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MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso
Ao todo, 207 cursos - que totalizam mais de 30.000 vagas - foram afetados. Eles obtiveram conceitos 1 e 2, considerados ruins pela pasta
Ministro Aloizio Mercadante divulga avaliação do ensino superior (Elza Fiuza/ABr )
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a lista dos cursos universitários que terão seus vestibulares suspensos por terem obtido notas consideradas insatisfatórias na avaliação da pasta. Ao todo, 207 cursos – que hoje totalizam 38.794 vagas – não terão processos seletivos em 2013.
É a primeira vez que o MEC adota tal medida. Antes, as instituições de ensino superior com conceitos 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) e no Conceito Preliminar de Curso (CPC) eram obrigadas a reduzir o número de vagas oferecido, mas não chegavam a ter o processo seletivo suspenso.
O MEC classificou os cursos em duas categorias: tendência negativa e tendência positiva. No primeiro caso, estão cursos que apresentaram notas ruins em 2008 (CPC 1 ou 2) e não tiveram evolução na última avaliação, em 2011. Dessa forma, ainda que cumpram o protocolo de compromisso firmado com o MEC – que determina prazo de 60 dias para reestruturação do corpo docente e de 180 dias para a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico - terão o vestibular imediatamente suspenso.
Já as instituições com cursos ruins, mas diagnosticados com tendência positiva, ainda podem reverter a situação. Como evoluíram na última avaliação, se elas cumprirem o protocolo firmado com o MEC e resolverem as falhas detectadas dentro do prazo estabelecido, podem ter o vestibular autorizado ainda em 2013.
"O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda. As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade", afirmou o ministro Aloizio Mercadante.
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Por Veja Abril
Votação do PNE é adiada no Senado
 O relator do Plano Nacional de Educação na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel (PT/CE), pediu mais tempo para analisar as emendas apresentadas pelos senadores Inácio Arruda, Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues, ao seu relatório. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi acompanhada pelo vice-presidente da CNTE, Milton Canuto e pela secretária geral, Marta Vanelli.
Para Milton, a atitude foi correta. "Foi sensato o relator em retirar o projeto. Agora teremos mais tempo para analisar todas essas emendas e intervir de forma mais insistente para que o projeto volte a ocupar o espaço que foi votado na Câmara", afirmou. Assista a reportagem.
A CNTE enviou uma carta aos parlamentares, alertando para a contrariedade da sociedade civil diante dos evidentes recuos do relatório do senador Pimentel.
Leia a carta da CNTE:
O direito à educação pública não pode ser comprometido no PNE
A CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no país, dirige-se aos(às) senhores(as) senadores(as) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para solicitar-lhes maior aprofundamento no debate sobre as emendas apresentadas ao PLC nº 103/2012, que versa sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação.
Embora a Entidade considere urgente a apreciação do PNE por essa Casa, seguindo a orientação do Fórum Nacional de Educação, fato é que o calendário parlamentar não permite mais a conclusão dos trabalhos este ano, abrindo assim a possibilidade de a CAE avançar no debate social sobre a matéria.
Neste sentido, a CNTE chama a atenção de Vossas Excelências para algumas questões postas no debate do PNE que rebaixam, a nosso ver, a expectativa do direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem com qualidade nas instituições públicas de ensino do país.
O principal recuo no texto, ora sugerido pelo relator da matéria, diz respeito à desvinculação, na meta 20, do percentual de investimento do PIB em educação pública. A alteração mencionada também retirou a submeta que previa alcançar o investimento público equivalente a 7% do PIB no quinto ano de vigência da Lei, contrariando a principal orientação da 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE).
Outra questão bastante problemática refere-se à desresponsabilização do Estado para com a oferta direta de ensino técnico-profissional e superior, conforme sugere as emendas apresentadas às metas 11 e 12 do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.
Importante registrar que para a CNTE houve avanços nas redações propostas às metas e estratégias 4, 15, 17 e 18, embora a 19 tenha progredido aquém da expectativa da comunidade educacional.
Com relação à educação infantil, a CNTE não vê nenhuma razão para a supressão da estratégia 1.16, que trata do levantamento da demanda manifesta em creches e pré-escolas, uma vez que o trabalho reforça os objetivos do Censo Escolar. Igualmente, soa como gigantesca restrição de direitos a supressão da expectativa de universalização do acesso à internet banda larga nas escolas brasileiras (estratégia 7.17).
Por fim, a CNTE manifesta sua total disponibilidade em dialogar com essa e as demais Comissões do Senado Federal, encarregadas em analisar o PLC nº 103/2012, e solicita, desde já, a abertura do diálogo social sobre os pontos acima expostos e outros, a exemplo da matriz de avaliação escolar (meta 7) e de novas fontes para o financiamento (meta 20), sobretudo de recursos provenientes dos royalties do petróleo.
