O piso salarial nacional dos professores deve dobrar de valor em 2015. Esta é a orientação repassada pelo governo ao relator do projeto de lei que obriga a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, senador José Pimentel (PT-CE). O projeto já foi aprovado pela Câmara e deve ser confirmado pelos senadores com a garantia de que os recursos dos royalties do petróleo do pré-sal serão a fonte deste custo.
Com o aumento de 5% para 10% do PIB em educação, o investimento no setor vai passar de R$ 200 bilhões para R$ 400 bilhões. O piso nacional dos professores passará dos atuais R$ 1.451 mensais para pelo menos R$ 3 mil em 2015. O novo piso seria previsto no segundo Plano Nacional da Educação que está sendo concluído para ser implantado até 2020.MEC quer colocar aulas de universidades federais na internet
O Ministério da Educação estuda colocar na internet vídeos com palestras e aulas de universidades públicas federais. O projeto, chamado Universidade Livre, deve começar a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano, anunciou o ministro Aloizio Mercadante nesta quarta-feira, 16, em Brasília.
“Desta forma, você poderá assistir a aula de qualquer professor de qualquer universidade do Brasil. Serve para complementar o curso que está fazendo e isso vai multiplicar a capacidade pedagógica e de aprendizagem", disse Mercadante. Segundo ele, a iniciativa não substitui a universidade nem a certificação, mas ajuda a reforçar o processo de aprendizagem.
O ministro explicou que as universidades terão autonomia para decidir se querem participar do projeto. O assunto, segundo ele, já foi discutido com reitores e foi recebido com “grande simpatia”. "Nossa expectativa, se tudo der certo, é que ao longo deste primeiro semestre de 2012 a gente possa concluir o estudo da plataforma tecnológica, para verificar o equipamento mais educado, e a párceria com as universidades."
O MEC promoveu nesta manhã um seminário sobre educação digital que teve a participação do educador norte-americano Salman Khan, autor de mais de 3,8 mil videoaulas, com 200 milhões de acessos na internet. No evento, Khan defendeu o uso da educação digital como forma de democratizar o acesso ao ensino de qualidade. “O conteúdo ao qual o filho dos mais ricos tem acesso pode ser dado aos menos servidos de educação. Queremos tornar a educação não em algo escasso, mas em um direito humano que todas as pessoas possam ter”, disse.
Graduado pelo renomado Instituto de Tecnologia de Massachusets (MIT, na sigla em inglês) e com MBA pela Universidade Harvard, Khan trabalhou no mercado financeiro antes de se tornar conhecido no mundo virtual por postar aulas sobre matemática, física, biologia, química e outras disciplinas, o que o levou a criar uma organização acadêmica, a Khan Academy. Na avaliação de Khan, ferramentas tecnológicas otimizam o tempo dos professores e contribuem para ampliar o contato entre aluno e professor e estimulam o aprendizado individualizado.
Cerca de 400 aulas do professor foram traduzidas para o português pela Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos. O material deverá integrar o conteúdo dos tablets a serem distribuídos neste ano pelo MEC aos professores do ensino médio, informou Mercadante. As aulas podem ser acessadas gratuitamente na internet.
“É mais uma opção que o professor tem para ver boas aulas, práticas didáticas exitosas e isso vai enriquecer o repertório dele. Se o professor e a rede municipal ou estadual tiverem interesse de utilizar de uma forma mais intensa, o MEC está disposto a apoiar, não só essa plataforma, mas outras similares”, explicou o ministro.
Estadão
CNTE marca greve nacional para abril de 2013
Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Assista a reportagem completa:
Por CNTE
MEC anuncia menor reajuste em 3 anos do piso dos professores
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, o reajuste do piso nacional do professor em 2013 será de 7,97% (R$ 1.567, ante os R$ 1.451 anteriores). O percentual de aumento no salário é o menor em três anos. Em 2012, ficou em 22,2% e, em 2011, em 16%. Apenas em 2010 o aumento foi inferior - com 7,86%. A lei do piso foi sancionada em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê reajustes anuais com base no valor por aluno no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O valor do reajuste foi antecipado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CMN). Obrigadas a desembolsar o salário unificado para todos os professores, as prefeituras reclamam constantemente de o anúncio do Ministério da Educação defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Sem dar dados precisos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a ampla maioria dos Estados cumpre a lei do piso único. Ele preferiu não comentar casos de Estados como o Rio Grande do Sul, que descumprem a regra. "A lei é esta", limitou-se a dizer.
Segundo o ministro, o patamar salarial dos professores do País partiu de um nível muito baixo e, após quatro anos de reajuste progressivo, a remuneração mínima equivale ainda a pouco mais de dois salários mínimos. "O salário é que atrai profissionais competentes, bons profissionais para educar nossos filhos e nossos netos. Se queremos uma educação de qualidade, tem de ter uma recuperação progressiva e sustentável do piso salarial", disse Mercadante.
- Terra
- Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Os rumos para a luta do piso do magistério em 2013
Em breve, o Ministério da Educação deverá anunciar o percentual de 7,97% para correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério, devendo o mesmo ser fixado em R$ 1.567 para o ano de 2013.
