ESCOLA MIGUEL MATIAS

Rose de Freitas pede a Sarney que não convoque sessão para votar veto

Votação do veto de Dilma a lei dos royalties está prevista para terça (18).

Para presidente em exercício do Congresso, decisão deve ficar para 2013.

A presidente em exercício do Congresso Nacional, Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta sexta-feira (14) que pediu ao presidente interino da Presidência da República, José Sarney, que não convoque para a próxima terça (18) sessão para votar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que prevê nova partilha dos royalties do petróleo.

Segundo ela, Sarney afirmou que vai conversar com Dilma antes de decidir sobre a convocação. Parlamentares de estados não produtores querem reintroduzir na lei artigo vetado pela presidente que estendia a contratos em vigor os novos percentuais de distribuição dos tributos arrecadados com a produção de petróleo. Já os estados produtores, especialmente Espírito Santo e Rio de Janeiro, tentam adiar para 2013 a votação do veto.

"Ele disse que vai conversar com a presidenta Dilma. Eu acho que é um inicio de uma esperança. Muitas pessoas estão entendendo que, ao derrotar o veto, está decidida a questão", afirmou. Para a deputada, a votação dos vetos só deveria ser ocorrer no ano que vem, após o recesso parlamentar.

Nesta quarta (12), o plenário do Congresso aprovou o regime de urgência para a votação do veto ao projeto que redistribui os royalties. Em viagem à Rússia, Dilma disse nesta quinta (13) que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos recursos do petróleo.

Para Rose de Freitas, é "natural" que a presidente Dilma adote uma posição de "respeito" ao Congresso. A deputada disse, contudo, que derrubar o veto da presidente provocará quebra de contratos.

"Eu acho que resultará em uma contenda judicial demorada, longa, que vai prejudicar muito o país. Eu tenho certeza que cada governador nesse momento deve estar fazendo a conta de quanto cada estado vai receber. Não vai receber. Na judicialização desse projeto, não vai receber. Uma contenda jurídica desse tamanho envolvendo todos esses estados, envolvendo estados que constitucionalmente têm razão de estarem brigando como o Espiríto e Rio Janeiro não vai se resolver da noite para o dia", disse.

Nesta quinta, parlamantares do Rio de Janeiro entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão de quarta, que aprovou o regime de urgência à votação dos vetos, ou suspender a sessão de terça do Congresso. O argumento é que os vetos dos royalties não poderiam ser votados antes de 3.060 anteriores.

Ações no STF

Nesta quinta, o deputado Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar para anular a sessão desta quarta-feira (12) que aprovou o regime de urgência para por em votação os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties.

Na manhã , os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) também protocolaram mandados pedindo a anulação da sessão do Congresso e a suspensão da apreciação do veto, prevista para acontecer na próxima terça (18).

Se a decisão no STF for favorável, a urgência aprovada ontem pode ser anulada e impedir a votação do veto da presidente. O requerimento de urgência para a votação do veto foi aprovado pelos deputados com 348 votos favoráveis e 84 contrários e uma abstenção. Entre os senadores, o placar foi de 60 votos contra 7.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Confira a lista dos vencedores do Prêmio Professores do Brasil

Crédito: Divulgação

A 6ª edição do Prêmio Professores do Brasil já tem seus vencedores. Confira a lista publicada no Diário Oficial da União. O prêmio reconhece projetos bem sucedidos de professores da educação básica de toda a rede pública do País. Os ganhadores e a equipe organizadora se reuniram em Brasília (DF), esta semana, para apresentar os projetos premiados e receber o montante de R$ 7 mil.

Neste ano, o Prêmio Professores do Brasil bateu recorde de projetos inscritos. No total, foram 2.609 trabalhos, um aumento de mais de 60% em relação ao ano anterior, que contou com 1617 inscrições.

A escola do professor vencedor ganhará uma placa comemorativa indicando que ali trabalha um educador premiado. Os professores também serão convidados a participar de dois programas da TV Escola, o canal de Educação do Ministério da Educação – MEC: Sala de Professores e Salto para o Futuro.

Com informações do Ministério da Educação.

Congresso aprova urgência para analisar veto sobre royalties de petróleo

BRASÍLIA, 12 Dez (Reuters) - O Congresso aprovou nesta quarta-feira, por ampla maioria de deputados e senadores, o pedido de urgência para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff à uma nova fórmula de distribuição dos royalties de petróleo, o que deve ocorrer em uma nova sessão conjunta da Câmara e do Senado na próxima semana.

