SHOW DA MIGUEL NO DESFILE DOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE CAMPO ALEGRE
O município de Campo Alegre comemorou nesta terça-feira 08 de Junho os seus 50 Anos de emancipação política.
O desfile contou com momentos marcantes onde o tema central foi os 50 anos da história de Campo Alegre, mostrando sua cultura, suas riquezas e a alegria de seu povo.
Campo Alegre que foi elevado a categoria de município no ano de 1960, chega a meio século de emancipação.
Como acontecem todos os anos o momento mais esperado do dia foi à realização do tradicional desfile cívico que contou com a participação de várias escolas da rede municipal e estadual.
Eis a brilhante participação da Escola Miguel Matias no desfile em homenagem aos 50 anos de emancipação de nossa cidade:
O desfile contou com momentos marcantes onde o tema central foi os 50 anos da história de Campo Alegre, mostrando sua cultura, suas riquezas e a alegria de seu povo.
Campo Alegre que foi elevado a categoria de município no ano de 1960, chega a meio século de emancipação.
Como acontecem todos os anos o momento mais esperado do dia foi à realização do tradicional desfile cívico que contou com a participação de várias escolas da rede municipal e estadual.
Eis a brilhante participação da Escola Miguel Matias no desfile em homenagem aos 50 anos de emancipação de nossa cidade:
TIME PERDE A PRIMEIRA DO ANO DE 2010
A seleção da Escola Miguel Matias perdeu um jogo oficial pela primeira vez em 2010. Ontem, o time foi derrotado dentro de casa pelo SSA, por 9 a 4. A Miguel, que vinha só de vitórias na temporada.
Ao contrário dos últimos jogos, o time da casa não apresentou um bom futebol. Segundo a diretoria do time, vários jogadores estão envolvidos nas festividades em alusão aos 50 anos de Campo Alegre.
Ao contrário dos últimos jogos, o time da casa não apresentou um bom futebol. Segundo a diretoria do time, vários jogadores estão envolvidos nas festividades em alusão aos 50 anos de Campo Alegre.
O destaque do jogo ficou por conta do convite recebido pelo jogador Sandro Migué, para desfilar no Fashion Rio, edição 2010, ele que é considerado pelos seus parentes o jogador mais bonito do time da Miguel. "Eu me cuido, sei viver a vida, malho todos os dias, não ingiro bebidas alcoólicas, levo uma vida saudável". Explicou o galã do time Sandro Migué.
Pesquisa inédita aponta que pais reconhecem responsabilidade sobre educação e desempenho dos estudantes
De acordo com a pesquisa, os pais creditam a eles 77,22% da influência sobre desempenho escolar dos filhos.
Essa pesquisa inédita, realizada pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), desenhou o comportamento dos pais em relação à responsabilidade com a educação dos filhos.
Feito em parceria com o Instituto Paulo Montenegro do Ibope e a Faculdade Mackenzie, o estudo define e analisa os valores dos brasileiros. Voluntários da ONU passaram por 300 cidades e entrevistaram 4.017 pessoas, das quais a maior parte (62,24%) tinha filhos. O objetivo da análise na área de educação era entender a relação entre valores e os problemas da esfera pública de ensino no Brasil.
Os pais entrevistados pela pesquisa apontaram também que o principal papel deles em relação aos filhos é “ensinar valores” (33,2%), seguido de “assegurar uma educação de qualidade” (27,8%) e “cuidar da saúde e alimentação” (14%).
Apesar de reconhecerem sua responsabilidade em relação à educação dos filhos, uma parte significativa dos pais acredita que é responsabilidade da escola ensinar valores. Para um quarto (24,7%) esse papel deveria ser da escola.
De acordo com o coordenador da pesquisa, Flavio Comim, esses dados revelam que os pais reconhecem a importância do papel deles na educação dos estudantes, mas na hora de dizer quem irá educá-los, tendem a apontar a escola. “Se por um lado mostra o avanço do reconhecimento, por lado os pais dizem ‘o problema não é meu’”, destaca Comim.
Na divisão entre gêneros, a maioria das mulheres (58%) indicou que o papel de ensinar valores é o mais importante. Já a maior parte dos homens (52,5%) acreditam que garantir uma educação de qualidade aos filhos é sua principal tarefa.
Fonte: IG Educação
Essa pesquisa inédita, realizada pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), desenhou o comportamento dos pais em relação à responsabilidade com a educação dos filhos.
Feito em parceria com o Instituto Paulo Montenegro do Ibope e a Faculdade Mackenzie, o estudo define e analisa os valores dos brasileiros. Voluntários da ONU passaram por 300 cidades e entrevistaram 4.017 pessoas, das quais a maior parte (62,24%) tinha filhos. O objetivo da análise na área de educação era entender a relação entre valores e os problemas da esfera pública de ensino no Brasil.
Os pais entrevistados pela pesquisa apontaram também que o principal papel deles em relação aos filhos é “ensinar valores” (33,2%), seguido de “assegurar uma educação de qualidade” (27,8%) e “cuidar da saúde e alimentação” (14%).
Apesar de reconhecerem sua responsabilidade em relação à educação dos filhos, uma parte significativa dos pais acredita que é responsabilidade da escola ensinar valores. Para um quarto (24,7%) esse papel deveria ser da escola.
De acordo com o coordenador da pesquisa, Flavio Comim, esses dados revelam que os pais reconhecem a importância do papel deles na educação dos estudantes, mas na hora de dizer quem irá educá-los, tendem a apontar a escola. “Se por um lado mostra o avanço do reconhecimento, por lado os pais dizem ‘o problema não é meu’”, destaca Comim.
Na divisão entre gêneros, a maioria das mulheres (58%) indicou que o papel de ensinar valores é o mais importante. Já a maior parte dos homens (52,5%) acreditam que garantir uma educação de qualidade aos filhos é sua principal tarefa.
Fonte: IG Educação
No dia do Meio Ambiente, começa a Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta
Esta iniciativa brasileira nasceu da experiência de três Conferências Nacionais – Vamos cuidar do Brasil, realizadas entre 2003 e 2009, que envolveram 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país.
A Conferência Internacional acontece de 5 a 10 de junho, em Brasília, e reunirá jovens e adolescentes de 12 a 15 anos, de 52 países, para discutir os problemas socioambientais globais, com foco nas mudanças do clima.
