Mercadante participou na tarde desta terça-feira, 15, da solenidade de abertura do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
O encontro é promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e reúne, nesta edição, mais de 1,2 mil dirigentes, sob a temática 25 Anos Construindo Redes.
Ao apresentar aos gestores as prioridades e programas do MEC, o ministro destacou a importância estratégica daqueles voltados para a primeira infância, para crianças até três anos de idade. “Na fase de descoberta do mundo, é importante que se deem todos os estímulos pedagógicos, fundamentais para a construção dos valores nessa faixa etária”, disse.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, apontou o papel essencial do município na garantia dos direitos das crianças e adolescentes quanto ao acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica na idade certa. O vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antônio Jacinto Matias, citou a Olimpíada da Língua Portuguesa como exemplo de que as parcerias entre entes privados e públicos têm inspirado políticas públicas consistentes, que mobilizam estudantes e professores pela causa da educação.
O fórum segue até sexta-feira, 18. Até lá, os participantes discutirão o Plano Nacional de Educação e a criação de redes para definição de políticas públicas, entre outros temas. Terão ênfase as relações entre municípios, diferentes setores, instituições, sociedade civil, governo e Congresso Nacional em busca de educação de qualidade.
Atendimento — Técnicos do Ministério da Educação e de suas autarquias vão receber os dirigentes participantes do fórum para prestar informações sobre os programas e projetos como alimentação escolar, transporte e infraestrutura educacional.
O ministro visitou o espaço de exposição organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma equipe vai orientar os gestores sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), que informatiza todo o processo de prestação de contas dos recursos repassados pela autarquia
Os técnicos também vão apresentar os itens educacionais que podem ser adquiridos por meio de registro de preços nacional (RPN), modelo de compras que garante transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização, controle de qualidade e economia. Serão expostos produtos como uniformes escolares, computadores e mobiliário escolar, que podem ser adquiridos por municípios e estados que aderirem aos registros de preço.
A Undime, criada há 25 anos, tem como missão articular, mobilizar e integrar dirigentes municipais para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Confira a apresentação Educação no Brasil, feita pelo ministro Aloizio Mercadante aos participantes do fórum.
