Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012.

De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e Estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$ 1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão.

Agência Brasil

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Estão abertas até 16 de março as inscrições para o 41º Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU), entidade que reúne operadores postais de 191 países. As inscrições devem ser feitas apenas por escolas públicas ou particulares. Cada instituição pode inscrever duas redações. O resultado do concurso será divulgado no final de abril.

Desenvolver a habilidade de composição de jovens até 15 anos, fortalecer relações de amizade internacionais e aprimorar a comunicação por meio da escrita são as propostas do concurso, que este ano terá o tema "Escreva uma carta a um atleta ou a uma personalidade esportiva que admira para lhe dizer o que significam os Jogos Olímpicos para você".

O vencedor receberá o prêmio durante o 25º Congresso Postal Universal, previsto para setembro e outubro próximos, em Doha, Catar.

Para os concorrentes brasileiros, o texto deve ser elaborado em língua portuguesa, com no máximo 800 palavras, e ter relação estrita com o tema. A carta deve ser escrita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, preferencialmente no formulário de redação do concurso, disponível na página dos Correios na internet. Na mesma página estão as fichas de inscrição e o regulamento do concurso.

Premiação
A realização do concurso no Brasil, sob a responsabilidade dos Correios, terá as fases escolar, estadual, nacional e internacional. Serão premiados os três primeiros colocados nas etapas estaduais, o primeiro da nacional e os três primeiros da internacional. Entre os prêmios estão TV (LED) de 32 polegadas, notebook, impressora e som portátil. Em 2011, foram inscritas 5.563 redações por 4.365 escolas.

Integram a comissão julgadora nacional representantes dos Correios, dos ministérios das Comunicações e da Educação, da Universidade de Brasília (UnB) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O Brasil já venceu a fase internacional em três oportunidades 1972 (primeira edição do concurso), 1988 e 2006. Só a China, com cinco medalhas de ouro, está à frente.

Com informações do Ministério da Educação

Por Blog do Professor Ivanilson

A língua portuguesa representa o maior desafio para alunos e professores no fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, que se encerra no 5º ano (antiga 4ª série). Já ao fim do segundo ciclo, que se encerra no 9º ano (antiga 8ª séria), é a matemática que se torna um obstáculo. É isso que conclui o movimento independente Todos Pela Educação, que estabelece metas de aprendizado para alunos de todos os 5.557 municípios brasileiros.

De acordo com o relatório De Olho Nas Metas 2011, divulgado nesta terça-feira, em São Paulo, 52% das cidades do país não atingiram, em 2009, os objetivos determinados pelo Todos Pela Educação relativos ao desempenho de estudantes do 5º anos em língua portuguesa – as metas variam de cidade para cidade e levam em conta a situação prévia de cada uma delas.

É uma péssima notícia, levando-se em conta que, em muitos casos, a meta já era modesta, como fazer com que os estudantes aprendessem ao menos parcela do que de fato deveriam.

Entre as 26 capitais, 18 municípios não atingiram suas metas, além do Distrito Federal. Em Maceió (AL), por exemplo, apenas 17% dos alunos do 5º ano detêm os conhecimentos mínimos esperados para esta etapa do ensino fundamental.

Já em matemática, 75,2% dos municípios brasileiros cumpriram as metas estabelecidas. Entre as capitais, todas evoluíram segundo o esperado. Contudo, mais uma vez é preciso considerar os dados com cautela. Macapá (AP), por exemplo, atingiu o objetivo para 2009, mas ele era modestíssimo: ali, só 13,2% dos estudantes detêm os conhecimentos mínimos esperados ao fim do 5º ano. Em Belo Horizonte, que também apresentou evolução satisfatória, pouco mais da metade (51%) ainda não sabe calcular adequadamente.

No fim do 9º ano, segundo ciclo do ensino fundamental, a situação é inversa: matemática é o bicho-papão dos estudantes. Mais da metade dos municípios, exatos 56,1%, incluindo 21 capitais e o Distrito Federal, não atingiu as metas previstas. Exemplos assustadores são Salvador (BA), onde apenas 5,4% dos estudantes do 9º ano dominam conhecimentos básicos na disciplina. Em Florianópolis (SC), que também não registrou avanço, só 16,7% dos alunos aprenderam o que deveriam ao fim do segundo ciclo do ensino fundamental.