Os principais objetivos da conferência são possibilitar que crianças e jovens do mundo todo se apropriem localmente de compromissos globais, assumindo responsabilidades para a construção de sociedades sustentáveis, e promover uma rede de cuidados com o planeta.
Atividades lúdicas, oficinas práticas, diálogos interculturais e intergeracionais serão os instrumentos por meio dos quais os cerca de 600 jovens e adolescentes participantes vão elaborar juntos o documento final da conferência – a Carta das Responsabilidades – Vamos cuidar do Planeta, na qual serão assumidas responsabilidades coletivas e ações que devem ser implementadas local e globalmente.
A Conferência Internacional é uma ação de educação ambiental de amplo alcance, já que a fase pré-conferência acontece nas escolas e em nível nacional em todos os países participantes, mobilizando estudantes, professores e as comunidades locais, e inserindo a temática ambiental no sistema formal de ensino.
A Conferência Internacional é um projeto que se insere na Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) da ONU. Durante a conferência, os jovens delegados vão aprender a produzir peças de comunicação para divulgar sua mensagem e participarão de atividades culturais e oficinas relacionadas à temática das mudanças socioambientais globais. Haverá workshops sobre sistemas agroflorestais, fontes renováveis de energia e uso racional da água, entre outros, nos quais os jovens poderão debater e trocar experiências para a construção de um futuro mais sustentável e mais verde.
Além disso, os adolescentes visitarão o Parque Nacional de Brasília e o Jardim Botânico, para conhecer um dos principais biomas brasileiros, o Cerrado. O produto final da conferência será a Carta das Responsabilidades – Vamos Cuidar do Planeta, na qual todos os jovens participantes se comprometem a adotar ações em suas comunidades e divulgar a carta para seus governos locais e nacionais.
O processo preparatório da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta nos países participantes também envolveu milhares de jovens e comunidades escolares nos cinco continentes. Seguem dados sobre os processos nacionais em alguns países:
- Chile–2.800 escolas participantes
- Nepal – 3 mil alunos participantes
- Guiné Bissau – mil alunos participantes da Conferência Nacional
- Palestina – 1.600 alunos participaram da Conferência Nacional
- Itália – 500 alunos participaram da Conferência Nacional
A Conferência Internacional – Vamos Cuidar do Planeta disponibiliza informações sobre todos os países participantes no site: http://confint2010.mec.gov.br/
A Conferência Internacional acontece de 5 a 10 de junho, em Brasília, e reunirá jovens e adolescentes de 12 a 15 anos, de 52 países, para discutir os problemas socioambientais globais, com foco nas mudanças do clima.
Os principais objetivos da conferência são possibilitar que crianças e jovens do mundo todo se apropriem localmente de compromissos globais, assumindo responsabilidades para a construção de sociedades sustentáveis, e promover uma rede de cuidados com o planeta.
Atividades lúdicas, oficinas práticas, diálogos interculturais e intergeracionais serão os instrumentos por meio dos quais os cerca de 600 jovens e adolescentes participantes vão elaborar juntos o documento final da conferência – a Carta das Responsabilidades – Vamos cuidar do Planeta, na qual serão assumidas responsabilidades coletivas e ações que devem ser implementadas local e globalmente.
A Conferência Internacional é uma ação de educação ambiental de amplo alcance, já que a fase pré-conferência acontece nas escolas e em nível nacional em todos os países participantes, mobilizando estudantes, professores e as comunidades locais, e inserindo a temática ambiental no sistema formal de ensino.
A Conferência Internacional é um projeto que se insere na Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) da ONU. Durante a conferência, os jovens delegados vão aprender a produzir peças de comunicação para divulgar sua mensagem e participarão de atividades culturais e oficinas relacionadas à temática das mudanças socioambientais globais. Haverá workshops sobre sistemas agroflorestais, fontes renováveis de energia e uso racional da água, entre outros, nos quais os jovens poderão debater e trocar experiências para a construção de um futuro mais sustentável e mais verde.
Além disso, os adolescentes visitarão o Parque Nacional de Brasília e o Jardim Botânico, para conhecer um dos principais biomas brasileiros, o Cerrado. O produto final da conferência será a Carta das Responsabilidades – Vamos Cuidar do Planeta, na qual todos os jovens participantes se comprometem a adotar ações em suas comunidades e divulgar a carta para seus governos locais e nacionais.
O processo preparatório da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta nos países participantes também envolveu milhares de jovens e comunidades escolares nos cinco continentes. Seguem dados sobre os processos nacionais em alguns países:
- Chile–2.800 escolas participantes
- Nepal – 3 mil alunos participantes
- Guiné Bissau – mil alunos participantes da Conferência Nacional
- Palestina – 1.600 alunos participaram da Conferência Nacional
- Itália – 500 alunos participaram da Conferência Nacional
A Conferência Internacional – Vamos Cuidar do Planeta disponibiliza informações sobre todos os países participantes no site: http://confint2010.mec.gov.br/
O que a Copa do Mundo tem a ver com Educação?
A Copa do Mundo está chegando e o assunto do momento é o time de Dunga. Mas o que o futebol tem a ver com a Educação? Bem, imagine como seria o nosso País, se os brasileiros fossem tão apaixonados pela escola como são por futebol. Esse é o tema do 21º kit do programa de rádio “No Ar: Todos Pela Educação”, com depoimentos de Pelé, da atriz Mariana Ximenes e uma entrevista com a cantora Paula Lima.
O projeto é realizado pelo movimento Todos Pela Educação em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e tem apoio do Grupo ABC e da produtora Friends Áudio.
Mensalmente, radialistas de todo o País recebem um kit com informações, depoimentos de artistas e atletas, músicas e spots com dicas de como a população pode fazer a sua parte pela melhoria da Educação.
O 21º programa aborda a importância de cada um dos 190 milhões de brasileiros para alcançarmos a Educação de qualidade para todas as crianças e jovens.
Em busca do bom ensino, precisamos de uma verdadeira seleção de professores – com salários à altura da sua importância. Também queremos bons “centros de treinamentos”, como os das equipes de futebol – ou melhor, desejamos escolas com laboratórios bem equipados e bem cuidados. E é necessário que os políticos defendam, com garra e coragem, a causa da Educação.
