EVENTO DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS DESTAQUES NO SIMULADO PROVA BRASIL 2011
A Escola Municipal de Educação Básica Miguel Matias homenageou nesta quinta-feira (25), alunos dos 5ºs e 4ºs anos dos turnos vespertinos e matutinos que tiveram um excelente desempenho na pontuação dos SIMULADOS 2011 (prova semelhante às avaliações da Prova Brasil e SAVEAL). Além de receberem certificados e presentes, os alunos contaram também com a presença de seus pais.
“Nossa escola sente-se honrada em tê-los como fruto do nosso trabalho”. Afirmou a coordenadora Elisangela Vicente.
Nas Imagens registramos também a equipe de dança com apresentações folclóricas sob o comando das professoras: Camila e Kaline.
Prazo de inscrição no Programa Saúde na Escola termina dia 30 de setembro
Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de setembro para fazer sua adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o exercício 2011/2012. A estimativa é de que 1.559 municípios estejam enquadrados nos critérios de adesão ao plano. Promovido pelos ministérios da Educação e da Saúde, o programa integra e articula educação e saúde, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida à população. Para isso, busca promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Podem aderir ao programa os municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) menor ou igual a 4,5, e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes da “saúde da família”, ou ainda que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação.
O Saúde na Escola já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a 30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do programa. Esses prazos constam da portaria interministerial nº 1.910. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE.
A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas.
Os municípios participantes podem aderir ao programa pela página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação.
Com informações do Ministério da Educação (MEC) e do blog Educação
MiniCom lança projeto de cidades digitais
Os municípios beneficiados serão selecionados por edital público
- Redação
- Tele Síntese
O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Implantação e Manutenção de Cidades Digitais com o objetivo de construir redes de comunicação nos municípios brasileiros, promover a produção e oferta de conteúdos e serviços e facilitar a apropriação de tecnologias da informação e comunicação pela gestão pública local e pela população. Os municípios beneficiados serão selecionados anualmente com base em um edital público. Serão priorizados os municípios com menores níveis de desenvolvimento humano e com maiores dificuldades de acesso à internet.
As ações de implantação das Cidades Digitais ficarão sob responsabilidade do Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, em parceria com outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Já a gestão e a manutenção das Cidades Digitais ficarão a cargo das prefeituras dos municípios atendidos. A responsabilidade pelo planejamento, elaboração de editais, acompanhamento e avaliação da implementação da infraestrutura de conexão será compartilhada com a Telebras, com a qual será firmado um acordo de cooperação técnica renovável a cada ano. Outros órgãos públicos e entidades sociais poderão participar do projeto por adesão.
Entre as ações previstas no programa estão a implantação de infraestrutura de conexão entre órgãos e espaços públicos à internet, instalação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre e gratuito pela população em espaços de grande circulação e qualificação e apoio a espaços públicos e comunitários de uso das tecnologias digitais, tornando-os centros irradiadores de informação e de integração das comunidades nas áreas onde são instalados, promovendo a comunicação comunitária.
O projeto prevê também formação e pagamento de bolsas para Agentes de Inclusão Digital, para que estes atuem como monitores e multiplicadores em espaços públicos e comunitários de uso das tecnologias digitais; apoio à formação continuada de servidores públicos na apropriação de tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas de uso na gestão pública para a promoção da cidadania; e promoção de iniciativas conjuntas de capacitação, em parceria com outros programas sociais e institucionais do governo federal, voltadas para garantir a usabilidade dos equipamentos instalados por meio da adoção de metodologias que aproximem os indivíduos digitalmente excluídos de tecnologias da informação e da comunicação.
Está previsto ainda o apoio a Projetos de Inovação de Conteúdos Criativos e Aplicações Digitais para utilização em governos eletrônicos municipais e em espaços públicos e comunitários de uso de tecnologias da informação e da comunicação, privilegiando iniciativas que permitam adaptar tais conteúdos e aplicações aos padrões de linguagem compatíveis com as diversas realidades culturais locais.
A portaria do MiniCom instituindo o projeto foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas custaram R$ 1,1 bilhão
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídos às escolas da rede pública no ano que vem.
O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do MEC (Ministério da Educação).
As redes de ensino começam a receber as obras em outubro. A entrega vai até fevereiro de 2012.
