Durante o longo período de tramitação do parecer do Plano Nacional de Educação – PNE, quem atua na área nutriu a esperança da conquista de 10% do Produto Interno Bruto – PIB para investimento em Educação. Além das articulações e campanhas de instituições e de partidos da oposição, nas últimas semanas, movimentos populares fizeram barulho nas redes sociais pela aprovação do porcentual, 2,5% superior ao defendido por setores da comissão especial da Câmara. O impasse foi parcialmente resolvido ontem (13 de junho), com a aprovação do montante de 8%. No entanto, esse número ainda pode ser alterado, uma vez que o tema será discutido como destaque no dia 26 de junho.
“Os 8% são suficientes para enfrentar os dois principais grandes desafios da Educação brasileira, que são incluir todas as crianças no sistema educacional e enfrentar a melhoria da qualidade. A nação pode ficar tranquila, porque com 8% de investimento, vamos consolidar um novo patamar na Educação”, contemporizou o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Segundo ele, a mudança de 7,5% para 8% representa um acréscimo de R$25 bilhões em dez anos. Atualmente, o país utiliza 5,1% do PIB em Educação.
A sugestão do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), de vincular os recursos do pré-sal ao investimento em educação foi incluída por Vanhoni (PT-PR) no texto final da lei. O parágrafo prevê a utilização de 50% dos “recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente na Educação para que ao final de dez anos de vigência do PNE seja atingido o porcentual de 10% do PIB para o investimento em Educação.”
Saiba mais!
Plano Nacional de Educação – PNE: documento com validade até 2020, que apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas consideradas eficientes
Produto Interno Bruto – PIB: soma dos valores monetários conquistados a partir de todos os serviços e bens produzidos num período, por uma determinada região.
Com informações do Estado de São Paulo e do Valor Econômico
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