O Ministério da Educação – MEC vai lançar, até o fim do ano, o programa Inglês sem Fronteiras, destinado à melhoria da proficiência dos estudantes brasileiros na língua inglesa. O projeto pretende auxiliar 160 mil estudantes com a realização de testes e com a verificação do grau de conhecimento da língua. Os que tiverem melhor desempenho ganharão cursos presenciais.

O ministro Aloizio Mercadante explicou que a ideia é ajudar os alunos da rede pública a melhorarem seu desempenho no inglês, uma das maiores barreiras para os candidatos do programa Ciências sem Fronteiras.

Cotas

O Ministério ainda não definiu se o programa terá cotas para negros e egressos de escolas públicas. A primeira providência, de acordo com o ministro, é fazer um levantamento de quantos estudantes que vieram da rede pública e são negros foram beneficiados pelas bolsas. Como essa não era uma informação exigida nos formulários, os dados ainda não são precisos. Mercadante afirmou que, de acordo com um levantamento preliminar, um terço dos alunos contatados compõe esse perfil.

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Ciências sem Fronteiras: programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A expectativa é de que, até 2014, 101 mil bolsas sejam distribuídas a estudantes brasileiros para graduação e pós-graduação no exterior.

Por  portal Último Segundo.

Com informações do Blog Educação

O programa Brasil Profissionalizado, criado em 2007, busca fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A modernização e expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional – uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – ocorre por meio de repasses de recursos do governo federal.

Com informações do Blog da Professora Juraci

O Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed decidiu adiar a apresentação de propostas para melhorar o ensino médio. Depois de três reuniões ordinárias sobre o assunto, o Consed definiu que precisa de mais tempo para apresentar novas propostas.

Segundo dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, houve uma estagnação nessa etapa de ensino – o índice saltou de 3,6 para 3,7, mas considerando apenas a rede pública, permaneceu estagnado em 3,4. Os secretários acreditam que até dezembro deste ano as propostas serão entregues.

“O processo não é simples, não é apenas um ou dois itens que precisamos reorganizar. São mais de dez temas”, disse Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. “Esse é um trabalho a ser feito pelos secretários junto com o Ministério da Educação – MEC“, completou.

O MEC estuda alterar a forma de avaliação do ensino médio, trocando a Prova Brasil, que é amostral, peloExame Nacional do Ensino Médio – Enem. De acordo com Deschamps, os secretários estaduais apoiam uma avaliação censitária do ensino médio e aguardam a conclusão do estudo técnico, preparado pelo governo para avaliar os efeitos de uma possível mudança da fórmula. Uma das preocupações é não perder a série histórica.

Durante encontro com secretários, o ministro Aloízio Mercadante defendeu uma maior integração entre as disciplinas do ensino médio. Ele também destacou que o governo federal deve adquirir tablets para professores da rede pública.

Com informações da Agência Estado.

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Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed: associação de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover a integração das secretarias estaduais de Educação, visando ao desenvolvimento de uma educação pública de qualidade.

Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: exame aplicado anualmente pelo Ministério da Educação, que visa selecionar estudantes nos cursos superiores de faculdades e universidades federais. Até 2008, sua função era apenas a de diagnosticar a qualidade do ensino médio no país.

Com informações do Blog Educação

A estudante Isadora Faber, de 13 anos, criadora da página Diário de Classeno Facebook, convidou alunos, pais, professores e funcionários de escolas públicas de todo o País a enviarem, nesta segunda-feira, 22, emails com denúncias sobre o estado precário de suas instituições ao Ministério da Educação (MEC) e às secretarias municipais e estaduais. "Vamos mostrar a eles que não estamos satisfeitos com a situação da educação no Brasil e queremos mudanças", diz a estudante em um de seus posts.
Intitulada como o Dia do basta, a mobilização surgiu por sugestão de um dos 344 mil seguidores do Diário de Classe. Além da indicação dos problemas, Isadora pediu também que seus leitores enviassem sugestões de solução para as dificuldades que enfrentam. "Se é professor e acha que tá ganhando pouco, faz igual a professora que mostrou o contracheque, tira uma fotografia e manda.

