A partir de 2013, todas as salas de turmas de alfabetização de escolas brasileiras terão uma minibiblioteca com cerca de 25 livros de literatura para estimular o hábito da leitura desde o início da trajetória escolar. Essa estratégia está contida no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa , programa que será lançado pelo Ministério da Educação (MEC), cujo objetivo é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos ao concluírem o 3º ano do ensino fundamental. Serão 10 milhões de livros para as 400 mil classes de alfabetização que existem no País.

Os detalhes do programa foram apresentados pelo secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, a representantes de ministérios da Educação dos países ibero-americanos, reunidos em Salamanca (Espanha) para o Congresso das Línguas na Educação e na Cultura.

De acordo com o secretário, apesar de o programa ainda não ter sido lançado oficialmente, 5.100 municípios (de um total de 5.564 cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e todos os Estados já aderiram ao pacto que, além da distribuição de materiais didáticos, prevê a formação de professores alfabetizadores com distribuição de bolsas de estudos e avaliações periódicas para medir o nível de alfabetização dos alunos ao fim do 3º ano do ensino fundamental.

A primeira edição da prova que irá medir o nível de alfabetização dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental está prevista para ser realizado em novembro de 2014. Será a primeira vez que uma avaliação oficial vai apurar essa informação.

No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram os três primeiros anos do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.

“Não basta ter uma bandeira bonita. É fundamental que os entes federativos possam prestar contas em relação a esse compromisso que assumiram. É uma avaliação muito mais daqueles que se comprometem do que das crianças”, disse Callegari.

O investimento anual total do pacto será R$ 1,3 bilhão. A capacitação dos professores alfabetizadores, que será feita por 36 universidades públicas, está programada para começar em fevereiro de 2013. O custo com a compra e distribuição de materiais didáticos - incluindo os livros de literatura que ficarão nas salas de aula - será R$ 340 milhões.

Os representantes dos ministérios da Educação presentes ao encontro apontaram que a alfabetização é um gargalo para todos os sistemas de ensino dos países que participam do evento. Com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o grupo planeja organizar um novo encontro exclusivamente para debater o tema e a experiência brasileira poderá servir de inspiração.