Cento e quinze escolas das redes municipal e estadual de ensino serão reconstruídas ou reformadas em Alagoas em virtude da destruição causada pelas enchentes em Alagoas. As informações foram repassadas pelo secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, na manhã desta quinta-feira (22) durante audiência pública para discutir os critérios para a reconstrução das unidades escolares. O evento, que aconteceu no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, também contou com a presença de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação (FNDE/MEC) e empresas da construção civil.

De acordo com dados levantados pelos técnicos da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), destas 115 escolas, 17 são da rede estadual e 98 são da rede municipal. Além disso, outras três novas escolas também serão erguidas nos conjuntos habitacionais que serão construídos para as famílias atingidas pelas chuvas. Ao todo, serão necessários R$ 170 milhões para as obras, sendo R$ 135 milhões para as unidades municipais e R$ 35 milhões para as escolas.

O secretário Rogério Teófilo garante que todo o processo de reconstrução das escolas vai transcorrer com transparência e fiscalização dos órgãos competentes. “Além do acompanhamento constante de Ministério da Educação, Ministério Público e Tribunal de Contas, vamos licitar a contratação de uma empresa para fiscalizar passo a passo dessas obras. Nossa meta é definir um cronograma de obras o mais rápido possível, de forma a evitar maiores prejuízos para os alunos”, adianta Teófilo.

Audiência – A audiência pública convocada pela Secretaria de Estado da Educação teve como objetivo expor os critérios de construção definidos pelo MEC para a reconstrução das escolas bem como ouvir as sugestões das construtoras.

Na ocasião, os técnicos do FNDE expuseram modelos de escolas já utilizados pelo MEC em outras ocasiões. São projetos arquitetônicos no método pré-moldado que contemplam até doze salas de aula, atendendo de 36 a 432 alunos por turno.“Neste método, uma escola de duas salas ficaria pronta em até 30 dias; já uma escola de 12 salas seria concluída em até quatro meses”, explica o coordenador geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Lippold.

Segundo o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, o processo de contratação vai privilegiar as empresas que apresentem melhor custo benefício e permitam a conclusão das obras no menor prazo. “Estes projetos devem apresentar conforto, segurança, higiene, acessibilidade, facilidade construtiva e atender às normas vigentes da construção civil”, frisou Freitas.

Próximas ações – Após a realização da audiência pública, técnicos da SEE e MEC vão se reunir para elaborar o edital de contratação das empresas que vão executar as obras. Também está prevista, para os próximos dias, a publicação da Medida Provisória para a liberação dos recursos federais em caráter emergencial para a reconstrução das unidades escolares.

Por Educação e Esporte