida Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, 2º piso – Cidade
Universitária, Butantã, São Paulo.

Com informações da Agência Jovem.

Dados preliminares do Censo Escolar 2012 são divulgados pelo MEC



Ministério da Educação – MEC publicou no Diário Oficial da União alguns dados preliminares referentes aoCenso Escolar 2012. Entre eles, o Censo divulgou que, hoje, é no ensino fundamental que se concentra a maior parte de alunos matriculados nas redes estadual e municipal de educação, com 25.013.441 estudantes.

A educação infantil (creche e pré-escola) tem atualmente 5.160.436 de alunos matriculados. Já o ensino médio concentra cerca de 7.137.775 estudantes. Na categoriaEducação para Jovens e Adultos – EJA, a maior concentração de matrículas está na modalidade presencial, com 2.256.914 alunos no ensino fundamental e 985.769 no ensino médio.
Segundo o MEC, os dados vão permitir que estados e municípios repassem os recursos dos programas federais de transferência legal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb  e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, entre outros.
Com informações do Portal Terra. 

VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE terá transmissão pela internet


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A VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE, que acontecerá de 19 a 21 de setembro em Recife, Pernambuco, contará pela primeira vez com transmissão ao vivo pela internet. Ampliando o debate para todos os interessados em qualquer parte do mundo, os trabalhadores em educação discutirão a pedagogia no Brasil e na América Latina, à luz do Movimento Latinoamericano Paulo Freire. Em breve a CNTE divulgará o link para a transmissão direta. 
A Conferência marca a inserção do país na primeira jornada pedagógica latino-americana, organizada pela Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), com o objetivo de fortalecer a aproximação cultural dos povos da região, em um momento em que o continente vive novas realidades política, econômica e social. A jornada acontece simultaneamente nos países da Região em setembro, mês em que Paulo Freire completaria 91 anos. A ação é fruto do encontro realizado em dezembro de 2011, em Bogotá, na Colômbia, do qual participaram vários representantes dos sindicatos filiados à CNTE.
Trezentos inscritos participarão da Conferência no Brasil. As discussões terão como foco o novo Plano Nacional de Educação e as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, que tem exigido, de um lado, a ampliação do direito à educação de qualidade e, de outro, uma maior qualificação dos/as trabalhadores/as para atender as crescentes demandas da sociedade.
Com relação aos aspectos da pedagogia nacional, o encontro vai pautas os ensinamentos de Paulo Freire para a escola pública, buscando fortalecer os elementos que dão sentido à qualidade socialmente referenciada da educação.
Confira abaixo a programação da VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE
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(CNTE, 18/07/12, atualizado em 30/09/12)

Por CNTE

Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre antecipa 13º Salário aos Servidores



Enquanto que em muitos municípios os servidores da educação não possuem garantia se seu 13º salário virá a tempo de poder comprar a ceia de Natal, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Campo Alegre, na pessoa da secretária profª Nádja Azevedo, mais uma vez disponibilizou aos servidores a possibilidade de escolha para recebimento desse provento, a exemplo do que ocorreu no ano de 2011.

As datas apresentadas para a apreciação vão da segunda quinzena de setembro até a segunda quinzena de dezembro. Os estabelecimentos de ensino receberam várias cédulas onde os trabalhadores da educação irão apresentar sua preferência, de sorte que a escolha da maioria determinará o período do referido pagamento.

Entre tantas outras, essa é mais uma das formas de valorização dos servidores da educação do município de Campo Alegre, que ainda no início deste ano, teve um dos maiores reajustes do Estado de Alagoas.

Por Wallace Gabriel

DF: marcha cobra 10% do PIB para educação e piso do magistério



Os trabalhadores da educação promovem marcha na capital federal. A categoria protesta contra uma proposta do governo de atrelar o cálculo do reajuste .... Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "Vamos alertar as autoridades que não iremos aceitar nenhum retrocesso ou perda de direitos. Vamos recorrer às greves e atos públicos para atingir os nossos objetivos," disse Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma das organizadoras da marcha.