A mudança nos critérios de distribuição dos royalties é uma matéria polêmica e opõe os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e os Estados e municípios não-produtores.

Atualmente, a maior parte da arrecadação com royalties é dividida entre os produtores. A nova regra prevê que a receita seja repartida de forma mais igualitárias entre todos os entes federativos.

A presidente vetou no fim de novembro a mudança aprovada no Congresso dos percentuais de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos já em vigor, atendendo a reivindicações dos Estados e municípios produtores, que temiam perda de arrecadação.

O pedido de urgência, que permite a votação deste veto antes dos mais de 3 mil vetos que aguardam votação, foi aprovado por 348 deputados e 60 senadores. Apenas 84 deputados e 7 senadores votaram contra o requerimento.

Apesar de não haver uma data definida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse antes da votação nesta terça que convocaria uma sessão do Congresso para o dia 18.

A última vez que houve a derrubada de um veto presidencial foi em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um projeto que dava reajuste salarial a servidores da Câmara e do Senado.

A sessão desta quarta foi tensa e marcada por discussões entre os parlamentares dos Estados produtores e não-produtores e manobras regimentais, numa demonstração de que um acordo político que impeça a análise do veto está cada vez mais distante.

Apesar disso, há parlamentares ainda se empenhando por um entendimento que só seria firmado caso o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), participasse da negociação.

"Aqui não é uma votação nem contra a presidente, nem contra o Rio (de Janeiro), nem contra o Espírito Santo. Foi uma votação a favor dos Estados que cada parlamentar representa, do povo que cada parlamentar representa", disse o senador Wellington Dias (PT-PI).

"Eu defendo que a gente ainda tenha tentativa de entendimento até a próxima terça-feira", disse Dias, um dos senadores que têm comandado as negociações sobre os royalties.

O senador disse à Reuters que as bancadas e governos do Espírito Santo e de São Paulo estão mais sensíveis a um acordo, mas o parlamentares do Rio se Janeiro e Cabral resistem a qualquer negociação.

"Nós vamos pedir a proteção do Supremo Tribunal Federal", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) a jornalistas após a sessão, indicando que a disputa judicial em torno das novas regras de distribuição está por vir.

Durante a sessão, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) também fez coro sobre a nulidade da votação. "Essa sessão é passível de nulidade. Votem e façam o que bem entenderem, porque o Supremo vai anular", disse o deputado da tribuna.

BRIGA NA JUSTIÇA

A disputa judicial é o pior cenário para o governo federal, que tentou se manter longe da briga federativa em torno dos royalties até que Dilma teve que fazer um veto nas mudanças propostas pelo Congresso.

As incertezas jurídicas podem prejudicar o leilão de novos campos de petróleo sob o regime de concessão que está marcado para maio de 2013.

Mesmo temendo essa possibilidade de judicialização, o governo não deve se envolver oficialmente na construção de um acordo entre produtores e não-produtores.

"Esta matéria já está resolvida do ponto de vista político", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), indicando que uma intervenção do Executivo não mudaria o atual quadro.

Segundo ele, nem produtores ou não-produtores podem "reclamar da presidente Dilma", que apesar de ter vetado a nova distribuição não interferiu na análise antecipada do seu veto.

Braga acredita, porém, que o STF pode impedir a sessão do Congresso juridicamente se for provocado. E os parlamentares dos Estados produtores já se articulam para pedir que a sessão desta quarta do Congresso seja anulada.

Molon disse que ingressará com um mandado de segurança nesse sentido nos próximos dias.

"Foi lido o veto que não constava da pauta", disse.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

UolNotícias

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Vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa destacam leitura

O secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, entrega a medalha ao aluno Jhonatan Kepim e ao seu professor, Alan Francisco, de Rondônia. .... Foto: Agência Brasil

O secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, entrega a medalha ao aluno Jhonatan Kepim e ao seu professor, Alan Francisco, de Rondônia. Eles receberam a medalha na categoria Memórias Literárias

Foto: Agência Brasil

Com os versos ''O sertanejo anseia/ Uma visita em nossa terra, Faz as honras da casa/ E ansioso espera/ São José intercede/ E o povo reza'' do poema Ô de Casa?!, o aluno Henrique Douglas, 12 anos, do município de José da Penha (RN), ganhou um dos prêmios da Olimpíada de Língua Portuguesa. O estudante contou como é ser o filho de um vaqueiro e viver no sertão nordestino. A competição premiou, nesta segunda-feira, 20 estudantes e seus professores nas categorias Poemas, Crônicas, Memórias Literárias e Artigo de Opinião.

