O Ministério da Educação começou a preparar sua entrada em uma área até agora intocada pelo governo federal: a seleção de professores para as redes estaduais e municipais. Na última semana, o MEC colocou na rua a matriz de competências – conjunto de temas que deve nortear a formação pedagógica dos docentes – para a formulação de uma prova nacional de acesso que poderá ser usada por estados e municípios para selecionar professores.

Até o final deste mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela formulação, começa a formar um grupo de especialistas que serão os responsáveis pela criação da prova, preparando um banco de itens a serem usados no teste. A intenção é realizar a primeira prova em 2012.

A Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente funcionará mais para formar um banco de dados de professores do que fazer uma seleção propriamente dita. A intenção é que o candidato faça a prova nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem abrir uma seleção local.

O Estado que aderir, por exemplo, poderá abrir uma seleção de professores e colocar em seu edital que, para assumir a vaga, o candidato precisa ter uma pontuação mínima na prova nacional. O futuro professor, então, apresentará seus resultados, que serão confirmados pelo MEC. A rede, estadual ou municipal, poderá acrescentar uma segunda seleção local.

A forma será semelhante à do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o governo federal faz a prova e, com o resultado, o aluno pode se candidatar a diferentes vagas em universidades federais. A magnitude do exame de professores, porém, deverá ser bem menor. Enquanto o Enem avalia cerca de 4 milhões de alunos, a expectativa para a prova de professores é de cerca de 100 mil por ano, para repor aposentadorias e outros afastamentos.

Em média, 80 mil docentes chegam anualmente ao tempo para pedir aposentadoria. O cálculo não leva em conta os professores temporários, abundantes em redes como a de São Paulo. No Estado há hoje 102 mil docentes temporários – 74 mil desses, apesar de não serem concursados, têm certa estabilidade garantida por lei.

“O papel do MEC é induzir. Queremos qualificar as provas do concurso, porque isso terá impacto na própria carreira docente. Bons sistemas internacionais têm um rito de entrada muito importante, que praticamente define a qualidade do sistema de ensino”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que avalia os concursos atuais, realizados pelas redes estaduais e municipais, como “muito ruins”.

O uso da prova nacional será por adesão – Estados e municípios terão de escolher participar do processo. Um dos pontos a favor da proposta é o fato de que concursos custam caro. Na seleção nacional, esse custo seria bancado quase totalmente pelo ministério, reduzindo custos locais.

O MEC abriu outra possibilidade para prefeituras e governos estaduais: o uso das questões preparados pelo Inep para a formulação de uma prova própria. Mesmo sem aderir ao sistema, o Estado ou o município poderá acessar as questões formuladas por especialistas.

A Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente deverá ter dez blocos de conhecimento:

Políticas Educacionais; Organização e Gestão do Trabalho Pedagógico; Desenvolvimento, Ensino e Aprendizagem; Língua Portuguesa e seu Ensino; Matemática e seu Ensino; História e seu Ensino; Geografia e seu Ensino; Ciências Naturais e seu Ensino; Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu Ensino; e Educação Física e Ensino.

Cidadania: Que seja capaz de compreender diferentes aspectos culturais, sociais, ambientais, políticos, econômicos e tecnológicos da sociedade e a sua relação com a Educação. Que possa atuar em diferentes situações na escola, mediando conflitos, usando como base o seu conhecimento da atual legislação. Que promova a inclusão.

Trabalho pedagógico: Que seja capaz de fazer um planejamento pedagógico adequado, com objetivos, organização de atividades, tempo e recursos envolvidos. Que consiga usar estratégias e recursos pedagógicos diversificados e possa adaptar suas aulas à realidade e dificuldades dos alunos. Que possa usar diferentes estratégias de avaliação.

Domínio dos conteúdos curriculares: Que tenha domínio da linguagem escrita e possa escrever com coerência, coesão e respeito pelas normas gramaticais do português. Que seja capaz de compreender e apresentar os conteúdos do currículo do ensino básico nas diferentes linguagens, como a literária, a matemática, a científica, etc.Que seja capaz de usar conhecimentos de várias áreas e informações diversas para analisar, descrever, observar, comparar e classificar diferentes situações.