A qualidade da educação no Brasil avançou mais. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país cresceu em todas as etapas de ensino entre 2007 e 2009. No ensino fundamental, o indicador superou as metas propostas para o período e alcançou as de 2011. “O fantasma da queda de qualidade está ficando para trás”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a divulgação dos dados, nesta quinta-feira, 1º.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Ideb subiu para 4,6 em 2009. A nota proposta para o período era 4,2 – índice já registrado na aferição de 2007. Nos anos finais, o indicador foi para 4,0 pontos, superando a meta de 3,7 para o ano. O mesmo ocorreu no ensino médio, que obteve índice de 3,6. O objetivo era registrar pelo menos 3,5 nessa etapa de ensino no período.

Haddad considera normal que a melhora no índice seja proporcionalmente maior nos anos iniciais do ensino fundamental. “Vínhamos de um período de recessão educacional, de queda de proficiência. Quando a educação começa a melhorar, é como uma onda; a arrancada mais forte se dá nos anos iniciais e se propaga, ao longo do tempo, nos finais e no ensino médio.”

O Ideb foi criado em 2005, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O índice utiliza escala de zero a dez pontos e é medido a cada dois anos. O objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, chegue à nota seis em 2021 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

“O Brasil está numa trajetória ascendente e consistente pelo quarto ano consecutivo. Ainda estamos distantes da meta de 2021, mas com a esperança renovada de que será alcançada”, afirmou Haddad. Entre os fatores que influenciam na melhoria da qualidade da educação, segundo o ministro, estão as ações que compõem o PDE – da creche à pós-graduação – e a mobilização natural das redes e escolas a favor do cumprimento das metas do Ideb estabelecidas para cada uma.

No indicador estão reunidos dois conceitos fundamentais para a qualidade da educação: o fluxo escolar (taxas de aprovação, reprovação e evasão obtidas no censo da educação básica) e as médias de desempenho nas avaliações Prova Brasil e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries (ou quinto e nono anos) do ensino fundamental. Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, avaliação por amostra, que também avalia habilidades em língua portuguesa e matemática. No ano passado, as avaliações foram aplicadas a 2,5 milhões de alunos da quarta série (quinto ano), 2 milhões da oitava série (nono ano) e 56 mil do ensino médio.

Os dados divulgados na quinta-feira (1) mostram que o desempenho dos estudantes nas avaliações foi o que mais pesou na composição do Ideb de 2009. Nos anos iniciais, por exemplo, foi responsável por 71% da composição da nota. Já no ensino médio, embora o desempenho tenha sido responsável pela maior parte da nota, a taxa de rendimento subiu em relação a 2007; teve 42% de importância no índice, comparado aos 29% da medição anterior.

Com informações do MEC

As redes públicas estaduais e municipais de educação básica que oferecem educação de jovens e adultos presencial e a distância terão de seguir, a partir de agora, uma série de diretrizes, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Tempo de duração dos cursos, infraestrutura de apoio pedagógico ao aluno e padrões de qualidade das escolas estão entre as normas.

A Resolução nº 3/2010 da Câmara de Educação Básica do CNE estabelece carga horária mínima de 1,6 mil horas de estudos para os anos finais do ensino fundamental. A idade do aluno será de 15 anos completos no dia das provas. Para o ensino médio, 1,2 mil horas e 18 anos de idade. O CNE deixa a critério das redes de ensino a definição da carga horária dos anos iniciais do ensino fundamental.

As secretarias que oferecem educação profissional técnica integrada ao ensino médio devem assegurar 1,2 mil horas de educação geral e acrescentar a elas a carga horária mínima da habilitação escolhida pelo estudante. Para ampliar o acesso à educação formal, a resolução indica que os sistemas de ensino devem abrir cursos presenciais e a distância diurnos e noturnos.

No caso da educação de jovens e adultos a distância, a Câmara de Educação Básica determina a oferta em polos dotados de infraestrutura e estabelece uma série de itens, como livros didáticos e de literatura, biblioteca de apoio pedagógico, acesso a rádio, televisão e internet, além de professores licenciados nas disciplinas.

O padrão de qualidade dos cursos a distância também integra as diretrizes. Será responsabilidade do Ministério da Educação, em cooperação com as redes estaduais e municipais, estabelecer padrões, normas e procedimentos para autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento das instituições que oferecem educação de jovens e adultos. Os cursos autorizados a funcionar antes da Resolução nº3 têm um ano para fazer a adequação dos projetos político-pedagógicos.