''Demorei um bom tempo para construir o meu poema, a professora treinava muito. Em casa, minha mãe me incentivou a caprichar. Acho que o prêmio vai estimular os meus colegas a ler e estudar muito. Estou muito contente'', comemorou Henrique, um dos cinco vencedores na categoria Poema.

A professora de Henrique também comemorou a vitória na premiação. Simone Bispo foi finalista nas duas edições anteriores, com medalhas de bronze e prata. Segundo ela, é no resultado positivo da competição que encontra forças para driblar os obstáculos da profissão. ''É difícil. Algumas pessoas não acreditam no desempenho das crianças e alguns alunos não querem estudar. É preciso ter muita persistência e compromisso com a leitura e a escrita'', diz Simone.

Jhonatan Oliveira Kempim, 13 anos, um dos vencedores na categoria Memórias Literárias, foi inspirado pela comunidade indígena de Espigão do Oeste, em Rondônia, onde mora. Autor do texto O Tempo, o Chiado e as Flechas, o aluno contou como dois índios se assustaram com o chiado da panela de pressão e mataram um garotinho da região, acreditando que se tratava de um invasor.

Para Alan Francisco Gonçalves Souza, professor de Jhonatan e mais 65 alunos, a conquista ''deu muito trabalho''. ''Chegamos a refazer o material em sala de aula mais de dez vezes. Tivemos vários problemas, o material da Olimpíada não chegava em nossa escola, tivemos que usar o que estava disponível na internet, mas o resultado é muito gostoso, ver os alunos animados'', disse Alan, que conquistou o prêmio pela primeira vez. Ao todo, a Olimpíada reuniu em Brasília 152 semifinalistas e teve a participação de quase 3 milhões de alunos do 5º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio de escolas públicas. Todos os semifinalistas receberam tablets.

Alunos e professores vencedores distribuídos em 13 estados brasileiros receberam medalha, um notebook e uma impressora. As escolas dos participantes também recebem dez computadores cada, um projetor multimídia, um telão para projeção além de livros para a biblioteca. Confira a lista dos vencedores.

A Olimpíada da Língua Portuguesa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo da competição é influenciar na melhoria do ensino da leitura e da escrita, com ações de formação continuada para professores de 5º e 6º anos do ensino fundamental e orientar a produção de textos dos alunos da rede pública.

Foto: Agência Brasil

64% dos brasileiros não têm acesso à coleta seletiva

São Paulo - De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm menos de dois anos para terminar com os lixões e implementar a coleta seletiva em todo o seu território, mas pesquisa aponta que a meta está longe de ser cumprida.

De acordo com o estudo Consumo Sustentável, feito pelo Ibope a pedido da WWF-Brasil, 64% dos brasileiros ainda não possuem acesso à coleta seletiva em suas residências. A notícia não é boa, principalmente porque a vontade da população de cuidar de seus resíduos corretamente é grande: 85% das pessoas que não contam com o serviço estão dispostas a separar o lixo em casa, desde que tenham um lugar para depositá-lo.

A situação ainda piora. De acordo com a pesquisa, os brasileiros que já possuem acesso à coleta seletiva não são atendidos 100% pela prefeitura. Em metade dos casos o serviço ainda é feito de forma informal, por catadores de rua, cooperativas, associações ou pontos de entrega voluntários, o que prova que os governos municipais ainda têm muito trabalho pela frente, se quiserem cumprir as determinações da PNRS no prazo.

Falta conhecimento

Além da ausência do serviço de coleta seletiva, o brasileiro também está carente de informação. Uma em cada três pessoas entrevistadas pelo Ibope não faz ideia do destino do lixo que é produzido em sua casa, depois que ele é colocado para fora.

E mais: muitos não sabem quais são os resíduos que precisam ser descartados de forma especial, por apresentarem algum risco ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Apenas 19% da população sabe como descartar embalagens aerossóis corretamente, por exemplo, enquanto 78% e 73% não fazem ideia de como jogar fora remédios e óleo de fritura, respectivamente.

Esta notícia relaciona-se ao Objetivo do Milênio 7 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente. Acesse e veja como está a situação do seu município.

Por PortalODM

1/3 de hora-atividade para o magistério já!