Esse valor de Piso pauta-se na interpretação do art. 5º da Lei 11.738, conferida pela Advocacia Geral União, com a qual a CNTE não concorda.
Para a CNTE, mesmo considerando os sucessivos equívocos da Secretaria do Tesouro Nacional em relação às estimativas do Fundeb - sobretudo em anos de retração econômica decorrente da crise mundial e da política de desoneração de impostos coordenada pela própria STN/Fazenda -, o valor do Piso para 2013 corresponde a R$ 2.327,81.
Registre-se que o valor defendido pela CNTE considera o primeiro reajuste do Piso em janeiro de 2009 (e não em 2010, como fez o MEC), bem como as portarias interministeriais que divulgam a projeção do valor mínimo do Fundeb para cada ano, uma vez que a Lei 11.738 dispõe que o mesmo índice de reajuste do Fundeb deve ser utilizado para atualizar o Piso na vigência do orçamento em curso.
Neste sentido, tal como ocorreu em anos anteriores, a CNTE orienta suas afiliadas a lutarem pela implantação do Piso defendido pelos trabalhadores em educação, seja no campo político, seja na esfera judicial. Trata-se de luta que não inviabiliza, em hipótese alguma, a aplicação imediata do valor estipulado pelo MEC nas localidades em que o vencimento inicial para a carreira do/a professor/a com formação de nível médio seja inferior à referência nacional.
Para os sindicatos que optarem por ingressar com ação judicial reivindicando o piso da CNTE, faz-se conveniente incluir pedido acessório equivalente à diferença efetiva entre os valores mínimos do Fundeb praticados desde 2008, no valor de R$ 1.817,35. Isso porque a quantia defendida pela CNTE não incorpora os sucessivos rebaixamentos do per capita do Fundeb, pois a decisão política da Entidade desconsidera qualquer retrocesso na política de financiamento da educação básica pública (para a CNTE, cabe ao Governo Federal, responsável pelas estimativas do Fundeb, arcar com a imprecisão de seus cálculos).
Sobre a proposta de alteração do art. 5º da Lei 11.738, o Congresso Nacional não derrubou o recurso interposto pela deputada Fátima Bezerra impedindo a aplicação pura e simplesmente do INPC/IBGE, tampouco apreciou a proposta construída pela CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que previa crescimento em torno de 9% para o Piso em 2013. Assim sendo, continua valendo a regra original da Lei 11.738, que vincula a atualização do Piso ao percentual de crescimento do valor per capita do Fundeb para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Por CNTE
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz CNM
O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. 'Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu', diz o estudo.
'Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido', ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O MEC não se pronunciou sobre o assunto. Atualmente, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, embora muitos Estados e municípios ainda enfrentem dificuldade para cumprir a lei, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.
Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013
Em 31 de dezembro de 2012 o Executivo Federal publicou duas portarias interministeriais, uma informando o novo valor per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Portaria 1.496), passando o mesmo à quantia de R$ 2.243,71; outra adequando o valor do Fundeb praticado em 2012 em R$ 1.867,15 (Portaria nº 1.495) – referência esta que serve para o MEC atualizar o piso salarial profissional nacional do magistério à luz do parecer da Advocacia Geral da União, cuja orientação, do ponto de vista da CNTE, colide com o dispositivo de caráter prospectivo do art. 5º da Lei 11.738.
Sobre o valor mínimo do Fundeb para 2013, reajustado em 23,46% (percentual extraído das portarias acima mencionadas), a CNTE, mais uma vez, lamenta o fato de a Secretaria do Tesouro Nacional não agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá.
Piso do magistério – Para a CNTE, que considera a primeira atualização do Piso em 2009 e que reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral –, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivale a R$ 2.391,74. Todavia, em considerando os rebaixamentos das estimativas do Fundeb – tal como ocorreu de forma descabida pela STN em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013.
Valor do piso pelos cálculos do MEC
Ao arrepio da Lei, o MEC tem proposto a estados e municípios o reajuste do piso salarial do magistério sob outra via interpretativa do art. 5º da Lei 11.738, defendida no parecer da Advocacia Geral da União, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb de dois anos anteriores à vigência atual.
Assim sendo, para efeito de atualização do Piso pelo critério da AGU/MEC, o valor do Piso em 2013 é de R$ 1.566,64, com base na Portaria nº 1.495, a qual rebaixou as estimativas de crescimento do Fundeb de 2012 para 7,97%.
A CNTE lembra a todos os sindicatos da educação básica pública que a atualização do Piso continua valendo a partir de 1º de janeiro de cada ano, independentemente de pronunciamento do índice de reajuste pelo Ministério da Educação, haja vista que a Lei 11.738 é autoaplicável. Ademais, nada obsta que os sindicatos contestem judicialmente o valor praticado com base no parecer da AGU/MEC (R$ 1.566,64), em face do valor defendido pela CNTE ou mesmo daquele verificado pela diferença percentual efetiva entre os valores per capita praticados entre 2008 e 2013.
Proposta defendida pela CNTE é a melhor para 2013
Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional decente e que reflita dignidade e respeito profissional, além de possibilitar a manutenção dos educadores nas redes de ensino (em uma só escola) e a atração de novos profissionais para as escolas públicas.
