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A ESCOLA MIGUEL COMBATE O STRESSE




15 DE ABRIL DE 2009

O recreio da Miguel é o período onde professores e alunos descançam e se divertem, a direção acredita como um dos momentos mais importantes da escola, segundo ela, os professores recarregam a bateria, é meia hora de interação com os colegas, pois os professores são dispensados do recreio, sendo de responsabilidade da direção de coordenar o entretenimento dos alunos. A diversão é sempre acompanhada por diversas músicas, reproduzidas no aparelho de DVD, as ondas sonoras ficam por conta de uma caixa acústica de qualidade. Sendo assim o stresse é reduzido, proporcionando à professores e alunos um melhor processo de ensino aprendizagem.


BAÚ DA MIGUEL

15 de abril de 2009
Eita quadrilha arretada, sô!!! Na Miguel é só alegria, no período junino, todos se envolvem nos festejos. Os professores são os mais animados. O blog hoje traz o registro dos festejos juninos, ainda na gestão da diretora Fátima, que sempre participou dos eventos com muita desenvoltura e cumplicidade. Por falar nisso, vocês já notaram o look do noivo?que noiva arrumada! Bem o casal tá bonito e elegante.
Aproveitando o momento para avisar que esse ano iremos resgatar a alegria das festas juninas da Miguel, contamos com a sua presença!

A MELHOR E A PIOR NOTA DO IDEB NAS SÉRIES INICIAIS



De um lado, alunos que recebem acompanhamento individual e contam com aulas de flauta, informática, inglês e capoeira no turno contrário. Do outro, um colégio que sofre com o abandono e já registrou até mesmo uma tentativa de estupro dentro da unidade. Essa é a realidade das duas escolas que registraram a melhor e a pior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2007 (Ideb) para as séries inicias do ensino fundamental: a Escola Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida, em Santa Fé do Sul (SP) e o colégio Ruy Paranatinga Barata, de Belém (PA).
A escola de Santa Fé, cidade com 30 mil habitantes, atende alunos da pré-escola 4ª série do ensino fundamental. No Ideb de 2005 apresentou nota bem abaixo da média das outras unidades da rede municipal: 2,6. Em 2007, a nota foi 8,6, a maior da rede pública de ensino do país nos anos iniciais do ensino fundamental. Para a diretora do colégio, Odete Stefanoni, foi a mobilização de todos que reverteu o quadro.

A gente não esperava, a ficha ainda não caiu. Foi uma choradeira conta. Não foi um trabalho inovador, mas foi de equipe, de união. Nós tínhamos que melhorar e o diferencial foi o comprometimento, acredita. Odete acredita que a nota baixa foi algum erro de apuração do ministério. Mas já que a gente não ia mudar, fomos atrás para melhorar, justifica.

Um dos princípios da escola é o atendimento individual do aluno. A escola conta com quatro professores de apoio que acompanham os estudantes com mais dificuldade. No turno contrário aula, os alunos com baixo rendimento fazem reforço duas vezes por semana durante quatro horas. Essas crianças são acompanhadas de perto para a gente ter esse retorno, explica. Outro diferencial são as atividades extra-classe oferecidas como informática, dança, capoeira, canto, inglês e futsal.

Já no colégio Ruy Paranatinga Barata, em Belém, a diretora Léa Gomes Miranda, denuncia os problemas estruturais que há mais de uma década são sentidos pela instituição. Ela diz que ficou surpresa com a nota da escola, que foi 0,1. Segundo Léa, em 2006 quando ela assumiu a direção, a escola estava com o fornecimento de água e luz cortados.

