Uma goleada com sabor de vingança.O vistoso futebol dos Meninos da Escola Dom Constantino, não foi páreo para uma eficiente marcação e uma pontaria afiada do time da Miguel. Invicto no ano de 2010, o time mostrou que domina o futebol de areia. Em um dia de inspiração de Alan Madeiro que marcou 5 gols.
O time da casa jogou sem alguns titulares, Betinho que estava em excursão no povoado Cadoz e Edilson Motor que fugiu da concentração para ir a uma balada. Edilson não seguiu às ordens e acabou sendo punido pelo clube. O valor da multa não foi revelado, só se sabe que vai custar caro para o jogador.
O acontecido acabou repercutindo na mídia internacional, especialmente na Europa. Jornais da Inglaterra, Itália e Espanha, onde ele jogou pelos clubes Real Madrid e Barcelona, deram destaque para o episódio do Edilson Motor.

Nesta semana a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um substitutivo de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) ao PL 321/2009. Este Projeto de Lei, de autoria do Executivo, quer alterar a forma de reajuste do piso salarial nacional do magistério, que deixaria de ser reajustado em percentual igual a correção do valor mínimo por aluno nacional do FUNDEB e passaria a ser reajustado pelo INPC.

O Substitutivo altera a proposta governamental e mais outros aspectos da Lei nº 11.738/08.

A primeira mudança é no atual artigo 2º, pois ele atualiza o valor nominal do piso para 2010, que passaria a ser de R$ 1200,00. A redação seria a seguinte:

Art. 2º O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, para os formados em nível médio, em cursos da modalidade Normal prevista no art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Esta nova redação tenta resolver parte do imbróglio atual, quando ninguém sabe ao certo qual deve ser o valor de piso salarial a ser pago em 2010. No Relatório aprovado não consta a forma como o Senador chegou neste valor, mas transparece que o mesmo seria fruto de um acordo entre MEC e a CNTE.

Também dá nova redação ao caput do artigo 4º e ao seu parágrafo segundo, conforme transcrito abaixo.

Art. 4º A União deverá complementar, na forma do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União, conforme regulamento, a integralização do piso nos casos em que o ente federado, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do seu esforço fiscal e da equidade administrativa, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

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§ 2º A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federado que não conseguir assegurar o pagamento do vencimento inicial da carreira do magistério em valor igual ou superior ao do piso nacional, de forma a assessorá-lo no aperfeiçoamento da arrecadação e da aplicação de seus recursos.


A redação aprovada faz alterações sutis no texto original. Inclui o condicionante “e de outros dispositivos legais da Lei Orçamentária Anual da União”, e no parágrafo segundo estabelece que o auxilio do MEC deve ser paga preparar tecnicamente o piso no vencimento inicial da carreira do magistério.

A principal mudança está contida no artigo 5º, que trata da forma de reajuste. O Relatório tentou construir uma proposta intermediária entre a forma de correção atual e a proposta do MEC. A redação proposta é a seguinte:

Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput será calculada usando-se o somatório de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior, a saber:

I – do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos doze últimos meses;
II – da variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), incluída a complementação da União, referentes aos dois últimos períodos de doze meses, descontado o INPC.

Esta redação tem um grave problema. Fica claro pelo Relatório que o objetivo seria uma proposta intermediária, ou seja, a soma das duas variáveis e a obtenção de um valor médio entre correção pelo FUNDEB e o INPC, mas não é isso que está escrito. Ao escrever “usando-se o somatório de duas variações” o texto apenas soma as duas, aumentando ainda mais o impacto financeiro da correção do piso, fórmula muito pouco provável de ter sido a intenção do autor e do plenário da Comissão.

A última alteração pretende adiar o prazo para que os entes federados revisem os planos de carreira, retirando metade dos municípios e maioria dos estados da situação de ilegalidade em que se encontram.

Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2010, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal, combinado com a alínea e do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Agora a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois para o Plenário. Caso aprovada, retorna para a Câmara dos Deputados.

Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. "Diário Oficial" também tem determinação sobre salas de aula em presídio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições.

Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.

Também no "Diário Oficial", há uma lei que autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a projeto de lei do Executivo alterando a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.

Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.

Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.



Autor: Agência Senado
Data: 28/5/2010

O Ministério da Educação (MEC) instituiu no dia 19 de maio, um exame para avaliar professores interessados em ingressar na rede pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente está prevista para 2011 e é voltada para educadores dos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável pela aplicação da prova, que será constituída de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades e incluirá temas, como metodologia de ensino, políticas educacionais, direito e conteúdos específicos. Uma consulta pública sobre o exame está aberta e terá duração de 45 dias, no site do Inep.
No exame, que funcionará de forma semelhante ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o professor fará a prova e depois poderá utilizar as notas para ingressar em diferentes redes que aderirem ao programa. A participação de docentes e a adesão de secretarias será voluntária.
O objetivo do exame é subsidiar a contratação de docentes para a educação básica dos estados e municípios e conferir parâmetros para autoavaliação dos futuros docentes, com vistas à continuidade da formação e à inserção no mundo do trabalho.
Além disso, o exame pretende oferecer um diagnóstico dos conhecimentos dos futuros professores para subsidiar políticas públicas de formação continuada e criar um indicador qualitativo que poderá ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial dos docentes.
Para criar o programa, o MEC buscou inspiração em processos seletivos de países com bons indicadores educacionais. Entre os países avaliados estão: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.

Para verificar a consulta pública acesse: http://consultaexamedocente.inep.gov.br/index/login

Com informações do G1, MEC e Estadão.com.br

Essa imagem mostra o quadro docente da Escola Miguel Matias, posando em uma feira de cultura no ano de 1991.

O Instituto Votorantim acaba de lançar o livro Parceria Votorantim pela Educação. A publicação tem como objetivo dividir com o público as estratégias bem-sucedidas de mobilização social pela educação.

Todo o conteúdo da publicação está disponível on-line. Acesse a versão digital clicando no link www.blogeducacao.org.br/livroParceria.

A partir do ano que vem, somente os estados e municípios que assinaram o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) receberão os livros do governo federal. Agora, o prazo para essa adesão foi prorrogado até 30 de junho.

Até o último dia 13, cerca de 4 mil adesões haviam sido enviadas, de acordo com Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O número representa aproximadamente 70% do total e, segundo Torino, está dentro do esperado pelo MEC. “Ainda falta bastante tempo, e temos recebido uma média de 50 a 100 adesões por dia”, afirma.

É a primeira vez que os prefeitos devem comunicar ao governo se desejam ou não receber os livros do PNLD. Até o ano passado, os livros didáticos eram enviados a todos os municípios. A escola que não fizesse a seleção – que acontece todos os anos, pela internet – recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município.

Após o prazo, os municípios podem continuar a enviar as adesões, mas só receberão os livros nas próximas edições do programa, a partir de 2012.

Rafael Torino explica que a decisão do MEC de exigir a adesão formal do município visa combater o “desperdício e a irresponsabilidade” de muitas prefeituras. O termo traz uma série de compromissos que os gestores devem assumir: obrigação de viabilizar a escolha dos títulos preferidos pelos professores; permitir o acesso de professores e estudantes aos livros, ou seja, o material não pode ficar estocado; obrigação de informar sobras ou falta de livros; conservação adequada; não descartar o material antes do prazo de validade etc. “Antes do termo não tínhamos nenhum instrumento para poder cobrar esse comportamento. Agora teremos um controle maior”, afirma Torino.

O escritor José de Nicola Neto, presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), vê três possibilidades no caso de uma prefeitura perder o prazo ou optar por não aderir ao programa: “ou o aluno vai ficar sem material para 2011, ou a prefeitura vai ter que arrumar material para alunos – ela própria pode fazer ou comprar de um sistema apostilado privado”.