Em língua portuguesa, 81,9% das cidades brasileiras ultrapassaram a meta imposta pelo Todos Pela Educação, incluindo todas as capitais e o Distrito Federal. Outra vez, os resultados, embora alcançados, chamam a atenção pela modéstia. Em Recife, 15,5% dos concluintes do ensino fundamental têm um aprendizado adequado à sua série.

Metodologia – Os dados por municípios divulgados nesta terça-feira analisam o desempenho dos estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2009, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Esses dados são cruzados com as metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação.

Se todos os municípios atingirem os objetivos propostos pelo movimento ao longo da década, em 2022, cerca de 70% de todos os estudantes brasileiros terão um aprendizado adequado ao seu estágio escolar. A julgar pela prévia divulgada nesta terça-feira, é difícil acreditar que isso vá acontecer.

VEJA

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

A rede e-Tec Brasil, do Ministério da Educação (MEC), vai oferecer 150 mil vagas em cursos técnicos à distância gratuitos em 2012. Segundo a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, o programa ainda vai oferecer cursos de idiomas para preparar para os eventos esportivos que o País recebe nos próximos anos.

O ministério afirma que o número de polos do programa será aumentado dos 543 para 800. Em 2010 eram 291 em funcionamento. No ano passado, foram 75 mil estudantes nos cursos técnicos da rede.

Os mais procurados são, respectivamente, informática, administração e segurança do trabalho.

Terra

 

Com informações do Blog do Professor Ivanison

Mercadante: escola não pode ficar à margem da evolução tecnológica

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira que a velocidade tecnológica é muito maior do que a capacidade que a escola tem de processá-la. Apesar disso, segundo ele, a escola não pode ficar à margem da evolução tecnológica.

Na semana passada, Mercadante anunciou que o Ministério da Educação (MEC) vai investir, este ano, cerca de R$ 150 milhões na compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo.

"Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor", disse Mercadante. Para isso, o MEC já formou mais de 300 mil professores em tecnologias da comunicação e informação, em cursos de 360 horas. Além disso, o serviço de internet banda larga foi instalado em 52 mil escolas públicas urbanas.

Com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas terão acesso, por meio dos tablets, a conteúdos educacionais colocados à disposição no Portal do Professor. São aproximadamente 15 mil aulas, criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC.

Além disso, o ministério oferece o Banco de Objetos Educacionais e o Domínio Público, que entre outras obras dispõe da coleção Educadores. Na Fundação Lemann, são traduzidas aulas de matemática, física, biologia e química elaboradas pelo professor indiano Salman Khan, responsável por desenvolver material pedagógico com abordagens inovadoras.

Computador interativo
O MEC também ampliará a distribuição do computador interativo, equipamento que reúne projetor, microfone, DVD, lousa e acesso à internet. Unidades desse computador já foram distribuídas nas escolas de ensino médio. No segundo semestre, chegarão os tablets, em modelos de sete ou dez polegadas, coloridos, com bateria para até seis horas, peso abaixo de 700 g, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo e conteúdo pré-instalado, entre outras características.

Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo, elas permitirão ao professor trabalhar o conteúdo disponível em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.

Projeto-piloto
A entrega dos equipamentos digitais a professores e escolas integra o projeto Educação Digital - Política para Computadores Interativos e Tablets. Ele surgiu para oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas relativos ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.

Entre 2008 e 2011, o MEC criou o projeto-piloto Um Computador por Aluno (UCA), com a aquisição de computadores portáteis para estudantes da rede pública. Essa compra fez parte do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo Integrado), integrante da política nacional de tecnologia educacional do MEC, destinado a promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio, com a oferta de infraestrutura, capacitação e conteúdos educacionais.

De acordo com o MEC, em 2008 - em fase experimental - o projeto foi implementado em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí (RJ) e Palmas. Em uma segunda fase, foram adquiridos 150 mil computadores para estudantes de 380 escolas da rede pública. A infraestrutura de acesso à internet sem fio foi instalada à medida que os computadores eram entregues. Posteriormente, professores receberam capacitação para uso do equipamento e da tecnologia no processo pedagógico escolar. Os municípios e estados ficaram responsáveis por dar continuidade ao projeto.

Em 2010, numa terceira etapa, o projeto¿piloto evoluiu para o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), com apoio do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe). A partir de então, estados e municípios puderam adquirir os equipamentos portáteis de empresa selecionada por edital. Ao todo, foram comprados 375 mil computadores por 372 municípios. A avaliação de equipes de pesquisadores de 27 instituições de ensino superior norteará a continuidade do programa.

