Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem ser feitas a partir de hoje (31). O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O benefício pode ser solicitado a qualquer momento durante o período letivo.
Os estudantes devem estar matriculados em cursos que tenham resultado satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e cujas instituições tenham aderido ao Fies. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro passo é cadastrar uma senha no site do programa em seguida informar dados pessoais e acadêmicos. O estudante pode optar por solicitar o financiamento à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que são os agentes financeiros do programa. Concluída a inscrição, o aluno tem um prazo de dez dias para procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de sua instituição de ensino que irá validar as informações. Com o documento de regularidade emitido pela CPSA, o candidato deve procurar a agência bancária para formalizar o contrato em até 20 dias após a conclusão da inscrição no site do programa.
O Fies foi reformulado em 2010 e os juros agora são de 3,4% ao ano. O participante só começa a pagar depois da formatura, com prazo de quitação da dívida de, no máximo, três vezes o tempo de duração do curso.
MEC divulga a relação de estudantes que vão receber bolsas do ProUni
O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (28) a lista dos candidatos pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes que foram selecionados deverão comprovar suas informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. Caso ainda existam vagas disponíveis, será realizada uma nova chamada, em 11 de fevereiro.
O MEC distribui 123.170 bolsas de estudo oferecidas em cerca de 1.500 instituições de ensino superior. Nesta primeira chamada, foram pré-selecionados 117.644 candidatos — 79.823 para bolsas integrais e 37.821 para parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições foram abertas na sexta-feira (21) e terminaram às 23h59 desta terça. (25).
Este ano, o ProUni registrou número recorde de 1.048.631 estudantes inscritos. No ano passado, o programa teve 822.254 candidatos para 165 mil bolsas - até então a maior marca.
Até 4 de fevereiro, o candidato pré-selecionado deve comparecer à instituição de ensino na qual foi aprovado para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.
Após esse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita uma segunda chamada de candidatos, em 11 de fevereirocom prazo para comprovação dos documentos até 17 de fevereiro..
Para concorrer às bolsas, os candidatos precisavam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação.
Cronograma de inscrição
Nesse processo, serão realizadas duas etapas de inscrição, segundo o MEC. As etapas são independentes, ou seja, o candidato que não for pré-selecionado na primeira terá nova chance de se candidatar, inscrevendo-se novamente.
O candidato pré-selecionado na primeira etapa não poderá se inscrever na segunda etapa do processo seletivo, exceto nos casos em que tiver sido pré-selecionado em curso em que não houve formação de turma. Em cada etapa, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.
Segunda etapa
Entre os dias 21 e 24 de fevereiro acontece a segunda etapa de inscrições, com resultado a ser divulgado em 27 de fevereiro. Nessa etapa, a comprovação dos documentos necessários deverá ser feita até 4 de março. No caso de ainda existirem vagas disponíveis, uma segunda chamada será feita no dia 13 de março.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
por G1
MEC discute integrar ensino médio e técnico em modelo de educação integral
Considerado um dos pontos frágeis da educação brasileira, o ensino médio sinaliza necessidades de renovação. Discussão recorrente entre especialistas, a ideia de incorporar conteúdos profissionalizantes ao currículo desta etapa do ensino ganha força no planalto e vira bandeira do Ministério da Educação (MEC) e da nova gestão do Governo Federal.Dar oportunidades aos jovens para aprender uma profissão e começar a construir caminhos para o mundo do trabalho é um desafio. O funil para o ensino superior ainda é gigante e uma massa significativa de jovens – que não se permite o sonho de chegar à universidade e também não tem a oportunidade de fazer um curso profissionalizante – aumenta os índices de evasão escolar no ensino médio ano a ano.
Segundo o IPEA (dados da PNAD, 2007), 69% dos jovens de 18 a 24 anos não frequentam a escola. A crise de audiência nesta etapa é grave. O ensino propedêutico, modelo predominante na educação média brasileira, se propõe a levar o aluno a um nível mais avançado de aprendizagem. É um modelo de passagem. Uma porta de entrada para o ensino universal. Contudo, o modelo não cumpre este objetivo, já que apenas 13% dos jovens brasileiros estão no ensino superior.
Olhando para este retrato, e pensando na necessidade urgente de uma revolução no ensino médio, seria a educação integral uma solução para atrair mais jovens para a escola? Esta parece ser uma das ideias do Ministro da Educação, Fernando Haddad, que anunciou nos últimos dias uma meta de implantar o ensino médio em tempo integral aliado ao ensino técnico. A proposta – polêmica e ousada, segundo especialistas – depende de uma ampla revisão do modelo atual do ensino público.
