MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Básica
Esplanada dos Ministérios, Bloco “L” – Sala 500 CEP: 70.047-900
Brasília, 10 de julho de 2009.

Aos Professores (as) da rede pública de ensino
Senhores (as) Professores (as),

1. A Rede de Ensino a qual você pertence aderiu ao Plano de Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e muitas delas elaboraram seu Plano de Ações Articuladas (PAR), onde demonstraram as necessidades relacionadas à formação de seus professores, para assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a todos os educadores que nela atuam.

2. A Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, tem a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.

3. Por meio desse Plano, caso você ainda não possua graduação ou possua graduação em área distinta da que atua, poderá efetuar sua pré-inscrição em cursos de primeira licenciatura, de segunda licenciatura ou de formação pedagógica (para bacharéis sem licenciatura). Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão oferecidas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância. A pré-inscrição nos cursos será feita por você no sitio do MEC, no espaço denominado Plataforma Paulo Freire (http://freire.mec.gov.br), onde você, também, poderá cadastrar ou atualizar seu currículo.

4. A partir da sua pré-inscrição e da oferta de formação pelas Instituições de Educação Superior (IES), as secretarias estaduais e municipais de educação deverão validar as inscrições na Plataforma Freire, com base em seu planejamento estratégico, visando adequar a oferta das IES à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. As inscrições validadas serão submetidas às IES que após processo seletivo, caso necessário, procederão à matrícula nos cursos.

5. Caso você já possua a formação adequada, incentive e mobilize os seus colegas
da rede a se inscreverem. Qualquer informação adicional pode ser acessada pelo sítio do MEC
(www.mec.gov.br) ou solicitada pelo endereço eletrônico plataformafreire@capes.gov.br.
Atenciosamente,

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO