O IBGE divulgou esta semana um levantamento do perfil da gestão municipal em nosso país. Foram levantados dados sobre as principais áreas sociais e de desenvolvimento urbano.

Obviamente que merece um olhar detido deste blog os dados apurados acerca da gestão educacional, os quais tentarei comentar um pouco neste espaço.

O primeiro dado diz respeito ao número de secretarias municipais que funcionam exclusivamente cuidando da educação, que representa 43,1%. Em resposta a pergunta se a secretaria funciona em conjunto com outras áreas a pesquisa encontrou 52,9%. A região sul é que possui menos secretarias exclusivas (29,4%), seguida da região centro-oeste com 34,4%.

Considero preocupante a informação, mas a mesma deve ser relativizada, pois em inúmeros municípios não ser exclusiva não significa falta de primazia, sendo regra agregar a área de educação o setor de esporte ou cultura, principalmente nos pequenos municípios (29% naqueles com até 5 mil habitantes, 34% de 5 mil a 10 mil).

Um dos indicadores de exercício da autonomia municipal é a existência de sistemas próprios de educação. Na pesquisa foram encontrados 2898 municípios com este instrumento vigente, o que representa 52,1% do total. Ainda é pouco, pois quase a metade continua dependente de regras ditadas pelos sistemas estaduais, dificultando o controle e a melhoria da gestão local. Neste item fica nítido que quando menor o porte do município, menos autonomia educacional existe. Dentre os pequenos municípios é encontrado menos de 50% com autonomia, nos grandes municípios este percentual chega a 97,5%.

Um dado angustiante: passados quase dez anos de vigência do plano nacional de educação, apenas um pouco mais do que a metade dos municípios elaboraram planos municipais correspondentes (56,4%). Este número cai para 38,1% na região norte e 50,4% no nordeste. Apenas a região sudeste consegue percentual bem acima da média (72,7%). É uma demonstração clara da dificuldade que nosso país teve para internalizar nas redes públicas a necessidade de atingir diretrizes e metas do PNE.

É interessante comparar esta informação com o total de municípios que instalaram conselhos de acompanhamento do FUNDEB, exigência igualmente legal, mas que houve uma pressão institucional do MEC para que fossem criados. Neste caso o percentual chega a 94,6%. É sabido que seguir o PNE e ajudar na sua consolidação não foi prioridade do Ministério.

O IBGE verificou também que em 79,1% dos municípios já existem conselhos municipais de educação, número bem superior ao registrado de municípios com sistema próprio municipal, mostrando que muitos conselhos existem sem que suas competências sejam plenas. Além desta informação, a pesquisa sondou algumas características destes conselhos. Um percentual de 82,2% dos conselhos possui caráter deliberativo e outros 81,9% declararam possuir caráter consultivo, mostrando certa confusão conceitual na hora de responder ou então uma existência de apenas alguns aspectos deliberativos, mitigados por características consultivas.

Em relação às principais medidas tomadas pela gestão atual, 49,9% dos municípios afirmou ter priorizado a regularização dos planos de carreira do magistério. Esta informação estimula algumas reflexões. A primeira delas diz respeito a que apenas a metade dos municípios se empenhou no cumprimento de uma exigência legal presente na Lei n° 11738/08, que estabeleceu um prazo até 312 de dezembro de 2009 para a revisão dos planos de carreira. A segunda observação diz respeito que o percentual de descumprimento da lei apresenta-se maior na região norte 41,4%, mas em segundo lugar fica a região sudeste com 45,6%. São regiões com situações de perfil da rede totalmente distintas. Não é razoável que a região sudeste que é dotada de condições técnicas melhores e condições econômicas superiores as encontradas nas demais regiões tenha se empenhado tão pouco na reformulação dos planos de carreira.

Bem, estas são algumas observações preliminares.
Postado por Luiz Araújo /http://rluizaraujo.blogspot.com/

A declaração acima foi feita pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, Josette Sheeran

“O Programa Bolsa Família inspira as famílias a lutar por um futuro melhor para crianças e jovens”, afirmou Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, na abertura do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, na manhã desta segunda-feira (10/5), em Brasília. Segundo a diretora, o acesso à alimentação, “como o Bolsa Família assegura no Brasil”, é elemento importante para a segurança interna e estabilidade para as nações.