O fato é que o ensino médio passa por uma crise de identidade e não atrai a juventude, especialmente nas camadas mais baixas da sociedade. Afinal, devemos preparar nossos jovens para o mercado do trabalho ou para a universidade? Talvez a melhor resposta seja dar ao jovem a oportunidade de escolha para sua trajetória escolar.
Segundo o Ministro, ainda não há definição de custo estimado nem de como seria a aplicação da medida. Por enquanto, o que se sabe da proposta é que o aluno teria a oportunidade de cursar o ensino médio em um turno e o técnico em outro. De acordo com o MEC, as duas modalidades poderiam ser cursadas na mesma escola ou em duas instituições e as disciplinas definidas de acordo com interesses e aptidões do jovem.
Se a proposta será ou não implantada integralmente ainda nesta gestão do Governo Federal é cedo para dizer – o MEC já adiantou que o modelo deverá ser testado em algumas escolas públicas já no próximo ano. Contudo, o debate em torno do ensino médio poderá chamar atenção para outros temas condicionantes para a revisão do modelo: a universalização do atendimento dessa faixa da educação e a valorização dos professores.
Ensino em tempo integral apresenta bons resultados na educação básica
Na educação básica, a experiência do ensino em tempo integral já é uma realidade – pelo menos em algumas escolas selecionadas para uma espécie de fase piloto. Trata-se do Programa Mais Educação, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e, em 2010, chegou a 10.050 escolas brasileiras.
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a formação integral dos alunos da rede pública do país, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Para tal, propõe a ampliação do tempo de permanência dos alunos escola, recomendando a ampliação do espaço educativo e a realização de parcerias com organizações locais que possam oferecer atividades culturais e esportivas.
Outro eixo importante do programa é o pacote de medidas socioeducativas que visa reduzir a evasão, reprovação e distorção da lógica idade-série escolar. A política pública foi aprovada pelo Governo Federal em abril de 2007, mas já apresenta sinais de ampliação para os próximos anos. De acordo com novo Plano de Desenvolvimento da Educação, a oferta de educação em tempo integral deverá chegar a 50% das escolas públicas de educação básica até o ano de 2020.
Por Blog Educação
ProUni: Inscrições terminam nesta terça-feira
Encerram-se nesta terça-feira, 25, às 23h59, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). São disponibilizadas 123.170 bolsas de estudo - 80.520 integrais e 42.650 parciais, de 50% da mensalidade - em aproximadamente 1,5 mil instituições de educação superior de todo o país.
Para participar do programa, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral, além de atender a alguns critérios de renda. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido pontuação mínima de 400 pontos na média das cinco provas, também não podendo ter zerado a redação.
O candidato pode escolher até três cursos, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada dia 28 de janeiro. Os estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.
Sai lista de aprovados no SiSU
O Ministério da Educação divulgou neste domingo (23) a lista de aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Foram selecionados 82.949 candidatos, segundo o ministério. A divulgação estava prevista para esta segunda-feira (24).
Foram oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior. Segundo o MEC, entre 16 e 20 de janeiro, o SiSU registrou 2.020.157 inscrições, feitas por 1.080.194 candidatos. O número de inscritos cerca de terço do total de candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010.
Os aprovados têm os dias 27, 28 e 31 de janeiro para fazer matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição.
Após esse prazo, se ainda houver vagas disponíveis, serão feitas duas outras chamadas para convocação dos candidatos aprovados. Outras duas chamadas estão previstas, uma para 4 de fevereiro, que terá matrículas em 8 e 9 de fevereiro, e outra para 13 de fevereiro, com matrícula em 15 e 16 de fevereiro.
Os estudantes que foram selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.
Ao fim das três chamadas, caso ainda haja vagas, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema. Os estudantes terão de declarar interesse em participar da lista de espera entre 13 e 17 de fevereiro.
Lentidão
Esta edição do SiSU, a terceira desde o início de 2010, foi marcada pela lentidão no sistema e reclamações de estudantes sobre a dificuldade para se inscreverem. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que precisará reforçar a infraestrutura da área de tecnologia da informação do ministério, mas negou que os problemas com o SiSU tenham sido motivados por falta de planejamento.
Na sexta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou todas as liminares que garantiam o acesso de alunos às redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e prorrogavam a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro, quando termina o recesso judiciário.
