O Ministério da Educação – MEC publicou recentemente as diretrizes curriculares nacionais para a educação quilombola. O objetivo é resgatar as raízes das comunidades remanescentes de quilombos. O documento institui orientações para que os sistemas de ensino formulem projetos político-pedagógicos adequados à especificidade das vivências, realidades e história dessas comunidades.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.754 comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo Brasil, a maioria concentrada nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais. Ao todo, as comunidades abrigam 130 mil famílias.

O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Alexandro Reis, acredita que a contextualização histórica garantirá o respeito à identidade cultural das comunidades quilombolas. “Não adianta falar da história do Brasil, dizendo que o quilombo era espaço de resistência da escravidão sem trazer a importância da comunidade quilombola. O quilombo era um espaço de negros que fugiram da escravidão. Só isso? Quem eram esses negros? Quais eram suas línguas? Se não contextualizar, perde a riqueza histórica”, analisou.

Para implementar as diretrizes, o MEC garantirá o financiamento, arquitetura escolar, condições de trabalho do professor, formação de professores, alimentação escolar, formas de ensinar e aprender e o processo didático-pedagógico específicos para a educação quilombola. Além disso, o projeto também inclui as orientações sobre a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura afro-brasileira, como estabelece a Lei nº 10.639/2003. Segundo Reis, as diretrizes começam a ser implementadas a partir do ano que vem.

De acordo com dados do Censo Escolar 2010, há 210,4 mil matrículas de alunos quilombolas, distribuídas entre educação básica, ensino especial e de jovens e adultos. Nesse período, o maior crescimento proporcional aconteceu no ensino médio, passando de 3,1 mil para 12,1 mil matrículas.

Com informações da Agência Brasil.