Para programas de segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - que foi representado no evento pelo ministro em exercício Rômulo Paes de Sousa - está investindo, em 2010, mais de R$ 960 milhões. Os recursos se destinam à construção de Cisternas, Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias, entre outros. Aproximadamente 8 milhões de pessoas são beneficiadas com as ações do Ministério.

A abertura do Diálogo Brasil-África - promovido pelo ministério das Relações Exteriores - teve também a participação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, que elogiou a estratégia Fome Zero. Segundo ele, o Fome Zero deve ser exportado para os países africanos com o objetivo de garantir a segurança alimentar e a qualidade de vida para quem vive naqueles países. De acordo com Diouf, a FAO garante os financiamentos e a tecnologia necessários para a execução dos projetos.

Prêmio – Durante a cerimônia de abertura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu de Josette Sheeran, o prêmio de Campeão do Mundo na Batalha Contra à Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).
Para a FAO, Lula deve ser premiado por seus esforços na implantação de ações no Brasil e no exterior que visam a erradicação da fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro. “A fome só será vencida se for prioridade orçamentária de cada País”, enfatizou o presidente.

Ainda abalados pela não convocação para seleção Brasileira, os atletas da Miguel entraram em campo contra o time do povoado Mineiro, com intuito de mostrar para o técnico Dunga o erro que cometeu em não convocá-los.

- Minha resposta está aqui, dentro de campo. Se ele pensa que aquilo que faço no campo não é suficiente para entrar na seleção, é escolha dele e respeito. Continuo a pensar que foi uma boa temporada e que fiz muitas coisas boas a pelo time da Miguel. Não quero fazer comparações com o que fizeram os outros. Quero somente ficar com a cabeça tranquila e pensar na boa temporada que fiz - afirmou Edilson Motor, autor de 3 gols no clássico.

O baú da Miguel prestará toda semana uma homenagem a um grande professor ou professora que construiu junto com toda sociedade campoalegrense uma história de amor e respeito pela cidade CARINHO.

Audiência Pública realizada nesta quarta-feira no Senado debateu Projeto que exige ensino superior para professores da educação básica

“Não consigo conceber a extinção do curso de formação de professores em nível médio. Por outro lado, não podemos admitir que o sistema de ensino contrate e fique sempre com um educador que tenha apenas o magistério”. A declaração é da relatora da Comissão de Educação do Senado, senadora Fátima Cleide (PT-RO), durante audiência pública no Senado, realizada nesta quarta (12), para debater o Projeto de Lei que propõe a exigência de formação superior dos docentes da educação básica.

A senadora afirmou que a redação do PLC 280/09, já aprovado pela Câmara, deve ser modificada pelo Senado para que o magistério seja um “itinerário de formação do profissional, pois a formação nesse nível de ensino é fundamental para termos qualidade na educação.”

Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, participou da audiência. Ele defendeu a permanência da contratação de professor com formação em nível médio, para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

“Não podemos extinguir a formação inicial do docente. É preciso garantir qualidade na formação do professor de nível médio e que o empregador ou o poder público ofereçam condições para que o educador possa evoluir e buscar uma graduação”, afirmou.

Para a CNTE, a formação superior dos professores da educação básica, isoladamente, não trará as mudanças necessárias para uma educação de qualidade. “O profissional precisa ter tempo para trabalhar e estudar, por isso a necessidade de uma jornada de trabalho justa e um salário adequado”, completa.

“A portaria do MEC que instituiu o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica é um pacto que até hoje não foi implementado. Sem falar na Lei do Piso, aprovada há quase dois anos, e que ainda é desrespeitada em alguns estados”, lembrou.

Ensino infantil

Fúlvia Rosenberg, representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil e especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância, e Maria Machado Malta Campos, da Secretaria de Educação Básica do MEC, aproveitaram o debate para criticar o PLS 414/08, que reduz a faixa etária da educação infantil, atualmente dos 0 a 6 anos, para 0 a 5 anos. O texto torna obrigatório o ingresso de crianças de 5 anos no ensino fundamental, ao invés de 6 anos.

CNTE, 12/5/2010

Câmara discute em audiência pública o Projeto de Lei nº 414/2008, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, diminuindo de seis para cinco anos a idade de entrada no primeiro ano.