Fonte:G1
STJ suspende liminares que mudavam regras do Enem e do SiSU
Vice-presidente do STJ pretende evitar conflito de decisões estaduais.
Liminares prorrogaram prazos e mudaram regras estabelecidos pelo MEC.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou todas as liminares que garantiam o acesso de alunos às redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e prorrogavam a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (21) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva.
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro, quando termina o recesso judiciário.
Todas as decisões estão suspensas. Então, vamos seguir o curso do cronograma do Sisu e do Prouni [Programa Universidade para Todos] tal como foi divulgado, disse Haddad. Na segunda-feira (24), o MEC vai divulgar a primeira lista de aprovados nos institutos de ensino superior que participam do SiSU.
A regra que vale para o Enem tem que valer para qualquer processo seletivo. Não considero justificável que regra que existe há 13 anos seja alterada no último dia de inscrição, disse Haddad, se referindo ao questionamento na Justiça do artigo do edital que proíbe a consulta às provas.
Não considero que o Enem que tem todas esta escala e dificuldades logísticas, tenha que atender regra que ninguém mais atende. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. A partir de agora vamos fazer a mesma coisa na Fuvest, UFMG, UFRJ, Federal de Santa Catarina?, acrescentou o ministro.
A decisão liminar, assinada pelo vice-presidente do STJ, ministro Félix Fisher, pretende evitar o conflito de decisões de diversos juízos federais e o atraso no calendário letivo dos estudantes.
A suspensão das liminares vale até que o mérito do conflito entre as decisões estaduais seja julgado pelo STJ. Até esse julgamento, as medidas urgentes relativas aos casos serão decididas pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, onde tramita a primeira das ações a tratar da questão.
“O deferimento indiscriminado de liminares, bem como o seu efeito multiplicador por todo o país, mediante a designação de distintos prazos de prorrogação para a inscrição no Sisu entre outras medidas, impactará o calendário letivo das instituições de ensino que adotam o Enem nos seus processos seletivos, ocasionando, também, prejuízos àquelas instituições e estudantes que se valem do Prouni”, afirmou o vice-presidente do STJ.
A intervenção do STJ na situação do Enem e do SiSU foi feita a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A decisão suspende a apresentação de recursos judiciais que envolvam as notas atribuídas pelo Enem.
Na quinta-feira (20), a Justiça Federal do Ceará deferiu parcialmente o pedido de liminar do Ministério Público do estado que assegura aos estudantes o direito de acessar as provas e os espelhos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e interpor recurso em um prazo de dez dias. O Ministério Público de Pernambuco também havia protocolado o mesmo pedido, que foi negado pela Justiça Federal do estado também nesta quinta.
Nesta sexta-feira (21), o MEC conseguiu por meio da Advocacia Geral da União derrubar a liminar da Justiça do Rio que determinava a prorrogação do prazo de inscrição do SiSU de quinta-feira para o dia 26.
Educadores apontam as ferramentas da internet que consideram mais importantes no campo do ensino
Com os rápidos avanços da era digital, as novas tecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano das escolas e já se tornaram importantes aliadas dos professores ao favorecer o acesso à informação e o desenvolvimento de novas situações pedagógicas.
Entre os diversos portais sobre educação que mostram caminhos para a aplicação dessas novidades em sala de aula, um dos mais acessados do mundo é o http://www.c4lpt.co.uk/ Centre for Learning & Performance Technologies (Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Tecnológico, em português), página britânica especializada, justamente, em novas ferramentas de ensino disponíveis na internet.
Por conta disso, todo fim de ano, desde 2007, o centro aplica um amplo questionário a professores de diversas partes do mundo, fazendo a seguinte pergunta: qual foi a ferramenta virtual mais importante do ano no campo do ensino? O resultado é divulgado no site do centro.
Dentre as ferramentas citadas pelos educadores, relacionamos abaixo as 10 mais votadas. Confira:
1ª Twitter
Uma das páginas que mais cresceu nos últimos anos, o Twitter se consolidou como uma das ferramentas mais usadas pelos brasileiros. Grupos dedicados à educação podem ser encontrados por lá. É imbatível quando se trata de encontrar, rapidamente, links e redes interessantes de ensino.
2ª YouTube
Um dos sites mais antigos de hospedagem de vídeo (e o mais popular). Desde que foi comprado pelo Google em 2006, cresce anualmente. De fato, é uma revolução. É possível encontrar documentários, palestras, imagens e vídeos antigos de quase tudo. Uma fonte de pesquisa inesgotável. Ano passado, o YouTube liberou o limite de tempo para publicação de vídeos, o que facilitou ainda mais a postagem de bons conteúdos.