Por CNTE
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IBGE: 3 em cada 4 pessoas com nível superior são de cor branca
A presença de pretos e pardos com nível superior aumentou em dez anos, mas ainda é muito pequena, indicam dados inéditos do Censo 2010, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi verificado que 73% das pessoas de dez anos ou mais de idade com ensino superior completo declararam-se brancas. Ao mesmo tempo, menos de 25% dos diplomados disseram ser pretos e pardos. O IBGE identificou, em 2010, 13,4 milhões de pessoas com nível superior.
Em 2000, 2,3% da população declaradamente preta estavam frequentando aulas no curso superior. Os números de 2010 indicam que essa proporção subiu para 8,4%. Já entre a população parda, eram 2,2% com nível superior no ano 2000. Dez anos depois, houve um salto para 6,7% do total dessa parcela da população.
Entre as pessoas que afirmaram ser de cor branca, 14,5% tinham, em 2010, cursavam o 3º grau. Antes, em 2000, 8,1% desta faixa da população estavam frequentando o nível superior.
“Cresceu a proporção de pretos e pardos que estão no curso superior. Mas deve-se levar em conta que eles vinham de um patamar muito baixo de frequência antes”, avaliou Betina Fresnedo, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Ainda entre a população declaradamente de cor preta, 56,8% não tinham instrução, ou tinham o ensino fundamental incompleto. Em 2000, essa proporção era de 74,4%. Entre os de cor parda, 57,3% tinham nível de instrução muito baixa em 2010. Dez anos antes, 73,2% dessa parcela da população não tinha instrução, ou começaram a estudar o ensino fundamental e não completaram. Entre os de cor branca, 42,8% estavam nessa condição em 2010. Antes, em 2000, tal proporção era de 56,6% do total.
Acesso à escola reflete desigualdades sociais e regionais do país
As desigualdades regionais brasileiras ainda se refletem no acesso à escola. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade fora da escola era 3,3% em 2010, na Região Norte o índice era 6,1%. Na faixa etária de 15 a 17 anos de idade, as regiões Norte e Sul tinham 18,7% de evasão escolar, acima da média nacional de 16,7%.
Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra - Educação e Deslocamento. A pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra aponta que a diferença também é grande de acordo com a situação de domicílio. 'Na Região Norte você tem a dificuldade das distâncias, principalmente em área rural.'
Na faixa de 6 a 14 anos de idade, 2,9% das pessoas das cidades não frequentavam escola. O índice sobe para 5% na área rural. A diferença é acentuada na faixa de 15 a 17 anos, na qual estão fora da escola 15,6% dos jovens das áreas urbanas e 21,7% nas áreas rurais.
Outro dado aponta que o nível de rendimento da família também tem influência na frequência escolar. Enquanto 5,2% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com rendimento familiar per capita de até um quarto de salário mínimo não frequentavam escola em 2010, a proporção cai para 1,6% nas famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos. Na faixa de 15 a 17 anos a taxa é de 21,1% no nível de rendimento mais baixo e cai para 6,4% no nível mais alto.
Quanto à rede de ensino, as escolas públicas atendem a maioria da população até o ensino médio e na pós-graduação, enquanto o ensino superior e cursos de especialização são feitos, em sua maioria, em instituições privadas. A rede pública de ensino atendia, em 2010, 75,8% das matrículas em creches, 71,1% da pré-escola, 82,3% na alfabetização, 86,8% no ensino fundamental, 85,8% do ensino médio, 28,9% da graduação, 22,4% da especialização de nível superior, 52,7% do mestrado, 69,8% dos cursos de doutorado e 95,7% da alfabetização de jovens e adultos.
Analisando o rendimento, os dados apontam que a frequência em cursos superiores e de pós-graduação está concentrada nas faixas mais altas de ganhos mensais. Nas classes de alfabetização, 27,9% das crianças vinham de famílias que ganhavam até um quarto de salário mínimo per capita, enquanto 47,1% dos estudantes de doutorado tinham renda domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Em dez anos, matrículas na educação infantil saltam para 80%
Entre os anos 2000 e 2010, o número de crianças de 4 e 5 anos de idade matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. No grupo de até 3 anos, a proporção subiu de 9,4% para 23,5%, segundo o Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra - Educação e Deslocamento, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra, houve progressos nessa área, mas a educação infantil ainda é a mais deficitária. 'Já avançou bastante de 2000 para 2010.
O nível de instrução está melhorando em todos os níveis, mas ainda tem muito o que avançar nessa parte da educação infantil.'
Na população de 6 a 14 anos de idade, 96,7% estavam na escola. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a proporção cai para 83,3%. A pesquisa indica também que o nível de escolarização de um modo geral tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.