Terra

 

Com Informações do Blog do Professor Ivanilson

Para professor brasileiro, 3º pior salário do mundo, volta às aulas = “se vira”

Uma pesquisa realizada pela OIT e Unesco avaliou o quadro educacional em 40 países. A situação do Brasil só não é pior do que a dos professores do Peru e Indonésia. Isso reflete diretamente na qualificação e formação profissional. No nordeste somente 51% dos professores tem curso superior completo seguido do Sul 72%, Sudeste 73% e Centro-Oeste 74%, outra estatística lastimável.

Na Bahia e no Maranhão esse número piora, somente 40% possuem formação acadêmica.

IDH: Dos 187 países avaliados o Brasil ocupa 84˚posição no ranking, ficando bem atrás dos nossos vizinhos latinos, Uruguai, Chile e Argentina. A Russia ocupa o 66˚ lugar, importante dado comparativo já que é um país tão populoso e emergente quanto o nosso.

Tudo isso em pleno século XXI, a era da mudança de paradigma histórico no acesso ao conhecimento e às oportunidades, que coloca a economia criativa no pódium da receita dos países atentos ao valor da Educação!

Enquanto isso, por aqui, em todos os níveis- municipal, estadual e federal- muito blablablá e pouco planejamento e investimento de verdade, de gente grande.

Resumo da ópera: para professor brasileiro, volta às aulas é sinônimo de “se vira”!

Blog do Tas)

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Avaliação ruim não muda planos do MEC para compra de laptops

Mesmo com falhas de gerenciamento, capacitação e infraestrutura na implementação do programa UCA (Um Computador por Aluno), o MEC não pretende reduzir investimentos em tecnologia.

Pelo contrário. Segundo Sérgio Gotti, diretor de formulação de conteúdos educacionais da pasta, mesmo sem evidência de resultados desejados até o momento, o governo continuará investindo por entender se tratar de um “caminho sem volta”.

O UCA foi lançado em 2010 de forma piloto em seis municípios, distribuindo cerca de 150 mil laptops para professores e alunos de mais de 300 escolas públicas.

A Folha obteve estudo encomendado pelo governo federal à UFRJ em cinco dos seis municípios que participaram do projeto piloto. Ele mostra que a iniciativa sofreu com problemas como falta de infraestrutura das escolas, capacitação insuficiente de professores e manutenção inadequada.

Os aspectos positivos destacados no estudo foram o maior domínio da informática por parte dos alunos, resultados melhores nas escolas em que os estudantes puderam levar os computadores para casa e até alguns benefícios na alfabetização de crianças de seis anos.

No entanto, o uso dos equipamentos como ferramenta pedagógica em sala de aula ficou aquém do esperado. Nas entrevistas que os avaliadores fizeram com os docentes, foram relatadas queixas sistemáticas de implementação de forma atropelada e apressada do programa, reduzindo o entusiasmo inicial das escolas com a inovação.

O programa nunca chegou a empolgar a equipe do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, mas tinha a simpatia da Presidência da República. Foi o então presidente Lula que, em 2005, ao ser apresentado à ideia no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suiça), determinou que um grupo de trabalho atuasse para viabilizá-lo.

O uso de tecnologias em sala de aula é um tema controverso entre educadores, pois trata-se de um alto investimento com poucas evidências empíricas de efeitos significativos no aprendizado. Há estudos que chegam a identificar até piora no desempenho.

Um caso emblemático é o da cidade de Kyrene, no Estado americano do Arizona, que investiu US$ 33 milhões entre 2005 e 2010 para adaptar as salas de aulas antigas. Até lousas foram trocadas por telas interativas. A cidade, no entanto, não registrou ganho de aprendizagem.

Anteontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que a compra de tablets –revelada pela Folha– terá como alvo os professores, que devem receber até o fim do ano 600 mil aparelhos.

Gotti, do MEC, defende a decisão. Ele argumenta que, mesmo sem evidências até o momento dos benefícios pedagógicos, o país não pode deixar de procurar formas de inovar no ensino.

“Como disse o ministro, não é possível ficarmos alheios à tecnologia. Temos um compromisso moral com as escolas públicas de investir em novos equipamentos, pois sabemos que as particulares já estão fazendo isso.”

