O piso salarial nacional dos professores deve dobrar de valor em 2015. Esta é a orientação repassada pelo governo ao relator do projeto de lei que obriga a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, senador José Pimentel (PT-CE). O projeto já foi aprovado pela Câmara e deve ser confirmado pelos senadores com a garantia de que os recursos dos royalties do petróleo do pré-sal serão a fonte deste custo.
Com o aumento de 5% para 10% do PIB em educação, o investimento no setor vai passar de R$ 200 bilhões para R$ 400 bilhões. O piso nacional dos professores passará dos atuais R$ 1.451 mensais para pelo menos R$ 3 mil em 2015. O novo piso seria previsto no segundo Plano Nacional da Educação que está sendo concluído para ser implantado até 2020.Piso salarial dos professores dobra em 2015
jan
21
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
MEC quer colocar aulas de universidades federais na internet
jan
18
O Ministério da Educação estuda colocar na internet vídeos com palestras e aulas de universidades públicas federais. O projeto, chamado Universidade Livre, deve começar a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano, anunciou o ministro Aloizio Mercadante nesta quarta-feira, 16, em Brasília.
“Desta forma, você poderá assistir a aula de qualquer professor de qualquer universidade do Brasil. Serve para complementar o curso que está fazendo e isso vai multiplicar a capacidade pedagógica e de aprendizagem", disse Mercadante. Segundo ele, a iniciativa não substitui a universidade nem a certificação, mas ajuda a reforçar o processo de aprendizagem.
O ministro explicou que as universidades terão autonomia para decidir se querem participar do projeto. O assunto, segundo ele, já foi discutido com reitores e foi recebido com “grande simpatia”. "Nossa expectativa, se tudo der certo, é que ao longo deste primeiro semestre de 2012 a gente possa concluir o estudo da plataforma tecnológica, para verificar o equipamento mais educado, e a párceria com as universidades."
O MEC promoveu nesta manhã um seminário sobre educação digital que teve a participação do educador norte-americano Salman Khan, autor de mais de 3,8 mil videoaulas, com 200 milhões de acessos na internet. No evento, Khan defendeu o uso da educação digital como forma de democratizar o acesso ao ensino de qualidade. “O conteúdo ao qual o filho dos mais ricos tem acesso pode ser dado aos menos servidos de educação. Queremos tornar a educação não em algo escasso, mas em um direito humano que todas as pessoas possam ter”, disse.
Graduado pelo renomado Instituto de Tecnologia de Massachusets (MIT, na sigla em inglês) e com MBA pela Universidade Harvard, Khan trabalhou no mercado financeiro antes de se tornar conhecido no mundo virtual por postar aulas sobre matemática, física, biologia, química e outras disciplinas, o que o levou a criar uma organização acadêmica, a Khan Academy. Na avaliação de Khan, ferramentas tecnológicas otimizam o tempo dos professores e contribuem para ampliar o contato entre aluno e professor e estimulam o aprendizado individualizado.
Cerca de 400 aulas do professor foram traduzidas para o português pela Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos. O material deverá integrar o conteúdo dos tablets a serem distribuídos neste ano pelo MEC aos professores do ensino médio, informou Mercadante. As aulas podem ser acessadas gratuitamente na internet.
“É mais uma opção que o professor tem para ver boas aulas, práticas didáticas exitosas e isso vai enriquecer o repertório dele. Se o professor e a rede municipal ou estadual tiverem interesse de utilizar de uma forma mais intensa, o MEC está disposto a apoiar, não só essa plataforma, mas outras similares”, explicou o ministro.
Estadão
CNTE marca greve nacional para abril de 2013
jan
16
Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Assista a reportagem completa:
Por CNTE
MEC anuncia menor reajuste em 3 anos do piso dos professores
jan
13
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, o reajuste do piso nacional do professor em 2013 será de 7,97% (R$ 1.567, ante os R$ 1.451 anteriores). O percentual de aumento no salário é o menor em três anos. Em 2012, ficou em 22,2% e, em 2011, em 16%. Apenas em 2010 o aumento foi inferior - com 7,86%. A lei do piso foi sancionada em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê reajustes anuais com base no valor por aluno no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O valor do reajuste foi antecipado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CMN). Obrigadas a desembolsar o salário unificado para todos os professores, as prefeituras reclamam constantemente de o anúncio do Ministério da Educação defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Sem dar dados precisos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a ampla maioria dos Estados cumpre a lei do piso único. Ele preferiu não comentar casos de Estados como o Rio Grande do Sul, que descumprem a regra. "A lei é esta", limitou-se a dizer.
Segundo o ministro, o patamar salarial dos professores do País partiu de um nível muito baixo e, após quatro anos de reajuste progressivo, a remuneração mínima equivale ainda a pouco mais de dois salários mínimos. "O salário é que atrai profissionais competentes, bons profissionais para educar nossos filhos e nossos netos. Se queremos uma educação de qualidade, tem de ter uma recuperação progressiva e sustentável do piso salarial", disse Mercadante.