Para o próximo ano, o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) adquiriu livros para todas as disciplinas do ensino médio, além de 70 milhões de exemplares de reposição para o ensino fundamental.
É o primeiro ano em que os alunos do ensino médio vão receber livros de espanhol, inglês, filosofia e sociologia.
Cada obra deve ser usada durante três anos consecutivos. Ao todo, foram adquiridos 2.108 títulos diferentes.
Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. O material é apresentado a comissões de especialistas das universidades federais que selecionam as obras a partir de critérios estabelecidos pelo programa, como, por exemplo, a coerência com o currículo escolar.
Em seguida, as escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber. A partir desse levantamento é que os títulos são adquiridos.
O valor de cada exemplar adquirido para 2012 variou entre R$ 5,45 e R$ 28,94. O preço varia de acordo com o número de páginas da obra e a quantidade de exemplares encomendados.
A Editora Ática será a maior fornecedora do PNLD 2012, com 33 mil exemplares, ao custo de R$ 194 milhões. Em seguida, aparecem as editoras Saraiva, que receberá R$ 205 milhões por 30,8 mil exemplares, e Moderna, com 30,6 mil publicações ao custo de R$ 220 milhões.
As menores fornecedoras são as editoras Fapi e Aymará, com 5 mil e 1,4 mil exemplares, respectivamente.
Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE, disse que mesmo no caso do livro com preço mais alto, ainda é menor que aquele que o consumidor compra na livraria.
- É o ganho de escala que o FNDE tem. Além de ser uma compra direta com a logística otimizada, o livro chega à escola sem nenhum intermediário. Não há custo com vendedor ou outros custos que estão envolvidos no mercado livreiro quando a obra vai para o consumidor comum.
Para receber as obras, é necessária a adesão das escolas ao Programa Nacional do Livro Didático – até 2009, a entrega dos livros era feita a todas as redes de ensino, ainda que não houvesse solicitação formal. Atualmente, todos os estados e 97% dos municípios estão inscritos no programa.
por R7
O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do MEC (Ministério da Educação).
As redes de ensino começam a receber as obras em outubro. A entrega vai até fevereiro de 2012.
Para o próximo ano, o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) adquiriu livros para todas as disciplinas do ensino médio, além de 70 milhões de exemplares de reposição para o ensino fundamental.
É o primeiro ano em que os alunos do ensino médio vão receber livros de espanhol, inglês, filosofia e sociologia.
Cada obra deve ser usada durante três anos consecutivos. Ao todo, foram adquiridos 2.108 títulos diferentes.
Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. O material é apresentado a comissões de especialistas das universidades federais que selecionam as obras a partir de critérios estabelecidos pelo programa, como, por exemplo, a coerência com o currículo escolar.
Em seguida, as escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber. A partir desse levantamento é que os títulos são adquiridos.
O valor de cada exemplar adquirido para 2012 variou entre R$ 5,45 e R$ 28,94. O preço varia de acordo com o número de páginas da obra e a quantidade de exemplares encomendados.
A Editora Ática será a maior fornecedora do PNLD 2012, com 33 mil exemplares, ao custo de R$ 194 milhões. Em seguida, aparecem as editoras Saraiva, que receberá R$ 205 milhões por 30,8 mil exemplares, e Moderna, com 30,6 mil publicações ao custo de R$ 220 milhões.
As menores fornecedoras são as editoras Fapi e Aymará, com 5 mil e 1,4 mil exemplares, respectivamente.
Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE, disse que mesmo no caso do livro com preço mais alto, ainda é menor que aquele que o consumidor compra na livraria.
- É o ganho de escala que o FNDE tem. Além de ser uma compra direta com a logística otimizada, o livro chega à escola sem nenhum intermediário. Não há custo com vendedor ou outros custos que estão envolvidos no mercado livreiro quando a obra vai para o consumidor comum.
Para receber as obras, é necessária a adesão das escolas ao Programa Nacional do Livro Didático – até 2009, a entrega dos livros era feita a todas as redes de ensino, ainda que não houvesse solicitação formal. Atualmente, todos os estados e 97% dos municípios estão inscritos no programa.
por R7
Secretaria e Ministério Público se unem pela educação de Alagoas
Em reunião, secretário de Educação, Adriano Soares, e procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, discutiram ações conjuntas; encontro contou também com a presença do Gecoc
Secretário e procurador também visitaram setores do prédio da SEE
O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, recebeu nesta quinta-feira (18) a visita do procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares. O encontro contou ainda com a presença do chefe do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), promotor Luiz Vasconcelos. Durante a reunião com a presidência do Ministério Público Estadual (MPE) foram tratadas as ações a serem desenvolvidas na área da educação em parceria com o órgão.