Os manifestantes concentraram-se em frente à Torre de TV, no Eixo Monumental, uma das principais vias no centro da capital, e irão caminhar até o Congresso Nacional, onde devem chegar por volta do meio-dia. Ás 14 horas, está prevista reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e às 15 horas, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
"Somos a sexta economia rumo à quinta nos próximos anos e não temos uma educação com devido financiamento. Isso irá gerar gargalos para o desenvolvimento nacional", disse Antonio Lisboa, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também organizadora do ato.
A pauta de reivindicações da marcha envolve outros temas, além de educação, como a suspensão do Decreto 7777, de 24 de julho de 2012, que transfere atribuições da administração pública federal a governos estaduais e municipais durante greves de servidores públicos federais.

Estados onde professores ganham mais conseguiram notas melhores no Ideb 2011


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valor
Na equação que pretende ter como resultado uma educação de qualidade não há espaço para fórmulas mágicas. Ainda que o alto desempenho educacional esteja relacionado a uma série de variáveis, a remuneração adequada de professores precisa fazer parte da conta. É o que dizem especialistas e pode ser visto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Estados com professores mais bem remunerados tiveram performance melhor na avaliação do Ministério da Educação.
Entre os estados do Brasil, o Rio está apenas em 12 lugar na lista dos que remuneram melhor os professores do ensino fundamental. Com rendimento bruto médio de R$ 1.478, os docentes do Rio ganham menos da metade do que os seus colegas do Distrito Federal. A comparação foi feita com dados colhidos pelo IBGE, no Censo 2010, que incluem as redes pública e privada. As informações foram fornecidas em entrevistas pelos próprios professores.
De alguma forma, a lógica da remuneração reflete-se no desempenho do ensino. Do 1 ao 5 ano do ensino fundamental, o Rio ocupa a 8 posição no ranking do Ideb, considerando as redes pública e privada. Em seis dos estados à frente do Rio, a remuneração dos docentes é melhor do que a existente aqui.
Nos anos finais - do 6 ao 9 ano, a tendência se repete. O Rio está na 7 posição no ranking das notas do Ideb. Nesse caso, cinco dos estados à frente do Rio pagam melhor seus docentes.
- Existe uma relação positiva entre o salário do professor e o desempenho dos alunos. Escolas, municípios ou estados que pagam mais acabam atraindo os melhores professores. Além disso, quanto maior o salário, a tendência é de que o professor fique mais motivado - diz Rodrigo Leandro de Moura, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas.
'Há uma noção negativa da carreira'
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Munhoz Alavarse acredita que baixos salários não devem servir de desculpa para resultados ruins na educação. Ainda sim, o professor afirma que é preciso melhorar a qualidade da remuneração dos docentes brasileiros.
- A média do salário dos professores no Brasil não é alta. E a variabilidade é muito grande. No país, há uma noção negativa da carreira. O jovem pensa e constata que, fazendo cursos com dificuldade semelhante ao de Pedagogia, por exemplo, pode ganhar mais. Isso pesa - diz.
Ocimar também destaca que há outros componentes relacionados ao desempenho dos alunos, como a estrutura das escolas, o apoio dado aos profissionais, além das condições socioeconômicas dos próprios estudantes.
O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, destaca a importância da remuneração.
- Os baixos salários afastam os bons profissionais da educação e fazem com que os jovens não procurem a carreira. Se continuarmos assim, teremos um apagão de professores. Vão faltar professores em certas disciplinas. Qual jovem vai querer passar quatro anos estudando para ter uma profissão com baixos salários? - questiona Araújo.
Como é a situação no Rio
Cidades do Rio - As dez cidades de maior Produto Interno Bruto do estado não tiveram notas expressivas no Ideb, comparando as redes municipais do estado do Rio.
Maiores - Rio (R$ 1.954) e Petrópolis (R$ 1.622) são as que apresentam a melhor média de salário para professores do ensino fundamental, segundo o IBGE.
Menores - Já São Gonçalo (R$ 1.014) e Nova Iguaçu (R$ 1.014) são os municípios que têm a pior média salarial entre os municípios mais ricos.
Brasil - Ainda segundo o IBGE, o salário médio do professor de ensino fundamental no país é de R$ 1.375.
Piso - O governo federal fixa um piso salarial para os professores, que, neste ano, foi reajustado para R$ 1.451.
Fonte: Extra Online