A CNTE discorda do Projeto de Lei e defende o ingresso no ensino fundamental aos 6 anos de idade (leia aqui a Nota Pública na íntegra). A Faculdade de Educação da USP também publicou carta de repúdio ao projeto de lei e o grupo de estudos e pesquisas em educação infantil da Faculdade de Educação da UnB se manifestará da mesma forma. Aprovado no Senado, o texto agora tramita na Câmara, e se tiver voto favorável na Comissão de Educação e Cultura, segue para sanção presidencial. Mas o projeto é polêmico. Para vários setores da sociedade ainda há muito o que se discutir.

A Rede Nacional Primeira Infância, por exemplo, não aceita a proposta e vai apresentar um manifesto durante a audiência pública realizada pela comissão da Câmara. “A rede é contra a antecipação do ensino fundamental para os cinco anos de idade porque é um direito da criança a educação infantil até o término do 5º ano. Ele começa, por lei, aos seis anos. Se você antecipa, a criança vai entrar muito nova e perder a experiência pedagógica adequada a essa fase do desenvolvimento”, defende Vital Didonet, membro da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep) e coordenador da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância.

Polêmica
Para o senador Flávio Arns, autor do proejto, a proposta é benéfica aos novos estudantes. “O que a lei fez foi apenas tornar a pré-escola obrigatória. Isso significa que a criança, ao entrar no conteúdo propriamente dito de alfabetização, já vai ter tido um ano de educação escolar, se acostumando com a escola, os professores, os diálogos, o material escolar, o que fará com que ela tenha mais chances de sucesso quando estiver na segunda série”, justifica Arns.

Porém, o Ministério da Educação diz que o argumento é baseado em uma interpretação não adequada da emenda. “Nossa visão é de que uma criança com cinco anos é uma criança de cinco anos, 11 meses e 30 dias”, diz o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Carlos Artexes Simões. O ministério determina que sejam matriculadas no ensino fundamental crianças que completem seis anos até 31 de março do ano letivo. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também defende a instituição da data de corte na legislação brasileira. “A ampliação do ensino fundamental para nove anos se deu para que a gente pudesse reestruturar e ter um tempo maior para alfabetizar melhor as crianças”, justifica o presidente da entidade, Carlos Eduardo Sanches.

O Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE), definiu que sejam matriculadas no ensino fundamental crianças que completem seis anos até 31 de março. Apesar da resolução publicada pelo CNE em janeiro de 2010, vários sistemas de ensino têm crianças com cinco anos cursando o ensino fundamental.

No Paraná, uma lei estadual garante a matrícula no primeiro ano de menores de cinco anos. Em Mato Grosso, mandados judiciais permitem a mesma situação, enquanto que em São Paulo, a questão varia entre os municípios.

No Distrito Federal, a Secretaria de Educação considerou para as matrículas de 2010 a data de corte que utilizava antes da resolução, de 31 de junho passado, mas afirma que, a partir do ano que vem, levará em consideração a data estabelecida pelo CNE. “O objetivo da pré-escola é propiciar situações de cuidado, socialização, autoconhecimento, respeito, confiança, tudo isso de uma forma mais específica que no ensino fundamental”, diz Helane Lima, vice-diretora da Escola Classe 305 Sul, que este ano recebeu alunos com cinco anos. “O importante é que o Estado lute para que a criança entre o mais cedo possível na escola, sim, mas respeitando as fases do desenvolvimento”, ressalta Helane.

A pesquisadora em educação infantil Fátima Guerra concorda com a vice-diretora. “Uma criança pequena não pode ficar muitas horas sentada fazendo tarefa. No ensino fundamental, vai se aplicar a cobrança da sociedade de saber ler, escrever, uma série de coisas que não são próprias para as características e necessidades das crianças de cinco anos”, afirma Fátima. (IV)

Fonte: CNTE com informações do Correio Braziliense, 12/05/2010.

Uma das categorias do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que tem o intuito de motivar a consolidação de práticas institucionais voltadas à Educação em Direitos Humanos, é dirigida exclusivamente a escolas públicas e privadas de educação básica.

A categoria ‘A Educação em Direitos Humanos na Escola’ abrange as experiências de incorporação da Educação em Direitos Humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas e as ações pedagógicas de Educação em Direitos Humanos protagonizadas pela comunidade escolar.