O IBGE pesquisou, pela primeira vez, o número de pessoas que cursavam uma segunda graduação. Dos 6,2 milhões de alunos que estavam na faculdade em 2010, quase 700 mil já tinham um curso superior concluído, o que corresponde a 10,8%. Desses, 196,5 mil (30,1%) tinham mais de 40 anos de idade.
MEC define regras para bolsas de formação de alfabetizadores
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (18) as regras para a concessão de bolsas de estudos e pesquisa de professores, orientadores e coordenadores responsáveis pela alfabetização de crianças do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. A portaria foi publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União" e faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no início de novembro.
Segundo o documento, o valor das bolsas será regulamentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No anúncio do pacto, porém, Dilma afirmou que os 360 mil alfabetizadores do Brasil vão receber uma bolsa de R$ 200. O total do investimento do governo federal no programa, segundo ela, é de R$ 2,7 bilhões até 2004.
As bolsas são referentes a dois cursos de formação continuada que serão oferecidos de forma presencial por instituições de ensino superior escolhidas pelo MEC. Os cursos para professores alfabetizadores terá duração de 120 horas anuais, e o de orientadores terá 200 horas anuais, incluindo as atividades extra-classe.
No anúncio do pacto, a presidente explicou que o curso será ministrado uma vez por mês em 34 instituições, e que a bolsa tem como objetivo cobrir os gastos com deslocamento e alimentação dos professores.
Os orientadores de estudo serão selecionados dentro das redes públicas de ensino responsáveis pelo programa de alfabetização e atuarão como multiplicadores dentro da rede. Eles podem ser professores ou coordenadores dos anos iniciais do fundamental e devem ter, entre outros requisitos, graduação em pedagogia ou licenciatura e experiência de pelo menos três anos no fundamental I.
Além dos professores das turmas de alfabetização e dos orientadores, a portaria do MEC prevê o pagamento de bolsas para cinco cargos, o de coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e município, e quatro profissionais efetivos das instituições de ensino superior selecionados para o programa: formador, supervisor, coordenador-adjunto e coordenador-geral.
As bolsas são referentes a dois cursos de formação continuada que serão oferecidos de forma presencial por instituições de ensino superior escolhidas pelo MEC. Os cursos para professores alfabetizadores terá duração de 120 horas anuais, e o de orientadores terá 200 horas anuais, incluindo as atividades extra-classe.
No anúncio do pacto, a presidente explicou que o curso será ministrado uma vez por mês em 34 instituições, e que a bolsa tem como objetivo cobrir os gastos com deslocamento e alimentação dos professores.
Os orientadores de estudo serão selecionados dentro das redes públicas de ensino responsáveis pelo programa de alfabetização e atuarão como multiplicadores dentro da rede. Eles podem ser professores ou coordenadores dos anos iniciais do fundamental e devem ter, entre outros requisitos, graduação em pedagogia ou licenciatura e experiência de pelo menos três anos no fundamental I.
Além dos professores das turmas de alfabetização e dos orientadores, a portaria do MEC prevê o pagamento de bolsas para cinco cargos, o de coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e município, e quatro profissionais efetivos das instituições de ensino superior selecionados para o programa: formador, supervisor, coordenador-adjunto e coordenador-geral.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Mercadante insiste em 100% dos royalties para a educação
O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, fez uma defesa veemente do projeto da presidente Dilma Roussseff que destina 100% dos recursos de futuros no setor de exploração petrolífera à educação, em conversa com a BBC Brasil em Moscou. O Congresso deve votar nos próximos dias em regime de urgência se aprova ou não os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de mudanças no regime de exploração de petróleo. Um dos itens do projeto original e ao qual o Congresso se opôs é o que destina a totalidade dos recursos de contratos que vierem a ser firmados à educação.
''O petróleo é uma riqueza não renovável. Dificilmente meus netos terão acesso ao petróleo. Temos de olhar para o futuro do Brasil. Precisamos deixar uma herança pós-petróleo. Educação é o maior problema estrutural do País'', afirmou o ministro. O ministro era um dos integrantes da delegação da presidente Dilma Rousseff que esteve na Rússia para uma visita oficial de três dias, encerrada no sábado, quando a comitiva presidencial regressou ao Brasil.
Debate nacional
''O Brasil precisa fazer esse debate, não é um problema só do Congresso. O que aconteceu com alguns dos países que são grandes produtores e exploradores de petróleo? Não são modelos civilizatórios, não diversificaram suas economias. E alguns têm os piores indicadores de desenvolvimento humano'', argumenta Mercadante.