Encontrei a escola com o nome mal visto lá fora, diz, lembrando que houve até uma tentativa de estupro dentro da unidade. Tudo isso refletiu no resultado, afirma. Miranda diz que o quadro já está sendo mudado, com o estímulo participação da família e atividades extra-classe. Ficamos muito tristes com o resultado, mas as mudanças já estão acontecendo e na próxima avaliação já teremos outros números, espera.
Para a secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Silva, as diferenças entre os resultados do Ideb nas escolas é o retrato das desigualdades do Brasil.
O que o governo federal tem que fazer são políticas que compensem essas desigualdades. Por isso que o Ideb é bom, para conhecermos as escolas e as cidades mais fracas e levar para elas mais políticas, mais recursos e mais projetos. Mas também conhecer os bons projetos e fazer com que eles ganhem visibilidade para que as outras cidades e escolas aprendam com quem tem dado conta do recado, avalia.

Postado no dia 20 de junho de 2008 no site:http://portal.rpc.com.br

COMENTÁRIO DO BLOG
A secretaria de Educação de Campo Alegre, mais uma vez mostra sua preocupação em oferecer educação de qualidade. Enquanto secretários de algumas cidades alagoanas aproveitaram o encontro de secretários que aconteceu em Maceió no período de 23 a 27 de março , principalmente aqueles onde os índices do IDEB caíram, para buscar junto aos técnicos do MEC ferramentas para aumentar o seu IDEB, Campo Alegre já executava muitas das ações propostas, como o atendimento individual (reforço), atividade extra salas(contraturno), formação para todos os segmentos educacionais, ofertando proletramento de português e matemática para os professores e coordenadores das séries iniciais, convênio com a uneal e acima de tudo valorizando os professores, que recebem o segundo maior salário do Estado de Alagoas sendo referência para os demais municípios .

Portanto a secretaria esta fazendo a sua parte, são ações que geram uma certa obrigatoriedade nas escolas em vestir a camisa e lutar por resultados melhores, que com certeza virão, vamos convidar a família para que marche junto com as escolas, por uma educação pública melhor.

Novidades no transporte escolar


Terça-feira, 14 de Abril de 2009



Na semana passado o governo federal anunciou que o valor per capita repassado para financiar o transporte escolar recebeu um aumento de 8%. O valor mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13 e o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com essa mudança e a extensão do programa para os estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento do programa para 2009 cresceu quase 60% em relação ao ano passado, chegando a R$ 478 milhões.

O site do FNDE anuncia que mais de quatro milhões e oitocentos mil alunos da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do Programa. No ano passado, o programa atendeu 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental.


Em 2009, com a Medida Provisória nº 455, foi ampliado para toda a educação básica, passando a contemplar também os alunos do ensino médio e da pré-escola.As normas estão estabelecidas na Resolução nº 14 de 8 de abril de 2009, que estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

A extensão do atendimento para toda a educação básica é uma conseqüência da mudança constitucional de 2006, que ampliou a abrangência da utilização dos recursos do salário-educação, fonte financiadora do programa de transporte escolar.

O reajuste é bem vindo, mas ainda é insuficiente para equilibrar as finanças municipais.Novidade mesmo é o que podemos ler no artigo 9º da referida resolução. Nele consta um conjunto de dispositivos que pressionarão os estados a repassarem aos municípios os recursos recebidos pelos seus alunos da área rural, que são efetivamente transportados pelas prefeituras.Até hoje é uma questão do regime de colaboração mal resolvida. Em muitos estados o que prevalece é um jogo de empurra-empurra, jogando nas mãos das prefeituras responsabilidades sem a devida contra-partida financeira.Veja abaixo o teor do artigo 9º.

Art. 9º Aos estados, em conformidade com o art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.880/2004, é facultado autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino diretamente aos seus respectivos municípios.

§ 1º O repasse, quando autorizado na forma estabelecida no caput deste artigo, deverá ser feito exclusivamente para o município onde está sediado o quantitativo de alunos estaduais indicado pelo Censo Escolar.

§ 2º A autorização prevista no caput deste artigo não prejudica a transferência dos recursos devidos pelo estado aos municípios em virtude do transporte de alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino estaduais nos municípios, nos termos do Inciso VII do art. 10 da Lei nº 9.394/1996.

§ 3º A autorização para o repasse dos recursos diretamente aos municípios deverá ser formalizada, mediante ofício ao FNDE, até o décimo dia útil do mês de março, exceto em 2009 que deverá ser formalizada em até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Resolução.