(Folha.com)

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Na volta às aulas, MEC incentiva o acompanhamento da vida escolar de crianças e adolescentes

A partir de fevereiro, escolas de todo o país iniciam o processo de volta às aulas. Ciente disso, o Ministério da Educação – MEC, por meio do Plano de Mobilização Social pela Educação, está lançando a campanha Para a educação melhorar, todos devem participar.

O objetivo desta ação é ressaltar a importância da participação ativa dos pais na vida escolar de seus filhos durante todo o ano letivo, e não apenas nas duas primeiras semanas de aula.

Como parte das atividades da campanha, o MEC elaborou uma cartilha com ilustrações do cartunista Ziraldo, que traz dicas e orientações para o cuidado com a educação dos filhos em casa e na escola. A cartilha deve ser distribuída aos pais pelos mobilizadores locais durante o início das aulas. Ao longo do ano passado, foram distribuídas mais de 40 mil cartilhas durante as atividades do projeto Parceria Votorantim pela Educação – PVE. Para este ano, todas as ferramentas de comunicação do Instituto Votorantim voltadas à mobilização social pela educação, como o Blog Educação, o Twitter e o Facebook , estão à disposição do MEC para divulgar esta ação.

Patrícia Diaz, pedagoga e assistente da diretoria da Comunidade Educativa CEDAC, acredita que a parceria escola-família renda frutos para pais, alunos e professores. “O acompanhamento constante faz com que se estabeleça uma parceria potente entre escola e família, o que gera confiança para os alunos e auxilia os professores a obterem maior motivação dos estudantes”, diz.

Para a pedagoga Débora Samori, o acompanhamento escolar incide diretamente na qualidade da aprendizagem. “Se há uma interação constante entre o que a criança e o adolescente vivem em família e o que fazem na escola, eles aprendem a reconhecer e valorizar a importância da escola em suas vidas”, afirma.

A jornalista Roberta Jovchelevich, mãe de Daniel (10 anos) e Clara (4 anos), conta que costuma comparecer às reuniões de pais e professores e interagir com a escola. “Acho muito importante participar da rotina escolar. Primeiro, porque a criança se sente segura e percebe que os pais valorizam a escola; segundo, porque é uma forma de conhecer e trocar ideias com outros pais que vivenciam situações semelhantes”.

Patrícia Diaz enfatiza o fato de que os pais também são educadores. “São eles que, além de colocar as regras para o comportamento em casa e na sociedade, precisam estabelecer parceria com a escola em que os filhos estudam. Assim, pais e escola unem forças para conseguir passar valores essenciais e comportamentos esperados para o desenvolvimento da criança”, explica.

Dicas da cartilha Para a educação melhorar, todos devem participar

Tarefas escolares. Uma das orientações presentes na cartilha ressalta a importância das tarefas escolares e acrescenta que “os pais não devem fazer o dever para os filhos”. Caso a criança/adolescente manifeste algum tipo de dificuldade, a maneira correta de ajudar no processo de aprendizagem é conversar com ela e com o professor.

Leitura. A cartilha aconselha o incentivo à leitura desde cedo, por meio de atividades lúdicas e passeios às bibliotecas da cidade. “Se os pais têm o hábito de ler diante da criança, de contar histórias antes dela dormir e de frequentar bibliotecas, elas chegam à escola encarando a leitura como algo importante e prazeroso”, afirma Débora Samori.

Acompanhamento. Segundo o documento, os pais devem sempre manifestar interesse pela educação de seus filhos. “Sabemos que vale mais o que os pais fazem do que o que falam. Dessa forma, os filhos percebem que o acompanhamento escolar é relevante para os pais e buscam corresponder ao cuidado, também se importando com a escola”, explica Patrícia Diaz.

Qualidade. A cartilha orienta a verificação da qualidade do ensino oferecido. A nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que vai de 0 a 10, permite que os pais saibam se os filhos estão aprendendo o que deveriam conforme a idade. Diretores e professores são as pessoas mais indicadas para informar o desempenho alcançado pela escola e de que forma esse resultado pode melhorar.

Shaonny Takaiama / Blog Educação

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Municípios formam ‘minirredes’ para melhorar educação

Na tentativa de melhorar a qualidade de suas escolas públicas, cerca de 200 municípios brasileiros estão se organizando em espécies de redes educativas, que contam também com a colaboração de empresas. A ideia é que essas parcerias sirvam para as cidades trocarem experiências e buscarem soluções para problemas que, sozinhas, não conseguiriam resolver em seus sistemas de educação.

