As novas diretrizes para flexibilizar o ensino médio e torná-lo mais atraente devem ser votadas hoje, 6 de março, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Se aprovada a proposta, cada escola terá autonomia para escolher quais disciplinas terão mais espaço em sua grande curricular. “Queremos dar uma cara para a escola, fazer com que cada uma tenha o seu sotaque”, afirma José Fernandes de Lima, relator das diretrizes e membro da Câmara de Educação Básica do CNE.

De acordo com o projeto, toda escola poderá optar por uma entre quatro áreas de atuação: ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Escolhida a ênfase, a instituição montará um currículo próprio de forma a dar mais espaço a disciplinas afins. Nenhuma matéria da base nacional comum – como língua portuguesa e matemática – poderá ficar de fora, mas a carga horária poderá esticar ou encolher, de acordo com a vocação da escola.

Hoje, a carga mínima no ensino médio é de 2,4 mil horas, divididas na base comum e na parte diversificada. O aluno tem de cumprir 75% da carga horária (1,8 mil horas) com as disciplinas tradicionais e os outros 25% (600 horas) na parte diversificada, com conteúdo definido a critério da escola. O que as novas diretrizes preveem é que, além desse tempo que já é eletivo, a escola possa adequar as disciplinas da base comum de acordo com seu interesse.

Na escola que optar por dar ênfase à cultura, por exemplo, terão prioridade disciplinas como história, português e geografia. Isso não significa que matemática será extinta do currículo, mas que perderá espaço na grade. Em vez de quatro aulas de matemática e duas de história, o colégio poderá inverter essa equação.

Mesmo a carga mínima das disciplinas de base comum será ministrada sob medida. Na área de cultura, as aulas de língua portuguesa podem enfocar manifestações literárias, movimentos musicais etc. A mesma disciplina, na escola que optou por dar ênfase à ciência, vai tratar, prioritariamente, de interpretação de textos científicos.

“Estamos debatendo possibilidades que já existem na legislação. A proposta é valorizar o projeto político-pedagógico. Queremos mostrar que a escola pode definir o seu destino”, diz Lima.

Ensino noturno

No pacote de medidas encaminhado ao CNE está também a ampliação do tempo de estudo para quem faz o curso à noite. Em vez dos três anos, os alunos poderão ficar de um semestre até um ano a mais na escola, cumprindo a mesma carga horária, mas de forma diluída. A ideia é que ele tenha menos horas de aula por dia, com a possibilidade até mesmo de explorar recursos de educação à distância no currículo.

O ensino médio é hoje a etapa mais problemática da educação brasileira. Além de boa parte dos alunos apresentar baixo desempenho escolar, o ensino médio enfrenta uma evasão crônica. Dados de 2009 mostram que 32,8% dos brasileiros entre 18 e 24 anos abandonaram os estudos antes de completar o terceiro ano.

“No caso do ensino médio noturno, sabemos que é difícil manter o aluno quatro horas por dia na escola, pois muitos chegam atrasados do trabalho e saem antes do fim da aula. Por isso, flexibilizar essa grade é importante”, afirma Lima.

A opinião é compartilhada por Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos Pela Educação e também membro do CNE, que considera a opção importante e positiva. “É melhor fazer em mais anos do que ficar as quatro horas por dia e não aprender nada”, diz.

Antes de ser aprovada, a proposta ainda pode sofrer alterações. Após o aval do CNE, o documento ainda segue para homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e do Blog Educação