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Por que isto é importante

Requeremos ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a imediata homologação do Parecer nº 9/2012, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, após ouvir amplos setores da comunidade educacional (professores/as, gestores/as e estudantes).

O Parecer CNE/CEB nº 9/2012 tem por finalidade orientar as redes públicas de ensino do país a aplicarem corretamente o percentual da jornada extraclasse do/a professor/a, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167.

Ressalte-se que o Parecer nº 9/2012, após ter sido aprovado pelo CNE, foi reenviado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação, a fim de se estabelecer consensos na sua integralidade. E após a realização de duas audiências públicas, promovidas pela Câmara de Educação Básica daquele Colegiado, o referido Parecer finalmente foi aclamado por todas as entidades presentes, inclusive Consed, Undime e CNTE.

Em razão do exposto, bem como pelo fato de os sistemas educacionais estarem na iminência de realizar novas atribuições de aulas para o ano letivo de 2013, requeremos a imediata homologação do Parecer CNE/CEB nº 9/2012.

Assinam:

Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE

Milton Canuto de Almeida – Vice-Presidente da CNTE

Marta Vanelli – Secretária Geral

Antonio Lisboa – Secretário de Finanças

Fátima Aparecida da Silva – Secretária de Relações Internacionais

Heleno Araújo Filho – Secretário de Assuntos Educacionais

Gilmar Soares Ferreira – Secretário de Formação

Assine você também: http://www.avaaz.org/po/petition/13_de_horaatividade_para_o_magisterio_ja/?fHLgGdb&pv=19

Por CNTE

A estruturação de um plano integrado entre Cultura e Educação

A Educação, como prática social, envolve diferentes atores. Sem a participação da sociedade civil, das comunidades do entorno das escolas, das bibliotecas, museus, Pontos de Cultura e praças, o que deveria ser um sistema educacional restringe-se a um sistema escolar. Por esse motivo, tanto o Plano Nacional de Cultura como o Plano Nacional de Educação apontam o fortalecimento das relações entre Cultura e Educação como ferramenta estratégica para a plena cidadania e para a qualidade do ensino.

Para formular princípios capazes de orientar as políticas de Cultura voltadas para a Educação, a Casa da Arte de Educar, a partir de parceria entre o Ministério da Cultura – MinC e o Ministério da Educação – MEC, realiza o projeto Um Plano articulado para Cultura e Educação. “Estamos construindo uma política da Cultura para a Educação em parceria com a sociedade civil. É um objetivo do MinC estruturar sua política a partir das experiências em curso na sociedade”, explicou Sueli de Lima, coordenadora do projeto.

De acordo com Lima, trata-se de uma iniciativa que pretende escutar a sociedade. “O objetivo é ser propositivo e construir princípios que ajudem o governo a estruturar políticas baseadas na realidade, nas conquistas da sociedade e também naquilo que a sociedade já descobriu que não dá certo”, disse. Envolvendo professores, educadores populares, artistas e outros atores sociais, o objetivo é integrar a educação formal e a educação não formal para a criação de uma política de Cultura e Educação, baseada nas experiências bem-sucedidas em curso.

O projeto considera ações bem-sucedidas aquelas capazes de estruturar-se de forma intersetorial e de avançar, como explicou Lima, sobre os desafios do aprendizado, lançando mão dos saberes populares e trazendo, também, outras áreas para contribuir com o trabalho da escola, como a saúde ou a assistência social. “Essas seriam experiências que a gente classificaria como bem-sucedidas, experiências que vão para além da escola, que trazem para dentro delas todos os desafios e potencialidades do seu entorno”, explicou a educadora.

Para a identificação de tais experiências, o projeto realizou encontros em cidades de referência em cada região brasileira – Porto Velho, Recife, Campo Grande, Rio de Janeiro e Porto Alegre –, definidas a partir de critérios como diversidade de equipamentos culturais e educacionais, consonância com as políticas públicas, vulnerabilidade e boas práticas educacionais. Em cada cidade, foi feito um trabalho de “pesquisa-ação”, metodologia que, segundo Lima, ao mesmo tempo em que reúne informações, também interfere no meio. “É também um trabalho de formação e de construção de redes para todos os envolvidos”, afirmou.