- Terra
- Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Os rumos para a luta do piso do magistério em 2013
jan
12
Em breve, o Ministério da Educação deverá anunciar o percentual de 7,97% para correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério, devendo o mesmo ser fixado em R$ 1.567 para o ano de 2013.
Esse valor de Piso pauta-se na interpretação do art. 5º da Lei 11.738, conferida pela Advocacia Geral União, com a qual a CNTE não concorda.
Para a CNTE, mesmo considerando os sucessivos equívocos da Secretaria do Tesouro Nacional em relação às estimativas do Fundeb - sobretudo em anos de retração econômica decorrente da crise mundial e da política de desoneração de impostos coordenada pela própria STN/Fazenda -, o valor do Piso para 2013 corresponde a R$ 2.327,81.
Registre-se que o valor defendido pela CNTE considera o primeiro reajuste do Piso em janeiro de 2009 (e não em 2010, como fez o MEC), bem como as portarias interministeriais que divulgam a projeção do valor mínimo do Fundeb para cada ano, uma vez que a Lei 11.738 dispõe que o mesmo índice de reajuste do Fundeb deve ser utilizado para atualizar o Piso na vigência do orçamento em curso.
Neste sentido, tal como ocorreu em anos anteriores, a CNTE orienta suas afiliadas a lutarem pela implantação do Piso defendido pelos trabalhadores em educação, seja no campo político, seja na esfera judicial. Trata-se de luta que não inviabiliza, em hipótese alguma, a aplicação imediata do valor estipulado pelo MEC nas localidades em que o vencimento inicial para a carreira do/a professor/a com formação de nível médio seja inferior à referência nacional.
Para os sindicatos que optarem por ingressar com ação judicial reivindicando o piso da CNTE, faz-se conveniente incluir pedido acessório equivalente à diferença efetiva entre os valores mínimos do Fundeb praticados desde 2008, no valor de R$ 1.817,35. Isso porque a quantia defendida pela CNTE não incorpora os sucessivos rebaixamentos do per capita do Fundeb, pois a decisão política da Entidade desconsidera qualquer retrocesso na política de financiamento da educação básica pública (para a CNTE, cabe ao Governo Federal, responsável pelas estimativas do Fundeb, arcar com a imprecisão de seus cálculos).
Sobre a proposta de alteração do art. 5º da Lei 11.738, o Congresso Nacional não derrubou o recurso interposto pela deputada Fátima Bezerra impedindo a aplicação pura e simplesmente do INPC/IBGE, tampouco apreciou a proposta construída pela CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que previa crescimento em torno de 9% para o Piso em 2013. Assim sendo, continua valendo a regra original da Lei 11.738, que vincula a atualização do Piso ao percentual de crescimento do valor per capita do Fundeb para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Por CNTE
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz CNM
jan
12
O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. 'Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu', diz o estudo.
'Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido', ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O MEC não se pronunciou sobre o assunto. Atualmente, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, embora muitos Estados e municípios ainda enfrentem dificuldade para cumprir a lei, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.
Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013
jan
09
Em 31 de dezembro de 2012 o Executivo Federal publicou duas portarias interministeriais, uma informando o novo valor per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Portaria 1.496), passando o mesmo à quantia de R$ 2.243,71; outra adequando o valor do Fundeb praticado em 2012 em R$ 1.867,15 (Portaria nº 1.495) – referência esta que serve para o MEC atualizar o piso salarial profissional nacional do magistério à luz do parecer da Advocacia Geral da União, cuja orientação, do ponto de vista da CNTE, colide com o dispositivo de caráter prospectivo do art. 5º da Lei 11.738.
Sobre o valor mínimo do Fundeb para 2013, reajustado em 23,46% (percentual extraído das portarias acima mencionadas), a CNTE, mais uma vez, lamenta o fato de a Secretaria do Tesouro Nacional não agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá.
Piso do magistério – Para a CNTE, que considera a primeira atualização do Piso em 2009 e que reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral –, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivale a R$ 2.391,74. Todavia, em considerando os rebaixamentos das estimativas do Fundeb – tal como ocorreu de forma descabida pela STN em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013.
Valor do piso pelos cálculos do MEC
Ao arrepio da Lei, o MEC tem proposto a estados e municípios o reajuste do piso salarial do magistério sob outra via interpretativa do art. 5º da Lei 11.738, defendida no parecer da Advocacia Geral da União, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb de dois anos anteriores à vigência atual.
Assim sendo, para efeito de atualização do Piso pelo critério da AGU/MEC, o valor do Piso em 2013 é de R$ 1.566,64, com base na Portaria nº 1.495, a qual rebaixou as estimativas de crescimento do Fundeb de 2012 para 7,97%.
A CNTE lembra a todos os sindicatos da educação básica pública que a atualização do Piso continua valendo a partir de 1º de janeiro de cada ano, independentemente de pronunciamento do índice de reajuste pelo Ministério da Educação, haja vista que a Lei 11.738 é autoaplicável. Ademais, nada obsta que os sindicatos contestem judicialmente o valor praticado com base no parecer da AGU/MEC (R$ 1.566,64), em face do valor defendido pela CNTE ou mesmo daquele verificado pela diferença percentual efetiva entre os valores per capita praticados entre 2008 e 2013.