Ele ressalta que muitas prefeituras têm comprado sistemas apostilados. “A compra é sempre questionada, porque não há licitação, e a verba poderia ser aplicada na melhoria da condição das escolas. E também porque alguns sistemas têm competência pedagógica duvidosa”.

A existência de um sistema apostilado no município é o principal motivo para a não adesão, segundo Torino. “Em alguns casos pode ser por descuido da prefeitura, e é justamente o que queremos evitar. Por isso vamos intensificar as ações de comunicação nos próximos dias”.

O time SSA virou freguês do time da Miguel, foram três encontros e três derrotas, só esse ano. O time do SSA que mudou a diretoria, após várias denuncias e conflitos internos, elegendo o atual presidente do time Buiú, que fez várias contratações, mesmo assim não conseguiram evitar mais uma derrota para os rivais.

Em um jogo onde a Miguel mostrou desde o início entrosamento e qualidade no ataque e na defesa, tendo o jogador Betinho que marcou 4 gols na partida como o melhor jogador em campo.

Os bons resultados estão elevando o time, ao patamar de rei da areia, pra quem já foi considerado IBIS de Campo Alegre, o time tem muito que comemorar.

A Secretaria de Saúde do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, iniciou essa semana os atendimentos odontológicos no prédio da Escola Miguel Matias, onde são promovidos os tratamentos preventivos e restaurador sob os cuidados da dentista Juliana. A iniciativa é mais uma importante ação de promoção da Saúde em toda a sua amplitude.

A Olimpíada da Língua Portuguesa, que ocorre a cada dois anos, está na segunda edição e teve seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 7 de junho.

O objetivo da olimpíada é contribuir para a formação de professores com vistas à melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) conta com a parceria da Fundação Itaú Social e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

A primeira olimpíada, realizada em 2008, alcançou 6 milhões de alunos, com 202.280 professores inscritos. Eles representaram 55.570 escolas de 5.445 municípios. Em 2010, a expectativa é que 9 milhões de alunos de 80 mil escolas participem das oficinas de leitura e produção de texto que antecedem o concurso. As inscrições estão abertas na página eletrônica http://www.escrevendoofuturo.org.br/.

Uma das novidades da edição de 2010 da olimpíada é a participação de estudantes matriculados no nono ano (oitava série) do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio de escolas públicas. Eles concorrerão com textos do gênero crônica. As demais categorias permanecem como em 2008 — estudantes do quinto e sexto anos (quarta e quinta séries) participarão com textos do gênero poesia; do sétimo e oitavo anos (sexta e sétima séries), gênero memórias literárias. No ensino médio, os alunos do segundo e do terceiro anos devem concorrer com artigos de opinião.

O tema para as redações em todas as categorias é O Lugar Onde Vivo, destinado a valorizar a interação das crianças e jovens com o meio em que crescem. Ao desenvolver os textos, o aluno resgata histórias, aprofunda o conhecimento sobre a realidade e estreita vínculos com a comunidade.

Em 2010, uma coleção didática da olimpíada foi enviada a todas as escolas públicas do Brasil. O material é composto por cadernos de orientação ao professor (propõem uma sequência didática para o ensino da leitura e produção de textos), coletânea de textos e cd-rom multimídia para quatro diferentes gêneros textuais (poema, memórias, artigo de opinião e crônica).

Etapas – Na olimpíada, alunos e professores participarão de etapas escolares, municipais, estaduais e regionais e da nacional. Serão selecionados 500 textos semifinalistas na etapa estadual, 152 na regional e 20 na nacional.

Tanto o estudante quanto o professor serão premiados. Os 500 escolhidos na fase estadual receberão medalhas e livros; os 152 finalistas, medalhas e aparelhos de som. Os 20 vencedores da etapa nacional ganharão medalhas, microcomputadores e impressoras.