Projeto que destina 10% do PIB para educação vai ao Senado


O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNL) seguirá diretamente para análise do Senado. O líder do PDT na Câmara, Andre Figueiredo (CE), anunciou que reuniu as assinaturas necessárias para derrubar requerimento do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pedia que a proposta fosse discutida e votada pelo plenário da Câmara.
Aprovado por comissão especial da Câmara, em caráter conclusivo, o projeto prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o fim da década.

Com a retirada de 46 das 80 assinaturas reunidas por Chinaglia, o requerimento do governo perde a eficácia. Com isso, o texto passará por votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e seguirá para o Senado.
A votação do requerimento estava prevista para 19 de setembro, durante a semana de esforço concentrado da Câmara.
Por Agência Brasil


Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Turmas de alfabetização terão biblioteca em sala de aula a partir de 2013



A partir de 2013, todas as salas de turmas de alfabetização de escolas brasileiras terão uma minibiblioteca com cerca de 25 livros de literatura para estimular o hábito da leitura desde o início da trajetória escolar. Essa estratégia está contida no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa , programa que será lançado pelo Ministério da Educação (MEC), cujo objetivo é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos ao concluírem o 3º ano do ensino fundamental. Serão 10 milhões de livros para as 400 mil classes de alfabetização que existem no País.


Os detalhes do programa foram apresentados pelo secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, a representantes de ministérios da Educação dos países ibero-americanos, reunidos em Salamanca (Espanha) para o Congresso das Línguas na Educação e na Cultura.
De acordo com o secretário, apesar de o programa ainda não ter sido lançado oficialmente, 5.100 municípios (de um total de 5.564 cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e todos os Estados já aderiram ao pacto que, além da distribuição de materiais didáticos, prevê a formação de professores alfabetizadores com distribuição de bolsas de estudos e avaliações periódicas para medir o nível de alfabetização dos alunos ao fim do 3º ano do ensino fundamental.
A primeira edição da prova que irá medir o nível de alfabetização dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental está prevista para ser realizado em novembro de 2014. Será a primeira vez que uma avaliação oficial vai apurar essa informação.
No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram os três primeiros anos do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.
“Não basta ter uma bandeira bonita. É fundamental que os entes federativos possam prestar contas em relação a esse compromisso que assumiram. É uma avaliação muito mais daqueles que se comprometem do que das crianças”, disse Callegari.
O investimento anual total do pacto será R$ 1,3 bilhão. A capacitação dos professores alfabetizadores, que será feita por 36 universidades públicas, está programada para começar em fevereiro de 2013. O custo com a compra e distribuição de materiais didáticos - incluindo os livros de literatura que ficarão nas salas de aula - será R$ 340 milhões.
Os representantes dos ministérios da Educação presentes ao encontro apontaram que a alfabetização é um gargalo para todos os sistemas de ensino dos países que participam do evento. Com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o grupo planeja organizar um novo encontro exclusivamente para debater o tema e a experiência brasileira poderá servir de inspiração.