As inscrições, que vão até o dia 2 de julho, são gratuitas. A premiação é feita separadamente para as escolas públicas e as privadas. Os primeiros colocados são premiados com R$ 15 mil e os segundos, com R$ 5 mil.

Mais informações sobre o prêmio e o regulamento para participação no site: http://www.educacaoemdireitoshumanos.org.br/.

O Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM.

O prêmio é um importante mecanismo para fortalecer as práticas educacionais brasileiras que promovam ações e instrumentos em favor da construção de uma cultura universal dos Direitos Humanos. Ele foi concebido como bienal para permitir, entre uma edição e outra, a troca de experiências e a reflexão sobre os projetos premiados, contribuindo para a consolidação de uma sociedade que afirme valores como a liberdade, a justiça, a igualdade, a solidariedade, a tolerância e a paz.

Fonte: Assessoria de comunicação do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o prêmio " Construindo a Nação" edição 2010/2011!

Com o objetivo de estimular as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens e adultos) a desenvolverem, em conjunto com seus alunos, projetos de ação que contemplem temas voltados à cidadania, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Cidadania, instituiu o Prêmio “Construindo a Nação ”.
A realização desta edição do Prêmio é uma ação conjunta do Instituto da Cidadania Brasil e da Confederação Nacional da Indústria – Conselho Permanente de Responsabilidade Social e Serviço Social da Indústria – Nacional.
Segue anexo o regulamento e maiores informações.

Inscreva sua escola no site:
http://www.institutocidadania.org.br/HTML/constru_nacao.html

O Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação, aprovou uma resolução que propõe padrões mínimos para a qualidade da educação básica. As propostas fazem parte do documento Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que deu origem a um acordo entre o CNE e o movimento.

A resolução, que ainda precisa ser homologada pelo ministro Fernando Haddad, normatiza os insumos que garantiriam a educação dos alunos e os porcentuais anuais do Produto Interno Bruto (PIB) per capita destinados a cada etapa da educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental urbano e rural e ensino médio). A ideia do CNE é que o CAQi legitime os padrões mínimos de qualidade de ensino, previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e contribua para políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Fonte: Estadão

Um garotinho perguntou à sua mãe:

- Mamãe, por que você está chorando?

E ela respondeu:
- Porque sou mulher...

- Mas... eu não entendo.

A mãe se inclinou para ele, abraçou-se e disse:
- Meu amor, você jamais irá entender!

Mais tarde o menininho perguntou ao pai:
- Papai, porque mamãe às vezes chora sem motivo?

- Todas as mulheres sempre choram sem motivo...
Era tudo o que o pai era capaz de responder...

O garotinho cresceu e se tornou um homem. E, de vez em quando, fazia a si mesmo a pergunta: "por que será que as mulheres choram, sem ter motivo para isso?"

Certo dia esse homem se ajoelhou e perguntou a Deus:
- Senhor, diga-me... por que as mulheres choram com tanta facilidade?

E Deus lhe disse:
- Quando eu criei a mulher, tinha que fazer algo muito especial.
Fiz seus ombros suficientemente fortes, capazes de suportar o peso do mundo inteiro... porém suficientemente suaves para confortá-lo.
Dei a ela uma imensa força interior para que pudesse suportar as dores da maternidade e também o desprezo que muitas vezes provem de seus próprios filhos!
Dei-lhe a fortaleza que lhe permite continuar sempre a cuidar de sua família, sem se queixar, apesar das enfermidades e do cansaço, até mesmo quando outros entregam os pontos!
Dei-lhe sensibilidade para amar seus filhos, em qualquer circunstância, mesmo quando esses filhos a tenham magoado muito...
Essa sensibilidade lhe permite afugentar qualquer tristeza, choro ou sentimento da criança, e compartilhar as ansiedades, dúvidas e medos da adolescência!
Porém, para que possa suportar tudo isso, meu filho... eu lhe dei as lágrimas, e são exclusivamente, para usá-las quando precisar. Ao derramá-las, a mulher verte em cada lágrima um pouquinho de amor. Essas gotas de amor desvanecem no ar e salvam a humanidade!

Que tipo de ensino médio o Brasil precisa? Para responder a essa pergunta, cerca de 130 especialistas em educação de vários países se reuniram em Brasília, no Seminário Internacional de Políticas sobre Melhores Práticas no Ensino Médio.