Proposta defendida pela CNTE é a melhor para 2013
Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional decente e que reflita dignidade e respeito profissional, além de possibilitar a manutenção dos educadores nas redes de ensino (em uma só escola) e a atração de novos profissionais para as escolas públicas.
Atualmente, a principal referência para a valorização do Piso consiste na consolidação da meta 17 do projeto de Plano Nacional de Educação, em trâmite no Senado Federal, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade – vinculando definitivamente o piso à carreira profissional.
Neste sentido, importa destacar que a proposta de alteração do critério de atualização do Piso, construída coletivamente entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – e a qual foi absorvida pelo relatório da Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados encarregada em discutir alternativas ao PL 3.776/08, que por sua vez prevê fixar o reajuste do piso unicamente ao INPC/IBGE – é a melhor pelas seguintes questões:
1. Garante o crescimento do Piso acima do percentual considerado pelo MEC de 7,97%. Pela proposta da CNTE, em 2013, o piso seria reajustado em 9,05%. Isso porque a receita consolidada do Fundeb deverá crescer 6,1% (e metade desse percentual ficaria reservado para o ganho real do Piso) e a inflação medida pelo INPC deverá ficar em 6% em 2012 (reposição esta garantida integralmente na proposta da CNTE).
2. Vincula o percentual de atualização do Piso ao crescimento da receita consolidada do Fundeb de dois anos anteriores, superando assim as vulneráveis estimativas da STN/Fazenda.
Confira aqui a íntegra da proposta defendida pela CNTE para a atualização do piso do magistério.
Por CNTE
Conheça 10 filmes inspiradores sobre educação
jan
03
Precisando de um pouco de inspiração – ou talvez inquietação – para esse começo de ano? O Educ-ação, projeto sem fins lucrativos que estimula a busca de novos modelos educacionais, selecionou dez filmes sobre educação que podem ajudar nessa procura. A lista traz desde lançamentos independentes a clássicos dos anos 80, nacionais e internacionais, que questionam os projetos pedagógicos muitas vezes opressor das escolas e o papel do professor na formação do aluno.
1 – A Sociedade dos poetas mortos, de Peter Weier (1989)
O longa-metragem norte-americano conta a história de um professor de poesia que dribla os valores tradicionais e conservadores da escola onde trabalha e motiva seus alunos a contestarem e serem livres pensadores.
2 – Corrida para lugar nenhum, de Vicky Abeles (2010)
Documentário mostra como a pressão da escola e da família para que os jovens sejam bem-sucedidos traz traumas psicológicos irreversíveis. O filme faz uma crítica à cultura da competitividade e da alta performance vigente na educação dos Estados Unidos.
3 – Pro dia nascer feliz, de João Jardim (2006)
Trata-se de um diário de observação da vida de adolescentes no Brasil em escolas públicas e particulares de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O documentário flagra as angústias e inquietações dos alunos e como eles se relacionam no ambiente fundamental para sua formação.
4 – Escritores da Liberdade, de Richard La Gravenese (2007)
Em um contexto social problemático e violento, uma jovem professora que trabalha em um bairro periférico nos Estados Unidos ensina seus alunos valores de tolerância e disciplina, promovendo uma reforma educacional na comunidade.
5 – A onda, de Dennis Gansel (2008)
O filme alemão conta a história de um professor do Ensino Médio que, ao assumir um curso sobre autocracia, decide proporcionar uma experiência prática que explique os mecanismo de fascismo e poder. No decorrer do enredo, o longa-metragem aborda o contexto de uma juventude desmotivada e descrente em um futuro diferenciado.
6 – Ser e Ter,de Nicholas Philibert (2002)
O documentário mostra a rotina de uma escola no interior da França em que crianças de várias idades dividem a mesma sala de aula, modelo educativo comum na região. Além de ressaltar a influência do educador na formação dos alunos, “Ser e Ter” abre a mente para as diversas possibilidades de educação.
7 –The Wall, de Alan Parker (1982)
Com o roteiro escrito por Roger Water, ex-Pink Floyd, “The Wall” faz uma crítica ao ensino voltado somente para a acumulação de conteúdo, sem relacioná-lo com a rotina dos alunos, e também à opressão muitas vezes exercida por professores autoritários.
8 – Waiting for Superman, de Davis Guggenheim (2010)
A crise da educação pública nos Estados Unidos é o tema central do documentário, que apresenta ainda a busca incessante dos educadores por uma saída dentro de um sistema problemático.
9 – Entre os muros da escola, de Laurent Cantet (2009)
O filme francês expõe o choque cultural e social dentro de uma sala de aula, entre professor e alunos que vivem em constante conflito. Como sustentar um projeto pedagógico quando os estudantes não demonstram disposição e interesse é o foco da questão.
