Ano passado foi apresentado pelo INEP um estudo sobre os investimentos públicos em educação. Confesso que esperava uma maior repercussão na mídia e no meio acadêmico, mas não foi o que aconteceu.

Relendo as tabelas divulgadas decidi tecer breves comentários. É uma forma de estimular o debate e valorizar o trabalho dos técnicos que produziram o referido levantamento.

Utilizando dados de 2000 a 2007, o estudo afirma que o investimento público direto com educação em relação ao Produto Interno Bruto passou de 3,9% para 4,6%, ou seja, uma elevação de 0,65, menos que 0,1% por ano. Recordo que em janeiro de 2001, quando do debate no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, a expectativa da sociedade civil era de chegarmos em 2011 com um investimento de 10% do PIB. Devido a pressão do governo FHC este percentual baixou para 7%. Como todos sabem o dispositivo acabou sendo vetado pelo presidente e nunca o Congresso arranjou tempo para analisá-lo.

É interessante verificar que o estudo comprova aquilo que vários pesquisadores, educadores e gestores denunciam: a participação no financiamento da educação é inversamente proporcional ao potencial arrecadador dos entes federados, ou seja, quem mais arrecada é quem menos investe em educação.

O gráfico acima mostra esta distorção. A União investe apenas 0,84% do PIB. Os municípios, que são os entes federados com menor capacidade arrecadadora, investem 1,84%, quer dizer 2,19 vezes mais que a União.

Postado por Luiz Araújo em:http://rluizaraujo.blogspot.com/