''O Brasil precisa fazer esse debate, não é um problema só do Congresso. O que aconteceu com alguns dos países que são grandes produtores e exploradores de petróleo? Não são modelos civilizatórios, não diversificaram suas economias. E alguns têm os piores indicadores de desenvolvimento humano'', argumenta Mercadante.
O ministro contrasta esse modelo com o da Noruega, que, assim como o Brasil, fez uma descoberta tardia de jazidas petrolíferas. ''A Noruega criou um fundo soberano, vincularam investimento a um projeto de longo prazo, criaram uma poupança de longo prazo.''
Sistema de urgência
Na última quarta-feira, o Congresso votou amplamente a favor do regime de urgência sobre o veto da presidente ao texto reformulado pela Câmara e pelo Senado que impunha uma redistribuição dos recursos gerados pela exploração petrolífera, causando com isso perdas a Estados produtores. Pelo sistema de urgência, o assunto pode ser apreciado no plenário antes de outros projetos a serem votados pela Casa.
Na última quarta-feira, o Congresso votou amplamente a favor do regime de urgência sobre o veto da presidente ao texto reformulado pela Câmara e pelo Senado que impunha uma redistribuição dos recursos gerados pela exploração petrolífera, causando com isso perdas a Estados produtores. Pelo sistema de urgência, o assunto pode ser apreciado no plenário antes de outros projetos a serem votados pela Casa.
Dilma afirmou que não pretende influenciar o voto de ninguém. Pelas contratos em vigor atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados produtores. Se as regras mudarem, como quer o Congresso, grandes produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, sairiam perdendo, daí ambos aprovarem os vetos de Dilma.
A proposta de Dilma era manter inalterados os contratos já firmados, mas destinar 100% dos recursos de contratos ainda a serem firmados para a educação. Mas a proposta do Congresso propunha redistribuir até os recursos dos contratos em vigor atualmente. 'Continuar lutando'
Dias antes dos comentários de Mercadante, a presidente Dilma Rousseff , em conversa com jornalistas, havia demonstrado ceticismo em relação à possibilidade de fazer com que o Congresso não derrubasse seu veto, argumentando: ''Não tenho mais o que fazer''. E disse ainda torcer para que cada um ''vote com sua consciência''.
O ministro da Educação afirmou que pretende seguir negociando com o Congresso, valendo-se da ''força dos argumentos''.''Vamos continuar lutando por 100% para a educação'', afirmou.
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- Com informações do Blog do Professor Ivanilson
Estudo prova importância da criatividade na infância
Uma educação rica em artes pode aumentar em 17,6% as chances de uma criança, no futuro, ingressar no ensino superior e conseguir um bom emprego. É o que diz o estudo Buenos Días Creatividad[Bom Dia Criatividade, em tradução livre], realizado pelaFundação Botín, da Espanha. Os dados também indicam que a ausência de atividades criativas pode elevar em cinco vezes as chances de um jovem, a partir dos 26 anos, se tornar dependente de ajuda financeira ou assistência pública.
A pesquisa abordou temas como: aspectos que influenciam um ensino criativo, a criatividade e o desenvolvimento infantil na sala de aula, o papel da família no desenvolvimento da criatividade e os espaços públicos que favorecem o potencial criativo de pessoas e comunidades. A publicação tem 123 páginas e foi lançada, no último mês, em Madri.
Para mostrar como a Educação Artística ajuda na melhora do desempenho acadêmico, o relatório mostra uma pesquisa realizada por James Catterall, professor de Educação na Universidade de Califórnia, nos Estados Unidos. Depois de entrevistar mais de 25 mil estudantes americanos, Catterall verificou que aqueles que são mais envolvidos com artes faltam menos às aulas e são mais felizes na escola, além de se mostrarem mais interessados em ler, escrever e realizar operações matemáticas “complexas”. O envolvimento com atividades criativas também aumenta em 15,4% a probabilidade de se engajarem em trabalhos voluntários, eleva em 8,6% a chances de criarem amizades mais sólidas ao longo da vida e aumenta em 20% o interesse dos jovens em votar.
Para ver o estudo detalhado, basta acessar o site da Fundação Botín.Por portal Por Vir.
Com informações do Blog do Professor Ivanilson
10ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação
O Fórum Nacional de Educação, órgão de Estado e espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e os governos, instituído pela Portaria nº. 1407/2010, reivindicação histórica da comunidade educacional e resultado de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae-2010), defende a necessidade da destinação de 100% das receitas com royalties do petróleo e da exploração mineral e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e desenvolvimento do ensino, tendo em vista a garantia da efetivação do direito à educação e a necessidade urgente do país de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública.
Com esse objetivo, o pleno do Fórum Nacional de Educação, em sua reunião ordinária de 04/12/2012, deliberou e decidiu tornar público o seguinte:
1. O FNE, por todas as entidades que o integram, renova o compromisso com a aplicação de minimamente 10% (dez por cento) do PIB para a educação pública.