Mais informações: 0800 773 09 97

Fonte: Fundação Itaú Social

A FEDEFAL (Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência Física de Alagoas) e a ADEFICAL (Associação dos Deficientes Físicos de Campo Alegre), têm a honra de convidar a população em geral para participar do 1º Encontro Municipal de Pessoas com Deficiência Física de Campo Alegre, no dia 04 de junho, às 09 horas da manhã, na escola Miguel Matias.

Tema Cetral: Acessibilidade, uma questão de cidadania.

PROGRAMAÇÃO:

O IBGE divulgou esta semana um levantamento do perfil da gestão municipal em nosso país. Foram levantados dados sobre as principais áreas sociais e de desenvolvimento urbano.

Obviamente que merece um olhar detido deste blog os dados apurados acerca da gestão educacional, os quais tentarei comentar um pouco neste espaço.

O primeiro dado diz respeito ao número de secretarias municipais que funcionam exclusivamente cuidando da educação, que representa 43,1%. Em resposta a pergunta se a secretaria funciona em conjunto com outras áreas a pesquisa encontrou 52,9%. A região sul é que possui menos secretarias exclusivas (29,4%), seguida da região centro-oeste com 34,4%.

Considero preocupante a informação, mas a mesma deve ser relativizada, pois em inúmeros municípios não ser exclusiva não significa falta de primazia, sendo regra agregar a área de educação o setor de esporte ou cultura, principalmente nos pequenos municípios (29% naqueles com até 5 mil habitantes, 34% de 5 mil a 10 mil).

Um dos indicadores de exercício da autonomia municipal é a existência de sistemas próprios de educação. Na pesquisa foram encontrados 2898 municípios com este instrumento vigente, o que representa 52,1% do total. Ainda é pouco, pois quase a metade continua dependente de regras ditadas pelos sistemas estaduais, dificultando o controle e a melhoria da gestão local. Neste item fica nítido que quando menor o porte do município, menos autonomia educacional existe. Dentre os pequenos municípios é encontrado menos de 50% com autonomia, nos grandes municípios este percentual chega a 97,5%.

Um dado angustiante: passados quase dez anos de vigência do plano nacional de educação, apenas um pouco mais do que a metade dos municípios elaboraram planos municipais correspondentes (56,4%). Este número cai para 38,1% na região norte e 50,4% no nordeste. Apenas a região sudeste consegue percentual bem acima da média (72,7%). É uma demonstração clara da dificuldade que nosso país teve para internalizar nas redes públicas a necessidade de atingir diretrizes e metas do PNE.

É interessante comparar esta informação com o total de municípios que instalaram conselhos de acompanhamento do FUNDEB, exigência igualmente legal, mas que houve uma pressão institucional do MEC para que fossem criados. Neste caso o percentual chega a 94,6%. É sabido que seguir o PNE e ajudar na sua consolidação não foi prioridade do Ministério.

O IBGE verificou também que em 79,1% dos municípios já existem conselhos municipais de educação, número bem superior ao registrado de municípios com sistema próprio municipal, mostrando que muitos conselhos existem sem que suas competências sejam plenas. Além desta informação, a pesquisa sondou algumas características destes conselhos. Um percentual de 82,2% dos conselhos possui caráter deliberativo e outros 81,9% declararam possuir caráter consultivo, mostrando certa confusão conceitual na hora de responder ou então uma existência de apenas alguns aspectos deliberativos, mitigados por características consultivas.

Em relação às principais medidas tomadas pela gestão atual, 49,9% dos municípios afirmou ter priorizado a regularização dos planos de carreira do magistério. Esta informação estimula algumas reflexões. A primeira delas diz respeito a que apenas a metade dos municípios se empenhou no cumprimento de uma exigência legal presente na Lei n° 11738/08, que estabeleceu um prazo até 312 de dezembro de 2009 para a revisão dos planos de carreira. A segunda observação diz respeito que o percentual de descumprimento da lei apresenta-se maior na região norte 41,4%, mas em segundo lugar fica a região sudeste com 45,6%. São regiões com situações de perfil da rede totalmente distintas. Não é razoável que a região sudeste que é dotada de condições técnicas melhores e condições econômicas superiores as encontradas nas demais regiões tenha se empenhado tão pouco na reformulação dos planos de carreira.