§ 4º A forma de repasse autorizada no parágrafo anterior somente poderá ser revista no exercício subseqüente ao da autorização.

§ 5º A autorização de que trata o caput somente poderá ser efetivada quando se destinar à totalidade dos municípios do estado, que apresentarem matrícula no censo escolar de alunos abrangidos por esta Resolução.

§ 6º Mediante justificativa, com anuência dos municípios e prévia autorização do FNDE, o procedimento previsto no parágrafo anterior poderá ser, excepcionalmente, autorizado para parte dos municípios do estado.

§ 7º Os estados que não formalizarem a autorização prevista no caput deste artigo deverão executar diretamente os recursos financeiros recebidos, ficando vedado o repasse, a qualquer título, para outros entes federados.


http://rluizaraujo.blogspot.com/

CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE FUNCIONÁRIOS DA MIGUEL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(23/12/2008)

PROFESSORA DESTAQUE


A escolhida da semana é a professora Valderez que faz da sua prática uma verdadeira arte, em sala sua postura é persuasiva, criativa, motivadora e de liderança, características, essas, essenciais no bom profissional da educação e que devem ser trabalhadas para se alcançar o sucesso no processo ensino aprendizagem. Sendo assim jamais poderíamos negá-la o SELO DE PROFESSORA DESTAQUE!

BAÚ DA MIGUEL





A Miguel realmente é show de bola, olha o que aprontou essa equipe, em comemoração ao dia do circo, ninguém sabe de que ano, se caracterizaram de personagens circenses, a professora Selma que confessou que seu sonho de infância era ser rombeira, que graças a Deus não se concretizou, pois assim perderiamos uma das melhores professoras do município, e cá pra nós, ela não leva o menor jeito, sim mais voltando a comemoração, ela dublou e dançou, sempre acompanhada de perto por essa equipe super animada.

Registramos mais uma vez a irreverencia do professor Dinho que tantos momentos alegres proporcionou a essa instituição, ressaltamos ainda que as portas sempre estarão abertas para quem faz escola com a sua alegria.

SECRETÁRIA DIZ QUE MELHORAR A EDUCAÇÃO É UM DESAFIO DE TODA SOCIEDADE



Hoje 13 de abril de 2009, diretores e coordenadores foram convidados pela secretaria de educação, para juntos planejarem metas e estratégias que poderão mudar os rumos da educação pública no município . Sob a coordenação da Secretária Nádja a reunião centrou-se no debate, onde os gestores puderam de forma democrática e consciente, opinar e contribuir com os assuntos pautados pela equipe da SME. Os últimos resultados dos exames do MEC comprovam e afirmam, o avanço da nossa educação, atingimos índices projetados só para 2011, sendo esse resultado fruto do trabalho sério e competente de todos que fazem educação em Campo Alegre.
Segundo a secretária toda sociedade dará as mãos para melhorar ainda mais os nossos números no IDEB. Desde já esse humilde blog inicia uma campanha pela adesão de todos na melhoria dos resultados do IDEB.

VEJA A PAUTA ABAIXO

BAÚ DA MIGUEL



09 de abril de 2009

O baú traz o registro da semana da árvore na Escola Miguel Matias(Monsenhor Benício Barros Dantas), na gestão da Professora Cristina, acompanhada pelas professoras: Damiana, Gidelma, Marilene e Rosielma e a aluna Leidiane, essa foto registra o estilo próprio da época, a nossa escola agradece o empenho dessas guerreiras que ajudaram a escrever a história dessa instituição.

O cartaz na parede está datando 21 de setembro de 1991. A banda Alta Voltagem, animava as festas da cidade, sua presença em nossa cidade era quase cotidiana, merecendo assim na nossa concepção o título de banda cidadã honorária.

Obs.: Pedimos a todos que colaborem com o nosso baú, nos enviando fotos, para que assim possamos documentar e divulgar os fatos marcantes da Escola.