3ª Google Docs
Ferramenta do Google que simula um escritório virtual. Quase tudo o que você encontra em um Microsoft Office ou em um programa de computador livre está por lá. Editores de texto, planilhas, programas que fazem slideshow etc. A maior das vantagens: todos os arquivos podem ficar disponíveis na rede. Ou seja, é possível acessá-los de qualquer computador. Ideal para trabalhos feitos a várias mãos ou com ambições colaborativas.
4ª Delicious
Repositório de links e páginas interessantes na internet. Digite um assunto e encontre um portal de qualidade. É bastante abrangente e conta com diversos links confiáveis, inclusive com páginas sobre educação. Recentemente circulou um boato de que ele iria acabar, mas, felizmente, parece que é só boato. Há, no entanto, uma possibilidade de ele ser vendido.
5ª Slideshare
Professores são os reis do PowerPoint. Quantas vezes um aluno pede ao educador o arquivo ‘daquela aula interessante’? Pois bem, no Slideshare é possível publicar, para todo mundo ver, aulas, arquivos e outros documentos. Quando pedirem ‘o seu PowerPoint’, basta dar o endereço na internet.
6ª Skype
Permite conversar, com mais qualidade do que outros programas, pelo computador. Também é possível falar via webcam. Nos últimos anos, o Skype vem oferecendo possibilidades cada vez mais baratas de se comunicar com telefones fixos. E já há um telefone móvel do próprio Skype. Não só é possível se comunicar com educadores de todo o mundo como também usá-lo para aulas à distância.
Outra ferramenta que ajuda, e muito, a se informar. O RSS é popular no Brasil, mas ainda pode crescer bastante. Como funciona: você assina as informações que deseja receber de um site ou blog. Todos os feeds assinados entram em uma mesma página, muito similar à caixa de correio eletrônico. A vantagem do Google Reader é ter, assim como as outras ferramentas do Google, tornado toda essa movimentação online – ou seja, acessível de qualquer computador. Além disso, a diagramação da página do programa é bastante confortável em comparação a outros leitores de RSS.
8ª Wordpress
Ferramenta que possibilita criar blogs. Há várias, mas o Wordpress é o preferido de vários educadores. Por quê? Porque é uma plataforma aberta, com aplicativos desenvolvidos ao redor de todo o mundo e disponibilizados gratuitamente. É a plataforma que oferece mais ferramentas novas aos usuários. E, hoje, já não há dúvida sobre o poder dos blogs na educação.
9ª Facebook
Assim como o Twitter e os blogs, o Facebook deixou de ser visto pelos educadores como lugar de vã distração. No ambiente virtual, há milhares de comunidades voltadas para a educação. Além, é claro, de usuários dedicados ao tema. A plataforma é tão popular que tem filme e livros que contam os meandros de sua criação. Hoje, o número de cadastrados no Facebook é astronômico: 500 milhões.
10ª Moodle
Talvez, a ferramenta menos conhecida na lista das “10 mais” dos professores. O Moodle, a bem da verdade, não foi muito difundido no Brasil. Mas já faz bastante sucesso no exterior. Criado no começo dos anos 2000, é uma espécie de plataforma voltada exclusivamente à educação. O programa de computador que o Moodle disponibiliza é gratuito e permite que professores e alunos criem a sua própria rede social, seja aos moldes do Twitter ou do Facebook – a escolha fica a critério do educador.
Com informações do Ciência Hoje On-line
Fundeb: entenda o que é e como funciona
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá uma receita estimada em R$ 94,48 bilhões no ano de 2011, o que representa um aumento de 13,7% em relação a 2010 – quando contava com R$ 83,09 bilhões. Mas você sabe o que é o Fundeb e como ele funciona?
O Fundeb garante que o investimento para cada aluno da educação básica não seja inferior a um determinado valor. Em 2011, o gasto mínimo por estudante será de R$ 1.722,05 (era de R$ 1.414,85 em 2010). Esse valor é multiplicado por um número chamado “fator de ponderação”, que varia conforme a etapa e a modalidade do ensino.
Confira abaixo as perguntas e respostas sobre o assunto:
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da educação básica – desde creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
Quais são os objetivos do fundo?
Aumentar os recursos na educação básica e distribuir melhor esse investimento no País.
Como funciona o fundo?