Bem, estas são algumas observações preliminares.
Postado por Luiz Araújo /http://rluizaraujo.blogspot.com/

A declaração acima foi feita pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, Josette Sheeran

“O Programa Bolsa Família inspira as famílias a lutar por um futuro melhor para crianças e jovens”, afirmou Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, na abertura do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, na manhã desta segunda-feira (10/5), em Brasília. Segundo a diretora, o acesso à alimentação, “como o Bolsa Família assegura no Brasil”, é elemento importante para a segurança interna e estabilidade para as nações.

Para programas de segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - que foi representado no evento pelo ministro em exercício Rômulo Paes de Sousa - está investindo, em 2010, mais de R$ 960 milhões. Os recursos se destinam à construção de Cisternas, Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias, entre outros. Aproximadamente 8 milhões de pessoas são beneficiadas com as ações do Ministério.

A abertura do Diálogo Brasil-África - promovido pelo ministério das Relações Exteriores - teve também a participação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, que elogiou a estratégia Fome Zero. Segundo ele, o Fome Zero deve ser exportado para os países africanos com o objetivo de garantir a segurança alimentar e a qualidade de vida para quem vive naqueles países. De acordo com Diouf, a FAO garante os financiamentos e a tecnologia necessários para a execução dos projetos.

Prêmio – Durante a cerimônia de abertura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu de Josette Sheeran, o prêmio de Campeão do Mundo na Batalha Contra à Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).
Para a FAO, Lula deve ser premiado por seus esforços na implantação de ações no Brasil e no exterior que visam a erradicação da fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro. “A fome só será vencida se for prioridade orçamentária de cada País”, enfatizou o presidente.

Ainda abalados pela não convocação para seleção Brasileira, os atletas da Miguel entraram em campo contra o time do povoado Mineiro, com intuito de mostrar para o técnico Dunga o erro que cometeu em não convocá-los.

- Minha resposta está aqui, dentro de campo. Se ele pensa que aquilo que faço no campo não é suficiente para entrar na seleção, é escolha dele e respeito. Continuo a pensar que foi uma boa temporada e que fiz muitas coisas boas a pelo time da Miguel. Não quero fazer comparações com o que fizeram os outros. Quero somente ficar com a cabeça tranquila e pensar na boa temporada que fiz - afirmou Edilson Motor, autor de 3 gols no clássico.

O baú da Miguel prestará toda semana uma homenagem a um grande professor ou professora que construiu junto com toda sociedade campoalegrense uma história de amor e respeito pela cidade CARINHO.

Audiência Pública realizada nesta quarta-feira no Senado debateu Projeto que exige ensino superior para professores da educação básica

“Não consigo conceber a extinção do curso de formação de professores em nível médio. Por outro lado, não podemos admitir que o sistema de ensino contrate e fique sempre com um educador que tenha apenas o magistério”. A declaração é da relatora da Comissão de Educação do Senado, senadora Fátima Cleide (PT-RO), durante audiência pública no Senado, realizada nesta quarta (12), para debater o Projeto de Lei que propõe a exigência de formação superior dos docentes da educação básica.

A senadora afirmou que a redação do PLC 280/09, já aprovado pela Câmara, deve ser modificada pelo Senado para que o magistério seja um “itinerário de formação do profissional, pois a formação nesse nível de ensino é fundamental para termos qualidade na educação.”

Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, participou da audiência. Ele defendeu a permanência da contratação de professor com formação em nível médio, para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

“Não podemos extinguir a formação inicial do docente. É preciso garantir qualidade na formação do professor de nível médio e que o empregador ou o poder público ofereçam condições para que o educador possa evoluir e buscar uma graduação”, afirmou.