A ESCOLA MIGUEL MATIAS LHE DESEJA UMA FELIZ PÁSCOA

PÁSCOA NA MIGUEL

08 de abril de 2009


A escola Miguel Matias viveu hoje um momento mágico. A comemoração da Páscoa emocionou a todos, professores ofertando guloseimas de chocolate ao alunado. Sem falar nas brilhantes apresentações, a turma da Professora Patrícia, dramatizou algumas canções para as demais, com a finalidade de transmitir otimismo, amor, paz e também o senso de responsabilidade para que todos possam viver o verdadeiro sentido desse tempo privilegiado.Logo após as apresentações os alunos foram convidados a participar de um bingo, onde as premiações eram ovos de chocolate.







Comemoração do dia do professor e do funcionário público 2008


BARRA DE SÃO MIGUEL

Novas diretrizes para planos de carreira

07 de abril de 2009
No último dia 2 de abril a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer 09/2009, que trata da revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.O parecer foi aprovado por unanimidade pela CEB e segue para homologação do Ministro da Educação. A autora do parecer foi a professora Maria Izabel Azevedo Noronha.Esta decisão servirá de guia para que estados e municípios adéqüem seus planos de carreira às mudanças constitucionais e legais ocorridas após 1997, data da última resolução sobre o assunto.A relatora foi feliz ao principiar o texto lembrando algo fundamental neste debate. Ela afirmou que o “ofício do professor não é parte de uma engrenagem, mas é único, humano, e, como tal, precisa ser apoiado e reconhecido’. Este, sem nenhuma dúvida, deve ser o ponto de partida quando um ente federado se disponha a revisar um plano de carreira. O objetivo deve ser a valorização do magistério e não o enxugamento da máquina ou a retirada de direitos.Ocupa várias páginas do parecer uma argumentação jurídica acerca da necessidade de revisar os planos e sobre a competência do Conselho Nacional de Educação em estabelecer diretrizes. Esta argumentação se faz necessária diante da ofensiva dos governadores que ingressaram no STF questionando justamente a legalidade da união legislar sobre matéria relativa a servidores públicos.Também mereceu preocupação do texto a tentativa de muitos gestores de excluir dos planos os profissionais da educação infantil.É verdade que existem pontos defendidos pelo parecer que depois não são incorporados textualmente na proposta de resolução. É uma forma de chamar a atenção para determinadas necessidades e em seguida reconhecer a dificuldade política de impor determinadas regras na Resolução. Um desses casos diz respeito ao estabelecimento de um número máximo de alunos por turma, dispositivo essencial para viabilizar condições de trabalho para o magistério e condições adequadas de aprendizagem para os educandos. No parecer aparece uma proposta interessante e bem detalhada, mas no texto da resolução optou-se pela generalização, o que não garante qualquer mudança no quadro de superlotação.Tratamento diferente a relatora deu a tentativa de exclusão dos profissionais da educação infantil, plenamente contemplados no texto resolutivo.
Resumo e comentários sobre os principais aspectos da proposta de resolução, o que obviamente não substitui que cada gestor, sindicalista ou professor faça uma leitura completa do texto aprovado.
Fonte: Blog do Luiz Araújo

BAÚ DA MIGUEL

07/04/2009


Vocês não vão acreditar, essa garotinha vestida de índia em uma mostra folclórica da Escola Miguel Matias, é nada mais, nada menos, do que a nossa maior beldade na atualidade, sim ela mesma, Aline Sâmara que foi eleita a mais bela de Alagoas na feira dos municípios realizada no primeiro semestre do ano passado e ficou em terceiro lugar no Miss Alagoas 2009.

Aluna aplicada que se destacava pela sua aprendizagem, assídua e muito caprichosa em suas atividades, adorava colorir, muito chorona, pois era comum entrar em atritos com os colegas, que riam de sua magreza. Eles não sabiam o que diziam.