Fonte: MEC

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foram abertas, exclusivamente pela internet, ontem (21) e vão até 9 de julho. As provas estão marcadas para 6 e 7 de novembro. O estudante terá de informar o número do próprio CPF, independentemente da idade — não poderá usar o do pai ou da mãe.

Estarão isentos da taxa de inscrição, de R$ 35, os estudantes da última série do ensino médio, os que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores e os de escolas particulares que comprovem a impossibilidade de pagamento e assinem declaração de carência.

Provas – As provas terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos – o candidato deve fazer a opção no momento de se inscrever.

Em 6 de novembro, sábado, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h. No domingo (7) das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e redação.

Fonte: MEC

A Educação é a terceira área que mais preocupa os brasileiros, como revelou uma pesquisa do Todos Pela Educação e da Fundação SM, realizada pelo Ibope Inteligência.
Divulgada no dia 9 de junho, a pesquisa mostra que o ensino de qualidade fica lado a lado de questões como drogas e empregos, seguida por questões de saúde e segurança pública na preocupação dos brasileiros.
De acordo com os 2002 entrevistados, a Educação Básica deve merecer atenção do próximo governo, aparecendo em quarto lugar entre áreas consideradas prioritárias e que podem ajudar a solucionar os problemas nacionais.
A pesquisa aponta ainda que os brasileiros estão mais preocupados com a Educação, já que em 2006 o tema ocupava apenas o sétimo lugar entre os anseios da população. Este é um fato muito positivo para o país. Os dados permitem afirmar, com satisfação, que a sociedade brasileira mostra que está mais atenta para a importância da Educação.
O aumento da percepção da Educação como área prioritária foi expressivo: houve crescimento de 87% na parcela dos que citam a temática como fundamental para o próximo governante.

População identifica avanços

Os entrevistados indicaram que a Educação pública no Brasil teve melhoras de 2006 para 2010. O percentual de entrevistados que consideram o ensino ótimo passou de 25% para 34%; a parcela dos que o consideram ruim ou péssimo diminuiu de 28% para 21%; e o total dos que o consideram regular manteve-se praticamente constante (passou de 45% para 44%). No entanto, apesar da melhora, 51% dos pesquisados afirmaram que o ritmo é lento.
A pesquisa também levantou a percepção dos entrevistados sobre o grau de facilidade/dificuldade para o alcance das 5 Metas do Todos Pela Educação. Na opinião dos pesquisados, todas as metas são igualmente possíveis de serem alcançadas até 2022. Numa escala de 1 a 5 – o valor mais alto indica maior facilidade de atingir o resultado -, as metas ficaram com médias entre 3,2 e 3,4. Em termos de importância, a Meta 1 – “Toda criança e jovem entre 4 e 17 anos na escola” aparece como a mais importante na avaliação dos entrevistados.
A pesquisa foi feita por meio de entrevistas domiciliares por todo o País, no período de 13 a 18 de maio de 2010. Os pesquisados eram todos eleitores com 16 anos ou mais e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Com informações do Movimento Todos pela Educação

Jogado com as mesmas regras há mais de 1.500 anos por crianças, jovens, velhos, homens, mulheres, ricos e pobres, presos e libertos, humanos e máquinas, o xadrez é o segundo esporte mais popular no mundo – só perde para o futebol. E além de ser democrático, é o esporte que possui a mais vasta literatura. Existem incontáveis livros, pinturas, gravuras, e mais de dois mil filmes contendo cenas que retratam o jogo.

Além de ser barato, esse esporte também tem trazido inúmeros benefícios educacionais. Pesquisas comprovam que sua prática pode aumentar a concentração e a memória dos alunos, entre outras melhorias.

Na década de 1980, o professor do Instituto de Educação da Universidade de Londres, Robert Ferguson, realizou um teste que consistia em que todos os 14 estudantes do 6º grau da escola rural M.J.Ryan School, da Pensilvânia, Estados Unidos, tomassem lições de xadrez duas ou três vezes por semana. Depois, Ferguson aplicou testes de memória de uma série de exames da Califórnia Achievement Tests e concluiu que a prática do jogo desenvolveu a memória dos estudantes e que essa habilidade foi transferida para a sala de aula.