Para a CNTE, a formação superior dos professores da educação básica, isoladamente, não trará as mudanças necessárias para uma educação de qualidade. “O profissional precisa ter tempo para trabalhar e estudar, por isso a necessidade de uma jornada de trabalho justa e um salário adequado”, completa.

“A portaria do MEC que instituiu o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica é um pacto que até hoje não foi implementado. Sem falar na Lei do Piso, aprovada há quase dois anos, e que ainda é desrespeitada em alguns estados”, lembrou.

Ensino infantil

Fúlvia Rosenberg, representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil e especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância, e Maria Machado Malta Campos, da Secretaria de Educação Básica do MEC, aproveitaram o debate para criticar o PLS 414/08, que reduz a faixa etária da educação infantil, atualmente dos 0 a 6 anos, para 0 a 5 anos. O texto torna obrigatório o ingresso de crianças de 5 anos no ensino fundamental, ao invés de 6 anos.

CNTE, 12/5/2010

Câmara discute em audiência pública o Projeto de Lei nº 414/2008, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, diminuindo de seis para cinco anos a idade de entrada no primeiro ano.



A CNTE discorda do Projeto de Lei e defende o ingresso no ensino fundamental aos 6 anos de idade (leia aqui a Nota Pública na íntegra). A Faculdade de Educação da USP também publicou carta de repúdio ao projeto de lei e o grupo de estudos e pesquisas em educação infantil da Faculdade de Educação da UnB se manifestará da mesma forma. Aprovado no Senado, o texto agora tramita na Câmara, e se tiver voto favorável na Comissão de Educação e Cultura, segue para sanção presidencial. Mas o projeto é polêmico. Para vários setores da sociedade ainda há muito o que se discutir.

A Rede Nacional Primeira Infância, por exemplo, não aceita a proposta e vai apresentar um manifesto durante a audiência pública realizada pela comissão da Câmara. “A rede é contra a antecipação do ensino fundamental para os cinco anos de idade porque é um direito da criança a educação infantil até o término do 5º ano. Ele começa, por lei, aos seis anos. Se você antecipa, a criança vai entrar muito nova e perder a experiência pedagógica adequada a essa fase do desenvolvimento”, defende Vital Didonet, membro da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep) e coordenador da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância.

Polêmica
Para o senador Flávio Arns, autor do proejto, a proposta é benéfica aos novos estudantes. “O que a lei fez foi apenas tornar a pré-escola obrigatória. Isso significa que a criança, ao entrar no conteúdo propriamente dito de alfabetização, já vai ter tido um ano de educação escolar, se acostumando com a escola, os professores, os diálogos, o material escolar, o que fará com que ela tenha mais chances de sucesso quando estiver na segunda série”, justifica Arns.

Porém, o Ministério da Educação diz que o argumento é baseado em uma interpretação não adequada da emenda. “Nossa visão é de que uma criança com cinco anos é uma criança de cinco anos, 11 meses e 30 dias”, diz o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Carlos Artexes Simões. O ministério determina que sejam matriculadas no ensino fundamental crianças que completem seis anos até 31 de março do ano letivo. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também defende a instituição da data de corte na legislação brasileira. “A ampliação do ensino fundamental para nove anos se deu para que a gente pudesse reestruturar e ter um tempo maior para alfabetizar melhor as crianças”, justifica o presidente da entidade, Carlos Eduardo Sanches.

O Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE), definiu que sejam matriculadas no ensino fundamental crianças que completem seis anos até 31 de março. Apesar da resolução publicada pelo CNE em janeiro de 2010, vários sistemas de ensino têm crianças com cinco anos cursando o ensino fundamental.

No Paraná, uma lei estadual garante a matrícula no primeiro ano de menores de cinco anos. Em Mato Grosso, mandados judiciais permitem a mesma situação, enquanto que em São Paulo, a questão varia entre os municípios.