“No Ar: Todos Pela Educação” também conta com o apoio da Abert – Associação Brasileira de Rádio e Televisão, das Associações Estaduais de Rádio e Televisão e do GPR – Grupo de Profissionais do Rádio. “Um bom tema para os radialistas profissionais e amadores da nossa região se interessarem.”
Mais informações:
O projeto é realizado pelo movimento Todos Pela Educação em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e tem apoio do Grupo ABC e da produtora Friends Áudio.
Mensalmente, radialistas de todo o País recebem um kit com informações, depoimentos de artistas e atletas, músicas e spots com dicas de como a população pode fazer a sua parte pela melhoria da Educação.
O 21º programa aborda a importância de cada um dos 190 milhões de brasileiros para alcançarmos a Educação de qualidade para todas as crianças e jovens.
Em busca do bom ensino, precisamos de uma verdadeira seleção de professores – com salários à altura da sua importância. Também queremos bons “centros de treinamentos”, como os das equipes de futebol – ou melhor, desejamos escolas com laboratórios bem equipados e bem cuidados. E é necessário que os políticos defendam, com garra e coragem, a causa da Educação.
“No Ar: Todos Pela Educação” também conta com o apoio da Abert – Associação Brasileira de Rádio e Televisão, das Associações Estaduais de Rádio e Televisão e do GPR – Grupo de Profissionais do Rádio. “Um bom tema para os radialistas profissionais e amadores da nossa região se interessarem.”
Mais informações:
Todos os materiais do projeto estão disponíveis e podem ser baixados pela internet no site do Todos Pela Educação: http://www.todospelaeducacao.org.br/radios.aspx
Coleta de dados para o Censo Escolar já começou a ser feita
Desde o dia 26 de maio, as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, públicas e privadas, já podem acessar o sistema que irá coletar os dados para o Censo Escolar da Educação Básica de 2010. Como já vem acontecendo nos últimos três anos, o processo é feito exclusivamente via internet por meio do Sistema Educacenso.
A escola terá que fornecer informações sobre alunos, professores, turmas e infraestrutura do estabelecimento de ensino e o prazo para isso vai até 31 de agosto. Antes a escola informava apenas o número total de alunos, porém dessa forma os dados se tornavam imprecisos. Com a mudança, instituída em 2007, agora é preciso indicar o nome completo, data de nascimento, idade, sexo, cor e raça, endereço, nome dos pais e outros detalhes sobre cada estudante.
Os dados do censo são a base para a definição de critérios para repasse de recursos a escolas, estados e municípios. De acordo com o Ministério da Educação, as informações permitem também traçar um quadro detalhado da educação básica nacional o que possibilita avaliar os resultados das políticas públicas implementadas.
A escola terá que fornecer informações sobre alunos, professores, turmas e infraestrutura do estabelecimento de ensino e o prazo para isso vai até 31 de agosto. Antes a escola informava apenas o número total de alunos, porém dessa forma os dados se tornavam imprecisos. Com a mudança, instituída em 2007, agora é preciso indicar o nome completo, data de nascimento, idade, sexo, cor e raça, endereço, nome dos pais e outros detalhes sobre cada estudante.
Os dados do censo são a base para a definição de critérios para repasse de recursos a escolas, estados e municípios. De acordo com o Ministério da Educação, as informações permitem também traçar um quadro detalhado da educação básica nacional o que possibilita avaliar os resultados das políticas públicas implementadas.
Fonte: Com dados da Agência Brasil
MIGUEL APLICA GOLEADA EM DOM CONSTANTINO
Uma goleada com sabor de vingança.O vistoso futebol dos Meninos da Escola Dom Constantino, não foi páreo para uma eficiente marcação e uma pontaria afiada do time da Miguel. Invicto no ano de 2010, o time mostrou que domina o futebol de areia. Em um dia de inspiração de Alan Madeiro que marcou 5 gols.
O time da casa jogou sem alguns titulares, Betinho que estava em excursão no povoado Cadoz e Edilson Motor que fugiu da concentração para ir a uma balada. Edilson não seguiu às ordens e acabou sendo punido pelo clube. O valor da multa não foi revelado, só se sabe que vai custar caro para o jogador.
O acontecido acabou repercutindo na mídia internacional, especialmente na Europa. Jornais da Inglaterra, Itália e Espanha, onde ele jogou pelos clubes Real Madrid e Barcelona, deram destaque para o episódio do Edilson Motor.
MIGUEL MATIAS 7 X 3 ESCOLA DOM CONSTANTINO
Mudanças na Lei do Piso
Nesta semana a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um substitutivo de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) ao PL 321/2009. Este Projeto de Lei, de autoria do Executivo, quer alterar a forma de reajuste do piso salarial nacional do magistério, que deixaria de ser reajustado em percentual igual a correção do valor mínimo por aluno nacional do FUNDEB e passaria a ser reajustado pelo INPC.
O Substitutivo altera a proposta governamental e mais outros aspectos da Lei nº 11.738/08.
A primeira mudança é no atual artigo 2º, pois ele atualiza o valor nominal do piso para 2010, que passaria a ser de R$ 1200,00. A redação seria a seguinte:
Art. 2º O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, para os formados em nível médio, em cursos da modalidade Normal prevista no art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Esta nova redação tenta resolver parte do imbróglio atual, quando ninguém sabe ao certo qual deve ser o valor de piso salarial a ser pago em 2010. No Relatório aprovado não consta a forma como o Senador chegou neste valor, mas transparece que o mesmo seria fruto de um acordo entre MEC e a CNTE.
Também dá nova redação ao caput do artigo 4º e ao seu parágrafo segundo, conforme transcrito abaixo.
Art. 4º A União deverá complementar, na forma do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União, conforme regulamento, a integralização do piso nos casos em que o ente federado, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do seu esforço fiscal e da equidade administrativa, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
http://rluizaraujo.blogspot.com/
...........................................................................................
§ 2º A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federado que não conseguir assegurar o pagamento do vencimento inicial da carreira do magistério em valor igual ou superior ao do piso nacional, de forma a assessorá-lo no aperfeiçoamento da arrecadação e da aplicação de seus recursos.
A redação aprovada faz alterações sutis no texto original. Inclui o condicionante “e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União”, e no parágrafo segundo estabelece que o auxilio do MEC deve ser paga preparar tecnicamente o piso no vencimento inicial da carreira do magistério.
