Uma nova diretriz do Ministério da Educação (MEC) pode levar a uma transformação radical nas escolas brasileiras — públicas e particulares. Trata-se de abolir a repetência até o 3º ano do ensino fundamental, fase crucial da vida escolar, em que as crianças são alfabetizadas e começam a cultivar curiosidade pelos estudos. Caberá às escolas e às redes de ensino decidir se adotarão o sistema, mas, à luz da experiência com esse tipo de sinalização oficial, pode-se esperar que a maioria siga o ministério. É notícia que, à primeira vista, causa apreensão quanto à preservação da cobrança e do mérito, ingredientes essenciais para o progresso acadêmico. O bem-sucedido exemplo internacional pode ser útil ao Brasil. Países que aplicam modelo semelhante, como França e Japão, têm alcançado ótimos resultados, renovando o interesse pela sala de aula entre os alunos com mais dificuldade e reduzindo a evasão escolar. Mas eles só chegaram lá à custa de exaustiva vigilância sobre os mais atrasados, muitas atividades de reforço, além de um pelotão de professores de alto nível. Diz o especialista João Batista Oliveira: “Não basta banir a reprovação, é preciso dar condições reais para a criança avançar”. Desde a década de 90, algumas instituições de ensino no Brasil já adotam sistemas em que o aluno fica sujeito à repetência apenas depois de concluída uma etapa escolar — ciclos em geral de três anos. Pois é com base nessa experiência que todos os alertas devem ser emitidos. Uma pesquisa de abrangência nacional, conduzida pelo economista Naercio Menezes, do Insper, traz os números: as notas nos colégios regidos por ciclos são ligeiramente mais baixas do que as médias cravadas pelos estudantes egressos do tradicional modelo de reprovação. Pode ser um reflexo de distorções no conceito. Não raro, a supressão da repetência é confundida com o fim das avaliações, como ocorreu na rede municipal do Rio de Janeiro — com resultados desastrosos. Mais de 20 000 alunos do 4º ao 6º ano precisaram ser realfabetizados e os ciclos, antes disseminados por todo o ensino fundamental, limitaram-se aos anos da alfabetização. Postas as ressalvas, existe um consenso de que a nova recomendação do MEC, se bem aplicada, pode significar um avanço. O Brasil registra uma das mais altas taxas de reprovação do mundo, em torno de 11%, número que ombreia com o dos africanos. Os especialistas concordam que isso é excessivo e contraproducente, uma vez que, em geral, não se presta a nenhuma função pedagógica — apenas espanta a criança da escola. “A reprovação deve ser uma ferramenta para os casos extremos, impossíveis de ser remediados, como funciona nos países desenvolvidos”, pondera o economista Claudio de Moura Castro, colunista de VEJA. Toda essa discussão, evidentemente, só faz sentido se vier aliada de algo decisivo para o sucesso escolar: o bom ensino.