10 – A educação proibida, de German Doin (2012)
O longa-metragem argentino, produzido de forma independente e disponível gratuitamente na Internet, mostra 45 experiências de ensino não convencionais. A ideia é incentivar que se repense as metodologias, valorize a diversidade educativa, a liberdade pedagógica e curricular.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Projeto que limita número de alunos em sala de aula está na Câmara
jan
03
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em decisão terminativa, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.
O PL 504/2011 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, deverão ter até 35 alunos.
Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.
"O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem", disse o senador durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.
Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.
Estadão
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso
dez
19
Ao todo, 207 cursos - que totalizam mais de 30.000 vagas - foram afetados. Eles obtiveram conceitos 1 e 2, considerados ruins pela pasta
Ministro Aloizio Mercadante divulga avaliação do ensino superior (Elza Fiuza/ABr )
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a lista dos cursos universitários que terão seus vestibulares suspensos por terem obtido notas consideradas insatisfatórias na avaliação da pasta. Ao todo, 207 cursos – que hoje totalizam 38.794 vagas – não terão processos seletivos em 2013.
É a primeira vez que o MEC adota tal medida. Antes, as instituições de ensino superior com conceitos 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) e no Conceito Preliminar de Curso (CPC) eram obrigadas a reduzir o número de vagas oferecido, mas não chegavam a ter o processo seletivo suspenso.
O MEC classificou os cursos em duas categorias: tendência negativa e tendência positiva. No primeiro caso, estão cursos que apresentaram notas ruins em 2008 (CPC 1 ou 2) e não tiveram evolução na última avaliação, em 2011. Dessa forma, ainda que cumpram o protocolo de compromisso firmado com o MEC – que determina prazo de 60 dias para reestruturação do corpo docente e de 180 dias para a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico - terão o vestibular imediatamente suspenso.
Já as instituições com cursos ruins, mas diagnosticados com tendência positiva, ainda podem reverter a situação. Como evoluíram na última avaliação, se elas cumprirem o protocolo firmado com o MEC e resolverem as falhas detectadas dentro do prazo estabelecido, podem ter o vestibular autorizado ainda em 2013.
"O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda. As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade", afirmou o ministro Aloizio Mercadante.
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Por Veja Abril
Votação do PNE é adiada no Senado
dez
19
 O relator do Plano Nacional de Educação na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel (PT/CE), pediu mais tempo para analisar as emendas apresentadas pelos senadores Inácio Arruda, Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues, ao seu relatório. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi acompanhada pelo vice-presidente da CNTE, Milton Canuto e pela secretária geral, Marta Vanelli.
Para Milton, a atitude foi correta. "Foi sensato o relator em retirar o projeto. Agora teremos mais tempo para analisar todas essas emendas e intervir de forma mais insistente para que o projeto volte a ocupar o espaço que foi votado na Câmara", afirmou. Assista a reportagem.
A CNTE enviou uma carta aos parlamentares, alertando para a contrariedade da sociedade civil diante dos evidentes recuos do relatório do senador Pimentel.
Leia a carta da CNTE:
O direito à educação pública não pode ser comprometido no PNE
A CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no país, dirige-se aos(às) senhores(as) senadores(as) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para solicitar-lhes maior aprofundamento no debate sobre as emendas apresentadas ao PLC nº 103/2012, que versa sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação.
Embora a Entidade considere urgente a apreciação do PNE por essa Casa, seguindo a orientação do Fórum Nacional de Educação, fato é que o calendário parlamentar não permite mais a conclusão dos trabalhos este ano, abrindo assim a possibilidade de a CAE avançar no debate social sobre a matéria.
Neste sentido, a CNTE chama a atenção de Vossas Excelências para algumas questões postas no debate do PNE que rebaixam, a nosso ver, a expectativa do direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem com qualidade nas instituições públicas de ensino do país.
O principal recuo no texto, ora sugerido pelo relator da matéria, diz respeito à desvinculação, na meta 20, do percentual de investimento do PIB em educação pública. A alteração mencionada também retirou a submeta que previa alcançar o investimento público equivalente a 7% do PIB no quinto ano de vigência da Lei, contrariando a principal orientação da 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE).
Outra questão bastante problemática refere-se à desresponsabilização do Estado para com a oferta direta de ensino técnico-profissional e superior, conforme sugere as emendas apresentadas às metas 11 e 12 do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.
Importante registrar que para a CNTE houve avanços nas redações propostas às metas e estratégias 4, 15, 17 e 18, embora a 19 tenha progredido aquém da expectativa da comunidade educacional.
Com relação à educação infantil, a CNTE não vê nenhuma razão para a supressão da estratégia 1.16, que trata do levantamento da demanda manifesta em creches e pré-escolas, uma vez que o trabalho reforça os objetivos do Censo Escolar. Igualmente, soa como gigantesca restrição de direitos a supressão da expectativa de universalização do acesso à internet banda larga nas escolas brasileiras (estratégia 7.17).
Por fim, a CNTE manifesta sua total disponibilidade em dialogar com essa e as demais Comissões do Senado Federal, encarregadas em analisar o PLC nº 103/2012, e solicita, desde já, a abertura do diálogo social sobre os pontos acima expostos e outros, a exemplo da matriz de avaliação escolar (meta 7) e de novas fontes para o financiamento (meta 20), sobretudo de recursos provenientes dos royalties do petróleo.