Em 2004, no Brasil, foi aplicado durante três meses o ensinamento teórico e prático do jogo em 40 escolas do Piauí, Pernambuco, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, para uma turma de aproximadamente 6.400 alunos. O projeto foi desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Esporte. Ao final, identificou que os alunos que participaram da pesquisa demonstraram, principalmente, uma melhoria na capacidade de concentração em sala de aula.

Além da memória e da concentração, a prática do jogo também melhora o rendimento em matérias exatas. Para Marina Hurba Nunes, mãe da atual campeã brasileira sub-12, Agatha Hurba Nunes, o xadrez melhorou o desempenho da jogadora em matemática, matéria em que Aghata tem as melhores notas da sala.

O administrador Ricardo Alboredo, pai da atual campeã paulista sub-14, Júlia Alboredo, ressalta a independência como um dos quesitos trabalhados pelo esporte. “Com alguma frequência acontece um lance irregular durante uma partida contra um adversário muito mais velho e a Júlia precisa ter a coragem de parar o relógio, chamar o árbitro, explicar o que está acontecendo, argumentar e convencer o árbitro, olho no olho. Imagine quanta coisa ela exercita numa atitude dessas!”, comenta.

Para o bolsista do curso de Educação Física e jogador da equipe de xadrez da universidade UniSant’Anna, Robson Douglas Rocha, o xadrez é fascinante e os seus benefícios se estendem para a vida. “Sua prática proporciona não apenas ganhos em concentração, memória e criatividade, mas também o aprendizado com as derrotas e outros valores como o caráter e a educação, porque esse esporte exige isso de um jogador. Não existe aquela coisa do sexo frágil em que meninas não podem competir com meninos. Nesse sentido, todos podem competir de igual para igual”, explica.

Uma enquete realizada entre alunos da UniSant’Anna demonstrou que 35% dos entrevistados já jogaram xadrez durante a vida e cerca de 10% praticam regularmente. O resultado da enquete mostrou ainda que os homens praticam pouco mais que as mulheres.

Entre os benefícios mais importantes apontados pelos estudantes está o desenvolvimento do pensamento lógico (22%) e da concentração (18%). Em terceiro lugar, a diversão (14%). A habilidade de prever as consequências das próprias ações aparece em quarto lugar, com 13% dos votos.

Fonte: Jornal “A pauta é nossa”, da UniSant’Anna

Metade dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal será destinada à educação. A emenda ao projeto que cria o Fundo Social foi aprovada nesta madrugada (10) pelos senadores.
Essa era uma reivindicação da União Nacional dos Estudantes, que fez várias mobilizações no Congresso Nacional para pressionar os deputados e os senadores pela aprovação da emenda.

Também foram aprovadas pelos senadores mais oito alterações no texto-base do projeto que cria o Fundo Social. Entre elas a que determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social.

O texto do Fundo Social volta agora para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar apenas se concorda ou não com as alterações propostas pelo Senado. Os deputados não poderão fazer novas emendas.



Autor: Agência Brasil
Data: 10/6/2010

Um estudo do Todos Pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica 2008, mostra que, para o Brasil se ajustar à nova norma terão de ser construídas mais de 93 mil bibliotecas na próxima década só no ensino fundamental – são 9 mil novos acervos por ano ou mais de 25 por dia. Isso porque, nesta etapa da Educação Básica, apenas 39,3% dos colégios do país possuem seus próprios acervos.

Do déficit total de bibliotecas no ensino fundamental (93 mil), 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471.

Para Luís Norberto Pascoal, conselheiro do Todos Pela Educação, “a lei é boa”. “Precisa agora de regulamentos e incentivos corretos que coloquem a nação como parceira e faça desse espaço de leitura um centro de cidadania para os alunos, para os pais e comunidade no entorno de cada escola”, afirma ele.

Qual é o maior desafio?
Na rede pública, o maior desafio é a construção de bibliotecas para as escolas municipais. Instituições federais já estão quase regularizadas – no entanto, elas são minoria na Educação Básica.

Dois dados alarmantes das redes municipais são a quantidade de acervos nas escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental: apenas 18,2% e 22,9% delas, respectivamente, possuem bibliotecas.