2. Compreende ser necessário o país encontrar fontes para o financiamento educacional, que assegurem o compromisso com a educação pública de qualidade, com a formação e remuneração digna dos profissionais da educação, além do disposto nas demais metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, que se encontra em tramitação no Senado Federal.
3. Solicita aos Governadores, Prefeitos, Deputados Estaduais e Vereadores que cerrem fileiras no sentido de requerer aos parlamentares do Congresso Nacional soluções urgentes para a efetiva realização da educação com qualidade para o conjunto da população brasileira.
4. Apela às diversas organizações da sociedade civil que concentrem esforços e se mobilizem em favor da garantia da educação pública e de qualidade para todos/as, defendendo a destinação da totalidade das receitas com royalties do petróleo e demais mineiras, além de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação.
Fórum Nacional de Educação
Fórum Nacional de Educação lança petição pública para 100% dos royalties do petróleo
O movimento estudantil e educacional estão mobilizados na luta por maiores investimentos para a educação. O Fórum Nacional de Educação lançou uma petição pública a favor da destinação dos 100% dos royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.
Por CNTE
CNTE marca greve nacional para abril de 2013
Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23,24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Assista a reportagem completa:
Por CNTE |
Mobilizadores trocam experiências em IV Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação
Todos os mobilizadores do PVE presentes no evento. Crédito: Luana Costa
Nos últimos dias 6, 7 e 8 de dezembro aconteceu, em Brasília (DF), o IV Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação. O objetivo era promover a troca de experiências entre mobilizadores de todo o País e divulgar informações do Ministério da Educação – MEC sobre suas ações para o próximo ano.
O coordenador nacional do Plano de Mobilização Social pela Educação – PMSE, do MEC, José Gilson Matias Barros, contou que o evento superou as expectativas. “O número de inscrições e de procura foi alto. Foram 500 inscrições. Destas, conseguimos trazer 250 mobilizadores”, disse. Para ele, essa troca de experiências é importante para aumentar o interesse dos brasileiros pelo tema. “Nós precisamos colocar a Educação na mesa. As pessoas devem discutir mais o problema do setor no país. Tem que ser um dos assuntos preferidos dos brasileiros”, completou.
A abertura do encontro, sediado no auditório do Hotel Nacional, foi realizada no dia 6, com participação do representante da Secretaria Executiva Adjunta – SEA/MEC, Arlindo Cavalcanti Queiroz, e das representantes das entidades apoiadoras do evento, o Instituto Votorantim e o Instituto Camargo Corrêa, respectivamente, Mariana Vieira Franco e Mariana Baére.
No dia 7, Clélia Mara Santos, representante da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC, falou sobre as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, foco de ações do MEC para 2013. “Nossa meta é alfabetizar os alunos até os oito anos de idade. Mas, não queremos que eles apenas aprendam a ler e escrever. O objetivo é também dar às crianças noções de interpretação de texto e de operações matemáticas”, afirmou. Para tanto, o MEC vai investir um montante de 1,5 bilhão na formação de 360 mil professores alfabetizadores nos próximos dois anos. O dinheiro será dividido em materiais, avaliações, gestão, reconhecimento e incentivo.
A representante encerrou sua apresentação com um apelo aos mobilizadores. “O trabalho de alfabetização vai além do governo. É preciso um pacto entre sociedade, família, escola e governantes. O nosso compromisso é garantir que vocês, vozes da sociedade, possam ser peças fundamentais na melhoria da Educação juntamente com o MEC.”
No mesmo dia, Queiroz apresentou a Conferência Nacional pela Educação – CONAE, que acontecerá em 2014. “A Conferência abrirá o grande debate de participação e mobilização pela Educação”, declarou. Depois, os institutos apoiadores fizeram as apresentações de seus projetos em prol da Educação.
Israel Batista fazendo sua apresentação no evento. Crédito: Luana Costa
Mobilizadores de várias regiões do País também contaram suas experiências. Entre eles, Israel Batista, mobilizador do Parceria Votorantim pela Educação – PVE em Capão Bonito (SP), apresentou os resultados do projeto na região. “O município tem apresentado bons resultados, tanto na frente de mobilização como na frente de apoio à gestão pública. Fui convidado a apresentar as conquistas que tivemos este ano e gostei muito. Esses momentos que temos para compartilhar boas ações devem ser privilegiados. Trocar experiências é muito bom”, disse.
No último dia do encontro, os mobilizadores assistiram uma palestra sobre a inserção da tecnologia no cotidiano da mobilização social. A professora da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, Valnice Paiva, contou suas experiências com a utilização da internet e das redes sociais no processo de mobilização e deu dicas aos presentes. “O grupo de mobilização social precisa da tecnologia para se comunicar. A internet é informativa e tem um poder transformador. Twitter, rádios comunitárias, Skype, email, blogs, todos esses recursos são extremamente importantes para a troca de experiências entre os mobilizadores”, disse.
