Matéria publicada no Portal IG.

Especialistas criticam lentidão no aumento de recursos para a educação



21/03 - 09:00
Priscilla Borges, iG Brasília

Não há motivos para comemorar o aumento dos investimentos na área da educação em 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a opinião de especialistas do setor sobre o anúncio feito esta semana pelo Ministério da Educação. Em relatório, o MEC aponta que os investimentos saltaram de 3,9% em 2003 para 4,7% em 2008. A projeção do ministro Fernando Haddad é de que, em 2010, os recursos para a área cheguem a 5%.


“Temos de admitir que houve aumento, mas não há motivo para comemoração”, ressalta o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Raimundo Moacir Mendes Feitosa. Para ele, esse crescimento é muito baixo. “Tivemos uma enorme expansão das matrículas e de responsabilidade pela melhoria da qualidade de ensino. Em função do atraso que havia em tudo isso, 1% é muito pouco”, afirma o dirigente municipal de Educação de São Luiz, no Maranhão.

Luiz Araújo, consultor educacional da Undime, ressalta que os 5% de investimentos do PIB em educação, projetados pelo ministro Haddad, não se aproximam da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à época de aprovação do documento – nem da indicação feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira em 2003.

Naquele ano, o Inep realizou um estudo para avaliar os gastos feitos pelo país em educação e projetar qual seria o montante ideal a ser investido para garantir ensino de qualidade. A projeção do Inep previa 7,95%. O artigo do PNE vetado por FHC, 7%. Agora, o assunto volta a ser tema durante a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em Brasília no fim do mês. O evento vai discutir com a sociedade civil e especialistas prioridades para o próximo PNE, que estará em vigor de 2011 a 2020.

“A comissão organizadora da Conae acordou um texto que defende o alcance de 7% do PIB até 2011 e de 10% em 2014. Há um descompasso entre os integrantes do MEC na Conae e as previsões anunciadas pelo ministro”, pondera Araújo. Para ele, os desafios educacionais acumulados pelo país ao longo de décadas não podem ser superados com os recursos investidos. “Não há como pensar um novo plano de educação com taxas de crescimento tão baixas”, diz.

A falta de recursos vinculados ao PIB que seriam garantidos à educação pelo PNE é, segundo especialistas, a grande causa para o não-cumprimento da maioria das metas do plano que termina este ano. Moacir lamenta que o veto do presidente Fernando Henrique não tenha sido alvo de reavaliação pelo governo Lula. “A expectativa era de que, pelo menos, uma discussão nacional fosse levantada para restaurar a proposta”, diz.

Perspectivas diferentes

Segundo Haddad, o orçamento do MEC triplicou nos últimos oito anos, passando de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010. No entanto, o ministro alertou que o crescimento três vezes maior se dá em termos nominais. Em termos reais, os valores “duplicaram”. A diferença entre uma coisa e outra está na correção dos valores nominais pela inflação de cada período.

A preocupação dos especialistas é se o MEC terá condições de investir os R$ 51 bilhões nos projetos educacionais previstos para este ano até dezembro. Em ano eleitoral, de julho a outubro, não é possível gastar recursos disponíveis. “É possível, mas não é provável que o ministério consiga gastar tudo este ano. Mas não podemos negar que houve um salto de investimentos. Mas o ritmo é insuficiente”, opina Araújo