Contatado pela reportagem, o MEC disse não ter recebido denúncias por email nesta segunda-feira. A assessoria de imprensa da pasta afirmou que assim que recebidas, as denúncias serão acolhidas e analisadas como normalmente são. Os cidadãos podem contatar o Ministério pelo telefone 0800-616161 ou pelo formulário Fale conosco existente no portal do MEC.

Tomando a estudante catarinense como exemplo, alunos de todo o Brasil têm criado páginas semelhantes ao Diário de Classe. Nelas, eles registram, por fotos e textos, uma série de dificuldades estruturais de suas escolas. Entre os problemas apontados estão carteiras quebradas, banheiros sem porta, salas de aula abandonadas, reformas inacabadas e a constante ausência de professores.

Atualmente, há dezenas de páginas semelhantes, com denúncias de instituições públicas espalhadas pelo Brasil. Abaixo, uma lista com os "diários de classe" encontrados, indicados pelo nome da escola a que se referem.

EEEM Alexandre Zacarias de Assunção - Belém, PA

Escola Tenente Rêgo Barros - Belém, PA

Centro de Ensino Professor Barjonas Lobão - São Luís, MA

Centro de Ensino Governador Edison Lobão - São Luís, MA

Escola Estadual de Ensino Médio Profº Pedro Augusto Porto Caminha - João Pessoa, PB

Escola Estadual Maria Zeca de Souza - Massaranduba, PB

Escola João Batista de Vasconcelos - Tacaratu, PE

Escola Estadual Professora Benedita de Castro Lima - Maceió, PE

Colégio Estadual Bolívar Santana - Salvador, BA

Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira - Salvador, BA

Colégio Estadual Roberto Santos - Salvador, BA

Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães - Itamaraju, BA

Centro de Ensino Médio 02 do Gama - Brasília, DF

Escola Municipal Carlos Rodrigues de Melo - Tiradentes, MG

EEEFM Coronel Gomes de Oliveira - Anchieta, ES

Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch - Rio de Janeiro, RJ

EMIEF Marisa Lapido Barbosa - Taubaté, SP

Escola Estadual Cardoso de Almeida, Botucatu, SP

Escola Estadual Roque Savioli - Cotia, SP

Escola Estadual Dr. Washington Luis - Mogi das Cruzes, SP

Escola Estadual Professora Emília Anna Antônio - Guarulho, SP

Escola Estadual São Paulo - São Paulo, SP

Escola Estadual Luiz Gonzaga Pinto e Silva - São Paulo, SP

EEB José Boiteux - Florianópolis, SC

Escola Villa Lobos - São Leopoldo, RS

Mais estudo, mais renda. Essa lógica permanece arraigada no imaginário brasileiro como algo inquestionável. Porém, a desigualdade traduzida na diferença salarial entre os níveis de instrução vem caindo há duas décadas.

O abismo maior está entre os que concluíram o ensino superior na comparação com os que só estudaram até o ensino médio. Ter diploma universitário garante uma renda 167% maior ante o último ciclo do ensino obrigatório (ensino médio).

Essa distância, no entanto, já foi maior.

"Aumentou a oferta de mão de obra com ensino médio, mas não tanto no ensino superior. A demanda por esses profissionais cresceu muito", afirmou Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, que fez os cruzamentos usando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE.

Carta de alforria. David Marcos de Almeida Neves, de 27 anos, sabe bem o valor do diploma. Para ele, "a faculdade foi uma espécie de carta de alforria". Trabalhando como borracheiro, conseguiu concluir a faculdade de Farmácia. "Foi muito difícil conciliar trabalho, estudo, estágio. Nunca pensei em desistir dos estudos, embora quase tenha largado a faculdade por questões financeiras. Mas valeu a pena, sempre soube que a faculdade seria uma carta de alforria para mim."