PROFESSORA DESTAQUE



Valdenice Rolim dos Santos (Dene), foi a professora escolhida da semana por sua enorme experiência, dedicação e afetividade, só para ilustrar a mesma parece uma leoa defendendo suas crias, super protetora. Especialista em alfabetização, com uma enorme competência para tratar de alunos com histórico de repetência, sendo assim jamais poderíamos negá-la o SELO DE PROFESSORA DESTAQUE!


EXCURSÃO A PENEDO

Campo Alegre presente na III conferência Nacional do meio Ambiente em Brasília.


A aluna Magna Graciella dos Santos, natural de Campo Alegre, 14 anos, vai representar a Escola Municipal Jorge Matias, na III Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente em Brasília DF, promovido pelo MEC de 03 a 09 de abril de 2009, com o tema FOGO e a utilização responsável da energia elétrica.
A Secretaria Municipal de Educação que vem dando todo apoio no desenvolvimento das ações educativas sente-se honrada pela seleção do trabalho que é de suma importância na educação da comunidade campoalegrense. O tema foi apresentado no dia 21 de novembro na Conferência Regional e selecionado na Conferência Estadual, realizada no CEPA, nos dias 02,03 e 04 de março de 2009 pela extrema necessidade de economizar energia para o equilíbrio do Meio Ambiente. O mesmo foi desenvolvido pelos alunos do 6º ao 9º ano no segundo semestre de 2008 e chamou a atenção para a utilização da energia elétrica de forma responsável, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida. Desta forma, Campo Alegre estará em evidência pela 2ª vez pela importância dos trabalhos desenvolvidos em nossas escolas a nível nacional. A 1ª vez o trabalho apresentado foi um Projeto Pedagógico desenvolvido na Escola Miguel Matias com o Tema: GONZAGÃO que retratava a vida e a cultura do povo nordestino através das músicas do Cantor e Compositor Luiz Gonzaga, coordenado pelo professor Luciano Torres e apresentado pela professora Rosemere Vieira em um Congresso Nacional de Professores também realizado em Brasília no ano de 2002. Desta vez a aluna Magna Graciella dos Santos, levará em suas bagagens mais uma experiência de sucesso realizada em nosso município para compartilhar com todo Brasil.
O Prefeito Maurício Tenório e a Secretária de Educação Nádja Maria da Silva Azevedo parabenizam a aluna Magna Graciella pelo excelente desempenho demonstrado em sua participação nas Conferências realizadas a nível Regional, Estadual e agora a nível Nacional.


FONTE:http://marciojosemj.blogspot.com/

Valor do custo-aluno 2009

BAÚ DA MIGUEL





Vasculhando o baú da Miguel, encontramos essas fotos que registraram um grande clássico do futebol local( Escola Miguel Matias), a partida foi realizada com muita irreverência em alusão ao dia da criança, em clima festivo onde o que menos se viu foi o bom futebol, com exceção do habilidoso Professor Nivaldo Tavares, mais conhecido no meio educativo como Dinho. Por falar em habilidade o fotografo responsável em documentar o time azul, fez tudo menos focar no time.

Obs.: Ressaltamos que o bom futebol do professor citado acima, ISSO NÃO LHE PERTENCE MAIS!!!