"É importante que se ressalte a nossa admiração pelo secretário Adriano Soares, pela sua história de vida como homem público, administrador, advogado. Acreditamos no seu potencial e no seu entusiasmo, que ele já mostrou, para mudar a realidade da educação de Alagoas. Nós sabemos que a educação está nas mãos de um gestor capaz, firme e bem direcionado”, ressaltou o procurador.
Para o secretário da Educação, este encontro serve para selar a união de forças do Governo do Estado em prol dos alagoanos. “A presença do Ministério Público como parceiro é muito importante, pois queremos construir políticas que tenham continuidade. Queremos que as políticas estejam direcionadas para o futuro e que não corram risco de se esvaziar com o tempo. Por isso, nosso empenho em torno do planejamento e da construção de caminhos sólidos de gestão, com metas a serem alcançadas e nos mostrando onde queremos chegar. Assim, podemos realmente mudar a educação de Alagoas. E vamos mudar”, destacou Soares.
Parceria
Entre os pontos discutidos, está a parceria do MP com a Secretaria de Educação no acompanhamento e fiscalização dos gastos de recursos públicos na merenda das escolas. “Queremos ainda que os nossos promotores auxiliem o Estado na visita às unidades de ensino, de forma a poder contribuir com as medidas que já estão sendo desenvolvidas pela pasta”, explicou Tavares.
Outra ação resultante da parceria é a utilização da rede para a difusão de palestras e serviços de cidadania. “A educação tem tudo a ver com cidadania. E nós queremos ampliar a função das unidades de ensino de nossa rede como difusoras de serviços e de informação para as comunidades, estreitando o contato entre o Ministério Público e a sociedade por meio da escola”, pontuou o secretário de Educação.
Infraestrutura
O procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, e o promotor Luiz Vasconcelos visitaram ainda setores do prédio da SEE. Acompanhados do secretário Adriano Soares, os dois puderam conferir a infraestrutura que será reformada. “Dentro de no máximo 60 dias estaremos nos mudando para o Cepa para fazer uma reforma geral no prédio sede e entregar para o servidor e para a população um local mais moderno e melhor para se trabalhar. Além desta mudança, já estamos trabalhando para modificar todo o sistema de informação da rede, com a informatização das escolas e também a modernização dos nossos processo de trabalho”, adiantou Soares.
Neste sentido, o procurador destacou ainda a confiança nas propostas de modernização e investimentos em gestão para a educação. “O primeiro passo para vivermos um novo momento é perceber as necessidades de mudança na gestão. E essa percepção o secretário Adriano Soares possui e está revelada em sua história de homem público”, ressaltou ele.
Gecoc
Para o chefe do Gecoc, promotor Luiz Vasconcelos, a iniciativa de construir esta união de forças com o MP mostra o compromisso e a seriedade da administração do secretário. “Nossa visita só veio reforçar a postura que o secretário Adriano Soares sempre teve, de conduzir a administração pública com lisura, transparência e competência”, disse.
Com informações do Portal Agência Alagoas
Sugestão de Atividade com o Jornal: Folclore
Tema: Folclore
1)Descrição
O folclore brasileiro é muito rico. Lendas, fábulas, histórias e crenças formam este extenso campo. Histórias que encantam e divertem gerações muito antes de nós, e não apenas crianças, mas adultos também. Falar destes assuntos em nosso projeto pedagógico será bastante atrativo para os alunos, por isso vamos procurar de todas as formas possíveis relacionar tais temas com os conteúdos das disciplinas tradicionais, ao mesmo tempo que veremos a importância social que tem o folclore.
2)Questão
Como o folclore influencia no aprendizado das crianças?
3)Objetivos
Fazer com que as crianças percebam a importância que tem o folclore, mas importância não apenas cultural, mas importância sob o ponto de vista escolar, como o estímulo à criatividade.
4)Fontes Base
Jornal A TARDE, Últimas, página B10, “Procissão com tochas e velas repete ritual secular nas ruas de Cachoeira”.