“É importante lembrar que estamos falando da juventude e sua complexidade, da diferença entre gerações, que causa, muitas vezes, confrontos e conflitos nas escolas”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, na abertura do encontro. Hoje, no Brasil, há 4,8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos que cursam o ensino médio.

Pilar citou diversos avanços já alcançados em relação a essa etapa de ensino nos últimos anos, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o fim da desvinculação de recursos da união (DRU) para a educação — devolve R$ 11 bilhões anuais ao orçamento do Ministério da Educação e permite a obrigatoriedade da matrícula dos quatro aos 17 anos. Além disso, a secretária lembrou da ampliação dos programas de transporte escolar, livro didático e biblioteca, estendidos ao ensino médio.

O representante da área de políticas para a educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Herrán, considera a troca de experiências entre os países benéfica para a formulação de políticas públicas. O economista apresentará, durante o seminário, os resultados de uma pesquisa feita pelo banco, a pedido do Ministério da Educação, sobre as melhores práticas no ensino médio em quatro estados brasileiros — Ceará, São Paulo, Acre e Paraná.

Marcelo Perez, também do BID, elogiou a atuação do Brasil na área da avaliação e do financiamento educacionais. “Todas as ações a favor da educação tornam os brasileiros mais livres e capazes de participar ativamente dos processos sociais, culturais e econômicos de seu país”, disse.

Para Ian Whitman, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é necessário que a escola ajude os jovens a expandir horizontes. “O mundo está mudando; o século 21 requer novas habilidades. Se quisermos ter trabalhadores qualificados, em qualquer área, precisamos dar boa formação a eles, desde a base”, enfatizou.

Participam do seminário secretários de educação de 23 estados e do Distrito Federal, além de representantes dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Escócia, Chile e Uruguai.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / MEC

As inscrições para o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar vão até 14 de maio. Escolas públicas de todo o Brasil podem se inscrever. Para concorrer a prêmios de R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 15 mil, kits educativos, diplomas e viagens de intercâmbio pelo Brasil ou pelos Estados Unidos, a escola precisa ter mais de cem alunos matriculados.
Os mobilizadores sociais pela Educação podem se informar sobre o prêmio e divulgá-lo nas unidades de ensino da sua região. Por meio da identificação e reconhecimento de estabelecimentos escolares que desenvolvem práticas eficazes de gestão, o Prêmio em Gestão Escolar tem como objetivo estimular as escolas a melhorarem seu desempenho e a aprendizagem dos alunos.
Leia mais sobre o Prêmio no site do FNDE. O regulamento completo da premiação pode ser acessado em http://www.consed.org.br/.

No próximo dia 18 de maio, todo o Brasil estará em alerta com O DIA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL. Neste contexto, o Conselho Tutelar de Campo Alegre organizou um cronograma para realização de palestras em todas as escolas da rede municipal e estadual. Abordaremos o tema entre o dia 10 e o dia 21 de maio, com a presença de um público variado: Alunos, professores, coordenadores, pais de alunos e a população em geral.
É preciso acordarmos para este problema que é crescente em nossa cidade, estando estatisticamente comprovado que na maioria dos casos, os envolvidos são pessoas da família.


POR SIDELVAN FERREIRA DA SILVA

Está disponível a versão digital da primeira edição da Provinha Brasil de 2010. Os gestores interessados na sua aplicação podem acessar a página eletrônica http://provinhabrasil.inep.gov.br/ para fazer o download da prova. No mesmo endereço virtual, professores e gestores podem se informar sobre os objetivos da prova, formas de participar, características, aplicação e resultados. Também está disponível todo o material relativo às edições anteriores.

A Provinha Brasil foi criada em 2008 e trata-se de um instrumento de avaliação que tem por objetivo possibilitar a realização de um diagnóstico do nível de alfabetização das crianças das redes públicas de ensino após um ano de escolaridade. Dessa forma, a prova é aplicada aos alunos matriculados no segundo ano de escolarização em dois momentos: no início e no final do ano letivo. As provas são elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e distribuídas a todas as secretarias de educação pelo Ministério da Educação (MEC). A aplicação da provinha é voluntária e deve ser coordenada pelas redes estaduais e municipais de educação. A correção das provas e utilização dos resultados também é atribuição das redes.