Os próximos passos do projeto incluem o tratamento dos dados e a realização de reuniões devolutivas, nas cinco regiões brasileiras, com as pessoas que participaram da pesquisa, que deverá ser assinada coletivamente. “E aí vem um outro momento, o de luta política, de conseguir que os princípios formulados por meio da pesquisa se efetivem”, disse Lima, que espera ver, como resultado do projeto, o embasamento para a estruturação de marcos legais para a articulação intersetorial entre Educação e Cultura.

“Eu acho que a gente tem muito ainda a avançar. A intersetorialidade entre Cultura e Educação, pelo o que a gente tem visto na pesquisa, não existe, não é uma prática”, afirmou Lima. Para a coordenadora do projeto, a intersetorialidade, com a exceção de determinadas experiências isoladas, não é, ainda, uma prática da sociedade brasileira. “Acho que há um desejo de construí-la por parte de muitas instâncias governamentais e de muitos representantes da sociedade civil, mas não vejo isso acontecendo. Existem experiências isoladas, mas a gente ainda está caminhando para isso”, completou.

Ferramenta digital de mapeamento

Faz parte do projeto Um Plano Articulado para Cultura e Educação o portalculturaeduca.cc, que disponibiliza um fórum de debate, com o qual será realizado o mapeamento do entorno de 15 mil escolas do Programa Mais Educação. “É um mapeamento aberto. Ao mesmo tempo em que apresenta dados institucionalizados – como, por exemplo, se no entorno da escola existe CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], posto de saúde, museus, etc. O portal também vai permitir que as pessoas indiquem que, do lado, tem uma feijoada com uma roda de samba, que tem experiências comunitárias”, explicou.

Bernardo Vianna

Fonte: Blog Acesso

Municípios em AL recebem mais de R$ 68 mi do FPM

Os 102 municípios de Alagoas receberão - até esta segunda-feira (10) - mais de R$ 68 milhões referentes aos repasses do 1º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa do acréscimo de 1% - decorrente do valor da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) – também foi depositada nas contas das prefeituras.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última sexta-feira, 07, as prefeituras receberam o adicional de 1% - que é contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano - e amanhã, 10, o FPM referente ao 1.º decêndio do mês de dezembro.

Em Alagoas, nos 102 municípios os prefeitos receberão um montante de mais de R$ 68 milhões para pagar o 13º salário e tentar fechar as contas em dezembro. Ainda assim, a CNM afirma que mesmo com o leve crescimento dos repasses, os valores não resolvem os problemas que os gestores enfrentam neste final de mandato.

Mas, por outro lado, os prefeitos alagoanos recebem a informação sobre os valores dos repasses com pouca comemoração, afinal, os gestores ainda encontram dificuldades em fecharem as contas até o fim deste mês. Porém, os funcionários recebem esta notícia como presente de natal, pois, a certeza de um 13º nas contas torna-se realidade.

Alerta

A CNM alerta aos gestores que o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. Portanto, os municípios devem aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

Será?

Confira aqui quanto cada município vai receber!

Por CADAMINUTO

Programa de acesso ao ensino técnico atende mais de 2,5 milhões de pessoas em um ano

Mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) divulgado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff, na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai). Os cursos técnicos foram os mais procurados, com cerca de 780 mil matrículas em cerca de um ano. O Pronatec foi criado em 2011 com o objetivo de intensificar a formação e a qualificação profissional em áreas técnicas e tecnológicas.

"Eu acredito que no Pronatec está uma das chaves para o futuro do país, primeiro a dar qualidade para o ensino médio e dar qualidade para os nossos alunos e trabalhadores. Cada um desses números representa um jovem que tem um futuro diferente e tem oportunidades diferentes", disse a presidenta, que acrescentou que, para isso, os recursos que virão dos royalties do petróleo são fundamentais.

No final de novembro, Dilma havia anunciado que só o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) havia feito 1,1 milhão de matrículas. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, 55% das vagas do programa são oferecidas pelo Senai, que pretende chegar à marca de 4 milhões até 2014. Para isso, serão investidos cerca de R$ 2 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No total, o Pronatec pretende criar 8 milhões de vagas.

De acordo com o MEC, será editada medida provisória para ampliar as bolsas-formação para estudantes do ensino médio público e lançado um decreto ministerial para o Financiamento Estudantil para Empresas (Fies Empresa), em que empresas poderão ter acesso a financiamento para a capacitação de funcionários pelo Sistema S ou em escolas privadas habilitadas.