5)Modalidade
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II
6)Temas Transversais
Pluralidade e Ética
7)Áreas do conhecimento
Língua portuguesa, história, geografia.
Aula 1.
Assunto: O folclore
Quem não conhece histórias do Lobisomem, Curupira, Iara, Caipora, Boto ou Saci Pererê? Histórias como estas mantêm vivas tradições seculares e que enriquecem e encantam a cabeça de muitas pessoas. Por isso, nosso projeto pedagógico dessa semana trabalhará com o folclore e sua importância cultural e pedagógica. Nesta primeira aula, vamos pedir que os alunos leiam a matéria que sugerimos como fonte base para este projeto. Nesta matéria, eles irão encontrar uma boa base do que significa o folclore, tendo um exemplo local. Após a leitura, abra uma discussão com os pequenos para ver a opinião deles do que seja folclore, sendo que depois, fale para eles o que é folclore e sua importância para a cultura.
Aula 2.
Assunto: O folclore na história
Área do conhecimento: história
De que período datam aquelas lendas e contos de que falamos na aula anterior? Essa é uma boa pergunta para começar esta aula. Nesta aula, você pode relacionar fatos relevantes da história da humanidade com lendas e contos famosos. Como por exemplo, as Cruzadas ou as Grandes Navegações. Neste período, acreditava-se que o mar era habitado por terríveis criaturas, mas que ninguém conseguia provar que existiam, tudo ficava apenas no famoso “disseram”.
Você pode também usar uma lenda famosa nesta aula. Trata-se da lenda do Lobisomem. A lenda do lobisomem tem, provavelmente, origem na Europa do século XVI, embora traços desta lenda apareçam em alguns mitos da Grécia Antiga. Do continente europeu, espalhou-se por várias regiões do mundo. Chegou ao Brasil através dos portugueses que colonizaram nosso país, a partir do século XVI. Este personagem possui um corpo misturando traços de ser humano e lobo. De acordo com a lenda, um homem foi mordido por um lobo em noite de lua cheia. A partir deste momento, passou a transforma-se em lobisomem em todas as noites em que a Lua apresenta-se nesta fase. Caso o lobisomem morda outra pessoa, a vítima passará pelo mesmo feitiço.
Assim, você pode pegar o período em que este mito começou a ser espalhado e contextualizar com os principais fatos históricos desta época.
Aula 3.
Assunto: a especificidade do folclore em cada região do Brasil
Área do conhecimento: geografia
Vamos nos aprofundar agora no estudo do folclore brasileiro. Cada região nacional possui sua peculiaridade, seja na música, na comida, na fala e não é diferente no folclore, apesar de reconhecermos um folclore nacional. Na região Norte, por exemplo, existe a lenda do Boto, que enriquece o folclore local. No Nordeste, uma importante manifestação folclórica é o Bumba-meu-boi. E a partir destas peculiaridades, divida a sala em grupos e peça que os alunos pesquisem sobre o folclore em cada região.
Fontes para consultas:
Aula 4.
Assunto: Treinando a escrita
Área do conhecimento: Língua portuguesa
Depois de conhecerem todas estas lendas e mitos de cada região que enriquecem o folclore nacional, chegou a hora de os alunos treinarem sua criatividade, colocando no papel sua capacidade de criar, de viajar nas asas da imaginação. Assim, peça que criem um conto, um personagem e uma história em cima deste personagem, ou que peguem uma das lendas já existentes e desenvolvam uma história diferente sobre esta lenda.
Aula 5.
Assunto: Festinha a fantasia
Para finalizar nossa semana, vamos fazer uma pequena festinha com os alunos. Peça que eles se fantasiem de alguma das lendas que falamos e que falem um pouco sobre esta lenda durante a aula. Após tudo isso, para finalizar nosso projeto pedagógico, peça que os alunos digam o que aprenderam, fazendo com que todos falem um pouco sobre a experiência de trabalharem com o folclore esta semana.
Os Lendários é uma divertida turma de defensores da floresta formada pelos mais importantes mitos do nosso folclore. A caracterização dos personagens têm como base os livros "Lendas brasileiras" e "Geografia dos mitos brasileiros" do folclorista e historiador Câmara Cascudo.