Número de profissionais
Isso tudo sem contar o número de funcionários especializados que deverão cuidar das coleções. Hoje, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, há um total de 21,6 mil profissionais habilitados. No país, há aproximadamente 200 mil escolas – o que indica uma necessidade de formação de novos gestores para as bibliotecas escolares.

Com informações da Agência Brasil e Movimento Todos pela Educação

O município de Campo Alegre comemorou nesta terça-feira 08 de Junho os seus 50 Anos de emancipação política.
O desfile contou com momentos marcantes onde o tema central foi os 50 anos da história de Campo Alegre, mostrando sua cultura, suas riquezas e a alegria de seu povo.
Campo Alegre que foi elevado a categoria de município no ano de 1960, chega a meio século de emancipação.
Como acontecem todos os anos o momento mais esperado do dia foi à realização do tradicional desfile cívico que contou com a participação de várias escolas da rede municipal e estadual.
Eis a brilhante participação da Escola Miguel Matias no desfile em homenagem aos 50 anos de emancipação de nossa cidade:

De acordo com a pesquisa, os pais creditam a eles 77,22% da influência sobre desempenho escolar dos filhos.

Essa pesquisa inédita, realizada pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), desenhou o comportamento dos pais em relação à responsabilidade com a educação dos filhos.

Feito em parceria com o Instituto Paulo Montenegro do Ibope e a Faculdade Mackenzie, o estudo define e analisa os valores dos brasileiros. Voluntários da ONU passaram por 300 cidades e entrevistaram 4.017 pessoas, das quais a maior parte (62,24%) tinha filhos. O objetivo da análise na área de educação era entender a relação entre valores e os problemas da esfera pública de ensino no Brasil.

Os pais entrevistados pela pesquisa apontaram também que o principal papel deles em relação aos filhos é “ensinar valores” (33,2%), seguido de “assegurar uma educação de qualidade” (27,8%) e “cuidar da saúde e alimentação” (14%).

Apesar de reconhecerem sua responsabilidade em relação à educação dos filhos, uma parte significativa dos pais acredita que é responsabilidade da escola ensinar valores. Para um quarto (24,7%) esse papel deveria ser da escola.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Flavio Comim, esses dados revelam que os pais reconhecem a importância do papel deles na educação dos estudantes, mas na hora de dizer quem irá educá-los, tendem a apontar a escola. “Se por um lado mostra o avanço do reconhecimento, por lado os pais dizem ‘o problema não é meu’”, destaca Comim.

Na divisão entre gêneros, a maioria das mulheres (58%) indicou que o papel de ensinar valores é o mais importante. Já a maior parte dos homens (52,5%) acreditam que garantir uma educação de qualidade aos filhos é sua principal tarefa.

Fonte: IG Educação

Esta iniciativa brasileira nasceu da experiência de três Conferências Nacionais – Vamos cuidar do Brasil, realizadas entre 2003 e 2009, que envolveram 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país.

A Conferência Internacional acontece de 5 a 10 de junho, em Brasília, e reunirá jovens e adolescentes de 12 a 15 anos, de 52 países, para discutir os problemas socioambientais globais, com foco nas mudanças do clima.

Os principais objetivos da conferência são possibilitar que crianças e jovens do mundo todo se apropriem localmente de compromissos globais, assumindo responsabilidades para a construção de sociedades sustentáveis, e promover uma rede de cuidados com o planeta.

Atividades lúdicas, oficinas práticas, diálogos interculturais e intergeracionais serão os instrumentos por meio dos quais os cerca de 600 jovens e adolescentes participantes vão elaborar juntos o documento final da conferência – a Carta das Responsabilidades – Vamos cuidar do Planeta, na qual serão assumidas responsabilidades coletivas e ações que devem ser implementadas local e globalmente.

A Conferência Internacional é uma ação de educação ambiental de amplo alcance, já que a fase pré-conferência acontece nas escolas e em nível nacional em todos os países participantes, mobilizando estudantes, professores e as comunidades locais, e inserindo a temática ambiental no sistema formal de ensino.

A Conferência Internacional é um projeto que se insere na Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) da ONU. Durante a conferência, os jovens delegados vão aprender a produzir peças de comunicação para divulgar sua mensagem e participarão de atividades culturais e oficinas relacionadas à temática das mudanças socioambientais globais. Haverá workshops sobre sistemas agroflorestais, fontes renováveis de energia e uso racional da água, entre outros, nos quais os jovens poderão debater e trocar experiências para a construção de um futuro mais sustentável e mais verde.