A principal mudança está contida no artigo 5º, que trata da forma de reajuste. O Relatório tentou construir uma proposta intermediária entre a forma de correção atual e a proposta do MEC. A redação proposta é a seguinte:
Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput será calculada usando-se o somatório de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior, a saber:
I – do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos doze últimos meses;
II – da variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), incluída a complementação da União, referentes aos dois últimos períodos de doze meses, descontado o INPC.
Esta redação tem um grave problema. Fica claro pelo Relatório que o objetivo seria uma proposta intermediária, ou seja, a soma das duas variáveis e a obtenção de um valor médio entre correção pelo FUNDEB e o INPC, mas não é isso que está escrito. Ao escrever “usando-se o somatório de duas variações” o texto apenas soma as duas, aumentando ainda mais o impacto financeiro da correção do piso, fórmula muito pouco provável de ter sido a intenção do autor e do plenário da Comissão.
A última alteração pretende adiar o prazo para que os entes federados revisem os planos de carreira, retirando metade dos municípios e maioria dos estados da situação de ilegalidade em que se encontram.
Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2010, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal, combinado com a alínea e do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Agora a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois para o Plenário. Caso aprovada, retorna para a Câmara dos Deputados.
O Substitutivo altera a proposta governamental e mais outros aspectos da Lei nº 11.738/08.
A primeira mudança é no atual artigo 2º, pois ele atualiza o valor nominal do piso para 2010, que passaria a ser de R$ 1200,00. A redação seria a seguinte:
Art. 2º O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, para os formados em nível médio, em cursos da modalidade Normal prevista no art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Esta nova redação tenta resolver parte do imbróglio atual, quando ninguém sabe ao certo qual deve ser o valor de piso salarial a ser pago em 2010. No Relatório aprovado não consta a forma como o Senador chegou neste valor, mas transparece que o mesmo seria fruto de um acordo entre MEC e a CNTE.
Também dá nova redação ao caput do artigo 4º e ao seu parágrafo segundo, conforme transcrito abaixo.
Art. 4º A União deverá complementar, na forma do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União, conforme regulamento, a integralização do piso nos casos em que o ente federado, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do seu esforço fiscal e da equidade administrativa, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
http://rluizaraujo.blogspot.com/
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§ 2º A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federado que não conseguir assegurar o pagamento do vencimento inicial da carreira do magistério em valor igual ou superior ao do piso nacional, de forma a assessorá-lo no aperfeiçoamento da arrecadação e da aplicação de seus recursos.
A redação aprovada faz alterações sutis no texto original. Inclui o condicionante “e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União”, e no parágrafo segundo estabelece que o auxilio do MEC deve ser paga preparar tecnicamente o piso no vencimento inicial da carreira do magistério.
A principal mudança está contida no artigo 5º, que trata da forma de reajuste. O Relatório tentou construir uma proposta intermediária entre a forma de correção atual e a proposta do MEC. A redação proposta é a seguinte:
Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput será calculada usando-se o somatório de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior, a saber:
I – do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos doze últimos meses;
II – da variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), incluída a complementação da União, referentes aos dois últimos períodos de doze meses, descontado o INPC.
Esta redação tem um grave problema. Fica claro pelo Relatório que o objetivo seria uma proposta intermediária, ou seja, a soma das duas variáveis e a obtenção de um valor médio entre correção pelo FUNDEB e o INPC, mas não é isso que está escrito. Ao escrever “usando-se o somatório de duas variações” o texto apenas soma as duas, aumentando ainda mais o impacto financeiro da correção do piso, fórmula muito pouco provável de ter sido a intenção do autor e do plenário da Comissão.
A última alteração pretende adiar o prazo para que os entes federados revisem os planos de carreira, retirando metade dos municípios e maioria dos estados da situação de ilegalidade em que se encontram.
Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2010, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal, combinado com a alínea e do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Agora a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois para o Plenário. Caso aprovada, retorna para a Câmara dos Deputados.
Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. "Diário Oficial" também tem determinação sobre salas de aula em presídio.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições.
Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.
Também no "Diário Oficial", há uma lei que autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação.
Autor: G1
Data: 25/5/2010
Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a projeto de lei do Executivo alterando a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.
Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.
Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.
Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.
Autor: Agência Senado
Data: 28/5/2010
Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.
Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.
Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.
Autor: Agência Senado
Data: 28/5/2010
MEC abre consulta pública sobre exame de avaliação de professores
O Ministério da Educação (MEC) instituiu no dia 19 de maio, um exame para avaliar professores interessados em ingressar na rede pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente está prevista para 2011 e é voltada para educadores dos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável pela aplicação da prova, que será constituída de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades e incluirá temas, como metodologia de ensino, políticas educacionais, direito e conteúdos específicos. Uma consulta pública sobre o exame está aberta e terá duração de 45 dias, no site do Inep.
No exame, que funcionará de forma semelhante ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o professor fará a prova e depois poderá utilizar as notas para ingressar em diferentes redes que aderirem ao programa. A participação de docentes e a adesão de secretarias será voluntária.
O objetivo do exame é subsidiar a contratação de docentes para a educação básica dos estados e municípios e conferir parâmetros para autoavaliação dos futuros docentes, com vistas à continuidade da formação e à inserção no mundo do trabalho.
Além disso, o exame pretende oferecer um diagnóstico dos conhecimentos dos futuros professores para subsidiar políticas públicas de formação continuada e criar um indicador qualitativo que poderá ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial dos docentes.
Para criar o programa, o MEC buscou inspiração em processos seletivos de países com bons indicadores educacionais. Entre os países avaliados estão: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável pela aplicação da prova, que será constituída de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades e incluirá temas, como metodologia de ensino, políticas educacionais, direito e conteúdos específicos. Uma consulta pública sobre o exame está aberta e terá duração de 45 dias, no site do Inep.
No exame, que funcionará de forma semelhante ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o professor fará a prova e depois poderá utilizar as notas para ingressar em diferentes redes que aderirem ao programa. A participação de docentes e a adesão de secretarias será voluntária.
O objetivo do exame é subsidiar a contratação de docentes para a educação básica dos estados e municípios e conferir parâmetros para autoavaliação dos futuros docentes, com vistas à continuidade da formação e à inserção no mundo do trabalho.
Além disso, o exame pretende oferecer um diagnóstico dos conhecimentos dos futuros professores para subsidiar políticas públicas de formação continuada e criar um indicador qualitativo que poderá ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial dos docentes.