Na abertura do evento, também estiveram presentes os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Previdência, Garibaldi Alves; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Por Agência Brasil
Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Royalties do petróleo: CNTE não aceita gato por lebre

Ao tomar conhecimento do teor da Medida Provisória nº 592, a CNTE verificou que a forma de distribuição dos recursos destinados a estados e municípios, oriundos da camada Pré-Sal, continua sem vinculação própria para a área da educação pública, fato que motivou a Entidade a pedir esclarecimentos ao Ministro da Educação sobre a efetiva abrangência da referida MP e sua estimativa de arrecadação.

A Campanha VETA TUDO, DILMA!, promovida pela CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNE, UBES, Undime e outros parceiros foi clara ao reivindicar o veto integral da Lei nº 12.734, que liberou a parcela dos royalties do Pré-Sal, de estados e municípios, para aplicação em inúmeras áreas. E as recentes declarações do ministro Mercadante e da presidenta Dilma deram a entender que essa liberalização dos royalties seria revista na MP 592, coisa que, na nossa avaliação, não ocorreu na plenitude.

Cabe esclarecer que nem o compromisso da União em destinar 50% dos recursos do Fundo Social para a educação (na sua integralidade) encontra-se contemplado na MP 592, uma vez que a receita incidirá sobre os rendimentos do Fundo. A MP, no entanto, destina 100% dos royalties a serem pagos pela exploração em áreas de concessão regidas pela Lei 9.478/1997, a partir de 3 de dezembro de 2012 – respeitando, assim, os contratos firmados anteriormente a esta data, razão de um dos vetos presidenciais à Lei 12.734. Ocorre que essa área de "concessão" das bacias petrolíferas encontra-se praticamente esgotada, devendo ser priorizada a área do Pré-Sal - e desta, somente os rendimentos do Fundo Social (50%) estão garantidos até o momento para a educação.

Pelas estimativas da CNTE, a nova disposição dos royalties deve significar cerca de 1% de acréscimo do PIB para a educação, ficando muito aquém da estimativa da meta 20 do Plano Nacional de Educação.

Por estas razões, a CNTE aguarda esclarecimentos do MEC sobre a MP 592 e sobre outras possibilidades de se atingir o investimento correspondente a 10% do PIB para a educação pública na próxima década. Em outra linha de ação, a CNTE manterá contato com parlamentares no Congresso, a fim de apresentar emendas a MP 592 com a finalidade de assegurar a integralidade dos recursos do Pré-Sal de estados e municípios para a educação.

Por CNTE

MEC deve garantir a quilombolas acesso a conhecimentos de seu povo

Crédito: Incra

O Ministério da Educação – MEC publicou recentemente as diretrizes curriculares nacionais para a educação quilombola. O objetivo é resgatar as raízes das comunidades remanescentes de quilombos. O documento institui orientações para que os sistemas de ensino formulem projetos político-pedagógicos adequados à especificidade das vivências, realidades e história dessas comunidades.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.754 comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo Brasil, a maioria concentrada nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais. Ao todo, as comunidades abrigam 130 mil famílias.

O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Alexandro Reis, acredita que a contextualização histórica garantirá o respeito à identidade cultural das comunidades quilombolas. “Não adianta falar da história do Brasil, dizendo que o quilombo era espaço de resistência da escravidão sem trazer a importância da comunidade quilombola. O quilombo era um espaço de negros que fugiram da escravidão. Só isso? Quem eram esses negros? Quais eram suas línguas? Se não contextualizar, perde a riqueza histórica”, analisou.

Para implementar as diretrizes, o MEC garantirá o financiamento, arquitetura escolar, condições de trabalho do professor, formação de professores, alimentação escolar, formas de ensinar e aprender e o processo didático-pedagógico específicos para a educação quilombola. Além disso, o projeto também inclui as orientações sobre a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura afro-brasileira, como estabelece a Lei nº 10.639/2003. Segundo Reis, as diretrizes começam a ser implementadas a partir do ano que vem.

De acordo com dados do Censo Escolar 2010, há 210,4 mil matrículas de alunos quilombolas, distribuídas entre educação básica, ensino especial e de jovens e adultos. Nesse período, o maior crescimento proporcional aconteceu no ensino médio, passando de 3,1 mil para 12,1 mil matrículas.

Com informações da Agência Brasil.

Lei de Cotas pode mudar composição social e melhorar qualidade da escola pública, avaliam especialistas

A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.

“Acredito que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas”, diz.

Pela Lei de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera critérios como renda familiar e raça.