Além disso, os adolescentes visitarão o Parque Nacional de Brasília e o Jardim Botânico, para conhecer um dos principais biomas brasileiros, o Cerrado. O produto final da conferência será a Carta das Responsabilidades – Vamos Cuidar do Planeta, na qual todos os jovens participantes se comprometem a adotar ações em suas comunidades e divulgar a carta para seus governos locais e nacionais.

O processo preparatório da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta nos países participantes também envolveu milhares de jovens e comunidades escolares nos cinco continentes. Seguem dados sobre os processos nacionais em alguns países:

- Chile–2.800 escolas participantes
- Nepal – 3 mil alunos participantes
- Guiné Bissau – mil alunos participantes da Conferência Nacional
- Palestina – 1.600 alunos participaram da Conferência Nacional
- Itália – 500 alunos participaram da Conferência Nacional

A Conferência Internacional – Vamos Cuidar do Planeta disponibiliza informações sobre todos os países participantes no site: http://confint2010.mec.gov.br/

A Copa do Mundo está chegando e o assunto do momento é o time de Dunga. Mas o que o futebol tem a ver com a Educação? Bem, imagine como seria o nosso País, se os brasileiros fossem tão apaixonados pela escola como são por futebol. Esse é o tema do 21º kit do programa de rádio “No Ar: Todos Pela Educação”, com depoimentos de Pelé, da atriz Mariana Ximenes e uma entrevista com a cantora Paula Lima.
O projeto é realizado pelo movimento Todos Pela Educação em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e tem apoio do Grupo ABC e da produtora Friends Áudio.
Mensalmente, radialistas de todo o País recebem um kit com informações, depoimentos de artistas e atletas, músicas e spots com dicas de como a população pode fazer a sua parte pela melhoria da Educação.
O 21º programa aborda a importância de cada um dos 190 milhões de brasileiros para alcançarmos a Educação de qualidade para todas as crianças e jovens.
Em busca do bom ensino, precisamos de uma verdadeira seleção de professores – com salários à altura da sua importância. Também queremos bons “centros de treinamentos”, como os das equipes de futebol – ou melhor, desejamos escolas com laboratórios bem equipados e bem cuidados. E é necessário que os políticos defendam, com garra e coragem, a causa da Educação.
“No Ar: Todos Pela Educação” também conta com o apoio da Abert – Associação Brasileira de Rádio e Televisão, das Associações Estaduais de Rádio e Televisão e do GPR – Grupo de Profissionais do Rádio. “Um bom tema para os radialistas profissionais e amadores da nossa região se interessarem.”

Mais informações:

Todos os materiais do projeto estão disponíveis e podem ser baixados pela internet no site do Todos Pela Educação: http://www.todospelaeducacao.org.br/radios.aspx

Desde o dia 26 de maio, as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, públicas e privadas, já podem acessar o sistema que irá coletar os dados para o Censo Escolar da Educação Básica de 2010. Como já vem acontecendo nos últimos três anos, o processo é feito exclusivamente via internet por meio do Sistema Educacenso.
A escola terá que fornecer informações sobre alunos, professores, turmas e infraestrutura do estabelecimento de ensino e o prazo para isso vai até 31 de agosto. Antes a escola informava apenas o número total de alunos, porém dessa forma os dados se tornavam imprecisos. Com a mudança, instituída em 2007, agora é preciso indicar o nome completo, data de nascimento, idade, sexo, cor e raça, endereço, nome dos pais e outros detalhes sobre cada estudante.
Os dados do censo são a base para a definição de critérios para repasse de recursos a escolas, estados e municípios. De acordo com o Ministério da Educação, as informações permitem também traçar um quadro detalhado da educação básica nacional o que possibilita avaliar os resultados das políticas públicas implementadas.