IG

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

A tecnologia não nos salvará (por enquanto)



Computador na sala de aula é bom,  mas nada substitui um professor bem  preparado e com proposta pedagógica sadia
Durante décadas, o Brasil ignorou suas carências na área educacional. Hoje, quando há falta de gente qualificada e superlotação de presídios, consolida-se a percepção de que o país não progredirá sem uma melhora radical no setor. Vem também a percepção de que esse é um problema gigantesco e urgente, cuja solução por vias normais levará tempo e demandará muito esforço. Surge então a busca por uma “bala de prata”, uma solução potente e rápida que nos permita atalhar o caminho. A bola da vez é a tecnologia.
Apesar de ser um entusiasta das novas tecnologias, uma busca na literatura empírica me obriga a concordar com um empresário que dizia: “Eu acreditava que a tecnologia podia ajudar a educação. Mas tive de chegar à inevitável conclusão de que esse não é um problema que a tecnologia possa ter a esperança de resolver. O que há de errado com a educação não pode ser solucionado com tecnologia”. Seu nome? Steve Jobs.
A primeira saída milagrosa proposta por alguns de nossos líderes é simplesmente a distribuição de hardware nas escolas. O tablet criado por Jobs é uma das ondas do momento: nosso Ministério da Educação vai gastar 150 milhões de reais neste ano na distribuição de 600 000 engenhocas a professores. Perguntei ao MEC quais os estudos que embasam a ideia de que a distribuição desse material terá algum impacto sobre a qualidade do ensino, mas não houve resposta. Nem poderia. Praticamente toda a pesquisa sobre o assunto, não apenas no Brasil como no exterior, mostra que não há relação entre a presença de computadores na escola e o aprendizado do aluno. Imagine então um aparelho dado ao professor. O programa surgiu por vias tortas. A primeira intenção era distribuir laptops a todos os alunos da rede pública. Mas a experiência internacional tem mostrado que essa medida é muito custosa e pouco eficaz, a ponto de cidades americanas que a implementaram já a terem cancelado há anos. Os alunos estavam usando os computadores para colar em provas e baixar pornografia. Mesmo no Brasil, o estudo sobre o impacto do programa Um Computador por Aluno em sua fase piloto mostrou que só se beneficiavam do laptop aqueles alunos que o levavam para casa; aqueles usados apenas na escola não produziam melhorias no aprendizado. O MEC fez então essa mudança de curso e resolveu destinar a verba aos professores, em uma medida que certamente agradará à categoria mas não tem sustentação na pesquisa nem na lógica.
No mesmo momento em que Brasília anunciava a medida, o governo do estado de São Paulo mostrou que desperdício pouco é bobagem. Ao mesmo tempo em que briga na Justiça para não cumprir a (inócua, diga-se) lei do piso salarial dos professores, o estado divulgou um investimento de 5,5 bilhões de reais, ao longo de dez anos, para equipar suas salas de aula com lousas digitais. Chama atenção a envergadura do projeto, em um momento em que também há farta divulgação de que experiências pioneiras nos EUA têm mostrado que os distritos que receberam essas máquinas vêm tendo desempenho pior do que a média de seu estado. (Toda a bibliografia mencionada neste artigo está na íntegra em twitter.com/gioschpe.) Para não ser leviano, pedi à Secretaria da Educação que enviasse os estudos que embasam essa decisão. Inacreditavelmente, o material encaminhado foi uma carta do presidente da Dell, fornecedora das lousas, remetida ao secretário da Educação com um resumo de suposto estudo da Unesco demonstrando o impacto positivo da tecnologia em projeto piloto na cidade de Hortolândia. Depois de dias pedindo para receber esse estudo, a secretaria me informou que não o possuía (!). O que leva a crer que tomou uma decisão bilionária com base em uma carta do principal beneficiário do programa.