Morador de Piedade, zona norte do Rio, ele passou de um salário de R$ 300 como borracheiro, em 2005, para R$ 2,2 mil como recém-contratado no emprego de farmacêutico. Sua vida mudou. Na época, ele economizava o que podia para pagar a faculdade de R$ 800 mensais.

Além de seu trabalho, ele contava com um financiamento do Fies, programa governamental que garantiu 50% de sua mensalidade, e da ajuda de pais e tios. Mas não foram dias fáceis.

"A questão não é só financeira, a faculdade me permitiu conhecer mais pessoas, mais culturas e me abriu um leque de oportunidades. Já fui convidado a dar aula, trabalhar em hospital, sempre existe a possibilidade de ir para a indústria farmacêutica", afirmou Neves, responsável por uma drogaria no Leblon, zona sul do Rio. Ele quer fazer pós-graduação e aprender inglês, mas já comprou até uma casa.

Diante do aumento da oferta de trabalhadores com o ensino médio, a diferença salarial entre quem concluiu o antigo segundo grau e os que têm só o ensino fundamental caiu com força. Em 1995, a distância salarial era de 44%; em 2011, estava em 23%. "Houve grande expansão de matrículas, mas a economia não estava demandando no mesmo ritmo. A procura é por mais qualificados, com ensino superior e pós-graduação. Por isso, caiu esse retorno da educação", disse Menezes Filho, do Insper.

Segundo ele, até mesmo no ensino superior a mão de obra partiu mais para a área de humanas, como Pedagogia e Administração. Agora, com a economia mais aquecida, cursos como Engenharia e Medicina começam a aumentar.

Rafael Osório, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê o encurtamento dessa distância salarial como um passo na direção dos países desenvolvidos.

"E esse padrão veio para ficar. Isso é bom. Diminui a desigualdade. Não há esse diferencial de renda entre os que cursaram ensino superior e médio na Dinamarca, Finlândia, Suécia. Temos de nos acostumar com uma estrutura de incentivos enxuta. O ensino médio não confere mais o grau de proteção de antes."

Pós-graduação. Para Osório, o trabalhador brasileiro não pode parar no ensino superior, tem de perseguir especialização. Conseguir concluir um mestrado e o doutorado faz disparar o salário. Segundo dados da Pnad, são 92,5 milhões de ocupados e, desse total, apenas 771.409 têm mestrado ou doutorado. Ou seja, um porcentual inferior a 0,9% do total de ocupados no País. Assim, o salário dobra em relação aos que têm diploma universitário e fica 426% maior em relação a quem só concluiu o ensino médio.

Quer dizer, a diferença vem caindo, mas o prêmio por mais educação que o mercado paga ainda é altíssimo nos maiores níveis de instrução. E, claro, o emprego é pleno. A taxa de desemprego desse grupo é de apenas 1,4%. Ou seja, estudar ainda vale muito a pena. / COLABOROU HENRIQUE GOMES BATISTA

No próximo ano, a Semana de Ação Mundial (SAM) completa sua décima primeira edição e vai debater a valorização dos profissionais da educação. A SAM está prevista para ocorrer no mês de abril.

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram tratados e leis nacionais e internacionais para garantir educação pública de qualidade para todas e todos.

No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação, que articula parcerias com organizações da sociedade civil, mobiliza os participantes, produz e distribui materiais de apoio e realiza inúmeras atividades junto com os diversos parceiros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participa todo ano da campanha e realiza simultaneamente a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Situação no Brasil

Para a grande maioria dos trabalhadores na educação em nosso país, exercer a profissão significa enfrentar condições precárias de trabalho e receber salários baixos, além dos outros desafios relacionados à aprendizagem e ao cotidiano escolar.

O Brasil possui quase dois milhões de professores na educação básica, sendo 82% (1,6 milhão) mulheres, de acordo com os dados da Sinopse do Professor (2009), levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O estudo "Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte", divulgado pelos pesquisadores da Universidade de São Paulo José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves, em agosto de 2011, mostra que o nível socioeconômico dos professores e o rendimento salarial são menores que os de outros profissionais com nível de formação equivalente ou mesmo inferior no Brasil.