Parceria Votorantim pela Educação
Além de Batista, outros mobilizadores do PVE compareceram e dividiram experiências. “O que tiramos de mais valioso desses encontros é a sinergia com os outros mobilizadores. É importante saber o que cada um faz na sua cidade e, principalmente, se inspirar em pessoas que trabalham em prol da Educação”, declarou Sílvia Borim, mobilizadora na cidade de Fortaleza de Minas (MG).
Gabriela Hott Soares, mobilizadora de Resende (RJ), também comentou sua participação no evento. “Foi um privilégio participar do encontro. Nos reunir com pessoas de todo o País, que trabalham com educação em diferentes repertórios, contribui demais”, contou.
O mobilizador de Três Marias (MG), João Paulo Rabelo, concorda que é importante estar alinhado com as ações do MEC. “Recebemos orientações do que vem sendo feito no MEC e isso ajuda a ter uma diretriz de trabalho”, concluiu.
Por Luana Costa / Blog Educação
Rose de Freitas pede a Sarney que não convoque sessão para votar veto
Votação do veto de Dilma a lei dos royalties está prevista para terça (18).
Para presidente em exercício do Congresso, decisão deve ficar para 2013.
A presidente em exercício do Congresso Nacional, Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta sexta-feira (14) que pediu ao presidente interino da Presidência da República, José Sarney, que não convoque para a próxima terça (18) sessão para votar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que prevê nova partilha dos royalties do petróleo.
Segundo ela, Sarney afirmou que vai conversar com Dilma antes de decidir sobre a convocação. Parlamentares de estados não produtores querem reintroduzir na lei artigo vetado pela presidente que estendia a contratos em vigor os novos percentuais de distribuição dos tributos arrecadados com a produção de petróleo. Já os estados produtores, especialmente Espírito Santo e Rio de Janeiro, tentam adiar para 2013 a votação do veto.
"Ele disse que vai conversar com a presidenta Dilma. Eu acho que é um inicio de uma esperança. Muitas pessoas estão entendendo que, ao derrotar o veto, está decidida a questão", afirmou. Para a deputada, a votação dos vetos só deveria ser ocorrer no ano que vem, após o recesso parlamentar.
Nesta quarta (12), o plenário do Congresso aprovou o regime de urgência para a votação do veto ao projeto que redistribui os royalties. Em viagem à Rússia, Dilma disse nesta quinta (13) que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos recursos do petróleo.
Para Rose de Freitas, é "natural" que a presidente Dilma adote uma posição de "respeito" ao Congresso. A deputada disse, contudo, que derrubar o veto da presidente provocará quebra de contratos.
"Eu acho que resultará em uma contenda judicial demorada, longa, que vai prejudicar muito o país. Eu tenho certeza que cada governador nesse momento deve estar fazendo a conta de quanto cada estado vai receber. Não vai receber. Na judicialização desse projeto, não vai receber. Uma contenda jurídica desse tamanho envolvendo todos esses estados, envolvendo estados que constitucionalmente têm razão de estarem brigando como o Espiríto e Rio Janeiro não vai se resolver da noite para o dia", disse.
Nesta quinta, parlamantares do Rio de Janeiro entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão de quarta, que aprovou o regime de urgência à votação dos vetos, ou suspender a sessão de terça do Congresso. O argumento é que os vetos dos royalties não poderiam ser votados antes de 3.060 anteriores.
Ações no STF
Nesta quinta, o deputado Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar para anular a sessão desta quarta-feira (12) que aprovou o regime de urgência para por em votação os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties.
Na manhã , os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) também protocolaram mandados pedindo a anulação da sessão do Congresso e a suspensão da apreciação do veto, prevista para acontecer na próxima terça (18).
Se a decisão no STF for favorável, a urgência aprovada ontem pode ser anulada e impedir a votação do veto da presidente. O requerimento de urgência para a votação do veto foi aprovado pelos deputados com 348 votos favoráveis e 84 contrários e uma abstenção. Entre os senadores, o placar foi de 60 votos contra 7.
Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Confira a lista dos vencedores do Prêmio Professores do Brasil
Crédito: Divulgação
A 6ª edição do Prêmio Professores do Brasil já tem seus vencedores. Confira a lista publicada no Diário Oficial da União. O prêmio reconhece projetos bem sucedidos de professores da educação básica de toda a rede pública do País. Os ganhadores e a equipe organizadora se reuniram em Brasília (DF), esta semana, para apresentar os projetos premiados e receber o montante de R$ 7 mil.