No Distrito Federal, a Secretaria de Educação considerou para as matrículas de 2010 a data de corte que utilizava antes da resolução, de 31 de junho passado, mas afirma que, a partir do ano que vem, levará em consideração a data estabelecida pelo CNE. “O objetivo da pré-escola é propiciar situações de cuidado, socialização, autoconhecimento, respeito, confiança, tudo isso de uma forma mais específica que no ensino fundamental”, diz Helane Lima, vice-diretora da Escola Classe 305 Sul, que este ano recebeu alunos com cinco anos. “O importante é que o Estado lute para que a criança entre o mais cedo possível na escola, sim, mas respeitando as fases do desenvolvimento”, ressalta Helane.

A pesquisadora em educação infantil Fátima Guerra concorda com a vice-diretora. “Uma criança pequena não pode ficar muitas horas sentada fazendo tarefa. No ensino fundamental, vai se aplicar a cobrança da sociedade de saber ler, escrever, uma série de coisas que não são próprias para as características e necessidades das crianças de cinco anos”, afirma Fátima. (IV)

Fonte: CNTE com informações do Correio Braziliense, 12/05/2010.

Uma das categorias do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que tem o intuito de motivar a consolidação de práticas institucionais voltadas à Educação em Direitos Humanos, é dirigida exclusivamente a escolas públicas e privadas de educação básica.

A categoria ‘A Educação em Direitos Humanos na Escola’ abrange as experiências de incorporação da Educação em Direitos Humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas e as ações pedagógicas de Educação em Direitos Humanos protagonizadas pela comunidade escolar.

As inscrições, que vão até o dia 2 de julho, são gratuitas. A premiação é feita separadamente para as escolas públicas e as privadas. Os primeiros colocados são premiados com R$ 15 mil e os segundos, com R$ 5 mil.

Mais informações sobre o prêmio e o regulamento para participação no site: http://www.educacaoemdireitoshumanos.org.br/.

O Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM.

O prêmio é um importante mecanismo para fortalecer as práticas educacionais brasileiras que promovam ações e instrumentos em favor da construção de uma cultura universal dos Direitos Humanos. Ele foi concebido como bienal para permitir, entre uma edição e outra, a troca de experiências e a reflexão sobre os projetos premiados, contribuindo para a consolidação de uma sociedade que afirme valores como a liberdade, a justiça, a igualdade, a solidariedade, a tolerância e a paz.

Fonte: Assessoria de comunicação do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o prêmio " Construindo a Nação" edição 2010/2011!

Com o objetivo de estimular as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens e adultos) a desenvolverem, em conjunto com seus alunos, projetos de ação que contemplem temas voltados à cidadania, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Cidadania, instituiu o Prêmio “Construindo a Nação ”.
A realização desta edição do Prêmio é uma ação conjunta do Instituto da Cidadania Brasil e da Confederação Nacional da Indústria – Conselho Permanente de Responsabilidade Social e Serviço Social da Indústria – Nacional.
Segue anexo o regulamento e maiores informações.

Inscreva sua escola no site:
http://www.institutocidadania.org.br/HTML/constru_nacao.html

O Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação, aprovou uma resolução que propõe padrões mínimos para a qualidade da educação básica. As propostas fazem parte do documento Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que deu origem a um acordo entre o CNE e o movimento.

A resolução, que ainda precisa ser homologada pelo ministro Fernando Haddad, normatiza os insumos que garantiriam a educação dos alunos e os porcentuais anuais do Produto Interno Bruto (PIB) per capita destinados a cada etapa da educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental urbano e rural e ensino médio). A ideia do CNE é que o CAQi legitime os padrões mínimos de qualidade de ensino, previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e contribua para políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Fonte: Estadão

Um garotinho perguntou à sua mãe:

- Mamãe, por que você está chorando?