Essas “minirredes” são um novo modelo de gestão pública que recebeu o nome de Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) e foi concebido no Conselho Nacional de Educação (CNE).
No fim do mês passado, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a resolução que normatiza os arranjos (leia mais nesta página).

A ideia do arranjo educacional consiste em enxergar o País em territórios, e não dividido por cidades. Esses territórios são compostos por municípios que, muitas vezes, têm menos de três mil habitantes, localizam-se nas zonas rurais e apresentam as mesmas dificuldades, uma vez que é comum cidades de uma mesma área geográfica terem índices socioeconômicos semelhantes.

Organizados em comunidades educativas, esses municípios podem atuar juntos na busca por respostas para seus problemas educacionais – os mais comuns são evasão, reprovação, abandono e a distorção entre a idade e a série dos alunos -, caraterizando, assim, uma forma de colaboração territorial horizontal.

“Se você trabalha um território, você não tem mais de 5 mil cidades, como é o caso do Brasil, mas sim 300 unidades territoriais, por exemplo. Com isso, dá para definir e monitorar estratégias que dificilmente serão alteradas com o passar do tempo”, afirma Mozart Neves Ramos, autor da resolução do CNE.

De acordo com ele, um dos principais benefícios do modelo de arranjo educacional é justamente a garantia da continuidade das políticas públicas.

“Normalmente, quanto menos desenvolvido é o município, maiores são as disputas eleitorais e maior é a descontinuidade dos projetos, com as trocas de administração”, afirma. “O arranjo é uma parceria que ultrapassa as siglas partidárias e ajuda na efetivação do regime de colaboração, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entre os entes federativos.”

Parcerias
Não há um número exato de quantos municípios trabalham em forma de arranjos hoje no País. Mas o que se sabe é que é próximo de 200 e vem crescendo – daí a necessidade de o MEC normatizar o modelo. Em 2009, eram quatro arranjos: em São Paulo, na região de Votuporanga (leia mais abaixo); na Bahia, no Recôncavo Baiano; em Pernambuco, na região de Garanhuns; e Maranhão (na linha férrea de Carajás). Atualmente, existem ações também no Pará, Minas Gerais, Tocantins, Espírito Santo e Sergipe.

O MEC enxerga a iniciativa com bons olhos. “A fundamentação principal do parecer dos arranjos é o acesso e a otimização dos recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma série de programas financiados pelo governo federal de apoio técnico e financeiro aos municípios”, disse ao Estado Carlos Augusto Abicalil, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC.

Um dos benefícios que essas “minirredes” educacionais podem trazer, segundo especialistas, é fazer com que as prefeituras percebam que não estão isoladas.

“O arranjo traz possibilidades de ampliação do repertório e resolução de problemas comuns”, explica Tereza Perez, diretora executiva da Comunidade Educativa Cedac, organização da sociedade civil que cuida nove arranjos, envolvendo 92 municípios, com o apoio de empresas.

Outra iniciativa dos arranjos é ajudar os municípios a interpretar dados e, assim, entender os diagnósticos de suas situações educacionais. “Algumas cidades não têm ideia de quantos meninos analfabetos existem em suas redes e nem quantos professores faltam”, diz Marília Novaes, formadora do arranjo na Estrada de Ferro Carajás, que une 20 cidades.

Capital privado
De acordo com as regras estabelecidas pelo CNE, os arranjos podem contar com a participação de instituições privadas e não governamentais, por meio de convênios ou termos de cooperação, mas sem a transferência de recursos públicos para as organizações.

É essa a principal diferença entre os consórcios intermunicipais, que existem por lei desde 2005, e os arranjos, uma vez que os primeiros só podem ser aplicados entre entes federados públicos – o que exclui empresas e institutos. Para os especialistas, a participação do capital privado vai além do apoio financeiro.

“A Vale, uma das empresas que apoia os arranjos, enviou para seis municípios do interior do Maranhão um grupo de engenheiros voluntários para fazer levantamento técnico exigido pelo MEC e que as cidades não tinham condições de fazer sozinhas”, explica Roberta Panico, coordenadora pedagógica da Comunidade Educativa Cedac.

(Estadão)

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson