Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.
No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.
Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”

No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.

Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.

Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.

E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”

Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.

Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”

Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.

Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.

Por MEC

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Mercadante assume MEC com posições polêmicas na educação

Filho de um general de Exército, o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), tem longa carreira política e chega ao posto de sucessor de Fernando Haddad com posições polêmicas no campo educacional. O ex-deputado e ex-senador defende publicamente, por exemplo, a extinção do sistema de ciclos, que consiste na aprovação automática de alunos nas séries iniciais do ensino fundamental, e é entusiasta da adoção de computadores e tablets por professores em escolas públicas.

À frente de uma pasta com um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios - o Ministério da Educação tem caixa aproximado de R$ 70 bilhões -, Mercadante tem entre os desafios priorizar a educação básica brasileira e buscar uma solução para o pagamento do piso salarial dos professores, alvo de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) e motivo de 17 greves nas redes estaduais de ensino no ano passado. Na lista de responsabilidades do novo ministro estão ainda melhorar a gestão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que já teve provas roubadas, vazamento de questões e erro de impressão de cadernos, e consolidar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que prevê a oferta de 8 milhões de vagas de qualificação técnica e profissional até 2014.

Nas eleições de 2010, quando foi derrotado pelo tucano Geraldo Alckmin na corrida pelo governo de São Paulo, tinha como promessas de campanha ampliar progressivamente a rede de creches e pré-escolas em horário integral, implantar a proposta de ensino médio em tempo integral com cursos profissionalizantes e garantir acesso à internet em banda larga em todas as escolas públicas estaduais.

Economista, Aloizio Mercadante teve seu primeiro mandato parlamentar como deputado federal em 1990. Já foi candidato a vice-prefeito de São Paulo e a governador do Estado por duas vezes. Petista histórico, chegou a integrar a chapa de Lula como candidato à vice-presidência da República nas eleições de 1994.

O atual ministro da Educação foi um dos redatores, em 2002, do documento conhecido como Carta ao Povo Brasileiro, que buscava dissipar supostos temores com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder.

Em 2006, foi indiciado pela Polícia Federal no episódio que ficou conhecido como "escândalo dos aloprados", quando petistas foram presos supostamente negociando a venda de um dossiê contra o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra. No ano seguinte, o STF determinou o arquivamento do inquérito contra Mercadante por falta de provas.

Por Terra

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

 

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (23) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá duas edições em 2013. Na semana passada, o MEC cancelou a edição do primeiro semestre de 2012.

"Nós melhoramos, vamos melhorar ainda mais e vamos ter depois, no ano que vem, duas edições, isso em concordância com o ministro, até por sugestão do ministro”, disse a presidente.

A declaração foi feita após o evento que comemorou a milionésima bolsa de estudo do (Programa Universidade para Todos), que acabou sendo usado como promoção para Fernando Haddad. Ele deixa o Ministério da Educação amanhã (24) para se candidatar à Prefeitura de São Paulo. Aloizio Mercadante assume o cargo.

Haddad, ao ser questionado sobre a não realização de duas edições já em 2012, justificou que o debate judicial gerou instabilidade no processo. “Nenhum vestibular vive a pressão e o ‘estressamento’ do processo como o Enem vive, inclusive do ponto de vista jurídico”, argumentou.

Ele também comparou o momento atual, em que o Enem "apanha todo dia" da imprensa com as críticas que o Prouni recebia em 2004 antes de ser implantado. "Em 2004, não vi um único artigo defendendo o ProUni nos jornais. Guardadas as proporções, parece o Enem hoje: apanha todo dia", afirmou.

Defesa

Dilma saiu em defesa do Enem. “Considero também que é muito importante aqui fazer a defesa do Enem como a forma mais democrática de acesso ao jovem brasileiro ao ensino universitário”, disse a presidente. Mesmo assim, a presidente reconheceu que o processo precisa de melhorias. “O Prouni também teve de ter suas adaptações, suas melhorias. É assim que se faz programa de governo, é com muita humildade. [...] Nós somos humanos. Quando tem erro, a gente tende a aprimorar. Ninguém está dizendo que nada é perfeito.”

Por UOL

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Em 10 anos investimento em educação infantil aumentou 0,1% do PIB

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou um balanço do investimento público em educação nos últimos 10 anos, incluídos os esforços dos governos federal, estadual e municipal. O porcentual que o Brasil reserva do Produto Interno Bruto (PIB) para a área é de 5,1%, apenas 1,2 ponto porcentual do que há 10 anos. A etapa com a menor fatia é a educação infantil que recebia 0,3% do PIB em 2000 e uma década depois chegou a 0,4%.

Os anos iniciais do ensino infantil, 1º ao 5º ano, ficam com 1,6% do PIB contra 1,3% que tinham na virada do milênio e os anos finais, 6º ao 9º ano, saíram de 1,1% para 1,5%.

