O número de crianças e adolescentes que freqüenta escolas cresceu no último ano no Brasil. A boa notícia faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A evolução maior se deu no número de matrículas registradas entre a população de 4 e 5 anos e de 15 e 17 anos.

Os dados da Pnad revelam que, no último ano, a taxa de escolarização – proporção entre a população total em uma faixa etária e a frequência escolar delas – das crianças com idade entre 4 e 5 anos subiu 2 pontos percentuais. Já entre os adolescentes, o aumento foi de 1,1 ponto percentual.

Vale lembrar que até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a Emenda Constitucional nº 59 tornou a garantia de acesso à escola obrigatória para todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos.

Ao todo, 3.630.000 jovens ainda precisarão ser matriculados nos colégios brasileiros. São muitos, reconhece o ministro da Educação, Fernando Haddad, entretanto ele acredita que o desafio será alcançado nos próximos cinco anos.

Para o ministro, a tarefa mais difícil será cumprir as metas de inclusão de estudantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos. A primeira justificativa é o próprio nível de inclusão. “É mais fácil subir do patamar de 75% do que de 85%, como é o caso dos adolescentes. Neste caso, o desafio não é só garantir o acesso, construir espaços físicos”, analisa. Segundo Haddad, há problemas socioeconômicos que precisam ser solucionados para que os jovens permaneçam na escola. “As políticas para isso são mais complexas. Um terço das meninas de 15 a 17 anos que estão fora da escola, por exemplo, é mãe. Há problemas socioeconômicos que precisam ser resolvidos”, afirma o ministro.

Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, tornando os currículos mais atraentes, inclusive com a oferta de formação profissional, é uma das alternativas para manter esse jovem na escola, de acordo com Haddad. Ele acredita que a profissionalização é uma das grandes demandas da sociedade a partir de agora.

A pesquisa do IBGE mostrou, ainda, que o nível de escolaridade também melhorou. Entre as pessoas com 25 anos ou mais de idade, aumentou em 4,6 pontos percentuais a proporção de pessoas com ensino médio completo em cinco anos. A taxa foi de 18,4%, em 2004, para 23%, em 2009. A proporção daqueles que têm nível superior completo aumentou 2,5 pontos percentuais no mesmo período. Foi de 8,1%, em 2004, para 10,6%, em 2009.

Em 2009, a população de dez anos ou mais de idade chegou a 7,2 anos de estudo em média. No ano anterior, essa média foi de 7,1 anos. A maior média ocorre entre os 20 e 24 anos, com 9,6 anos de estudo. Nessa faixa etária, as mulheres têm 10 anos de estudo em média e os homens têm 9,3 anos.

Rede de Ensino
Com relação à divisão por rede de ensino, o levantamento de 2009 mostra que 78,1% do total de 55,2 milhões de estudantes estavam na rede pública. Essa maioria se mantém até o ensino médio, mas muda no ensino superior. Nesse nível de ensino, a rede privada atende a maior parte dos estudantes, 76,6%.

Entre os estudantes da rede pública, 54,7% estavam na rede municipal, 42,9% estavam na rede estadual e 2,4% estavam na rede federal. As Escolas municipais são maioria no Norte, com 55,5% das Escolas; no Nordeste, 67,3%; e no Sudeste, 49,3%. No Sul e Centro-Oeste, a maioria dos alunos está na rede estadual. São 51,5% no Sul e 56,6% no Centro-Oeste.

Taxa de analfabetismo é menor
Outro aspecto apontado pela Pnad diz respeito a taxa de analfabetismo no Brasil, que apresentou queda de 1,8% de 2004 a 2009 entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. No ano passado, a taxa foi de 9,7% da população, um total de 14,1 milhões de pessoas, contra 11,5% em 2004. Em 2008, a taxa foi de 10%.

A meta do Brasil, definida em um acordo estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é chegar à taxa de 6,7% deanalfabetismo em 2015.

O analfabetismo funcional – segundo o IBGE, pessoas com 15 anos ou mais de idade e menos de quatro anos de estudo – foi estimado em 20,3% das pessoas de 15 anos ou mais de idade. A queda foi de 0,7 ponto percentual em relação a 2008 e de 4,1 pontos percentuais em relação a 2004.

Na comparação entre as regiões do país, o Nordeste teve a maior taxa de analfabetismo, 18,7%, em 2009. A região, no entanto, registrou a maior queda do índice em cinco anos. Em 2004, eram 22,4% de analfabetos. O menor nível de analfabetismo se concentra no Sul, com 5,5% da população de 15 anos ou mais de idade. A taxa é de 5,7% no Sudeste, de 8% no Centro-Oeste e de 10,6% no Norte.

Na comparação entre os sexos, os homens apresentam taxa de analfabetismo de 9,8% contra 9,6% das mulheres. A maior concentração de analfabetos está entre os mais velhos, 92,6% deles têm 25 anos ou mais de idade.

Com informações do Diário do Povo (PI) e do iG