A professora de políticas públicas em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dalila Oliveira, acredita que ainda é cedo para apontar os impactos que as cotas terão na configuração da escola pública. Segundo ela, são necessários pelo menos três anos para verificar a confirmação da tendência de mais matrículas por parte da população mais rica. Caso isso ocorra, ela avalia que a qualidade do ensino nas unidades públicas pode dar um salto de qualidade.

“Por enquanto, é apenas especulação, mas caso a tendência se confirme, será um movimento favorável”, avalia. “Afinal, pais mais escolarizados, com mais tempo, disposição e condições materiais para acompanhar o desenvolvimento dos filhos e participar da gestão escolar podem influenciar positivamente na escola”, completa.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (28), mostram que 8,6% dos estudantes do ensino médio matriculados nas escolas da rede pública são de famílias cuja renda per capita se situa na faixa dos 20% mais ricos do país. Na situação inversa, o índice é menor: apenas 3,8% dos estudantes de famílias pobres estudam em escolas particulares. Na rede privada, 53,2% dos estudantes do ensino médio pertencem à faixa de renda mais rica.

Além do sistema de cotas, Daniel Cara avalia que a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita no Senado Federal, também vai influenciar na mudança do perfil socioeconômico das matrículas na escola pública. “Em dez anos a gente deve mudar as características da educação pública e a tendência é expandir a matrícula nessa rede”, aposta Cara.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas é a que prevê um patamar mínimo de investimento em educação, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, os valores de investimento total em educação, em relação ao PIB, passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. O investimento direto em educação em relação ao PIB subiu de 5,1% para 5,3% no mesmo período.

A professora Dalila Oliveira, que também é presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, avalia que a convivência no ambiente escolar entre crianças e adolescentes de diferentes classes sociais é enriquecedora, mas destaca a necessidade de o país continuar avançando na redução das desigualdades sociais.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), o doutor em educação Rubens Barbosa acredita que as famílias não vão abrir mão do ensino privado, caso tenham condição financeira suficiente. Para ele, as cotas terão outro desdobramento na escola pública.

“Quem pode pagar, vai continuar pagando porque [o ensino privado] faz parte de uma opção familiar. Eu acho que o efeito mais significativo das cotas na escola pública será o estímulo a estudantes negros que, antes, sem perspectiva de acesso ao ensino superior, nem concluíam o ensino médio. Agora, muitos vão se esforçar para conseguir chegar ao fim porque sabem que têm mais chances de entrar na universidade”, avaliou.

Para ele, as cotas garantem, uma “inclusão inédita, com resgate de déficits culturais e históricos” no país.

Agência Brasil

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

UNE: royalties para educação é vitória estratégica para o Brasil

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, comemorou a decisão desta sexta-feira da presidente Dilma Rousseff de destinar 100% dos royalties futuros do pré-sal para a educação. De acordo com ele, o veto parcial ao Projeto de Lei 2.565/11 é uma vitória estratégica para o Brasil.

''Todo o desafio para desenvolver o País, para enfrentar as desigualdades, na nossa opinião ganhou um passo decisivo no dia de hoje.

Porque o impacto que a destinação dos royalties, em 100% e ainda 50% do Fundo Social, do pré-sal para a educação vai poder implicar que na próxima década o Brasil enfrente, com muito mais força, desde o problema do analfabetismo até o problema da nossa soberania científica e tecnológica, desde valorizar o salário do professor até ampliar o número de vagas nas universidades. Então, a medida tem um alcance muito grande''.

Iliescu lembra que essa foi a principal luta do movimento estudantil nos últimos quatro anos, com diversos congressos, jornadas de luta, passeatas e a manifestação no Congresso Nacional, em 26 de junho, quando foi aprovado o Plano Nacional da Educação (PNE) que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O presidente da UNE diz que, com a decisão de hoje, a riqueza será canalizada para uma prioridade nacional.

''Decisão da presidente Dilma foi muito sensata, porque não é uma decisão que privilegia uma área em detrimento de outra. Ela fez o investimento mais virtuoso. Cada real investido em educação a gente sabe que reverte muito em cultura, em saúde, em tecnologia, em segurança pública, em prevenção de droga e por aí vai. Apostamos muito que os efeitos da decisão da presidente estão, talvez, entre as principais medidas que o Brasil adotou nos últimos 20 anos''.

Iliescu lembrou que há 60 anos a UNE foi uma das principais vozes da campanha O Petróleo É Nosso, que resultou na criação da Petrobras. ''O debate do petróleo é uma marca na história da UNE'', disse, destacando a importância de se discutir as riquezas naturais do País.