Neste ano, o Prêmio Professores do Brasil bateu recorde de projetos inscritos. No total, foram 2.609 trabalhos, um aumento de mais de 60% em relação ao ano anterior, que contou com 1617 inscrições.
A escola do professor vencedor ganhará uma placa comemorativa indicando que ali trabalha um educador premiado. Os professores também serão convidados a participar de dois programas da TV Escola, o canal de Educação do Ministério da Educação – MEC: Sala de Professores e Salto para o Futuro.
Com informações do Ministério da Educação.
Congresso aprova urgência para analisar veto sobre royalties de petróleo
BRASÍLIA, 12 Dez (Reuters) - O Congresso aprovou nesta quarta-feira, por ampla maioria de deputados e senadores, o pedido de urgência para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff à uma nova fórmula de distribuição dos royalties de petróleo, o que deve ocorrer em uma nova sessão conjunta da Câmara e do Senado na próxima semana.
A mudança nos critérios de distribuição dos royalties é uma matéria polêmica e opõe os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e os Estados e municípios não-produtores.
Atualmente, a maior parte da arrecadação com royalties é dividida entre os produtores. A nova regra prevê que a receita seja repartida de forma mais igualitárias entre todos os entes federativos.
A presidente vetou no fim de novembro a mudança aprovada no Congresso dos percentuais de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos já em vigor, atendendo a reivindicações dos Estados e municípios produtores, que temiam perda de arrecadação.
O pedido de urgência, que permite a votação deste veto antes dos mais de 3 mil vetos que aguardam votação, foi aprovado por 348 deputados e 60 senadores. Apenas 84 deputados e 7 senadores votaram contra o requerimento.
Apesar de não haver uma data definida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse antes da votação nesta terça que convocaria uma sessão do Congresso para o dia 18.
A última vez que houve a derrubada de um veto presidencial foi em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um projeto que dava reajuste salarial a servidores da Câmara e do Senado.
A sessão desta quarta foi tensa e marcada por discussões entre os parlamentares dos Estados produtores e não-produtores e manobras regimentais, numa demonstração de que um acordo político que impeça a análise do veto está cada vez mais distante.
Apesar disso, há parlamentares ainda se empenhando por um entendimento que só seria firmado caso o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), participasse da negociação.
"Aqui não é uma votação nem contra a presidente, nem contra o Rio (de Janeiro), nem contra o Espírito Santo. Foi uma votação a favor dos Estados que cada parlamentar representa, do povo que cada parlamentar representa", disse o senador Wellington Dias (PT-PI).
"Eu defendo que a gente ainda tenha tentativa de entendimento até a próxima terça-feira", disse Dias, um dos senadores que têm comandado as negociações sobre os royalties.
O senador disse à Reuters que as bancadas e governos do Espírito Santo e de São Paulo estão mais sensíveis a um acordo, mas o parlamentares do Rio se Janeiro e Cabral resistem a qualquer negociação.
"Nós vamos pedir a proteção do Supremo Tribunal Federal", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) a jornalistas após a sessão, indicando que a disputa judicial em torno das novas regras de distribuição está por vir.
Durante a sessão, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) também fez coro sobre a nulidade da votação. "Essa sessão é passível de nulidade. Votem e façam o que bem entenderem, porque o Supremo vai anular", disse o deputado da tribuna.
BRIGA NA JUSTIÇA
A disputa judicial é o pior cenário para o governo federal, que tentou se manter longe da briga federativa em torno dos royalties até que Dilma teve que fazer um veto nas mudanças propostas pelo Congresso.
As incertezas jurídicas podem prejudicar o leilão de novos campos de petróleo sob o regime de concessão que está marcado para maio de 2013.
Mesmo temendo essa possibilidade de judicialização, o governo não deve se envolver oficialmente na construção de um acordo entre produtores e não-produtores.
"Esta matéria já está resolvida do ponto de vista político", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), indicando que uma intervenção do Executivo não mudaria o atual quadro.
Segundo ele, nem produtores ou não-produtores podem "reclamar da presidente Dilma", que apesar de ter vetado a nova distribuição não interferiu na análise antecipada do seu veto.
Braga acredita, porém, que o STF pode impedir a sessão do Congresso juridicamente se for provocado. E os parlamentares dos Estados produtores já se articulam para pedir que a sessão desta quarta do Congresso seja anulada.
Molon disse que ingressará com um mandado de segurança nesse sentido nos próximos dias.
