De acordo com o monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, 95% das crianças e dos adolescentes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tiveram frequência escolar acompanhada em junho e julho, superaram o mínimo exigido pelo programa –   85% para estudantes de seis a 15 anos de idade e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. A contrapartida é obrigatória para receber o benefício, que pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado caso a condição não seja atendida.

Do total de 18 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa de transferência de renda, 86% tiveram a frequência informada no bimestre. “Foi um resultado melhor que o do período anterior, apesar do público maior”, avaliou o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. Para a faixa etária de 6 a 15 anos foi informada a frequência de 89% dos alunos, o que  representa o melhor resultado da série histórica para os meses de junho e julho. Já entre os alunos de 16 e 17 anos, o monitoramento atingiu 74% do total de beneficiários.

Entre os estudantes monitorados, 95% dos alunos entre seis e 15 anos superaram a frequência mínima exigida. Na faixa entre 16 e 17 anos, 90% superaram o percentual mínimo. Segundo dados do Sistema Presença do Ministério da Educação, as regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores índices de frequência, respectivamente 97% e 95%. “Esse índice se deve tanto a um compromisso das famílias, de acompanhamento escolar e atenção especial à frequência, quanto do poder público”, diz Ximenes.

Segundo o diretor, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família cujos filhos não atingem a frequência mínima, com faltas injustificadas, são advertidas e podem chegar a ter o benefício cancelado. O objetivo final, ressaltou Ximenes, é garantir condições de permanência dessas famílias no programa. Além do acompanhamento da vida escolar das crianças e dos adolescentes, a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal das gestantes, deve também ser monitorada pelas prefeituras, que devem registrar essas informações, semestralmente, no sistema do Ministério da Saúde.

Com informações do Portal MDS