Os personagens principais são: O Curupira, que é uma espécie de líder; o Saci, que todo mundo conhece; a Caipora, que na minha versão tem como característica principal a força física; o Lobisomem, que é meio avoado; a Mula-sem-cabeça, que não tem cabeça mas é esperta e o Boitatá, que todo mundo pensa que é um boi mas na verdade é uma cobra. Outros mitos conhecidos também aparecem.
Esse trabalho, além de ser meu trabalho de faculdade, também é uma homenagem aos mitos que fazem parte do imagináio do povo brasileiro. O uso desse trabalho para fins didáticos (imprimir pra usar em saula de aula, etc.) é livre. Só peço que me creditem o trabalho.
Os personagens principais são: O Curupira, que é uma espécie de líder; o Saci, que todo mundo conhece; a Caipora, que na minha versão tem como característica principal a força física; o Lobisomem, que é meio avoado; a Mula-sem-cabeça, que não tem cabeça mas é esperta e o Boitatá, que todo mundo pensa que é um boi mas na verdade é uma cobra. Outros mitos conhecidos também aparecem.
Esse trabalho, além de ser meu trabalho de faculdade, também é uma homenagem aos mitos que fazem parte do imagináio do povo brasileiro. O uso desse trabalho para fins didáticos (imprimir pra usar em saula de aula, etc.) é livre. Só peço que me creditem o trabalho.
Por MarxBlog
Com informações de A Tarde Educação
Prazo para preenchimento do Censo Escolar é prorrogado para até 19 de agosto
O prazo para coleta do Censo Escolar da Educação Básica foi prorrogado para às 18h da próxima 6ª feira, 19 de agosto. Dessa forma, as redes ganham mais cinco dias para a finalização do preenchimento e conferência das informações, antes da publicação preliminar dos dados.
A fidedignidade das informações prestadas ao Censo são de suma importância para que se trace o panorama real da educação básica. Os dados servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino fundamental e médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.
Fonte: Assessoria de comunicação do Inep/MEC
Professores anunciam paralisação por piso, carreira e PNE
Amanhã (16), a educação pública brasileira vai parar. É a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e o PNE, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O objetivo é lembrar aos parlamentares e à sociedade a importância do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, a valorização da carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que está em tramitação no Congresso Nacional e que norteará os rumos da educação até 2020.
Neste dia, todos os estados terão atividades que mostrarão a importância do cumprimento do Piso, a valorização da carreira e a aprovação do PNE ainda este ano.
Os professores se queixam de que o piso salarial nacional, aprovado em julho de 2006 e que foi uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros, tem trazido preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.187,08. A CNTE afirma que o valor correto é de R$ 1.597,87.
A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações, e é destinado para uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$593,54 sem as gratificações.
A CNE mostra as diferenças salariais nas cinco regiões do país, o que demostram o descaso dos gestores públicos com a educação:
Região norte
Reconhecida como a região que mais atrai os profissionais da educação por pagar bons salários, dos sete estados que compõem a região norte, quatro não respeitam a Lei do Piso, de acordo com a tabela da CNTE: Pará, Amapá Rondônia e Tocantins. O caso de Rondônia é o mais grave, onde os professores com ensino médio que trabalham 40 horas semanais recebem, sem as gratificações, R$943,21.
Região nordeste
A maior região brasileira é também a que registra um dos menores salários pagos a um professor da rede pública. Os concursados do Ceará com nível médio de escolaridade recebem R$739,84 para uma carga horária de 40 horas semanais. A região nordeste conta com nove estados e sete deles não pagam o valor do Piso: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão. Atualmente Ceará e Sergipe estão em greve por melhores salários.
Região centro-oeste
Na região centro-oeste a realidade não chega a ser tão triste quanto nas outras regiões. Apenas Goiás não cumpre a Lei do Piso, pagando um salário de R$1.006,25 para os professores com nível médio com carga horária de 40 horas semanais.
Região sudeste
Minas Gerais e Rio de Janeiro são os dois estados desta região que se encontram atualmente em greve na educação. Minas Gerais é onde os professores têm os piores salários. Para uma carga horária de 24 horas semanais, os docentes com formação de nível médio recebem R$369,89. O valor sobe para R$451,26 para quem tem licenciatura curta e os que possuem licenciatura plena ganham R$550,54. Com as gratificações, todos estes níveis recebem o mesmo valor, que é de R$950,00. A baixa remuneração levou os professores da rede pública de ensino estadual de Minas a entrar em greve e os alunos estão sem aula há mais de dois meses.