Para criar o programa, o MEC buscou inspiração em processos seletivos de países com bons indicadores educacionais. Entre os países avaliados estão: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.
Para verificar a consulta pública acesse: http://consultaexamedocente.inep.gov.br/index/login
Com informações do G1, MEC e Estadão.com.br
Acesse o livro Parceria Votorantim pela Educação
O Instituto Votorantim acaba de lançar o livro Parceria Votorantim pela Educação. A publicação tem como objetivo dividir com o público as estratégias bem-sucedidas de mobilização social pela educação.
Todo o conteúdo da publicação está disponível on-line. Acesse a versão digital clicando no link www.blogeducacao.org.br/livroParceria.
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Prazo para solicitar livros didáticos foi ampliado
A partir do ano que vem, somente os estados e municípios que assinaram o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) receberão os livros do governo federal. Agora, o prazo para essa adesão foi prorrogado até 30 de junho.
Até o último dia 13, cerca de 4 mil adesões haviam sido enviadas, de acordo com Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O número representa aproximadamente 70% do total e, segundo Torino, está dentro do esperado pelo MEC. “Ainda falta bastante tempo, e temos recebido uma média de 50 a 100 adesões por dia”, afirma.
É a primeira vez que os prefeitos devem comunicar ao governo se desejam ou não receber os livros do PNLD. Até o ano passado, os livros didáticos eram enviados a todos os municípios. A escola que não fizesse a seleção – que acontece todos os anos, pela internet – recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município.
Após o prazo, os municípios podem continuar a enviar as adesões, mas só receberão os livros nas próximas edições do programa, a partir de 2012.
Rafael Torino explica que a decisão do MEC de exigir a adesão formal do município visa combater o “desperdício e a irresponsabilidade” de muitas prefeituras. O termo traz uma série de compromissos que os gestores devem assumir: obrigação de viabilizar a escolha dos títulos preferidos pelos professores; permitir o acesso de professores e estudantes aos livros, ou seja, o material não pode ficar estocado; obrigação de informar sobras ou falta de livros; conservação adequada; não descartar o material antes do prazo de validade etc. “Antes do termo não tínhamos nenhum instrumento para poder cobrar esse comportamento. Agora teremos um controle maior”, afirma Torino.
O escritor José de Nicola Neto, presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), vê três possibilidades no caso de uma prefeitura perder o prazo ou optar por não aderir ao programa: “ou o aluno vai ficar sem material para 2011, ou a prefeitura vai ter que arrumar material para alunos – ela própria pode fazer ou comprar de um sistema apostilado privado”.
Ele ressalta que muitas prefeituras têm comprado sistemas apostilados. “A compra é sempre questionada, porque não há licitação, e a verba poderia ser aplicada na melhoria da condição das escolas. E também porque alguns sistemas têm competência pedagógica duvidosa”.
A existência de um sistema apostilado no município é o principal motivo para a não adesão, segundo Torino. “Em alguns casos pode ser por descuido da prefeitura, e é justamente o que queremos evitar. Por isso vamos intensificar as ações de comunicação nos próximos dias”.
Até o último dia 13, cerca de 4 mil adesões haviam sido enviadas, de acordo com Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O número representa aproximadamente 70% do total e, segundo Torino, está dentro do esperado pelo MEC. “Ainda falta bastante tempo, e temos recebido uma média de 50 a 100 adesões por dia”, afirma.
É a primeira vez que os prefeitos devem comunicar ao governo se desejam ou não receber os livros do PNLD. Até o ano passado, os livros didáticos eram enviados a todos os municípios. A escola que não fizesse a seleção – que acontece todos os anos, pela internet – recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município.
Após o prazo, os municípios podem continuar a enviar as adesões, mas só receberão os livros nas próximas edições do programa, a partir de 2012.
Rafael Torino explica que a decisão do MEC de exigir a adesão formal do município visa combater o “desperdício e a irresponsabilidade” de muitas prefeituras. O termo traz uma série de compromissos que os gestores devem assumir: obrigação de viabilizar a escolha dos títulos preferidos pelos professores; permitir o acesso de professores e estudantes aos livros, ou seja, o material não pode ficar estocado; obrigação de informar sobras ou falta de livros; conservação adequada; não descartar o material antes do prazo de validade etc. “Antes do termo não tínhamos nenhum instrumento para poder cobrar esse comportamento. Agora teremos um controle maior”, afirma Torino.
O escritor José de Nicola Neto, presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), vê três possibilidades no caso de uma prefeitura perder o prazo ou optar por não aderir ao programa: “ou o aluno vai ficar sem material para 2011, ou a prefeitura vai ter que arrumar material para alunos – ela própria pode fazer ou comprar de um sistema apostilado privado”.
Ele ressalta que muitas prefeituras têm comprado sistemas apostilados. “A compra é sempre questionada, porque não há licitação, e a verba poderia ser aplicada na melhoria da condição das escolas. E também porque alguns sistemas têm competência pedagógica duvidosa”.
A existência de um sistema apostilado no município é o principal motivo para a não adesão, segundo Torino. “Em alguns casos pode ser por descuido da prefeitura, e é justamente o que queremos evitar. Por isso vamos intensificar as ações de comunicação nos próximos dias”.
As adesões de todos os estados e prefeituras podem ser monitoradas por qualquer pessoa pela página do FNDE. O caminho para acessar o sistema de acompanhamento é entrar no portal http://www.fnde.gov.br/; clicar em Termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático – PNLD (no lado direito do site, em um quadro amarelo) e, ao final da página, clicar em “Consulta e Emissão do Termo de Adesão ao PNLD”.
O Guia do Programa Nacional do Livro Didático 2011 está disponível no site do FNDE desde o fim de abril. O documento, também distribuído em versão impressa às escolas neste mês, traz um resumo das obras selecionadas para a escolha dos professores e diretores.
BAÚ DA MIGUEL
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Fonte: Eluzenita ChagasO baú da Miguel prestará toda semana uma homenagem a um grande professor ou professora que construiu junto com toda sociedade campoalegrense uma história de amor e respeito pela cidade CARINHO.
Professora Jacira Fidélis um marco para Educação e a política do município de Campo Alegre.