O ensino médio, que tem os piores indicadores em avaliações e dados de evasão, também ficam com porcentual menor, atualmente em 0,8% do Produto Interno Bruto. A educação superior, embora tenha o mais elevado investimento por aluno, como ainda atende apenas 15% da população, ficou com 0,8% do PIB em 2010, contra 0,7% em 2000.

Foto: Reprodução

Documento divulgado pelo Inep mostra evolução do investimento em porcentual do PIB

Os dados foram divulgados no momento em que o Brasil amarga mais de um ano de atraso na votação do Plano Nacional de Educação (PNE) exatamente pela queda de braço das entidades ligadas à educação e o governo em relação ao porcentual do PIB que será estabelecido até 2020. O governo federal enviou projeto ao Congresso que colocava como meta chegar a 7% ao final desta década. As entidades pediam 10% e o senado apresentou uma proposta de 8% que incluí investimentos indiretos, como bolsas em faculdades particulares.

A educação infantil, que tem atualmente o menor porcentual é a que mais precisa da aprovação de um investimento maior. A meta para esta etapa é a primeira das 20 que constam no documento. Na proposta do governo ela prevê que até 2016 todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na escola e, até 2020, 50% das de até 3 anos. A proposta do Senado acrescenta que até 2016 as vagas para crianças de até 3 anos cheguem a 30%.

IG

O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais.

Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está.

Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser apresentado com mudança na lei.

A lei que criou o piso diz que o reajuste será feito todo janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.

Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011, o reajuste de 16% já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro.

Não houve conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui. 

Estadão

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Educação, Cultura, Esporte e Tecnologia terão R$ 949 milhões a mais em 2012

Os orçamentos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Educação, da Cultura e do Esporte serão reforçados com crédito suplementar no valor global de R$ 949 milhões em 2012. Os recursos estão previstos no PLN 37/2011, aprovado nesta quarta-feira (21) por senadores e deputados em sessão do Congresso Nacional.

Os parlamentares ainda aprovaram o PLN 57/2011, com mais verbas para o Ministério da Saúde; e o PLN 51/2011, com reforço orçamentário para os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e do Turismo.

O Congresso ainda tem 12 projetos com abertura de créditos adicionais na pauta. No entanto, até o início da tarde, não havia entendimento para votar as demais matérias. Foram convocadas mais quatro reuniões: para esta quarta-feira, às 20h; e na quinta-feira, às 9h30, 14h e 18h. O projeto de lei do Orçamento (PLOA 2012) também está incluído na ordem do dia.

Destinação

No âmbito do MCTI, o crédito previsto pelo PLN 37/2011 reforçará principalmente o custeio de atividades de licenciamento, fiscalização e controle das instalações nucleares e radioativas que operam atualmente no Brasil.

No Ministério da Educação, os recursos viabilizarão o fomento a estudos e pesquisas para o desenvolvimento da educação básica, além de financiar programas de transporte escolar e a compra de equipamentos para a educação especial.

No Ministério da Cultura, a suplementação possibilitará a implantação do Programa Usinas Culturais e o atendimento ao Projeto Livro Popular. Já no Ministério dos Esportes, o crédito será para despesas com contratos de prestação de serviços e outras despesas administrativas.

INPI

O PLN 51/2011 prevê mais R$ 1,76 bilhão para os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e do Turismo. O Ministério da Fazenda utilizará os recursos para integralizar cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). No Ministério do Desenvolvimento, o crédito beneficiará, entre outros, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No Turismo, o reforço orçamentário é destinado à melhoria de infraestrutura turística em municípios do Espírito Santo e de Alagoas.

Saúde

O PLN 57/2011, por sua vez, prevê mais R$ 32,12 milhões para o Ministério da Saúde, a fim de viabilizar a compra de equipamentos e a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diversas cidades brasileiras.

Os três projetos vão agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.

(Agência Senado)

Senado mudará projeto que expõe Ideb na porta da escola

A Comissão de Educação do Senado adiou a votação do projeto que torna obrigatória a exposição do Índice da Educação Básica (Ideb) na porta das escolas. O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) alegou que a proposta pode causar constrangimento e pediu vistas para modificar a redação.

A proposta da senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) obriga todas as unidades públicas de ensino fundamental e médio a instalar uma placa de pelo menos um metro quadrado junto a porta principal com os dados do Ideb.

O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), votou de forma favorável, mas em seguida dois parlamentares disseram que é preciso mais análise.

"Esses dados devem ser amplamente divulgados no interior da escola. Para que todos possam acompanhar. Expor na porta vai provocar disputa de escola para escola e corrida em busca de matrículas por parte dos pais nas escolas melhor avaliadas", afirmou.