Região sul
Nenhum dos três estados que compõem a região sul cumpre o valor estabelecido pela Lei do Piso para o pagamento dos professores. Santa Catarina é o estado onde os docentes com formação de nível médio têm a pior remuneração, recebendo R$609,46 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Triste realidade
Os gestores públicos insistem em colocar a culpa pelo não cumprimento do Piso na insuficiência de verbas . A justificativa não convence a CNTE. “Os estados e municípios recebem a verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e os municípios que comprovarem que, ainda assim, não possuem recursos suficientes para pagar dignamente os professores, recebem complementação do MEC”, explica Roberto Leão, presidente da CNTE.
Para ele, “o que prejudica o pagamento dos docentes é a má gestão e o desvio de dinheiro público”, denunciou .
Mesmo os estados que pagam o valor estabelecido em Lei, apenas o Distrito Federal, São Paulo e o Acre remuneram os professores de acordo com o valor definido pela Confederação, que é de R$1.597,87.
Fonte: CNTE
Os professores se queixam de que o piso salarial nacional, aprovado em julho de 2006 e que foi uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros, tem trazido preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.187,08. A CNTE afirma que o valor correto é de R$ 1.597,87.
A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações, e é destinado para uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$593,54 sem as gratificações.
A CNE mostra as diferenças salariais nas cinco regiões do país, o que demostram o descaso dos gestores públicos com a educação:
Região norte
Reconhecida como a região que mais atrai os profissionais da educação por pagar bons salários, dos sete estados que compõem a região norte, quatro não respeitam a Lei do Piso, de acordo com a tabela da CNTE: Pará, Amapá Rondônia e Tocantins. O caso de Rondônia é o mais grave, onde os professores com ensino médio que trabalham 40 horas semanais recebem, sem as gratificações, R$943,21.
Região nordeste
A maior região brasileira é também a que registra um dos menores salários pagos a um professor da rede pública. Os concursados do Ceará com nível médio de escolaridade recebem R$739,84 para uma carga horária de 40 horas semanais. A região nordeste conta com nove estados e sete deles não pagam o valor do Piso: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão. Atualmente Ceará e Sergipe estão em greve por melhores salários.
Região centro-oeste
Na região centro-oeste a realidade não chega a ser tão triste quanto nas outras regiões. Apenas Goiás não cumpre a Lei do Piso, pagando um salário de R$1.006,25 para os professores com nível médio com carga horária de 40 horas semanais.
Região sudeste
Minas Gerais e Rio de Janeiro são os dois estados desta região que se encontram atualmente em greve na educação. Minas Gerais é onde os professores têm os piores salários. Para uma carga horária de 24 horas semanais, os docentes com formação de nível médio recebem R$369,89. O valor sobe para R$451,26 para quem tem licenciatura curta e os que possuem licenciatura plena ganham R$550,54. Com as gratificações, todos estes níveis recebem o mesmo valor, que é de R$950,00. A baixa remuneração levou os professores da rede pública de ensino estadual de Minas a entrar em greve e os alunos estão sem aula há mais de dois meses.
Região sul
Nenhum dos três estados que compõem a região sul cumpre o valor estabelecido pela Lei do Piso para o pagamento dos professores. Santa Catarina é o estado onde os docentes com formação de nível médio têm a pior remuneração, recebendo R$609,46 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Triste realidade
Os gestores públicos insistem em colocar a culpa pelo não cumprimento do Piso na insuficiência de verbas . A justificativa não convence a CNTE. “Os estados e municípios recebem a verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e os municípios que comprovarem que, ainda assim, não possuem recursos suficientes para pagar dignamente os professores, recebem complementação do MEC”, explica Roberto Leão, presidente da CNTE.
Para ele, “o que prejudica o pagamento dos docentes é a má gestão e o desvio de dinheiro público”, denunciou .
Mesmo os estados que pagam o valor estabelecido em Lei, apenas o Distrito Federal, São Paulo e o Acre remuneram os professores de acordo com o valor definido pela Confederação, que é de R$1.597,87.