Acompanhando essa obsessão já consolidada por maquinário, surge uma nova esperança de revolução educacional através do ensino a distância. Seus proponentes sonham com um cenário em que os melhores professores do Brasil dão uma aula e ela é acompanhada por milhões de alunos, quer em sala de aula, quer em casa, aprendendo em seu próprio ritmo. Assim nos livramos dos maus professores, cortamos gastos e imediatamente damos um salto na qualidade do ensino ofertado. Que eu saiba, nenhum lugar do mundo implementou sistema assim na educação básica, de forma que não há estudos para comprovar a exequibilidade desse plano, mas tenho fortes suspeitas de que é inviável. Se fosse possível simplesmente transmitir conhecimento remotamente, a televisão já o teria feito. A ideia é mais antiga ainda: em 1925, Thomas Edison, o inventor da lâmpada e do fonógrafo, previa que a presença de livros em escolas estava prestes a acabar: seriam substituídos por filmes. A tese segundo a qual a educação é um processo unidirecional de transferência do conteúdo do professor para o aluno é equivocada. Mesmo sem entrar em discussões pedagógicas, que não são a minha praia, os estudos econométricos mostram que muitos dos principais fatores de uma escola de sucesso — como a realização e a correção de dever de casa, provas constantes, formato pergunta e resposta em aula — dependem de interatividade e atenção ao progresso do aluno. O bom professor precisa conhecer profundamente a matéria que ensina e, além disso, modular constantemente a maneira como a transmite, levando em conta o estágio de aprendizado de seus alunos. Mesmo que a internet tenha a interatividade que a TV não tem, é patentemente impossível que um professor interaja com milhares ou milhões de alunos.
Uma terceira área em que a tecnologia pode ajudar a educação é através de redes sociais, para que alunos e professores se auxiliem mutuamente. Desconheço pesquisas a respeito, dada a novidade da tecnologia, mas o potencial é tremendo. Porém o fundamental certamente não é a tecnologia, e sim a decisão que a antecede: na China, professores se reúnem constantemente em suas escolas e, depois, em seu distrito para trocar ideias e melhores práticas. O Brasil poderia fazer o mesmo. A tecnologia pode facilitar e potencializar esse convívio, mas não é necessária nem suficiente para o seu surgimento.
Por último, uma área que tem mostrado resultados positivos em educação é a da utilização de softwares específicos para o aprendizado, especialmente no campo da matemática. As intenções dessa utilização não são revolucionárias, nem os resultados, mas pelo menos aí há evidências positivas. Algumas delas estão postadas no meu Twitter.
O fracasso da tecnologia em sala de aula, vinte anos depois do seu início, não quer dizer que ela não possa trazer resultados no futuro. Há um consenso na literatura de que inserir elementos tecnológicos usando o mesmo currículo e com a mesma pedagogia — como normalmente são desenhados esses programas — é um desperdício. A própria ideia de um laboratório de informática, um lugar aonde se vai para estudar computação, é uma estupidez: ou o computador está presente em sala de aula e é apreendido por professores e alunos como parte da matéria, ou é inútil. A tecnologia é uma ferramenta pedagógica, assim como o quadro-negro e o livro didático. Talvez mais poderosa, mas ainda assim apenas uma ferramenta, que trará resultados se for usada por um professor preparado em proposta que faça sentido pedagógico. O melhor software em educação continua sendo, disparado, o cérebro de um bom professor.
Não duvido de que um dia tenhamos máquinas que passem no teste de Turing, demonstrando inteligência indistinguível da de um humano. Até esse dia chegar, nossa batalha precisa ser a de ter bons professores dando boas aulas, sem pirotecnias ou geringonças. O fato de o Brasil estar embarcando em mais esse diversionismo é sintomático da falta de foco, de lógica e de ambição que domina nosso diálogo nesse setor. Falaremos sobre isso nos próximos artigos.