Wellington Dias (PT-PI) também discordou. "Da forma como está pode criar estigma. Às vezes, a escola teve um problema conjuntural, um professor que adoece, por exemplo, e vai ser exposta unicamente por isso. Acho que o objetivo é nobre, bate com os interesses de ter o ideb, de dar o direito de escola de qualidade aos pais no momento da matrícula, mas podemos pensar em uma forma que não estigmatize", disse. Agora, o projeto fica disponível para revisão e propostas de modificações por cinco dias, depois pode voltar a ser votado.

O projeto foi proposto tanto no Senado quanto na Câmara a partir de uma ideia do economista Gustavo Ioschpe. Educadores se mostraram contrários. Ainda assim o projeto entrou em vigor no Estado de Goiás e no município do Rio de Janeiro.

O iG entrevistou especialistas no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) que analisaram o projeto e apontaram a inconstitucionalidade da medida. Em seguida, entidades como a Fundação Abrinq iniciaram campanha contra a proposta. A promotoria do Rio foi acionada pelo Movimento de Direitos Humanos, mas nunca se posicionou.

Por IG

Com informações do Blog do Professor Ivanilson 

Que tipo de motivação os professores podem procurar na sua missão?

O Brasil precisa de Professores de Alta Performance para alçar a Educação do vergonhoso 53º lugar entre os 65 países rankeados  pelo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), de 2010, para o lugar que o país, pelo seu PIB, merece - por estar em 8º lugar entre todos os países do mundo, conforme o Fundo Monetário  Internacional.

Alta Performance é uma diretriz de vida que eu desenvolvi para qualificar e quantificar o desempenho pessoal ou de equipe em qualquer atividade: fazer o melhor possível; pensar o melhor possível e avaliar comparativamente os resultados. 

Fazer o melhor possível é um critério muito subjetivo, pois é natural que as pessoas de boa vontade e cumpridoras do seu dever acreditem que estejam fazendo o melhor que elas conseguem. O ser humano não sente falta do que não conhece e arca com as consequências desta ignorância. A acomodação no resultado atingido não lhe favorece dar o passo além. Ele marca passo na satisfação e deixa de progredir. Tudo vira rotina sem fim. Assim, não vê a hora de acabar com isso, aposentar-se, mudar de vida... É preciso fazer uma autoavaliação, descobrir o erro, corrigi-lo para dar um passo e buscar a Alta Performance para não cair na passividade depressiva da Baixa Performance.

Os resultados das nossas ações dependem 10% do acontecimento em si e 90% da maneira como reagimos a ele. Pensamentos depressivos, negativistas, pessimistas e de baixa autoestima influem diretamente no comportamento das pessoas. Se pensar o que não puder falar, então precisa, ativamente, melhorar o pensamento. Esta mudança é a escolha que está ao alcance de qualquer pessoa. É desta área que partem a ética, a religiosidade, a espiritualização, a empatia, a solidariedade, a compaixão, a sustentabilidade...

Mesmo que estejam excelentes nas ações e nos pensamentos, são os resultados comparativos com seus pares que fazem com que as pessoas possam ter as dimensões quantitativas e os valores qualificativos finais.

Professores que anseiam pelas férias, que aguardam a aposentadoria para fazerem depois o que quiserem, que trocariam de emprego sem pestanejar, cujo caminho de ida à escola é longo, penoso e angustiante, que gostam de tudo menos dos alunos, que dão exatamente as mesmas aulas há 3 anos, que bufam pelas ventas durante as aulas, não podem estar apresentando Alta Performance, porque, sem dúvidas, os seus alunos devem estar com estes mesmos sentimentos e sensações, resultando em sofrível aprendizado.

As causas desta falência podem ser várias mas, sem dúvida, as principais são a falta de conhecimentos atualizados da matéria, ou dificuldade de recursos materiais, ou até mesmo a falta de motivação dos alunos para aprender.

Na maioria das vezes isso ocorre porque o que era bom foi se desgastando e não foi sendo preenchido com atualizações do passo além e entraram da depressão da mesmice, do marcar passo. Talvez nem sejam o seu corpo nem sua mente que precisem de férias, mas sim a sua vida que necessite urgente de atualização, de sangue novo, de oxigênio de vida...  Todo o descanso sem foco nem buscas das correções dos erros desaparece nos primeiros dias de aula e surge a imensidão do ano que não tem mais fim...

O professor poderia fazer destas férias a virada da sua vida, da insatisfação para a excelência, buscando caminhos que alcem esta performance baixa que acaba produzindo metástases em outras áreas. O simples descansar pode aliviar, mas a tendência natural de tudo o que se abandona é piorar com o tempo, inclusive a própria qualidade de vida.

Içami Tiba

Içami Tiba é psiquiatra e educador. Escreveu "Pais e Educadores de Alta Performance", "Quem Ama, Educa!" e mais 28 livros

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