''A história dos recursos naturais do Brasil é uma história de apropriação de uma pequena elite e da venda desses recursos para o exterior. Ocorreu assim como pau-brasil, com a cana-de-açúcar, com o ouro e as pedras de Minas Gerais, com o café. E não ocorreu assim com o petróleo, porque em dois momentos, na década de 1950 e agora, os estudantes, alinhados com outras opiniões, conseguiram liderar um movimento na sociedade brasileira de debater o uso do petróleo''.

Agência Brasil

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Ministros da Educação do Mercosul definem ações para 2013

Crédito: Jane de Araújo / Agência Senado

Os países que integram o Mercado Comum do Sul – Mercosul realizarão, em fevereiro de 2013, um seminário regional de avaliação da qualidade da educação nos países sul americanos. Serão avaliados três itens: os sistemas educacionais; a metodologia dos instrumentos internacionais, especialmente o Programme for International Student Assessment – Pisa, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE; e a construção de indicadores regionais da qualidade da educação nos países da América do Sul.

A ideia da realização do seminário surgiu durante a 43ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul, realizada na última sexta-feira (23), em Brasília. Participaram do encontro o ministro brasileiro Aloizio Mercadante e os ministros da Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Uruguai e Peru. Todos se comprometeram a elaborar, em conjunto, um documento com análise crítica dos indicadores internacionais de educação do Pisa.

Mercadante declarou que o Pisa é importante para o Brasil, mas a avaliação da educação é muito mais ampla do que o recorte feito pelo exame, que se restringe a alunos de 15 anos. Por isso, o ministro disse que quer criar novos instrumentos de avaliação regional. O documento final, com sugestões dos ministros, será encaminhado ao comitê executivo do Pisa.

Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep, Luiz Cláudio Costa, o programa apresenta algumas distorções que acabam empurrando o Brasil para uma posição menos favorável no ranking internacional. “Se queremos comparar exames de diferentes países, isso é um desafio. É preciso o uso apropriado das técnicas estatísticas”, disse.

Já o ministro de Educação da Argentina, Alberto Sileone, afirmou que o Pisa compara realidades incomparáveis. “Nós vamos ratificar nossa permanência no Pisa, mas somos parte de países que têm encontrado uma posição mais soberana de incorporar reflexões próprias”, afirmou. E sugeriu que os países da América do Sul incorporem um critério comum de avaliação da educação, inclusive incluindo áreas não contempladas pelo programa.

Outra ideia que será debatida no seminário é a criação de um programa de bolsas de estudo, custeado peloFundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul – Focem, destinado a financiar projetos em benefício das economias menores do bloco. O programa tem previsão de custar R$ 26 milhões.

Os ministros decidiram, ainda, ampliar a acreditação de cursos nas áreas das Ciências Sociais, incluindo Sociologia e Economia. Também será realizada a publicação de uma revista científica sobre Humanidades, Educação e Ciências Sociais. “Seria uma publicação trilíngue, em português, espanhol e inglês, para valorizar a produção da academia regional científica”, disse o ministro brasileiro.

O vice-ministro de Educação do Uruguai, Luis Garibaldi, sugeriu a criação de um banco de recursos educativos digitais e audiovisuais, de livre acesso a todos os países do bloco. A oficina de trabalho com especialistas será realizada em março de 2013, em Montevidéu.

Com informações da Rede de notícias.

Saiba Mais!

Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul – Focem: Tem por finalidade aprofundar o processo de integração regional no Cone Sul, por meio da redução das assimetrias, do incentivo à competitividade e do estímulo à coesão social entre os países-membros do Mercosul.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep: É uma autarquia federal vinculada aoMinistério da Educação – MEC, cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro.

Mercado Comum do Sul – Mercosul: É o programa de integração econômica de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, entretanto, em julho de 2006 a Venezuela aderiu ao bloco . O bloco também é chamado de Cone Sul porque sua formação original abrangia as nações do sul do continente, formando um cone.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE: É uma organização internacional de 34 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Os membros da OCDE são economias de alta renda com um alto Índice de Desenvolvimento Humano – IDH e são considerados países desenvolvidos, exceto México, Chile e Turquia.

Programme for International Student Assessment – Pisa: Rede mundial de avaliação de desempenho escolar, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, com o objetivo de melhorar as políticas e resultados educacionais.

Por Blog Educação