Revista Veja

Mais de 3 milhões de crianças estão fora da escola no Brasil, segundo Unicef



O Brasil tem 3,7 milhões de crianças e jovens, entre 4 e 17 anos, fora da escola. Desses, 1,5 milhão está concentrado na faixa etária de 15 a 17 anos; e 1,4 milhão entre crianças de 4 a 5 anos. Mais de 375 mil têm entre 6 e 10 anos e 355 mil entre 11 e 14 anos.

Os dados estão no estudo “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef  e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.  Para colher os dados, foi realizada uma pesquisa com 25 países, entre eles Brasil, Colômbia e Bolívia.
Unicef detalhou os perfis do contingente de crianças sem matrícula. Crianças com deficiência, baixa renda, indígenas, repetentes, evadidos, residentes na zona rural e envolvidos com trabalho infantil são os principais. Segundo a coordenadora do programa de educação da Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, para desenvolver uma ação de melhoria é preciso ver caso a caso. A Amazônia, o semiárido e os grandes centros urbanos são prioritários.
De acordo com o levantamento, alunos com idade superior à série em que estão – por reprovação ou por ingresso tardio no sistema –, formam o perfil com maior risco de abandono escolar. Alunos atrasados nos últimos anos do ensino fundamental somam mais de cinco milhões.
O relatório localiza os abismos socioeconômicos como fatores para o abandono escolar. Outro entrave é o número grande de crianças que trabalham. Os dados mostram que 638 mil crianças, entre 5 e 14 anos, trabalham ilegalmente, hoje, no Brasil. Delas, 93% também estudam.
Para a melhoria do quadro, a Unicef propõe a urgência da intersetorialidade entre as políticas públicas, oferecendo serviços que unam Educação, Saúde e assistência social para garantir que a criança e o jovem entrem e permaneçam na escola.
Com informações do Todos Pela Educação. 

Contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação

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A CNTE inicia a contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação, marcada para o dia 05 de setembro em Brasília. São esperados cerca de 5 mil trabalhadores em educação de todo o país, representando os 43 sindicatos filiados à Confederação. A marcha contará com a participação da CUT, que marcou para a mesma data o Dia Nacional de Mobilização. O tema é "Independência é educação de qualidade e trabalho decente".
Os manifestantes farão o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs. 
Programação:
• Concentração das 6:00 às 8:30 na Torre de Televisão, no Eixo Monumental.
• Início da Marcha às 9:00 até o Congresso Nacional, com previsão de encerramento às 14:30.
• Vigília das 18:00 até às 3:00 da manhã do dia 06/09/2012 na Praça dos Três Poderes.
Conheça os detalhes das principais bandeiras da Marcha:
Piso: cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o piso de R$ 1.451, o que ainda não é respeitado por vários estados e muncípios. Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
10% do PIB: aprovação da destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da meta.
PNE: aprovação integral no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), já formulado e debatido por uma Comissão Especial. Atualmente o PNE enfrenta recurso, revendo a decisão da Comissão, que pretende levá-lo para votação na Câmara dos Deputados. A CNTE defende o cumprimento do acordo e a votação direta no Senado Federal.
Carreira: valorização do plano de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes claras sobre o tema, disponíveis aqui. 
Jornada: normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do Piso).
Participe, divulgue e mobilize. A Marcha Nacional é um grande instrumento de pressão para a necessária melhoria da educação no Brasil e valorização dos profissionais.