E ela respondeu:
- Porque sou mulher...

- Mas... eu não entendo.

A mãe se inclinou para ele, abraçou-se e disse:
- Meu amor, você jamais irá entender!

Mais tarde o menininho perguntou ao pai:
- Papai, porque mamãe às vezes chora sem motivo?

- Todas as mulheres sempre choram sem motivo...
Era tudo o que o pai era capaz de responder...

O garotinho cresceu e se tornou um homem. E, de vez em quando, fazia a si mesmo a pergunta: "por que será que as mulheres choram, sem ter motivo para isso?"

Certo dia esse homem se ajoelhou e perguntou a Deus:
- Senhor, diga-me... por que as mulheres choram com tanta facilidade?

E Deus lhe disse:
- Quando eu criei a mulher, tinha que fazer algo muito especial.
Fiz seus ombros suficientemente fortes, capazes de suportar o peso do mundo inteiro... porém suficientemente suaves para confortá-lo.
Dei a ela uma imensa força interior para que pudesse suportar as dores da maternidade e também o desprezo que muitas vezes provem de seus próprios filhos!
Dei-lhe a fortaleza que lhe permite continuar sempre a cuidar de sua família, sem se queixar, apesar das enfermidades e do cansaço, até mesmo quando outros entregam os pontos!
Dei-lhe sensibilidade para amar seus filhos, em qualquer circunstância, mesmo quando esses filhos a tenham magoado muito...
Essa sensibilidade lhe permite afugentar qualquer tristeza, choro ou sentimento da criança, e compartilhar as ansiedades, dúvidas e medos da adolescência!
Porém, para que possa suportar tudo isso, meu filho... eu lhe dei as lágrimas, e são exclusivamente, para usá-las quando precisar. Ao derramá-las, a mulher verte em cada lágrima um pouquinho de amor. Essas gotas de amor desvanecem no ar e salvam a humanidade!

Que tipo de ensino médio o Brasil precisa? Para responder a essa pergunta, cerca de 130 especialistas em educação de vários países se reuniram em Brasília, no Seminário Internacional de Políticas sobre Melhores Práticas no Ensino Médio.

“É importante lembrar que estamos falando da juventude e sua complexidade, da diferença entre gerações, que causa, muitas vezes, confrontos e conflitos nas escolas”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, na abertura do encontro. Hoje, no Brasil, há 4,8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos que cursam o ensino médio.

Pilar citou diversos avanços já alcançados em relação a essa etapa de ensino nos últimos anos, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o fim da desvinculação de recursos da união (DRU) para a educação — devolve R$ 11 bilhões anuais ao orçamento do Ministério da Educação e permite a obrigatoriedade da matrícula dos quatro aos 17 anos. Além disso, a secretária lembrou da ampliação dos programas de transporte escolar, livro didático e biblioteca, estendidos ao ensino médio.

O representante da área de políticas para a educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Herrán, considera a troca de experiências entre os países benéfica para a formulação de políticas públicas. O economista apresentará, durante o seminário, os resultados de uma pesquisa feita pelo banco, a pedido do Ministério da Educação, sobre as melhores práticas no ensino médio em quatro estados brasileiros — Ceará, São Paulo, Acre e Paraná.

Marcelo Perez, também do BID, elogiou a atuação do Brasil na área da avaliação e do financiamento educacionais. “Todas as ações a favor da educação tornam os brasileiros mais livres e capazes de participar ativamente dos processos sociais, culturais e econômicos de seu país”, disse.

Para Ian Whitman, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é necessário que a escola ajude os jovens a expandir horizontes. “O mundo está mudando; o século 21 requer novas habilidades. Se quisermos ter trabalhadores qualificados, em qualquer área, precisamos dar boa formação a eles, desde a base”, enfatizou.

Participam do seminário secretários de educação de 23 estados e do Distrito Federal, além de representantes dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Escócia, Chile e Uruguai.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / MEC