Fonte: Com dados da Agência Brasil

Uma goleada com sabor de vingança.O vistoso futebol dos Meninos da Escola Dom Constantino, não foi páreo para uma eficiente marcação e uma pontaria afiada do time da Miguel. Invicto no ano de 2010, o time mostrou que domina o futebol de areia. Em um dia de inspiração de Alan Madeiro que marcou 5 gols.
O time da casa jogou sem alguns titulares, Betinho que estava em excursão no povoado Cadoz e Edilson Motor que fugiu da concentração para ir a uma balada. Edilson não seguiu às ordens e acabou sendo punido pelo clube. O valor da multa não foi revelado, só se sabe que vai custar caro para o jogador.
O acontecido acabou repercutindo na mídia internacional, especialmente na Europa. Jornais da Inglaterra, Itália e Espanha, onde ele jogou pelos clubes Real Madrid e Barcelona, deram destaque para o episódio do Edilson Motor.

Nesta semana a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um substitutivo de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) ao PL 321/2009. Este Projeto de Lei, de autoria do Executivo, quer alterar a forma de reajuste do piso salarial nacional do magistério, que deixaria de ser reajustado em percentual igual a correção do valor mínimo por aluno nacional do FUNDEB e passaria a ser reajustado pelo INPC.

O Substitutivo altera a proposta governamental e mais outros aspectos da Lei nº 11.738/08.

A primeira mudança é no atual artigo 2º, pois ele atualiza o valor nominal do piso para 2010, que passaria a ser de R$ 1200,00. A redação seria a seguinte:

Art. 2º O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, para os formados em nível médio, em cursos da modalidade Normal prevista no art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Esta nova redação tenta resolver parte do imbróglio atual, quando ninguém sabe ao certo qual deve ser o valor de piso salarial a ser pago em 2010. No Relatório aprovado não consta a forma como o Senador chegou neste valor, mas transparece que o mesmo seria fruto de um acordo entre MEC e a CNTE.

Também dá nova redação ao caput do artigo 4º e ao seu parágrafo segundo, conforme transcrito abaixo.

Art. 4º A União deverá complementar, na forma do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União, conforme regulamento, a integralização do piso nos casos em que o ente federado, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do seu esforço fiscal e da equidade administrativa, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

http://rluizaraujo.blogspot.com/

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§ 2º A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federado que não conseguir assegurar o pagamento do vencimento inicial da carreira do magistério em valor igual ou superior ao do piso nacional, de forma a assessorá-lo no aperfeiçoamento da arrecadação e da aplicação de seus recursos.


A redação aprovada faz alterações sutis no texto original. Inclui o condicionante “e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União”, e no parágrafo segundo estabelece que o auxilio do MEC deve ser paga preparar tecnicamente o piso no vencimento inicial da carreira do magistério.

A principal mudança está contida no artigo 5º, que trata da forma de reajuste. O Relatório tentou construir uma proposta intermediária entre a forma de correção atual e a proposta do MEC. A redação proposta é a seguinte:

Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput será calculada usando-se o somatório de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior, a saber:

I – do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos doze últimos meses;
II – da variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), incluída a complementação da União, referentes aos dois últimos períodos de doze meses, descontado o INPC.

Esta redação tem um grave problema. Fica claro pelo Relatório que o objetivo seria uma proposta intermediária, ou seja, a soma das duas variáveis e a obtenção de um valor médio entre correção pelo FUNDEB e o INPC, mas não é isso que está escrito. Ao escrever “usando-se o somatório de duas variações” o texto apenas soma as duas, aumentando ainda mais o impacto financeiro da correção do piso, fórmula muito pouco provável de ter sido a intenção do autor e do plenário da Comissão.

A última alteração pretende adiar o prazo para que os entes federados revisem os planos de carreira, retirando metade dos municípios e maioria dos estados da situação de ilegalidade em que se encontram.

Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2010, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal, combinado com a alínea e do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Agora a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois para o Plenário. Caso aprovada, retorna para a Câmara dos Deputados.

Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. "Diário Oficial" também tem determinação sobre salas de aula em presídio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições.

Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.

Também no "Diário Oficial", há uma lei que autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a projeto de lei do Executivo alterando a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.

Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.

Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.