Por CNTE

Piso, carreira e jornada são pressupostos chaves da valorização profissional


Em 30 de agosto, a CNTE participou de reunião preliminar convocada pelo Ministério da Educação com o objetivo de instituir, quiçá ainda em 2012, a Mesa de Negociação sobre o piso salarial nacional dos profissionais da educação, sugerida pelo presidente Lula no ato de encerramento da 1ª Conae em 2010.
O ponto central do debate, nesse momento, consiste em responder à pressão de governadores para alterar o critério de atualização do piso, fixando-o somente ao INPC. Os mesmos alegam não ter condições de manter o atual nível de reajuste sem achatar as carreiras, com o que a CNTE não concorda, uma vez que a simples reposição inflacionária descaracterizaria o princípio da valorização, com equidade nacional, previsto na Lei 11.738.
Hoje, tanto o MEC quanto a maior parte dos membros do Consed e da Undime entendem que somente o INPC contrapõe os propósitos da Lei do Piso. Contudo, somente a Undime apresentou proposta formal de alteração do mecanismo de atualização com base na correção das perdas inflacionárias e mais 1/3 da variação da receita anual do Fundeb como ganho real. O Consed ficou de apresentar a sugestão dos municipais aos governadores, uma vez que a Entidade está desautorizada a negociar esse assunto. O Consed também já solicitou à Casa Civil da Presidência da República uma reunião com os Governadores - a qual deverá contar também com a participação das entidades representantes dos Prefeitos, e mais a CNTE -, a fim de selar um acordo nacional sobre o assunto.
Por parte da CNTE, a posição oficial sobre a atualização do piso é a seguinte:
  1. O debate é, acima de tudo, de conteúdo político, não podendo perder de vista o esforço para valorizar a carreira do magistério e dos demais profissionais da educação à luz das metas 17 e 18 do Projeto de PNE em trâmite no Congresso.
  2. É imprescindível a manutenção do critério de atualização do piso vinculado à sua principal fonte de receita, o Fundeb. Se o piso não pode crescer mais que a receita do Fundo da Educação Básica, ele também não poderá crescer menos, uma vez que a infraestrutura, o salário, a formação profissional, o transporte, a alimentação, o material didático são políticas indissociáveis para a qualidade da educação. E o Fundeb prevê parcela fixa para o pagamento dos salários - podendo ser acrescidas outras fontes -, porém, é preciso ainda que as redes de ensino se adaptem à Lei 11.738 e invistam corretamente os recursos da educação.
  3. Neste sentido, alterar o percentual de reajuste do piso sem nenhum comprometimento de estados e municípios com a gestão de pessoal e com os recursos públicos da educação, é algo inaceitável. Registre-se que quase a totalidade dos municípios de Alagoas, um dos estados mais pobres do país, tem conseguido pagar o piso nacional em uma estrutura adequada de carreira, sem comprometer as finanças públicas.
  4. Também é preciso ter claro que, se as matrículas na educação básica estivessem aumentando, jamais o valor per capita do Fundeb teria crescido à proporção atual. No entanto, os entes públicos continuam não priorizando a inclusão escolar, o que dificulta, inclusive, o cumprimento da Emenda Constitucional nº 59. Atualmente quase 8 milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm acesso à creche; 1,1 milhão entre 4 e 5 anos não frequenta a pré-escola; 2,7 milhões estão fora do ensino fundamental e 1,8 milhão de jovens em idade para frequentar o ensino médio não estão matriculados em nenhuma etapa do nível básico. Acresce-se a esses tenebrosos números os 9,6 milhões de analfabetos literais e os quase 30 milhões de analfabetos funcionais, acima de 15 anos de idade, que não frequentam a EJA.
  5. A CNTE entende, ainda, que o atual debate não progredirá caso a União continue se indispondo a estabelecer critérios práticos e exequíveis para a complementação do piso vinculado à carreira, tal como vislumbra a Lei 11.738. E isso exige uma maior participação do Governo Federal no financiamento do Piso, a começar pela perspectiva de suplementar todos os entes da federação que porventura (e comprovadamente) não conseguirem pagar o valor nacional numa estrutura básica de carreira.
  6. Em consequência do item anterior, é necessário que a Lei do Piso estabeleça critérios gerais para o repasse federal aos entes, a exemplo de quantidade de profissionais por estudantes nas redes de ensino, e que resguarde a aplicação integral dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, especialmente da folha de pagamento, caso contrário nenhuma das metas do PNE será cumprida em razão das barreiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos próximos dias 3 e 4 de setembro a CNTE reunirá sua Direção Executiva e Conselho Nacional de Entidades para discutir, entre outros assuntos, a proposta de alteração da Lei 11.738. Já no dia 5, por ocasião da 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a deputada Fátima Bezerra apresentará seu parecer sobre as reuniões realizadas na Câmara dos Deputados para propor alternativas ao PL 3.776/08, que trata da alteração do critério de atualização do Piso.
A CNTE está acompanhando com muita atenção todo o processo de discussão sobre o assunto, seja no Executivo, seja no Parlamento, e manterá a categoria informada.


Por CNTE

 
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