MIGUEL VENCE MAIS UMA
O time SSA virou freguês do time da Miguel, foram três encontros e três derrotas, só esse ano. O time do SSA que mudou a diretoria, após várias denuncias e conflitos internos, elegendo o atual presidente do time Buiú, que fez várias contratações, mesmo assim não conseguiram evitar mais uma derrota para os rivais.Em um jogo onde a Miguel mostrou desde o início entrosamento e qualidade no ataque e na defesa, tendo o jogador Betinho que marcou 4 gols na partida como o melhor jogador em campo.
Os bons resultados estão elevando o time, ao patamar de rei da areia, pra quem já foi considerado IBIS de Campo Alegre, o time tem muito que comemorar.
MIGUEL MATIAS 8 X 6 SSA FUTEBOL CLUBE
MENINOS E MENINAS DA MIGUEL DÃO SHOW EM FESTA DO CRAS
Os alunos da Miguel sob orientação da professora de dança Camila, mostraram o ritmo das danças de salão, o local das apresentações foi o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Miguel tem atendimento odontológico para crianças e adolescentes
A Secretaria de Saúde do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, iniciou essa semana os atendimentos odontológicos no prédio da Escola Miguel Matias, onde são promovidos os tratamentos preventivos e restaurador sob os cuidados da dentista Juliana. A iniciativa é mais uma importante ação de promoção da Saúde em toda a sua amplitude.
Olimpíada da Língua Portuguesa recebe inscrições até 7 de junho
A Olimpíada da Língua Portuguesa, que ocorre a cada dois anos, está na segunda edição e teve seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 7 de junho.
O objetivo da olimpíada é contribuir para a formação de professores com vistas à melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) conta com a parceria da Fundação Itaú Social e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
A primeira olimpíada, realizada em 2008, alcançou 6 milhões de alunos, com 202.280 professores inscritos. Eles representaram 55.570 escolas de 5.445 municípios. Em 2010, a expectativa é que 9 milhões de alunos de 80 mil escolas participem das oficinas de leitura e produção de texto que antecedem o concurso. As inscrições estão abertas na página eletrônica http://www.escrevendoofuturo.org.br/.
Uma das novidades da edição de 2010 da olimpíada é a participação de estudantes matriculados no nono ano (oitava série) do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio de escolas públicas. Eles concorrerão com textos do gênero crônica. As demais categorias permanecem como em 2008 — estudantes do quinto e sexto anos (quarta e quinta séries) participarão com textos do gênero poesia; do sétimo e oitavo anos (sexta e sétima séries), gênero memórias literárias. No ensino médio, os alunos do segundo e do terceiro anos devem concorrer com artigos de opinião.
O tema para as redações em todas as categorias é O Lugar Onde Vivo, destinado a valorizar a interação das crianças e jovens com o meio em que crescem. Ao desenvolver os textos, o aluno resgata histórias, aprofunda o conhecimento sobre a realidade e estreita vínculos com a comunidade.
Em 2010, uma coleção didática da olimpíada foi enviada a todas as escolas públicas do Brasil. O material é composto por cadernos de orientação ao professor (propõem uma sequência didática para o ensino da leitura e produção de textos), coletânea de textos e cd-rom multimídia para quatro diferentes gêneros textuais (poema, memórias, artigo de opinião e crônica).
Etapas – Na olimpíada, alunos e professores participarão de etapas escolares, municipais, estaduais e regionais e da nacional. Serão selecionados 500 textos semifinalistas na etapa estadual, 152 na regional e 20 na nacional.
Tanto o estudante quanto o professor serão premiados. Os 500 escolhidos na fase estadual receberão medalhas e livros; os 152 finalistas, medalhas e aparelhos de som. Os 20 vencedores da etapa nacional ganharão medalhas, microcomputadores e impressoras.
Mais informações: 0800 773 09 97
Fonte: Fundação Itaú Social
O objetivo da olimpíada é contribuir para a formação de professores com vistas à melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) conta com a parceria da Fundação Itaú Social e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
A primeira olimpíada, realizada em 2008, alcançou 6 milhões de alunos, com 202.280 professores inscritos. Eles representaram 55.570 escolas de 5.445 municípios. Em 2010, a expectativa é que 9 milhões de alunos de 80 mil escolas participem das oficinas de leitura e produção de texto que antecedem o concurso. As inscrições estão abertas na página eletrônica http://www.escrevendoofuturo.org.br/.
Uma das novidades da edição de 2010 da olimpíada é a participação de estudantes matriculados no nono ano (oitava série) do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio de escolas públicas. Eles concorrerão com textos do gênero crônica. As demais categorias permanecem como em 2008 — estudantes do quinto e sexto anos (quarta e quinta séries) participarão com textos do gênero poesia; do sétimo e oitavo anos (sexta e sétima séries), gênero memórias literárias. No ensino médio, os alunos do segundo e do terceiro anos devem concorrer com artigos de opinião.
O tema para as redações em todas as categorias é O Lugar Onde Vivo, destinado a valorizar a interação das crianças e jovens com o meio em que crescem. Ao desenvolver os textos, o aluno resgata histórias, aprofunda o conhecimento sobre a realidade e estreita vínculos com a comunidade.
Em 2010, uma coleção didática da olimpíada foi enviada a todas as escolas públicas do Brasil. O material é composto por cadernos de orientação ao professor (propõem uma sequência didática para o ensino da leitura e produção de textos), coletânea de textos e cd-rom multimídia para quatro diferentes gêneros textuais (poema, memórias, artigo de opinião e crônica).
Etapas – Na olimpíada, alunos e professores participarão de etapas escolares, municipais, estaduais e regionais e da nacional. Serão selecionados 500 textos semifinalistas na etapa estadual, 152 na regional e 20 na nacional.
Tanto o estudante quanto o professor serão premiados. Os 500 escolhidos na fase estadual receberão medalhas e livros; os 152 finalistas, medalhas e aparelhos de som. Os 20 vencedores da etapa nacional ganharão medalhas, microcomputadores e impressoras.
Mais informações: 0800 773 09 97
Fonte: Fundação Itaú Social
1º Encontro Municipal de Pessoas com Deficiência Física de Campo Alegre
A FEDEFAL (Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência Física de Alagoas) e a ADEFICAL (Associação dos Deficientes Físicos de Campo Alegre), têm a honra de convidar a população em geral para participar do 1º Encontro Municipal de Pessoas com Deficiência Física de Campo Alegre, no dia 04 de junho, às 09 horas da manhã, na escola Miguel Matias.