Cada estado e o Distrito Federal têm um fundo que funciona praticamente como uma conta bancária. Os recursos dos municípios e dos estados são depositados nessas contas. Então, todo o dinheiro é somado e a União inclui sua verba. Esse total é redistribuído conforme as necessidades de cada estado. Essa distribuição é feita de acordo com o número de alunos da educação básica pública.
Como é feita a distribuição dos recursos do Fundeb?
Cada estado distribui os recursos de seu próprio fundo, de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de educação básica. O número de alunos é baseado nos dados do censo escolar do ano anterior.
Esse método serve para distribuir melhor os recursos pelo País, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino. Quanto maior a demanda de alunos, maior os recursos destinados.
Qual é o valor mínimo a ser repassado por estudante?
Em 2011, o gasto mínimo por estudante será de R$ 1.722,05 (em 2010 era de R$ 1.414,85).
Todas as etapas do ensino devem receber o mesmo valor por aluno?
Não. O valor mínimo de R$ 1.722,05 é multiplicado por um número chamado “fator de ponderação”, que varia conforme a etapa e a modalidade do ensino.
Veja na tabela os fatores de ponderação para 2011:
Caso o fundo de um estado não atinja o valor mínimo de investimento por aluno, o que acontece?
Se o estado não atingir o valor mínimo fixado para investimentos por estudante da rede pública, ele recebe do governo federal o dinheiro necessário para completar o valor do seu fundo.
Em 2011, nove estados brasileiros não devem alcançar esse valor mínimo e receberão ajuda da União: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da educação básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhorIa da qualidade da educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.
Quanto o Fundeb terá de recursos em 2011?
Neste ano, o Fundeb terá R$ 86,68 bilhões de contribuições dos estados, municípios e Distrito Federal. Outros R$ 8,66 milhões serão complementados pela União.
Qual a forma que a sociedade tem de controlar o que está sendo feito com os recursos?
Os valores repassados podem ser consultados nos sites da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil. É possível acessar e acompanhar os repasses por estado ou município, por origem dos recursos e por mês ou dia.
Existem instituições ou pessoas que fiscalizam a distribuição de recursos do Fundeb?
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por coordenar e acompanhar o Fundeb, todas as movimentações do dinheiro do fundo são acompanhadas em escala federal, estadual e municipal. Para esse controle, informa o órgão, foram criados conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, cujos integrantes foram capacitados pelo Ministério da Educação (MEC).
O Fundeb é um fundo federal?
O fundo recebe verbas tanto do governo federal quanto dos estados e dos municípios. Por isso, não tem essa classificação.
Qual o mecanismo de arrecadação dos recursos do Fundeb?
O Fundeb retira seus recursos de uma série de impostos e fundos determinados por lei na sua criação.
Quais impostos são utilizados para fornecer recursos ao Fundeb?
Os impostos pagos que compõem a arrecadação do Fundo são:
- Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios – (FPM) – são fundos, criados pela Constituição, que recebem parte dos impostos arrecadados pela União.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto embutido nos produtos, mercadorias e serviços de transporte e de comunicações.
- Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPI exp) – pago por quem importa, produz ou comercializa produtos industrializados (como fogões e geladeiras, por exemplo).
- Desoneração das Exportações (LC nº 87/96) – valor que o governo federal repassa aos estados para compensar a desoneração das exportações (medida que torna a arrecadação estadual menor).
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) – imposto pago por quem recebe bens, heranças, doações e diferenças de partilhas.
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – imposto pago por todas as pessoas que possuem veículos automotores, ou seja, quem tem carros, motos, aeronaves ou embarcações.
- Cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios – ITR é um imposto pago pelas propriedades na área rural. Seria o equivalente ao IPTU, mas na zona rural.
Nenhum dos impostos arrecadados pelos municípios faz parte do Fundeb. Os municípios já são obrigados a investir no mínimo 25% de seus tributos na Educação, como manda o artigo 212 da Constituição Federal.
Existia outro fundo antes do Fundeb?
Sim, era o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que estava restrito ao financiamento do ensino fundamental e à valorização dos docentes. O Fundeb, por sua vez, atende toda a educação básica e valoriza os profissionais da educação como um todo, não só os professores.
O que permaneceu?
Tanto o Fundef quanto o Fundeb utilizam o número total de matrículas de alunos para definir quanto cada município ou estado vai receber, ou seja, a lógica de financiamento do Fundeb permanece a mesma do fundo anterior.