Fonte: CNTE
Dilma sanciona LDO 2012 com 32 vetos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou hoje (15) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (http://portal.in.gov.br/)
Um dos vetos diz respeito ao teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit nominal, que são as receitas menos as despesas, incluídos gastos com juros da dívida pública. O governo justifica que já existe meta de superávit primário, receitas menos despesas, excluídos gastos com juros. Segundo o governo, o teto “equivale à imposição de um limite para as despesas financeiras do governo, basicamente os juros que incorrem sobre a dívida pública, com efeito sobre a política monetária, haja vista que limitaria o campo de atuação desta para fins de cumprimento da meta de inflação”.
Segundo nota do ministério, “o resultado nominal e o estoque da dívida do setor público são indicativos, por sofrerem influência de fatores fora do controle direto do governo”. O ministério cita, como fatores que estão fora do controle do governo e que afetaram recentemente os resultados nominais, a crise financeira internacional de 2008, a atual crise fiscal em diversos países da área do euro e aumento do preço das commodities em função da maior demanda de economias emergentes.
Também foi vetado o dispositivo que previa que a programação orçamentária e financeira de 2012 observaria, como redutor da meta primária, o montante constante da Lei Orçamentária do próximo ano. O motivo para o veto é que o redutor retiraria a discricionariedade do Poder Executivo em não abater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário durante a execução orçamentária e financeira, como ocorreu em 2011.
Outro veto foi à reserva para criação ou expansão de despesas obrigatórias. “Vetado porque na redação atual, restringe a discricionariedade do Poder Executivo em criar ou elevar determinadas despesas acima dos montantes previstos nessa reserva, sendo que não há restrição dessa ordem no Artigo 17 da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] que trata do assunto”, diz o ministério.
Também foi vetada a reserva de 10% para restos a pagar do Orçamento. A justificativa é que poderia prejudicar órgãos com poucos restos a pagar em prol de outros. Ademais, diz o governo, a vinculação dessa reserva ao pagamento de restos a pagar, relativos a convênios e contratos de repasse, poderá ensejar a inobservância da ordem cronológica dos pagamentos dos credores da União, ferindo preceitos constitucionais e legais vigentes.
A LDO também estabelecia que toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, com qualquer finalidade e a forma da emissão teria que estar incluída na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais de 2012. Esse artigo foi vetado e a justificativa publicada no Diário Oficial da União é que "a inclusão de todas as emissões na peça orçamentária representaria uma sinalização prévia de emissões estratégicas a serem feitas pelo Tesouro Nacional ao longo de cada exercício, possibilitando aos agentes econômicos anteciparem seus movimentos no mercado de títulos públicos, com impactos e riscos à gestão da Dívida Pública Federal”.
O ministério lembra que a LDO 2012 tem como principal função estabelecer as diretrizes, as prioridades de gastos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional até 31 de agosto. “Dispõe, ainda, dentre outras matérias, sobre as prioridades e metas da Administração Pública Federal, organização e diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União e disposições relativas à Dívida Pública Federal”, informa o ministério, em nota.
Fonte: Agência Brasil
Prefeitura de Campo Alegre e Secretaria Estadual de Educação definem situação de alunos da rede estadual
Na tarde desta quinta-feira, 11 de agosto (dia do estudante) reuniram-se na Escola Estadual Dom Constantino Lüers, o Prefeito de Campo Alegre Maurício Tenório, a Secretária Municipal de Educação, Nádja Azevedo e equipe, o Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, o Diretor da Escola Estadual Dom Constantino, Marcos Fernando e equipe e a Coordenadora Regional de Ensino, Ana Paula Freire, para consolidar mais uma vez a parceria entre Estado e Município, tendo como prioridade assegurar a continuidade das atividades letivas para os alunos da Rede Estadual. Mais uma vez o compromisso do município com a educação é destacada em suas ações quando a Secretaria Municipal de Educação tomou a iniciativa de alterar a rotina de trabalho e de aulas de alguns professores e funcionários e alunos da Escola Municipal Elita Tenório Maia com o objetivo de disponibilizar salas de aula para 5 (cinco) turmas do turno matutino da Escola Estadual Dom Constantino Lüers, cujo teto desabou no dia 04 de agosto.
Os espaços já estão cedidos, cabendo a direção e equipe pedagógica da escola a organização para o reinício das atividades que está previsto para a próxima quarta-feira, dia 17 de agosto do corrente.