Tema Cetral: Acessibilidade, uma questão de cidadania.
PROGRAMAÇÃO:
- 09:00 hs - Abertura Oficial com a palavra do presidente da FEDEFAL.
Haverá palestras co m os temas:
- Conselho de Direito e o Controle Social na Política da Acessibilidade (palestrante Vereadora de Maceió, Roseane Cavalcante, popular Rosinha da ADEFAL);
- Acessibilidade na Saúde Pública (palestrante Assistente Social Maria Hélvia de Castro Figueiredo);
- Balcão Jurídico no atendimento da pessoa com deficiência (palestrante Murilo Marciliano);
- Desenvolvimento da Políticas Públicas em prol da pessoa com deficiência no âmbito da Educação Inclusiva no município de Campo Alegre).
DEBATES
Apresentação do relatório de atividades da ADEFICAL e lançamento da campanha para a construção da sede. Sorteios de brindes para os associados da EDEFICAL.
REALIZAÇÃO: ADEFICAL e FEDEFAL
Apoio: Prefeitura Municipal de Campo Alegre e Secretaria Municipal de Educação.
Um retrato dos municípios
O IBGE divulgou esta semana um levantamento do perfil da gestão municipal em nosso país. Foram levantados dados sobre as principais áreas sociais e de desenvolvimento urbano.
Obviamente que merece um olhar detido deste blog os dados apurados acerca da gestão educacional, os quais tentarei comentar um pouco neste espaço.
O primeiro dado diz respeito ao número de secretarias municipais que funcionam exclusivamente cuidando da educação, que representa 43,1%. Em resposta a pergunta se a secretaria funciona em conjunto com outras áreas a pesquisa encontrou 52,9%. A região sul é que possui menos secretarias exclusivas (29,4%), seguida da região centro-oeste com 34,4%.
Considero preocupante a informação, mas a mesma deve ser relativizada, pois em inúmeros municípios não ser exclusiva não significa falta de primazia, sendo regra agregar a área de educação o setor de esporte ou cultura, principalmente nos pequenos municípios (29% naqueles com até 5 mil habitantes, 34% de 5 mil a 10 mil).
Um dos indicadores de exercício da autonomia municipal é a existência de sistemas próprios de educação. Na pesquisa foram encontrados 2898 municípios com este instrumento vigente, o que representa 52,1% do total. Ainda é pouco, pois quase a metade continua dependente de regras ditadas pelos sistemas estaduais, dificultando o controle e a melhoria da gestão local. Neste item fica nítido que quando menor o porte do município, menos autonomia educacional existe. Dentre os pequenos municípios é encontrado menos de 50% com autonomia, nos grandes municípios este percentual chega a 97,5%.
Um dado angustiante: passados quase dez anos de vigência do plano nacional de educação, apenas um pouco mais do que a metade dos municípios elaboraram planos municipais correspondentes (56,4%). Este número cai para 38,1% na região norte e 50,4% no nordeste. Apenas a região sudeste consegue percentual bem acima da média (72,7%). É uma demonstração clara da dificuldade que nosso país teve para internalizar nas redes públicas a necessidade de atingir diretrizes e metas do PNE.
É interessante comparar esta informação com o total de municípios que instalaram conselhos de acompanhamento do FUNDEB, exigência igualmente legal, mas que houve uma pressão institucional do MEC para que fossem criados. Neste caso o percentual chega a 94,6%. É sabido que seguir o PNE e ajudar na sua consolidação não foi prioridade do Ministério.
O IBGE verificou também que em 79,1% dos municípios já existem conselhos municipais de educação, número bem superior ao registrado de municípios com sistema próprio municipal, mostrando que muitos conselhos existem sem que suas competências sejam plenas. Além desta informação, a pesquisa sondou algumas características destes conselhos. Um percentual de 82,2% dos conselhos possui caráter deliberativo e outros 81,9% declararam possuir caráter consultivo, mostrando certa confusão conceitual na hora de responder ou então uma existência de apenas alguns aspectos deliberativos, mitigados por características consultivas.
Em relação às principais medidas tomadas pela gestão atual, 49,9% dos municípios afirmou ter priorizado a regularização dos planos de carreira do magistério. Esta informação estimula algumas reflexões. A primeira delas diz respeito a que apenas a metade dos municípios se empenhou no cumprimento de uma exigência legal presente na Lei n° 11738/08, que estabeleceu um prazo até 312 de dezembro de 2009 para a revisão dos planos de carreira. A segunda observação diz respeito que o percentual de descumprimento da lei apresenta-se maior na região norte 41,4%, mas em segundo lugar fica a região sudeste com 45,6%. São regiões com situações de perfil da rede totalmente distintas. Não é razoável que a região sudeste que é dotada de condições técnicas melhores e condições econômicas superiores as encontradas nas demais regiões tenha se empenhado tão pouco na reformulação dos planos de carreira.
Bem, estas são algumas observações preliminares.
Postado por Luiz Araújo /http://rluizaraujo.blogspot.com/
Obviamente que merece um olhar detido deste blog os dados apurados acerca da gestão educacional, os quais tentarei comentar um pouco neste espaço.
O primeiro dado diz respeito ao número de secretarias municipais que funcionam exclusivamente cuidando da educação, que representa 43,1%. Em resposta a pergunta se a secretaria funciona em conjunto com outras áreas a pesquisa encontrou 52,9%. A região sul é que possui menos secretarias exclusivas (29,4%), seguida da região centro-oeste com 34,4%.
Considero preocupante a informação, mas a mesma deve ser relativizada, pois em inúmeros municípios não ser exclusiva não significa falta de primazia, sendo regra agregar a área de educação o setor de esporte ou cultura, principalmente nos pequenos municípios (29% naqueles com até 5 mil habitantes, 34% de 5 mil a 10 mil).
Um dos indicadores de exercício da autonomia municipal é a existência de sistemas próprios de educação. Na pesquisa foram encontrados 2898 municípios com este instrumento vigente, o que representa 52,1% do total. Ainda é pouco, pois quase a metade continua dependente de regras ditadas pelos sistemas estaduais, dificultando o controle e a melhoria da gestão local. Neste item fica nítido que quando menor o porte do município, menos autonomia educacional existe. Dentre os pequenos municípios é encontrado menos de 50% com autonomia, nos grandes municípios este percentual chega a 97,5%.