Por Blog Educação
Gestão Pública: Secretários de Educação assumem cargos em todo o Brasil
Conhecidos os novos governadores dos estados brasileiros, é hora de observarmos quem são os gestores que ficarão à frente da pasta da educação. Alguns são nomes já conhecidos no setor, outros são novos neste universo. Vamos acompanhar o trabalho deles nos próximos anos.
O portal do movimento Todos Pela Educação fez um levantamento do currículo de cada um dos secretários. Você pode conferir o currículo do secretário de educação do seu estado no seguinte site: http://www.blogeducacao.org.br/gestao-publica-secretarios-de-educacao-assumem-cargos-em-todo-o-brasil/
Veja a seguir o currículo do secretário de educação do nosso estado.
Alagoas
Secretário: Rogério Auto Teófilo Site: www.educacao.al.gov.br
É advogado formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), administrador de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e professor universitário. Exerceu o cargo de secretário de Educação e do Desporto do Estado de Alagoas e teve quatro mandatos como parlamentar: três de deputado estadual e um de deputado federal. É vice-prefeito licenciado de Arapiraca e Secretário de Educação desde maio de 2009.
Por Blog Educação
Concurso ‘Meus Tempos de Escola’ do Canal Futura divulga vencedores
Não é só aqui em nosso Blog que você através do Baú da Miguel conhece histórias sobre os seus tempos de escola. O Canal Futura, que apoia o projeto Parceria Votorantim pela Educação, também promoveu uma iniciativa que visou resgatar histórias dos tempos de estudante dos brasileiros.
Os vencedores já foram escolhidos. Agora é só assistir. Os vídeos, produzidos pelas próprias pessoas que participaram da promoção, contam histórias dos colégios, dos professores ou dos amigos de infância.
Além de ter os vídeos publicados no site do canal, os vencedores receberam como prêmio uma máquina fotográfica digital (1º lugar), um aparelho de DVD com karaokê (2º lugar) e um porta-retratos digital (3º lugar).
A frase que deu nome à premiação é uma referência ao programa apresentado por Serginho Groisman no canal. A atração traz sempre uma personalidade do meio artístico como entrevistado – já passaram pelo programa os atores Lázaro Ramos e Dan Stulbach, por exemplo.
Confira os vídeos premiados nesta edição no site do Canal Futura: http://www.futura.org.br
Aproveite esta viagem ao passado e veja os vencedores de uma outra iniciativa que também resgata histórias da vida escolar: leia as redações vencedoras do Concurso Tempos de Escola do projeto Parceria Votorantim pela Educação: http://www.blogeducacao.org.br/
Tempos de Escola na TV com Serginho Groisman
O programa vai ao ar quinta-feira, às 22h30.
Reprises: sábado (16h), segunda-feira (16h30) e terça-feira (21h)
Começam a valer as novas regras para prestação de contas da merenda escolar
A partir deste ano, começam a valer novas regras para prestação de contas dos gastos feitos com os recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda dos alunos das redes públicas de ensino. Os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar terão à sua disposição um formulário mais simples e objetivo.
O novo modelo foi desenvolvido para facilitar o preenchimento e, por conseqüência, sua apreciação pelas áreas técnicas do FNDE. O documento deverá ajudar os gestores municipais e estaduais a fazer uma prestação de contas mais precisa. “Com o formulário, o número de prestações de contas com erro vai diminuir muito”, comentou Orvalina Ornelas, coordenadora geral de prestação de contas do FNDE, durante o evento de apresentação das novas regras.
De acordo com a coordenação de prestação de contas do FNDE, cerca de 40% dos erros nas prestações de contas são meramente formais, como a falta de assinatura do responsável, o esquecimento de juntar o extrato bancário à documentação ou o preenchimento incorreto do formulário.
Além das mudanças no modelo de prestação de contas, o FNDE elaborou um passo a passo detalhado sobre como os conselhos de alimentação escolar (CAE) devem acompanhar as atividades dos órgãos públicos responsáveis pela merenda. Com todas as mudanças a expectativa é que o FNDE consiga traçar uma radiografia da situação da merenda escolar em todo o país.
Para entender melhor o Programa Nacional de Alimentação Escolar, clique aqui: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar
Seu município possui um conselho de alimentação escolar? Que tal checar com a Secretaria de Educação se existe este grupo formado em sua cidade? A função do conselho é fiscalizar e apoiar a gestão pública quando o assunto é alimentação na escola. Vale lembrar que merenda escolar é um direito do aluno da educação básica. Prezar por este direito é contribuir para a garantia de uma educação de qualidade.