De acordo com o estudo, 51,3% dos professores da educação básica possuem uma jornada de trabalho igual ou superior a 40 horas semanais. Para complementar a renda, 10% dos professores recorrem a "bicos" - o que significa que 266 mil professores brasileiros possuem uma segunda ocupação.

SAM 2013

Para a Campanha, a Semana é uma importante oportunidade para debater temas ligados à educação, produzir e compartilhar conhecimentos e realizar ações de mobilização e de pressão política em defesa da educação pública de qualidade no Brasil.

Em 2012, a Semana de Ação Mundial teve como tema a educação infantil e envolveu mais de 120 mil participantes, em 24 estados e no Distrito Federal (em breve relatório completo será divulgado).

Para o próximo ano, a Campanha planeja estimular os diversos atores da sociedade a refletir sobre a valorização dos profissionais da educação e o direito à educação de qualidade. Além de reconhecer a importância de professores e professoras, a SAM dará a oportunidade de debater a valorização de outros trabalhadores da educação, como merendeiras, pessoal da limpeza, técnicos e gestores.

Entre muitos assuntos, vamos tratar de políticas de formação inicial e contínua de qualidade aos docentes, garantia de remuneração segundo a Lei do Piso, precarização do trabalho e planos de carreira, condições de trabalho, desafios para o exercício da profissão frente às transformações sociais na atualidade, além do financiamento necessário para a educação pública de qualidade.

Como participar?

Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos e secretarias, envolvendo todos os que se interessam pela defesa da educação pública e de qualidade no Brasil.

Em conjunto com diversos parceiros, a Campanha começará a preparar diversos tipos de materiais com subsídios para contribuir com a realização de atividades em todo o país. Para saber como participar ou apoiar a SAM em seu local ou no Brasil, basta entrar em contato pelo email sam@campanhaeducacao.org.br.

Por CNTE

A Câmara concluiu na última terça-feira (16/10) a aprovação do projeto que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e prevê a duplicação do gasto público em educação, em um período de dez anos, para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). A medida afeta União, Estados e municípios, que hoje gastam o equivalente a 5% do PIB em educação. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e seguirá diretamente para o Senado -no início do mês, requerimento do governo para que o texto fosse examinado pelo plenário da Câmara foi rejeitado.

A tramitação do projeto, contudo, ainda pode ser longa. Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a expectativa é que o texto seja alterado pelos senadores. Se isso ocorrer, o projeto volta à Câmara. "Não ficou definida a fonte de financiamento do Plano Nacional de Educação nem as responsabilidades dos entes federativos. Caberá ao Senado dar um corpo melhor ao texto", afirma.

A proposta original do plano, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB em dez anos. Durante a tramitação do projeto, sob pressão de movimentos ligados à educação, o limite foi elevado para 10%. Também foi incluído um artigo prevendo uma reserva de 50% dos recursos arrecadados com o pré-sal, incluindo os royalties, para a educação.

O novo trecho causou polêmica, porque deputados alegaram que ele distorce redação da lei sobre a exploração do petróleo, aprovada há dois anos -o que na prática tornaria a previsão inócua. No governo, o discurso oficial é que há disposição para aceitar o gasto de 10% do PIB, desde que haja uma previsão clara de financiamento. Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) já defenderam a vinculação dos recursos do pré-sal para a educação. Ontem, o MEC reiterou que é preciso indicar a fonte do financiamento e reforçou o direcionamento dos royalties do pré-sal para a educação.

Metas

Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Também está na lista das metas a criação de planos de carreira para os profissionais da educação pública.

Por CNTE

Os professores brasileiros, que comemoraram seu dia em 15 de outubro, têm motivo para ficar de olho no Congresso nos próximos meses. O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado até o fim deste mês. O PL 8.035/10 traz metas específicas para a valorização do magistério, como a melhoria progressiva dos salários até a equiparação com outras categorias, o estabelecimento de prazo para criação de planos de carreira e a execução de uma política nacional de formação para garantir graduação e pós-graduação aos docentes da educação básica.