Por CNTE
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IBGE: 3 em cada 4 pessoas com nível superior são de cor branca
dez
19
A presença de pretos e pardos com nível superior aumentou em dez anos, mas ainda é muito pequena, indicam dados inéditos do Censo 2010, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi verificado que 73% das pessoas de dez anos ou mais de idade com ensino superior completo declararam-se brancas. Ao mesmo tempo, menos de 25% dos diplomados disseram ser pretos e pardos. O IBGE identificou, em 2010, 13,4 milhões de pessoas com nível superior.
Em 2000, 2,3% da população declaradamente preta estavam frequentando aulas no curso superior. Os números de 2010 indicam que essa proporção subiu para 8,4%. Já entre a população parda, eram 2,2% com nível superior no ano 2000. Dez anos depois, houve um salto para 6,7% do total dessa parcela da população.
Entre as pessoas que afirmaram ser de cor branca, 14,5% tinham, em 2010, cursavam o 3º grau. Antes, em 2000, 8,1% desta faixa da população estavam frequentando o nível superior.
“Cresceu a proporção de pretos e pardos que estão no curso superior. Mas deve-se levar em conta que eles vinham de um patamar muito baixo de frequência antes”, avaliou Betina Fresnedo, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Ainda entre a população declaradamente de cor preta, 56,8% não tinham instrução, ou tinham o ensino fundamental incompleto. Em 2000, essa proporção era de 74,4%. Entre os de cor parda, 57,3% tinham nível de instrução muito baixa em 2010. Dez anos antes, 73,2% dessa parcela da população não tinha instrução, ou começaram a estudar o ensino fundamental e não completaram. Entre os de cor branca, 42,8% estavam nessa condição em 2010. Antes, em 2000, tal proporção era de 56,6% do total.
Acesso à escola reflete desigualdades sociais e regionais do país
dez
19
As desigualdades regionais brasileiras ainda se refletem no acesso à escola. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade fora da escola era 3,3% em 2010, na Região Norte o índice era 6,1%. Na faixa etária de 15 a 17 anos de idade, as regiões Norte e Sul tinham 18,7% de evasão escolar, acima da média nacional de 16,7%.
Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra - Educação e Deslocamento. A pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra aponta que a diferença também é grande de acordo com a situação de domicílio. 'Na Região Norte você tem a dificuldade das distâncias, principalmente em área rural.'
Na faixa de 6 a 14 anos de idade, 2,9% das pessoas das cidades não frequentavam escola. O índice sobe para 5% na área rural. A diferença é acentuada na faixa de 15 a 17 anos, na qual estão fora da escola 15,6% dos jovens das áreas urbanas e 21,7% nas áreas rurais.
Outro dado aponta que o nível de rendimento da família também tem influência na frequência escolar. Enquanto 5,2% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com rendimento familiar per capita de até um quarto de salário mínimo não frequentavam escola em 2010, a proporção cai para 1,6% nas famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos. Na faixa de 15 a 17 anos a taxa é de 21,1% no nível de rendimento mais baixo e cai para 6,4% no nível mais alto.
Quanto à rede de ensino, as escolas públicas atendem a maioria da população até o ensino médio e na pós-graduação, enquanto o ensino superior e cursos de especialização são feitos, em sua maioria, em instituições privadas. A rede pública de ensino atendia, em 2010, 75,8% das matrículas em creches, 71,1% da pré-escola, 82,3% na alfabetização, 86,8% no ensino fundamental, 85,8% do ensino médio, 28,9% da graduação, 22,4% da especialização de nível superior, 52,7% do mestrado, 69,8% dos cursos de doutorado e 95,7% da alfabetização de jovens e adultos.
Analisando o rendimento, os dados apontam que a frequência em cursos superiores e de pós-graduação está concentrada nas faixas mais altas de ganhos mensais. Nas classes de alfabetização, 27,9% das crianças vinham de famílias que ganhavam até um quarto de salário mínimo per capita, enquanto 47,1% dos estudantes de doutorado tinham renda domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Em dez anos, matrículas na educação infantil saltam para 80%
dez
19
Entre os anos 2000 e 2010, o número de crianças de 4 e 5 anos de idade matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. No grupo de até 3 anos, a proporção subiu de 9,4% para 23,5%, segundo o Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra - Educação e Deslocamento, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra, houve progressos nessa área, mas a educação infantil ainda é a mais deficitária. 'Já avançou bastante de 2000 para 2010.
O nível de instrução está melhorando em todos os níveis, mas ainda tem muito o que avançar nessa parte da educação infantil.'
Na população de 6 a 14 anos de idade, 96,7% estavam na escola. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a proporção cai para 83,3%. A pesquisa indica também que o nível de escolarização de um modo geral tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.
O IBGE pesquisou, pela primeira vez, o número de pessoas que cursavam uma segunda graduação. Dos 6,2 milhões de alunos que estavam na faculdade em 2010, quase 700 mil já tinham um curso superior concluído, o que corresponde a 10,8%. Desses, 196,5 mil (30,1%) tinham mais de 40 anos de idade.