Autor: Agência Senado
Data: 28/5/2010

O Ministério da Educação (MEC) instituiu no dia 19 de maio, um exame para avaliar professores interessados em ingressar na rede pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente está prevista para 2011 e é voltada para educadores dos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável pela aplicação da prova, que será constituída de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades e incluirá temas, como metodologia de ensino, políticas educacionais, direito e conteúdos específicos. Uma consulta pública sobre o exame está aberta e terá duração de 45 dias, no site do Inep.
No exame, que funcionará de forma semelhante ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o professor fará a prova e depois poderá utilizar as notas para ingressar em diferentes redes que aderirem ao programa. A participação de docentes e a adesão de secretarias será voluntária.
O objetivo do exame é subsidiar a contratação de docentes para a educação básica dos estados e municípios e conferir parâmetros para autoavaliação dos futuros docentes, com vistas à continuidade da formação e à inserção no mundo do trabalho.
Além disso, o exame pretende oferecer um diagnóstico dos conhecimentos dos futuros professores para subsidiar políticas públicas de formação continuada e criar um indicador qualitativo que poderá ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial dos docentes.
Para criar o programa, o MEC buscou inspiração em processos seletivos de países com bons indicadores educacionais. Entre os países avaliados estão: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.

Para verificar a consulta pública acesse: http://consultaexamedocente.inep.gov.br/index/login

Com informações do G1, MEC e Estadão.com.br

Essa imagem mostra o quadro docente da Escola Miguel Matias, posando em uma feira de cultura no ano de 1991.

O Instituto Votorantim acaba de lançar o livro Parceria Votorantim pela Educação. A publicação tem como objetivo dividir com o público as estratégias bem-sucedidas de mobilização social pela educação.

Todo o conteúdo da publicação está disponível on-line. Acesse a versão digital clicando no link www.blogeducacao.org.br/livroParceria.

A partir do ano que vem, somente os estados e municípios que assinaram o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) receberão os livros do governo federal. Agora, o prazo para essa adesão foi prorrogado até 30 de junho.

Até o último dia 13, cerca de 4 mil adesões haviam sido enviadas, de acordo com Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O número representa aproximadamente 70% do total e, segundo Torino, está dentro do esperado pelo MEC. “Ainda falta bastante tempo, e temos recebido uma média de 50 a 100 adesões por dia”, afirma.

É a primeira vez que os prefeitos devem comunicar ao governo se desejam ou não receber os livros do PNLD. Até o ano passado, os livros didáticos eram enviados a todos os municípios. A escola que não fizesse a seleção – que acontece todos os anos, pela internet – recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município.

Após o prazo, os municípios podem continuar a enviar as adesões, mas só receberão os livros nas próximas edições do programa, a partir de 2012.

Rafael Torino explica que a decisão do MEC de exigir a adesão formal do município visa combater o “desperdício e a irresponsabilidade” de muitas prefeituras. O termo traz uma série de compromissos que os gestores devem assumir: obrigação de viabilizar a escolha dos títulos preferidos pelos professores; permitir o acesso de professores e estudantes aos livros, ou seja, o material não pode ficar estocado; obrigação de informar sobras ou falta de livros; conservação adequada; não descartar o material antes do prazo de validade etc. “Antes do termo não tínhamos nenhum instrumento para poder cobrar esse comportamento. Agora teremos um controle maior”, afirma Torino.

O escritor José de Nicola Neto, presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), vê três possibilidades no caso de uma prefeitura perder o prazo ou optar por não aderir ao programa: “ou o aluno vai ficar sem material para 2011, ou a prefeitura vai ter que arrumar material para alunos – ela própria pode fazer ou comprar de um sistema apostilado privado”.

Ele ressalta que muitas prefeituras têm comprado sistemas apostilados. “A compra é sempre questionada, porque não há licitação, e a verba poderia ser aplicada na melhoria da condição das escolas. E também porque alguns sistemas têm competência pedagógica duvidosa”.

A existência de um sistema apostilado no município é o principal motivo para a não adesão, segundo Torino. “Em alguns casos pode ser por descuido da prefeitura, e é justamente o que queremos evitar. Por isso vamos intensificar as ações de comunicação nos próximos dias”.

O time SSA virou freguês do time da Miguel, foram três encontros e três derrotas, só esse ano. O time do SSA que mudou a diretoria, após várias denuncias e conflitos internos, elegendo o atual presidente do time Buiú, que fez várias contratações, mesmo assim não conseguiram evitar mais uma derrota para os rivais.

Em um jogo onde a Miguel mostrou desde o início entrosamento e qualidade no ataque e na defesa, tendo o jogador Betinho que marcou 4 gols na partida como o melhor jogador em campo.

Os bons resultados estão elevando o time, ao patamar de rei da areia, pra quem já foi considerado IBIS de Campo Alegre, o time tem muito que comemorar.