O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu nesta quinta-feira (1º) que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras e Estados terão dificuldade com as novas folhas de pagamento.
"É um reajuste elevado. Evidente que há prefeituras e alguns poucos Estados que tem dificuldades. [...] Para este ano de 2012, a lei é esta, nós já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida. Todo mundo sabia que a regra era essa", comentou o ministro ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.
Futuramente, Mercadante sugeriu que o Congresso Nacional ouça gestores e professores e busque uma solução "sustentável e progressiva"."Não podemos congelar o piso. Tem que continuar crescendo, porque ele está muito distante ainda de um valor que possa atrair bons profissionais. [...] Estamos falando de dois salários mínimos, é pouco para o Brasil", destacou o ministro.
Greve
Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações. “É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou. O ministro lembrou que as greves afetam diretamente os alunos. "Quem paga essa conta é o estudante. [...] Não podemos ter greves prolongadas e recorrentes, porque isso compromete a qualidade do ensino e a evolução do Brasil"
O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.
Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.
Mercadante lembrou que, em alguns Estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar.
Pré-sal
Mercadante voltou a defender a proposta de vincular os recursos do pré-sal à educação, apresentada na última quarta-feira durante audiência pública no Senado. “O Congresso poderia aprovar a lei do pré-sal distribuindo com mais equilíbrio, respeitando os Estados produtores de petróleo, mas vinculando pelo menos um terço do pré-sal à educação, ciência e tecnologia”, declarou, destacando que se trata de uma ideia pessoal e não da posição oficial do governo.
* Com informações da Agência Brasil
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