Um dado angustiante: passados quase dez anos de vigência do plano nacional de educação, apenas um pouco mais do que a metade dos municípios elaboraram planos municipais correspondentes (56,4%). Este número cai para 38,1% na região norte e 50,4% no nordeste. Apenas a região sudeste consegue percentual bem acima da média (72,7%). É uma demonstração clara da dificuldade que nosso país teve para internalizar nas redes públicas a necessidade de atingir diretrizes e metas do PNE.
É interessante comparar esta informação com o total de municípios que instalaram conselhos de acompanhamento do FUNDEB, exigência igualmente legal, mas que houve uma pressão institucional do MEC para que fossem criados. Neste caso o percentual chega a 94,6%. É sabido que seguir o PNE e ajudar na sua consolidação não foi prioridade do Ministério.
O IBGE verificou também que em 79,1% dos municípios já existem conselhos municipais de educação, número bem superior ao registrado de municípios com sistema próprio municipal, mostrando que muitos conselhos existem sem que suas competências sejam plenas. Além desta informação, a pesquisa sondou algumas características destes conselhos. Um percentual de 82,2% dos conselhos possui caráter deliberativo e outros 81,9% declararam possuir caráter consultivo, mostrando certa confusão conceitual na hora de responder ou então uma existência de apenas alguns aspectos deliberativos, mitigados por características consultivas.
Em relação às principais medidas tomadas pela gestão atual, 49,9% dos municípios afirmou ter priorizado a regularização dos planos de carreira do magistério. Esta informação estimula algumas reflexões. A primeira delas diz respeito a que apenas a metade dos municípios se empenhou no cumprimento de uma exigência legal presente na Lei n° 11738/08, que estabeleceu um prazo até 312 de dezembro de 2009 para a revisão dos planos de carreira. A segunda observação diz respeito que o percentual de descumprimento da lei apresenta-se maior na região norte 41,4%, mas em segundo lugar fica a região sudeste com 45,6%. São regiões com situações de perfil da rede totalmente distintas. Não é razoável que a região sudeste que é dotada de condições técnicas melhores e condições econômicas superiores as encontradas nas demais regiões tenha se empenhado tão pouco na reformulação dos planos de carreira.
Bem, estas são algumas observações preliminares.
Postado por Luiz Araújo /http://rluizaraujo.blogspot.com/
EDUCAÇÃO FAZ PROPOSTA DE 7% DE AUMENTO
Terminou há pouco a reunião entre representantes da secretaria de educação, Sindicatos, vereadores e membros do conselho do FUNDEB. A Secretária Nádja Azevedo apresentou uma proposta de aumento de 7%, a proposta será levada ao conhecimento da categoria para decidirem se aceitam ou não.
No estudo técnico realizado pelo Profº Milton Canuto, ele deixou claro que Campo Alegre é o primeiro colocado no Estado no que se refere a sua distribuição técnico-pedagógica na relação professor/aluno, esta realidade reflete-se também na remuneração e carreira de seus profissionais, sendo uma das mais ordenadas e ocupando o primeiro lugar em remuneração em relação aos demais municípios, superendo inclusive a rede Estadual, exceto Maceió que tem um custo aluno muito maior que este município.
“Bolsa Família inspira famílias a lutar por futuro melhor”, diz diretora da ONU
A declaração acima foi feita pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, Josette Sheeran
“O Programa Bolsa Família inspira as famílias a lutar por um futuro melhor para crianças e jovens”, afirmou Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, na abertura do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, na manhã desta segunda-feira (10/5), em Brasília. Segundo a diretora, o acesso à alimentação, “como o Bolsa Família assegura no Brasil”, é elemento importante para a segurança interna e estabilidade para as nações.
Para programas de segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - que foi representado no evento pelo ministro em exercício Rômulo Paes de Sousa - está investindo, em 2010, mais de R$ 960 milhões. Os recursos se destinam à construção de Cisternas, Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias, entre outros. Aproximadamente 8 milhões de pessoas são beneficiadas com as ações do Ministério.
A abertura do Diálogo Brasil-África - promovido pelo ministério das Relações Exteriores - teve também a participação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, que elogiou a estratégia Fome Zero. Segundo ele, o Fome Zero deve ser exportado para os países africanos com o objetivo de garantir a segurança alimentar e a qualidade de vida para quem vive naqueles países. De acordo com Diouf, a FAO garante os financiamentos e a tecnologia necessários para a execução dos projetos.
Prêmio – Durante a cerimônia de abertura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu de Josette Sheeran, o prêmio de Campeão do Mundo na Batalha Contra à Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).
Para a FAO, Lula deve ser premiado por seus esforços na implantação de ações no Brasil e no exterior que visam a erradicação da fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro. “A fome só será vencida se for prioridade orçamentária de cada País”, enfatizou o presidente.
“O Programa Bolsa Família inspira as famílias a lutar por um futuro melhor para crianças e jovens”, afirmou Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, na abertura do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, na manhã desta segunda-feira (10/5), em Brasília. Segundo a diretora, o acesso à alimentação, “como o Bolsa Família assegura no Brasil”, é elemento importante para a segurança interna e estabilidade para as nações.
Para programas de segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - que foi representado no evento pelo ministro em exercício Rômulo Paes de Sousa - está investindo, em 2010, mais de R$ 960 milhões. Os recursos se destinam à construção de Cisternas, Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias, entre outros. Aproximadamente 8 milhões de pessoas são beneficiadas com as ações do Ministério.
A abertura do Diálogo Brasil-África - promovido pelo ministério das Relações Exteriores - teve também a participação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, que elogiou a estratégia Fome Zero. Segundo ele, o Fome Zero deve ser exportado para os países africanos com o objetivo de garantir a segurança alimentar e a qualidade de vida para quem vive naqueles países. De acordo com Diouf, a FAO garante os financiamentos e a tecnologia necessários para a execução dos projetos.
Prêmio – Durante a cerimônia de abertura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu de Josette Sheeran, o prêmio de Campeão do Mundo na Batalha Contra à Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).
Para a FAO, Lula deve ser premiado por seus esforços na implantação de ações no Brasil e no exterior que visam a erradicação da fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro. “A fome só será vencida se for prioridade orçamentária de cada País”, enfatizou o presidente.
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