Atualmente, a principal referência para a valorização do Piso consiste na consolidação da meta 17 do projeto de Plano Nacional de Educação, em trâmite no Senado Federal, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade – vinculando definitivamente o piso à carreira profissional.
Neste sentido, importa destacar que a proposta de alteração do critério de atualização do Piso, construída coletivamente entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – e a qual foi absorvida pelo relatório da Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados encarregada em discutir alternativas ao PL 3.776/08, que por sua vez prevê fixar o reajuste do piso unicamente ao INPC/IBGE – é a melhor pelas seguintes questões:
1. Garante o crescimento do Piso acima do percentual considerado pelo MEC de 7,97%. Pela proposta da CNTE, em 2013, o piso seria reajustado em 9,05%. Isso porque a receita consolidada do Fundeb deverá crescer 6,1% (e metade desse percentual ficaria reservado para o ganho real do Piso) e a inflação medida pelo INPC deverá ficar em 6% em 2012 (reposição esta garantida integralmente na proposta da CNTE).
2. Vincula o percentual de atualização do Piso ao crescimento da receita consolidada do Fundeb de dois anos anteriores, superando assim as vulneráveis estimativas da STN/Fazenda.
Confira aqui a íntegra da proposta defendida pela CNTE para a atualização do piso do magistério.
Por CNTE
Conheça 10 filmes inspiradores sobre educação
Precisando de um pouco de inspiração – ou talvez inquietação – para esse começo de ano? O Educ-ação, projeto sem fins lucrativos que estimula a busca de novos modelos educacionais, selecionou dez filmes sobre educação que podem ajudar nessa procura. A lista traz desde lançamentos independentes a clássicos dos anos 80, nacionais e internacionais, que questionam os projetos pedagógicos muitas vezes opressor das escolas e o papel do professor na formação do aluno.
1 – A Sociedade dos poetas mortos, de Peter Weier (1989)
O longa-metragem norte-americano conta a história de um professor de poesia que dribla os valores tradicionais e conservadores da escola onde trabalha e motiva seus alunos a contestarem e serem livres pensadores.
2 – Corrida para lugar nenhum, de Vicky Abeles (2010)
Documentário mostra como a pressão da escola e da família para que os jovens sejam bem-sucedidos traz traumas psicológicos irreversíveis. O filme faz uma crítica à cultura da competitividade e da alta performance vigente na educação dos Estados Unidos.
3 – Pro dia nascer feliz, de João Jardim (2006)
Trata-se de um diário de observação da vida de adolescentes no Brasil em escolas públicas e particulares de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O documentário flagra as angústias e inquietações dos alunos e como eles se relacionam no ambiente fundamental para sua formação.
4 – Escritores da Liberdade, de Richard La Gravenese (2007)
Em um contexto social problemático e violento, uma jovem professora que trabalha em um bairro periférico nos Estados Unidos ensina seus alunos valores de tolerância e disciplina, promovendo uma reforma educacional na comunidade.
5 – A onda, de Dennis Gansel (2008)
O filme alemão conta a história de um professor do Ensino Médio que, ao assumir um curso sobre autocracia, decide proporcionar uma experiência prática que explique os mecanismo de fascismo e poder. No decorrer do enredo, o longa-metragem aborda o contexto de uma juventude desmotivada e descrente em um futuro diferenciado.
6 – Ser e Ter,de Nicholas Philibert (2002)
O documentário mostra a rotina de uma escola no interior da França em que crianças de várias idades dividem a mesma sala de aula, modelo educativo comum na região. Além de ressaltar a influência do educador na formação dos alunos, “Ser e Ter” abre a mente para as diversas possibilidades de educação.
7 –The Wall, de Alan Parker (1982)
Com o roteiro escrito por Roger Water, ex-Pink Floyd, “The Wall” faz uma crítica ao ensino voltado somente para a acumulação de conteúdo, sem relacioná-lo com a rotina dos alunos, e também à opressão muitas vezes exercida por professores autoritários.
8 – Waiting for Superman, de Davis Guggenheim (2010)
A crise da educação pública nos Estados Unidos é o tema central do documentário, que apresenta ainda a busca incessante dos educadores por uma saída dentro de um sistema problemático.
9 – Entre os muros da escola, de Laurent Cantet (2009)
O filme francês expõe o choque cultural e social dentro de uma sala de aula, entre professor e alunos que vivem em constante conflito. Como sustentar um projeto pedagógico quando os estudantes não demonstram disposição e interesse é o foco da questão.
10 – A educação proibida, de German Doin (2012)
O longa-metragem argentino, produzido de forma independente e disponível gratuitamente na Internet, mostra 45 experiências de ensino não convencionais. A ideia é incentivar que se repense as metodologias, valorize a diversidade educativa, a liberdade pedagógica e curricular.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Projeto que limita número de alunos em sala de aula está na Câmara
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em decisão terminativa, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.
O PL 504/2011 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, deverão ter até 35 alunos.
Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.
"O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem", disse o senador durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.
Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.
Estadão
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
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