Crise põe em risco o custo-aluno do Fundeb


A crise econômica mundial chegou com força ao Brasil. Os dados divulgados sobre a queda do PIB mostram que a crise, que atinge as principais economias capitalistas do mundo, já chegou ao país e é uma das mais graves da história.E seus efeitos serão sentidos nos recursos disponíveis pelos entes federados para custear as despesas com serviços públicos, afetando logicamente os recursos previstos para a educação.A Confederação Nacional dos Municípios publicou pesquisa que demonstra uma queda de 14,7% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para o mês de março.O jornal Valor Econômico procurou ouvir diversos governos estaduais e estes apontam para uma redução do Fundo de Participação dos Estados de 12%. As informações colhidas por este veículo de comunicação não são conclusivas a respeito de impactos da crise no ICMS, mas é razoável supor que a economia entrando em recessão, este tributo também será afetado.E o que isto tem a ver com o custo-aluno do Fundeb? Tudo.O custo-aluno do Fundeb é calculado numa equação que leva em conta uma estimativa de receitas federais, estaduais e municipais e uma divisão dos recursos em cada estado pelo número de matrículas apuradas pelo censo escolar do ano anterior. Esta repartição de recursos pode ser escrita num determinado valor por aluno ano. No caso dos nove estados que recebem complementação da União este valor projetado é de R$ 1350,09 para as séries iniciais.Porém a distribuição dos recursos é feita de forma automática a partir de um fator de distribuição que é publicado para cada município. A cada dez dias os recursos federais ou estaduais são repartidos via o fundo tendo por base esta fatia de participação de cada município no total de recursos. Caso a arrecadação caia, automaticamente cairá o volume dos recursos disponíveis para serem distribuídos e cairá o valor real da fatia de cada ente federado.Um exemplo para esclarecer a questão. A projeção feita para distribuição de recursos para o Estado do Pará no ano de 2009 é de 3 bilhões e 200 milhões, sendo 1 bilhão e 100 milhões oriunda da complementação da União. Caso a arrecadação caia não ocorrerá o depósito estadual e municipal de 2 bilhões e 100 milhões. A previsão de receita do Fundeb na cidade de Abaetetuba é de 38 milhões e sua fatia no bolo do fundo é de 0,011921 do total. Ou seja, se a arrecadação cair Abaetetuba receberá 0,011921 do que for arrecadado e redistribuído.Caso a arrecadação continue a cair, no final do ano o valor do custo-aluno efetivamente executado será menor do que foi anunciado.É urgente que a Secretaria do Tesouro Nacional informe aos cidadãos brasileiros, especialmente aos educadores e gestores educacionais, sobre os efeitos prováveis da crise no custo-aluno do Fundb.


Luiz Araújo é Professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB. .Copilação extraida do Blog:http://rluizaraujo.blogspot.com/

Custo/aluno 2009 é publicado



Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 221/09, que define o valor anual por aluno para 2009. O valor anual mínimo ficou em R$ 1.350,09. O número de matrículas da educação básica e a receita anual estimada para cada município também já foram divulgados e estão no portal do FNDE.
A seguir, tire suas dúvidas sobre o Fundeb (As perguntas e respostas foram extraídas da página da internet de Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional do Fundeb).

Quem distribui os recursos do Fundeb?
A disponibilização dos recursos gerados é realizada periodicamente, pelo Tesouro Nacional e pelos Órgãos Fazendários dos Governos Estaduais, ao Banco do Brasil, que procede a distribuição dos recursos em favor dos Estados e Municípios beneficiários.

Como os recursos do Fundeb são distribuídos?
Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal, no Banco do Brasil. A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme art. 211 da Constituição Federal. Os Municípios receberão os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Como é calculado o valor dos repasses a cada Estado ou Município?
As variações nos valores dos repasses decorrem das variações nos valores que são arrecadados. Esse valor é multiplicado por um coeficiente de distribuição de recursos, calculado para vigorar em cada ano, em cada Estado e em cada Município, obtendo-se, com esse cálculo, o valor devido a cada governo, proveniente daquele montante de recursos a ser distribuído.

Como deve ser feita a movimentação bancária ou execução dos recursos do Fundeb?
O pagamento das despesas, a serem cobertas com recursos do Fundeb, devem ser realizadas, pelos Estados e Municípios:
Mediante emissão do correspondente documento bancário em favor do credor, a débito da respectiva conta específica do Fundeb no Banco do Brasil, ou Mediante transferência, do valor financeiro correspondente, para a instituição bancária eleita para realização do pagamento, na data de sua efetivação, levando-se em consideração o prazo necessário à compensação do valor a ser transferido entre as instituições bancárias envolvidas. Como exemplo ilustrativo, pode-se mencionar a possibilidade de pagamento dos salários dos servidores em outro banco (que não seja o Banco do Brasil), caso em que a transferência, da conta específica do Fundeb no Banco do Brasil, para a agência bancária responsável pelo pagamento da folha de salários, deve se dar por ocasião do respectivo crédito nas contas individuais dos servidores, observando-se o tempo necessário para a compensação do valor total transferido entre os Bancos e Agências envolvidas.