Por Rodrigo Bueno / Blog Educação (com informações de assessoria de comunicação do FNDE)
Piso salarial de professores é reajustado a partir de 1º/1/2010
JORNAL DE BRASILIA - Ministério da Educação anuncia piso nacional de R$ 1.024,67 para 40 horas semanais
O piso nacional do professor do ensino básico deverá aumentar 7,86% a partir de hoje, passando dos atuais R$ 950 para R$ 1.024,67 para 40 horas semanais. O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) é menos da metade do reivindicado por professores e maior que o desejado por estados e municípios.
A inflação acumulada desde a sanção da lei, em julho de 2008, foi de 6,19%. Os professores defendiam um reajuste maior para o vencimento ter um aumento real mais amplo. O pagamento integral do piso será obrigatório a partir deste ano.
Os 7,86% estão sustentados em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) pelo qual o aumento deve seguir a variação de 2008 a 2009 do valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que recebe recursos da União, estados e municípios.
A lei diz que o índice de reajuste será a variação do Fundeb, mas não diz quais anos devem ser comparados. Por isso, a recomendação do MEC pode não ser seguida. "A AGU deu uma interpretação, que não é vinculante. É passível de contestação, mas é uma orientação que o MEC vai seguir na interlocução com esados e municípios"", disse, na quarta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação pedia o aumento com base na comparação entre o Fundeb de 2009 e a estimativa para 2010, de 15,94%.
ANÁLISE DO CONGRESSO
Já estados e municípios defendiam que o aumento acompanhasse o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que daria um reajuste de cerca de 4%. Essa ideia é objeto de um projeto do governo sob análise do Congresso. Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a alta de 7,86% dificultará a implementação do piso, não seguido em todo o País, principalmente no Norte e Nordeste.
Haddad disse que a proposta dos 4% deverá ser decidida pelo Congresso, e a demanda do reajuste de 15,94% não foi acolhida pela AGU, pois não seria possível calcular o aumento com base na projeção de 2010, feita a partir da previsão da arrecadação de tributos. Podem contar no piso nacional o vencimento básico e as gratificações.
SAIBA +
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) queria um aumento maior no salário dos professores a partir deste ano, já que o valor de R$ 950 foi estabelecido em 2008 e não houve correção em 2009. A falta de reajuste salarial no ano passado ocorreu devido ao entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação contra o piso nacional movida por governadores, havia decidido por adiar a concessão do aumento para 2010.
MEC diz que estado pode pagar professor
JORNAL DO BRASIL
Governo deu reajuste de 7,86% à categoria. Ministro lembra repasses
BRASÍLIA
Os estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU), disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. O reajuste do piso passou a vigorar ontem e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.
O ministro Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores.
A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal este ano, aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares.
Outra razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação
FONTE: http://www.cristovam.com.br/
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Fundeb deve chegar a R$ 94,4 bilhões em 2011
ASCOM-FNDE (Brasília, 3.1.11) – O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Deste total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Destinação – Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações
Divulgados os números para o Fundeb 2011
O Diário Oficial da União do dia de hoje publicou a Portaria Interministerial nº 1459 de 30 de dezembro de 2010. O texto divulga os principais números do Fundeb para este ano. Em resumo:
1. O valor mínimo por aluno das séries iniciais urbanas (indexador do fundo) será de R$ 1.722,05. Ainda não temos o valor efetivamente realizado em 2010 (isso só é publicado em abril), mas se a previsão se realizou, o valor representa um aumento de 21,7%.
2. A previsão do Ministério do Planejamento sobre a arrecadação estadual e municipal, enviada ao Congresso junto com a proposta de orçamento para 2011 não se confirmou. A previsão era de 90,8 bilhões de depósito, mas a portaria revisou para 86,6 bilhões (4,6% a menor).
3. A previsão citada acima trabalhava com uma complementação obviamente maior. Com a dedução dos 10% para ajudar estados e municípios a pagarem o piso (espero que este ano algum ente federado consiga receber!) a complementação ficou em 7,8 bilhões, ou seja, maior do que 2010 em mais ou menos 1 bilhão caso os 866 milhões sejam efetivamente repartidos para quem precisar de ajuda para valorizar o magistério.
4. O estado do Rio Grande do Norte mais uma vez ficou perto de receber recursos da complementação. Em 2011 continuaremos com os nove estados atuais recebendo o dinheiro da União (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí).