Com vigência de dez anos, o PNE chega em um momento de crise do magistério. Tida como pouco atrativa, principalmente por causa dos salários, a carreira está desvalorizada. Os cursos superiores de licenciatura (destinados a formar docentes) estão entre os menos procurados nos processos seletivos das universidades.

Pesquisa na Universidade de São Paulo mostrou que quase metade dos alunos de licenciatura em Física e Matemática não querem ser professores.

O problema começaria a afetar também outros países, como resultado da recente crise econômica. No início de outubro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu um alerta sobre a "deterioração da posição dos mestres", afirmando que a crise afetou os investimentos em educação, piorando as condições de trabalho e os salários em diversas nações.

- As pessoas não percebem o ensino como uma profissão atrativa e muitos professores de fato a abandonam - afirma o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, frisando que é necessária uma ação urgente para melhorar a posição dos professores e desenvolver políticas e estratégias destinadas a atrair e motivar as pessoas ao ensino.

Federalização

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que ainda há muito a fazer para melhorar as ¬condições de vida e de trabalho dos professores brasileiros e, assim, tornar a profissão mais atrativa. Ele acredita que as metas do PNE estão bem estruturadas e podem ajudar a qualificar a educação pública de forma geral. No entanto, para fazer com que o país saia do atraso educacional, o ponto ¬crucial é o aumento de recursos.

- Para que o plano tenha êxito, a grande meta é a que estabelece investimento de 10% do PIB em educação [meta 20 do PNE]. Essa não é uma reivindicação apenas dos professores, é da sociedade brasileira. Aí, será possível transformar em realidade o que hoje ainda é sonho, como equiparação salarial com outras categorias.

Autor do projeto que deu origem à lei que garante um piso nacional para o magistério e de outros projetos relacionados, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai além. Para ele, a única saída para garantir melhora substancial dos salários (e do ensino como um todo) é a federalização da educação básica, em que a União assumiria a responsabilidade pelo orçamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, ficando a gestão a cargo dos municípios e estados. Atualmente, apenas o ensino superior é de responsabilidade da União.

- Para educação de qualidade, é preciso uma trindade: bolso, cabeça e coração, com professores bem formados, salários justos, escolas com boa infraestrutura, horário integral, acesso às tecnologias de informação.

De acordo com Cristovam, só a União poderia garantir os recursos necessários para promover o salto qualitativo de que a educação básica precisa e dar equidade ao ensino público oferecido no país, marcado por profundas desigualdades. O tema vem sendo debatido em audiências públicas no Senado.

Para o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a palavra-chave para revalorizar o magistério e qualificar o ensino, a partir da aprovação do PNE, é gestão.

- Não basta estar previsto em lei para que as metas do plano sejam alcançadas. É a gestão eficiente da educação que poderá tornar as melhorias exequíveis e a carreira docente, mais atrativa.

Na avaliação do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, o processo de revalorização da docência já começou. "O magistério vai se transformar em uma função pública de alta prioridade", garante.

Entre as vantagens, ele cita a aposentadoria diferenciada (redução de cinco anos no tempo de contribuição); piso salarial estabelecido por lei; e estabilidade, no caso dos efetivos. As metas de formação inicial e continuada, planos de carreira e ganho salarial, previstas no PNE, contribuiriam para essa recuperação. O secretário acrescenta que, nos próximos 20 anos, o setor terá forte demanda, e é provável que haja pressão pela elevação salarial em razão disso.

- Gradativamente, o magistério vai se transformar em carreira atrativa de novo, em boa opção profissional e de vida. Nos próximos anos, ele recuperará o status que já teve, sobretudo na educação básica - sustenta.