MEC define regras para bolsas de formação de alfabetizadores
dez
18
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (18) as regras para a concessão de bolsas de estudos e pesquisa de professores, orientadores e coordenadores responsáveis pela alfabetização de crianças do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. A portaria foi publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União" e faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no início de novembro.
Segundo o documento, o valor das bolsas será regulamentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No anúncio do pacto, porém, Dilma afirmou que os 360 mil alfabetizadores do Brasil vão receber uma bolsa de R$ 200. O total do investimento do governo federal no programa, segundo ela, é de R$ 2,7 bilhões até 2004.
As bolsas são referentes a dois cursos de formação continuada que serão oferecidos de forma presencial por instituições de ensino superior escolhidas pelo MEC. Os cursos para professores alfabetizadores terá duração de 120 horas anuais, e o de orientadores terá 200 horas anuais, incluindo as atividades extra-classe.
No anúncio do pacto, a presidente explicou que o curso será ministrado uma vez por mês em 34 instituições, e que a bolsa tem como objetivo cobrir os gastos com deslocamento e alimentação dos professores.
Os orientadores de estudo serão selecionados dentro das redes públicas de ensino responsáveis pelo programa de alfabetização e atuarão como multiplicadores dentro da rede. Eles podem ser professores ou coordenadores dos anos iniciais do fundamental e devem ter, entre outros requisitos, graduação em pedagogia ou licenciatura e experiência de pelo menos três anos no fundamental I.
Além dos professores das turmas de alfabetização e dos orientadores, a portaria do MEC prevê o pagamento de bolsas para cinco cargos, o de coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e município, e quatro profissionais efetivos das instituições de ensino superior selecionados para o programa: formador, supervisor, coordenador-adjunto e coordenador-geral.
As bolsas são referentes a dois cursos de formação continuada que serão oferecidos de forma presencial por instituições de ensino superior escolhidas pelo MEC. Os cursos para professores alfabetizadores terá duração de 120 horas anuais, e o de orientadores terá 200 horas anuais, incluindo as atividades extra-classe.
No anúncio do pacto, a presidente explicou que o curso será ministrado uma vez por mês em 34 instituições, e que a bolsa tem como objetivo cobrir os gastos com deslocamento e alimentação dos professores.
Os orientadores de estudo serão selecionados dentro das redes públicas de ensino responsáveis pelo programa de alfabetização e atuarão como multiplicadores dentro da rede. Eles podem ser professores ou coordenadores dos anos iniciais do fundamental e devem ter, entre outros requisitos, graduação em pedagogia ou licenciatura e experiência de pelo menos três anos no fundamental I.
Além dos professores das turmas de alfabetização e dos orientadores, a portaria do MEC prevê o pagamento de bolsas para cinco cargos, o de coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e município, e quatro profissionais efetivos das instituições de ensino superior selecionados para o programa: formador, supervisor, coordenador-adjunto e coordenador-geral.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Mercadante insiste em 100% dos royalties para a educação
dez
17
O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, fez uma defesa veemente do projeto da presidente Dilma Roussseff que destina 100% dos recursos de futuros no setor de exploração petrolífera à educação, em conversa com a BBC Brasil em Moscou. O Congresso deve votar nos próximos dias em regime de urgência se aprova ou não os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de mudanças no regime de exploração de petróleo. Um dos itens do projeto original e ao qual o Congresso se opôs é o que destina a totalidade dos recursos de contratos que vierem a ser firmados à educação.
''O petróleo é uma riqueza não renovável. Dificilmente meus netos terão acesso ao petróleo. Temos de olhar para o futuro do Brasil. Precisamos deixar uma herança pós-petróleo. Educação é o maior problema estrutural do País'', afirmou o ministro. O ministro era um dos integrantes da delegação da presidente Dilma Rousseff que esteve na Rússia para uma visita oficial de três dias, encerrada no sábado, quando a comitiva presidencial regressou ao Brasil.
Debate nacional
''O Brasil precisa fazer esse debate, não é um problema só do Congresso. O que aconteceu com alguns dos países que são grandes produtores e exploradores de petróleo? Não são modelos civilizatórios, não diversificaram suas economias. E alguns têm os piores indicadores de desenvolvimento humano'', argumenta Mercadante.
''O Brasil precisa fazer esse debate, não é um problema só do Congresso. O que aconteceu com alguns dos países que são grandes produtores e exploradores de petróleo? Não são modelos civilizatórios, não diversificaram suas economias. E alguns têm os piores indicadores de desenvolvimento humano'', argumenta Mercadante.
O ministro contrasta esse modelo com o da Noruega, que, assim como o Brasil, fez uma descoberta tardia de jazidas petrolíferas. ''A Noruega criou um fundo soberano, vincularam investimento a um projeto de longo prazo, criaram uma poupança de longo prazo.''