A expectativa do Inep/MEC é oferecer aos gestores públicos e aos professores de suas redes informações sobre o nível de alfabetização dos alunos logo no começo do processo de aprendizagem permitindo, assim, intervenções com vistas à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita. No final do ano é aplicada outra prova, para que professor e gestor possam avaliar quanto o aluno progrediu ao longo do ano.

O download do Kit do 1º semestre de 2010 é restrito aos gestores das secretarias de educação. Em novembro de 2010 esse material estará disponível para todo o público.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep/ MEC

A Semana de Ação Mundial (SAM), que acontece até o próximo dia 30 de abril, é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação, realizada desde 2003, simultaneamente, em mais de 100 países. A proposta é estimular líderes e governos a cumprirem as leis no sentido de garantir educação pública de qualidade para todos.
No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A ideia é que escolas, entidades sociais, grupos e demais interessados promovam ações em suas cidades discutindo, por exemplo, a escola que todos desejam. Criada em 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil, que atua para que todo cidadão tenha esse direito assegurado.
No site da Campanha ( http://www.campanhaeducacao.org.br/ ) é possível encontrar a descrição detalhada das atividades e a lista dos parceiros e contatos em todos os Estados.
As ações podem ser realizadas em qualquer cidade e contam com o suporte dos Comitês Regionais.
Para participar das atividades ou propor alguma ação, entre no site http://www.campanhaeducacao.org.br/, ou ligue para (11) 3159-1243. A programação de ações regionais está disponível no seguinte endereço http://www.campanhaeducacao.org.br/SAM_2010_atividades.htm. Nesta página os interessados poderão ver o que está agendado para cada região brasileira.

Por Blog Educação

A Secretária Municipal de Educação se reuniu com os técnicos da SEMED para definir metas para o Projeto dos 50 anos de História de Campo Alegre, desde a sua Emancipação Política e que culminará com o Tradicional Desfile Cívico de 08 de junho.

As idéias foram citadas pelos presentes, ficando a Secretária Nádja, responsável pelo repasse das informações ao Prefeito José Maurício Tenório. A intenção da Administração é fazer um evento a altura desta data.
Dando continuidade a pauta de reuniões, na última segunda-feira, dia 19 foi a vez dos diretores escolares do município se reunir com a equipe da SEMED pra definir os temas que serão abordados no desfile.

Por Assessoria SEMED

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem o Projeto de Lei 127/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga as creches e escolas do nível fundamental a substituir, em suas dependências e para os fins de comercialização, os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, conforme critérios a serem estabelecidos por autoridades sanitárias. O projeto vale para estabelecimentos públicos e privados. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Conforme a proposta, os estabelecimentos não poderão oferecer alimentos não saudáveis em suas dependências, sob nenhum pretexto, nem fazer propaganda deles. Os estabelecimentos infratores estarão sujeitos às penas previstas na Lei 6.437/77, que define as infrações à legislação sanitária federal. As penas vão desde advertência e multa ao fechamento do estabelecimento infrator.

Doenças - Lobbe Neto destaca que o aumento da taxa de obesidade infanto-juvenil tem provocado maior incidência de doenças como diabetes e hipertensão, ocorrência de cáries e disfunções do aparelho gastrointestinal. Ele lembra, por exemplo, que obesidade e diabetes já foram consideradas doenças típicas de idades mais avançadas.

Na avaliação do parlamentar, uma das causas mais evidentes dessa situação é a mudança dos padrões alimentares e de recreação da população jovem. "O consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos, preparados com conservantes, tem sido um fator determinante responsável pelas doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil." Lobbe Neto acrescenta que muitas crianças e jovens deixaram de brincar e praticar esportes nas ruas e locais públicos em razão da falta de segurança. "A escola não pode se isentar de responsabilidade. Pelo menos durante o tempo em que estão na escola, nossas crianças e jovens devem estar livres da pressão e tentação de consumo de produtos inadequados ao seu desenvolvimento saudável", afirmou. A proposta foi aprovada na forma do parecer do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que fez ajustes de redação.

Autor: Jornal da Câmara

Data: 16/4/2010

O diretor administratrivo da SME, SRº José Jadilson disse que equipar as escolas e promover mais qualidade nos trabalhos dos funcionários é uma das metas da gestão do prefeito Maurício Tenório e da secretária Nádja, que lutam incansavelmente pela melhoria da educação desse município.