Motivação

Enquanto a revalorização da carreira não acontece, muitos professores conseguem encontrar no aprendizado dos alunos, em projetos inovadores ou mesmo no interesse das crianças e adolescentes o reconhecimento e a motivação que não estão nos contracheques ou na percepção da sociedade a respeito da docência.

- Meu maior motivador são os alunos. Tenho vontade de vir para a escola. O sorriso deles me faz bem - diz o professor Cleber Villa Flor, diretor do Colégio Polivalente, da rede pública do Distrito Federal. A escola é uma das campeãs do Índice de ¬Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no DF.

Graduada em Pedagogia com ênfase em educação especial, a gaúcha Alessandra Klein é outra que encontra motivação no dia a dia.

- Sempre quis ser professora, desde criança, e era triste ouvir as pessoas dizendo que essa é uma carreira que não vale a pena. Eu acredito na profissão por acreditar que podemos fazer diferença na vida dos alunos.

Em 2011, a crença de ¬Alessandra foi reconhecida nacionalmente. Ela foi uma das vencedoras do Prêmio Professores do Brasil, instituído pelo MEC para valorizar práticas pedagógicas bem-sucedidas no ensino público.

O trabalho premiado foi realizado na Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança, de Horizontina (RS), quando Alessandra preparou sua turma para receber uma colega surda.

A professora abordou temas como diferenças entre pessoas e cultura e identidade dos surdos. Depois, envolvendo toda a escola, ensinou a alunos e funcionários a língua brasileira de sinais (Libras).

- Quando a aluna entrou, os coleguinhas disseram "oi" em libras. E ela sentiu que seria respeitada na sua língua - conta.

(Jornal do Senado)

Por CNTE

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, o substitutivo ao PL 8.035/2010, que versa sobre o novo Plano Nacional de Educação. A proposta, que prevê a destinação de 10% do PIB para a educação pública, agora seguirá para apreciação do Senado Federal, devendo a sociedade manter-se atenta para preservar e ampliar as conquistas em torno da garantia do direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social para todos(as) os(as) brasileiros(as) e em todos os níveis, etapas e modalidades.

A participação social no processo de aprovação do PNE, na Câmara dos Deputados, foi decisiva para assegurar conquistas historicamente reivindicadas pela comunidade educacional, a exemplo da destinação de 10% do PIB para a educação e do compromisso de implementação do Sistema Nacional de Educação, do Regime de Cooperação Financeira (através da regulamentação do art. 23 da Constituição Federal) e do Custo Aluno Qualidade.

No entanto, ainda falta definir questões importantes no projeto de PNE, sobretudo no que diz respeito à indicação das verbas que comporão o percentual do PIB para a educação - e o foco desse debate deve ser as receitas do pré-sal, além de outras fontes apontadas pela CONAE.

No tocante à valorização dos profissionais da educação, a CNTE lutará para que o piso nacional do magistério, aplicado aos vencimentos iniciais das carreiras nos estados e municípios, seja a política de referência para a equiparação dos rendimentos médios da categoria à de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade (meta 17 do PNE). O projeto da Câmara não fez essa associação, e deve ser corrigido no Senado.

Quanto à gestão democrática, a CNTE entende que o substitutivo da Câmara dos Deputados priorizou demasiadamente os aspectos meritocráticos da gestão escolar, em detrimento da efetiva participação da comunidade e dos profissionais no processo de elaboração e condução das propostas político-pedagógicas e administrativas das escolas. Nesse sentido, a Entidade deverá atuar para democratizar, de fato, a gestão dos sistemas e das escolas.

A CNTE apoia a orientação do Fórum Nacional de Educação para que o PNE seja aprovado, impreterivelmente, neste ano de 2012, razão pela qual apresentará emendas pontuais aos senadores, as quais poderão ser incorporadas pela Câmara dos Deputados sem grandes riscos de atraso na votação.

Desde já alertamos as entidades filiadas para eventuais convocações no sentido de pressionar o Senado a aprovar as emendas que os/as trabalhadores/as em educação consideram essenciais para a qualidade da educação e a valorização da categoria.

Por CNTE