Sistema de urgência
Na última quarta-feira, o Congresso votou amplamente a favor do regime de urgência sobre o veto da presidente ao texto reformulado pela Câmara e pelo Senado que impunha uma redistribuição dos recursos gerados pela exploração petrolífera, causando com isso perdas a Estados produtores. Pelo sistema de urgência, o assunto pode ser apreciado no plenário antes de outros projetos a serem votados pela Casa.
Na última quarta-feira, o Congresso votou amplamente a favor do regime de urgência sobre o veto da presidente ao texto reformulado pela Câmara e pelo Senado que impunha uma redistribuição dos recursos gerados pela exploração petrolífera, causando com isso perdas a Estados produtores. Pelo sistema de urgência, o assunto pode ser apreciado no plenário antes de outros projetos a serem votados pela Casa.
Dilma afirmou que não pretende influenciar o voto de ninguém. Pelas contratos em vigor atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados produtores. Se as regras mudarem, como quer o Congresso, grandes produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, sairiam perdendo, daí ambos aprovarem os vetos de Dilma.
A proposta de Dilma era manter inalterados os contratos já firmados, mas destinar 100% dos recursos de contratos ainda a serem firmados para a educação. Mas a proposta do Congresso propunha redistribuir até os recursos dos contratos em vigor atualmente. 'Continuar lutando'
Dias antes dos comentários de Mercadante, a presidente Dilma Rousseff , em conversa com jornalistas, havia demonstrado ceticismo em relação à possibilidade de fazer com que o Congresso não derrubasse seu veto, argumentando: ''Não tenho mais o que fazer''. E disse ainda torcer para que cada um ''vote com sua consciência''.
O ministro da Educação afirmou que pretende seguir negociando com o Congresso, valendo-se da ''força dos argumentos''.''Vamos continuar lutando por 100% para a educação'', afirmou.
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- Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Estudo prova importância da criatividade na infância
dez
17
Uma educação rica em artes pode aumentar em 17,6% as chances de uma criança, no futuro, ingressar no ensino superior e conseguir um bom emprego. É o que diz o estudo Buenos Días Creatividad[Bom Dia Criatividade, em tradução livre], realizado pelaFundação Botín, da Espanha. Os dados também indicam que a ausência de atividades criativas pode elevar em cinco vezes as chances de um jovem, a partir dos 26 anos, se tornar dependente de ajuda financeira ou assistência pública.
A pesquisa abordou temas como: aspectos que influenciam um ensino criativo, a criatividade e o desenvolvimento infantil na sala de aula, o papel da família no desenvolvimento da criatividade e os espaços públicos que favorecem o potencial criativo de pessoas e comunidades. A publicação tem 123 páginas e foi lançada, no último mês, em Madri.
Para mostrar como a Educação Artística ajuda na melhora do desempenho acadêmico, o relatório mostra uma pesquisa realizada por James Catterall, professor de Educação na Universidade de Califórnia, nos Estados Unidos. Depois de entrevistar mais de 25 mil estudantes americanos, Catterall verificou que aqueles que são mais envolvidos com artes faltam menos às aulas e são mais felizes na escola, além de se mostrarem mais interessados em ler, escrever e realizar operações matemáticas “complexas”. O envolvimento com atividades criativas também aumenta em 15,4% a probabilidade de se engajarem em trabalhos voluntários, eleva em 8,6% a chances de criarem amizades mais sólidas ao longo da vida e aumenta em 20% o interesse dos jovens em votar.
Para ver o estudo detalhado, basta acessar o site da Fundação Botín.Por portal Por Vir.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
10ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação
dez
15
O Fórum Nacional de Educação, órgão de Estado e espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e os governos, instituído pela Portaria nº. 1407/2010, reivindicação histórica da comunidade educacional e resultado de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae-2010), defende a necessidade da destinação de 100% das receitas com royalties do petróleo e da exploração mineral e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e desenvolvimento do ensino, tendo em vista a garantia da efetivação do direito à educação e a necessidade urgente do país de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública.
Com esse objetivo, o pleno do Fórum Nacional de Educação, em sua reunião ordinária de 04/12/2012, deliberou e decidiu tornar público o seguinte:
1. O FNE, por todas as entidades que o integram, renova o compromisso com a aplicação de minimamente 10% (dez por cento) do PIB para a educação pública.
2. Compreende ser necessário o país encontrar fontes para o financiamento educacional, que assegurem o compromisso com a educação pública de qualidade, com a formação e remuneração digna dos profissionais da educação, além do disposto nas demais metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, que se encontra em tramitação no Senado Federal.
3. Solicita aos Governadores, Prefeitos, Deputados Estaduais e Vereadores que cerrem fileiras no sentido de requerer aos parlamentares do Congresso Nacional soluções urgentes para a efetiva realização da educação com qualidade para o conjunto da população brasileira.
4. Apela às diversas organizações da sociedade civil que concentrem esforços e se mobilizem em favor da garantia da educação pública e de qualidade para todos/as, defendendo a destinação da totalidade das receitas com royalties do petróleo e demais mineiras, além de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação.