Os alunos da Escola Estadual João Fernandes Vieira serão acomodados em prédio locado pela Secretaria de Estado da Educação que já foi vistoriado pela comissão de infraestrutura da SEE/AL. Ao final da reunião, o Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, foi convidado a conhecer uma das escolas cedidas - Escola Municipal Miguel Matias – e se mostrou satisfeito com o ambiente que irá acomodar os alunos da Rede Estadual, mais precisamente da Escola Dom Constantino Lüers.
Por Blog do Marcio José
2º Festival de Vídeo nas Escolas tem inscrições abertas até 29 de agosto
Data: 15 de junho de 2011 0:00 até 29 de agosto de 2011 0:00
Professores e alunos que se interessam pela produção de vídeos no contexto escolar tem uma boa chance de divulgarem os seus trabalhos e, ainda, concorrerem a prêmios. É que estão abertas, até o dia 29 de agosto, as inscrições para o 2º Festival de Vídeo nas Escolas. A iniciativa é do Coletivo Nossa Tela e conta com as parcerias do Sinpro- SP (Sindicato dos Professores de São Paulo), do Cine Olido, do Programa nas Ondas do Rádio da Secretaria Municipal de Educação e da Associação Cultural Kinoforum.
O objetivo é exibir os filmes produzidos em escolas de todo o Brasil e refletir sobre o uso do vídeo como recurso pedagógico em sala de aula.
Para participar os interessados devem estar vinculados a uma instituição de ensino básico (fundamental, médio, educação de jovens e adultos ou técnico) que pode ser pública ou privada e de qualquer parte do País. É necessário também que os vídeos dos estudantes tenham sido realizados com a orientação de um professor em ambiente escolar. Todo o processo de inscrição acontece de forma, inclusive o envio do vídeo que deverá ser feito por upload no site KinoOikos. Mais informações sobre as inscrições e o regulamento podem ser encontradas no endereço: www.nossatela.com.br
Os filmes enviados serão classificados em duas categorias:
Sala de aula – vídeos produzidos por um grupo de estudantes com mediação de professores. Para esta categoria, o diretor deve ser um aluno, mesmo quando o filme tiver direção coletiva.
Professores – vídeos produzidos/dirigidos exclusivamente por professores. A idéia é premiar o professor autor/cineasta como forma de homenagem ao Dia do Professor.
A apresentação dos vídeos vencedores está marcada para os dias 14, 15 e 16 de outubro, no Cine Olido, no centro de São Paulo. No dia 15 será realizado também um seminário sobre a produção audiovisual no contexto escolar.
Confira abaixo os prêmios específicos para os vencedores de cada categoria:
- 1º lugar uma Câmera Filmadora HandyCam HD e troféu
- 2º lugar uma Câmera Fotográfica e troféu
- 3º lugar uma Câmera Filmadora de bolso e troféu,
Haverá ainda Menção Honrosa do Júri do Festival.
Com informações do Site Nossa Tela e do Blog Educação
PNE é tema de encontro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizará seu Encontro Nacional de 15 a 17 de agosto, na Casa de Retiros Assunção, em Brasília. O Encontro tem como objetivo reunir os membros da rede para discutir sua atuação nos âmbitos regionais e nacional e também planejar estratégias e ações para os próximos anos.
O principal assunto a ser discutido é o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos. A Campanha vem incidindo sobre a criação do novo PNE desde as conferências nacionais de educação. A rede apresentou 101 emendas ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, que trata da matéria.
O primeiro dia, 15, segunda-feira, será destinado a questões de organização interna da rede, como a situação de seus Comitês Regionais e Avaliação da Semana de Ação Mundial (SAM).
Na terça-feira, 16, a programação é aberta a todos os interessados, e traz o tema “Avaliação, Desafios e Perspectivas do Direito à Educação no Brasil”, com três mesas de debate durante todo o dia, que tratarão sobre o contexto educacional brasileiro e metas e estratégias equalizadoras ao PNE, entre outros.
Confira aqui a programação completa (sujeita a alterações).
Lançamento do “PNE pra Valer!”
Na manhã da quarta-feira, 17, haverá discussão sobre as estratégias de incidência da Campanha sobre o PNE, com análise das emendas apresentadas ao PL. À tarde, todos os participantes seguirão em peso ao Congresso Nacional para ato público de lançamento do movimento “PNE pra Valer!”, e liderado pela Campanha.
Estima-se que participarão do Encontro cerca de 100 pessoas da rede da Campanha de todo o Brasil.
Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Com informações do Blog Educação
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