5. A diferença entre o estado com maior valor por aluno (Roraima) e os estados com menor valor (nove estados citados acima) diminuiu e agora está em 1,69 vezes. O ano passado estava em 1,88. Redução lenta, mas positiva.
Os números apresentados mostram que a baixa evolução das matrículas ajudou a elevar o valor da correção. Enquanto a arrecadação das finanças dos estados e municípios aponta para um crescimento de 13,7% em relação à projeção do ano anterior (e contra uma inflação de 6,24%), as matrículas estaduais e municipais decresceram em 6,4%. Somente a matrícula em creche cresceu (7,7%), as demais caíram.
FONTE:http://rluizaraujo.blogspot.com/
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CAMPO ALEGRE RECEBE MAIS VERBAS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
O município de Campo Alegre recebeu no último dia 30 de dezembro de 2010 verba proveniente do Ministério da Educação, através de convênio nº700195/2010 , no valor de R$ 196.020,00.O mesmo está depositado na conta nº 0000155462 da agência Nº 4036-3.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantirem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Desde sua criação até fevereiro de 2010, o Caminho da Escola atendeu 2.697 municípios. No total, foram adquiridos 5.721 ônibus escolares.
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Em 2007, foi disponibilizado para o programa um orçamento de R$ 300 milhões. Em 2008, como a demanda apresentada foi grande, o governo federal ampliou para R$ 600 milhões o orçamento do programa. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo BNDES
Férias e Saúde
Cuidados com a saúde durante as férias
Férias é um período esperado com ansiedade para o descanso e o divertimento. É o momento de colocar em prática o que foi planejado como viagens e reencontro com familiares, primos e outros parentes, avós, amigos, mesmo que sejam aqueles que moram na mesma cidade ou naquelas vizinhas e que por falta de tempo, em razão dos compromissos com escola, academia, natação, inglês, jogos, dança, dentre tantos outros afazeres, acabam ficando para depois.
Acontece que o período de férias é também um momento no qual os pais devem ter cuidados redobrados com as crianças, pois com maior tempo livre para brincadeiras, os pequenos ficam mais vulneráveis a diferentes tipos de acidentes e doenças, já que não há imunidade frente aos diferentes tipos de micro-organismos com os quais não há contato, presentes em outras regiões e países. E por isso, os educadores devem alertar os educandos e familiares.
Primeiramente, o mais importante é verificar o local onde serão passadas as férias. A partir de determinado o local, é imprescindível tomar todas as devidas precauções ,como se informar e se vacinar contra as doenças locais como recomendado e não se esquecer de tomar todos os cuidados com relação a alguma alergia conhecida das crianças. Levar os remédios, com informações sobre dosagens e tratamento, que são administrados periodicamente, protetor solar, repelente, chapéus, roupas apropriadas para frio ou calor, óculos que protegem contra raios ultra violeta, não se esquecendo que as crianças devem saber usar o telefone em caso de emergência ou de desencontro com os pais.
Levar uma pequena maleta de primeiros socorros é essencial. Ela deve conter os remédios que as pessoas sabem que irão tomar (aqueles receitados pelos médicos e que precisam ser ingeridos), analgésicos, antitérmicos, remédios para enjoo, material para curativos simples.
A alimentação deve ocorrer somente em locais seguros, com boas indicações para se evitar diarreia provocada por alguma bactéria transmitida por água ou alimentos contaminados. Nessas viagens, os melhores alimentos são aqueles cozidos e que estejam mantidos por refrigeração. Esse tipo de alimento tem menor risco de causar uma intoxicação alimentar. Instrua as crianças a não tomarem bebidas que contenham gelo, pois não se sabe como e com quais cuidados este foi produzido.
O educador deve informar aos pais e às crianças que neste período de férias é muito comum adquirir doenças como conjuntivite, hepatite, herpes, insolação, desidratação, que podem ser evitados por meio de cuidados com a higiene como lavar o corpo após banho de piscina ou mar e as mãos antes das refeições e após usar o banheiro. Verificar a aparência e o cheiro dos alimentos sempre antes de comer, pois com o auxílio dos órgãos dos sentidos, pode-se evitar transtornos. Ingerir bastante líquidos como água de coco, passar protetor solar com fator de proteção solar no mínimo 15 não se esquecendo que a criança deve aguardar 30 minutos antes da exposição ao sol. O retoque deve ser feito de duas em duas horas. Deve-se evitar o sol das 10 horas às 16 horas além do seu excesso, pois pode causar danos à pele.
Por Giorgia Lay-Ang
Graduada em Biologia
Equipe Brasil Escola
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