"Foi lido o veto que não constava da pauta", disse.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)
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Vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa destacam leitura
O secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, entrega a medalha ao aluno Jhonatan Kepim e ao seu professor, Alan Francisco, de Rondônia. Eles receberam a medalha na categoria Memórias Literárias
Foto: Agência Brasil
Com os versos ''O sertanejo anseia/ Uma visita em nossa terra, Faz as honras da casa/ E ansioso espera/ São José intercede/ E o povo reza'' do poema Ô de Casa?!, o aluno Henrique Douglas, 12 anos, do município de José da Penha (RN), ganhou um dos prêmios da Olimpíada de Língua Portuguesa. O estudante contou como é ser o filho de um vaqueiro e viver no sertão nordestino. A competição premiou, nesta segunda-feira, 20 estudantes e seus professores nas categorias Poemas, Crônicas, Memórias Literárias e Artigo de Opinião.
''Demorei um bom tempo para construir o meu poema, a professora treinava muito. Em casa, minha mãe me incentivou a caprichar. Acho que o prêmio vai estimular os meus colegas a ler e estudar muito. Estou muito contente'', comemorou Henrique, um dos cinco vencedores na categoria Poema.
A professora de Henrique também comemorou a vitória na premiação. Simone Bispo foi finalista nas duas edições anteriores, com medalhas de bronze e prata. Segundo ela, é no resultado positivo da competição que encontra forças para driblar os obstáculos da profissão. ''É difícil. Algumas pessoas não acreditam no desempenho das crianças e alguns alunos não querem estudar. É preciso ter muita persistência e compromisso com a leitura e a escrita'', diz Simone.
Jhonatan Oliveira Kempim, 13 anos, um dos vencedores na categoria Memórias Literárias, foi inspirado pela comunidade indígena de Espigão do Oeste, em Rondônia, onde mora. Autor do texto O Tempo, o Chiado e as Flechas, o aluno contou como dois índios se assustaram com o chiado da panela de pressão e mataram um garotinho da região, acreditando que se tratava de um invasor.
Para Alan Francisco Gonçalves Souza, professor de Jhonatan e mais 65 alunos, a conquista ''deu muito trabalho''. ''Chegamos a refazer o material em sala de aula mais de dez vezes. Tivemos vários problemas, o material da Olimpíada não chegava em nossa escola, tivemos que usar o que estava disponível na internet, mas o resultado é muito gostoso, ver os alunos animados'', disse Alan, que conquistou o prêmio pela primeira vez. Ao todo, a Olimpíada reuniu em Brasília 152 semifinalistas e teve a participação de quase 3 milhões de alunos do 5º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio de escolas públicas. Todos os semifinalistas receberam tablets.
Alunos e professores vencedores distribuídos em 13 estados brasileiros receberam medalha, um notebook e uma impressora. As escolas dos participantes também recebem dez computadores cada, um projetor multimídia, um telão para projeção além de livros para a biblioteca. Confira a lista dos vencedores.
A Olimpíada da Língua Portuguesa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo da competição é influenciar na melhoria do ensino da leitura e da escrita, com ações de formação continuada para professores de 5º e 6º anos do ensino fundamental e orientar a produção de textos dos alunos da rede pública.
Foto: Agência Brasil
64% dos brasileiros não têm acesso à coleta seletiva
São Paulo - De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm menos de dois anos para terminar com os lixões e implementar a coleta seletiva em todo o seu território, mas pesquisa aponta que a meta está longe de ser cumprida.
De acordo com o estudo Consumo Sustentável, feito pelo Ibope a pedido da WWF-Brasil, 64% dos brasileiros ainda não possuem acesso à coleta seletiva em suas residências. A notícia não é boa, principalmente porque a vontade da população de cuidar de seus resíduos corretamente é grande: 85% das pessoas que não contam com o serviço estão dispostas a separar o lixo em casa, desde que tenham um lugar para depositá-lo.
A situação ainda piora. De acordo com a pesquisa, os brasileiros que já possuem acesso à coleta seletiva não são atendidos 100% pela prefeitura. Em metade dos casos o serviço ainda é feito de forma informal, por catadores de rua, cooperativas, associações ou pontos de entrega voluntários, o que prova que os governos municipais ainda têm muito trabalho pela frente, se quiserem cumprir as determinações da PNRS no prazo.
Falta conhecimento
Além da ausência do serviço de coleta seletiva, o brasileiro também está carente de informação. Uma em cada três pessoas entrevistadas pelo Ibope não faz ideia do destino do lixo que é produzido em sua casa, depois que ele é colocado para fora.
E mais: muitos não sabem quais são os resíduos que precisam ser descartados de forma especial, por apresentarem algum risco ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Apenas 19% da população sabe como descartar embalagens aerossóis corretamente, por exemplo, enquanto 78% e 73% não fazem ideia de como jogar fora remédios e óleo de fritura, respectivamente.
Esta notícia relaciona-se ao Objetivo do Milênio 7 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente. Acesse e veja como está a situação do seu município.
Por PortalODM
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