Fórum Nacional de Educação
Fórum Nacional de Educação lança petição pública para 100% dos royalties do petróleo
dez
15
O movimento estudantil e educacional estão mobilizados na luta por maiores investimentos para a educação. O Fórum Nacional de Educação lançou uma petição pública a favor da destinação dos 100% dos royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.
Por CNTE
CNTE marca greve nacional para abril de 2013
dez
15
Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23,24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Assista a reportagem completa:
Por CNTE |
Mobilizadores trocam experiências em IV Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação
dez
14
Todos os mobilizadores do PVE presentes no evento. Crédito: Luana Costa
Nos últimos dias 6, 7 e 8 de dezembro aconteceu, em Brasília (DF), o IV Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação. O objetivo era promover a troca de experiências entre mobilizadores de todo o País e divulgar informações do Ministério da Educação – MEC sobre suas ações para o próximo ano.
O coordenador nacional do Plano de Mobilização Social pela Educação – PMSE, do MEC, José Gilson Matias Barros, contou que o evento superou as expectativas. “O número de inscrições e de procura foi alto. Foram 500 inscrições. Destas, conseguimos trazer 250 mobilizadores”, disse. Para ele, essa troca de experiências é importante para aumentar o interesse dos brasileiros pelo tema. “Nós precisamos colocar a Educação na mesa. As pessoas devem discutir mais o problema do setor no país. Tem que ser um dos assuntos preferidos dos brasileiros”, completou.
A abertura do encontro, sediado no auditório do Hotel Nacional, foi realizada no dia 6, com participação do representante da Secretaria Executiva Adjunta – SEA/MEC, Arlindo Cavalcanti Queiroz, e das representantes das entidades apoiadoras do evento, o Instituto Votorantim e o Instituto Camargo Corrêa, respectivamente, Mariana Vieira Franco e Mariana Baére.
No dia 7, Clélia Mara Santos, representante da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC, falou sobre as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, foco de ações do MEC para 2013. “Nossa meta é alfabetizar os alunos até os oito anos de idade. Mas, não queremos que eles apenas aprendam a ler e escrever. O objetivo é também dar às crianças noções de interpretação de texto e de operações matemáticas”, afirmou. Para tanto, o MEC vai investir um montante de 1,5 bilhão na formação de 360 mil professores alfabetizadores nos próximos dois anos. O dinheiro será dividido em materiais, avaliações, gestão, reconhecimento e incentivo.
A representante encerrou sua apresentação com um apelo aos mobilizadores. “O trabalho de alfabetização vai além do governo. É preciso um pacto entre sociedade, família, escola e governantes. O nosso compromisso é garantir que vocês, vozes da sociedade, possam ser peças fundamentais na melhoria da Educação juntamente com o MEC.”
No mesmo dia, Queiroz apresentou a Conferência Nacional pela Educação – CONAE, que acontecerá em 2014. “A Conferência abrirá o grande debate de participação e mobilização pela Educação”, declarou. Depois, os institutos apoiadores fizeram as apresentações de seus projetos em prol da Educação.
Israel Batista fazendo sua apresentação no evento. Crédito: Luana Costa
Mobilizadores de várias regiões do País também contaram suas experiências. Entre eles, Israel Batista, mobilizador do Parceria Votorantim pela Educação – PVE em Capão Bonito (SP), apresentou os resultados do projeto na região. “O município tem apresentado bons resultados, tanto na frente de mobilização como na frente de apoio à gestão pública. Fui convidado a apresentar as conquistas que tivemos este ano e gostei muito. Esses momentos que temos para compartilhar boas ações devem ser privilegiados. Trocar experiências é muito bom”, disse.
No último dia do encontro, os mobilizadores assistiram uma palestra sobre a inserção da tecnologia no cotidiano da mobilização social. A professora da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, Valnice Paiva, contou suas experiências com a utilização da internet e das redes sociais no processo de mobilização e deu dicas aos presentes. “O grupo de mobilização social precisa da tecnologia para se comunicar. A internet é informativa e tem um poder transformador. Twitter, rádios comunitárias, Skype, email, blogs, todos esses recursos são extremamente importantes para a troca de experiências entre os mobilizadores”, disse.
Parceria Votorantim pela Educação
Além de Batista, outros mobilizadores do PVE compareceram e dividiram experiências. “O que tiramos de mais valioso desses encontros é a sinergia com os outros mobilizadores. É importante saber o que cada um faz na sua cidade e, principalmente, se inspirar em pessoas que trabalham em prol da Educação”, declarou Sílvia Borim, mobilizadora na cidade de Fortaleza de Minas (MG).
Gabriela Hott Soares, mobilizadora de Resende (RJ), também comentou sua participação no evento. “Foi um privilégio participar do encontro. Nos reunir com pessoas de todo o País, que trabalham com educação em diferentes repertórios, contribui demais”, contou.
O mobilizador de Três Marias (MG), João Paulo Rabelo, concorda que é importante estar alinhado com as ações do MEC. “Recebemos orientações do que vem sendo feito no MEC e isso ajuda a ter uma diretriz de trabalho”, concluiu.
Por Luana Costa / Blog Educação
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