Quem administra o dinheiro do Fundeb?
A Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (art. 69, § 5º) estabelece que o órgão responsável pela educação seja o gestor (administrador) dos recursos da educação. Os recursos do Fundeb devem ser tratados de acordo com esse dispositivo legal.
Quem deve ser o responsável pela movimentação ou execução dos recursos do Fundeb?
A movimentação dos recursos financeiros creditados na conta bancária específica do Fundo deverá ser realizada pelo(a) Secretário(a) de Educação (ou o responsável por órgão equivalente) do respectivo governo, solidariamente com o Chefe do Poder Executivo, atuando mediante delegação de competência deste, para atuar como ordenador de despesas desses recursos, tendo em vista a sua condição de gestor dos recursos da educação, na forma do disposto no art. 69, § 5º, da Lei nº 9.394/96.

Como é realizado o Censo Escolar?
O Censo Escolar é realizado anualmente pelo INEP, em parceria com os governos estaduais (Secretarias Estaduais de Educação) e prefeituras municipais. As matrículas são levantadas entre os meses de março e abril, tomando-se como base os dados da última 4ª feira do mês de março de cada ano, após o que são consolidados por Estado, no âmbito das Secretarias Estaduais de Educação, processados em sistema informatizado mantido pelo INEP e publicados no Diário Oficial da União. Após a publicação dos dados preliminares os Estados e Municípios dispõem de 30 dias para apresentação de recursos, visando à retificação de dados eventualmente errados. No final de novembro de cada ano os dados finais do Censo Escolar são publicados em caráter definitivo (não cabendo mais recurso de retificação). As matrículas consideradas para a distribuição dos recursos do Fundeb são aquelas apuradas pelo Censo Escolar mais atualizado.

Os dados do Censo podem ser atualizados depois de publicados?
Não. A atualização dos dados só pode ser realizada por ocasião da realização do Censo Escolar do ano seguinte, pois os dados informados representam (para todos os Estados e Municípios) uma espécie de fotografia, tirada na última 4ª feira do mês de março, do respectivo ano a que se refere o Censo. Portanto, permitir a atualização seria tirar uma nova fotografia, que vai retratar a realidade de um outro momento.

Os dados do Censo podem ser corrigidos, caso apresentem erros de informação?
Sim. Desde que a correção seja solicitada ao INEP/MEC, dentro do prazo de trinta dias, contados a partir da primeira publicação dos dados no Diário Oficial da União (publicação preliminar).

O valor mínimo nacional deve ser praticado em todos os Estados da Federação?
Não. O valor mínimo nacional, definido anualmente, representa um referencial a ser observado em relação aos recursos que devem ser repassados a cada governo (estadual ou municipal). Desta forma, este valor mínimo é praticado apenas no âmbito dos Estados onde o valor por aluno/ano estadual não alcançar esse referencial mínimo, de maneira que a União assegura a diferença financeira existente entre esses dois valores (o mínimo nacional e o do Estado). Para os Estados cujo valor aluno/ano estadual estiver superior ao mínimo nacional, será considerado o valor aluno/ano do respectivo Estado.

Como obter os extratos da conta específica do Fundeb?
Nas agências bancárias do Banco do Brasil onde são mantidas as contas do Fundeb. As contas do Fundeb não estão protegidas pelo sigilo bancário, previsto no artigo 38 da Lei nº 4.595/64.

Como devem ser aplicados os recursos do Fundeb?
Na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio), sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo), e a parcela restante (de no máximo 40%), seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública.
É oportuno destacar que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.


Autor: Undime
Data: 11/3/2009


Os trabalhadores em educação lutam para implementar o Piso Salarial Profissional Nacional. A lei estabelecendo o valor do piso em R$ 950,00 não está sendo cumprida. A categoria vai parar. A data e duração da greve nacional pelo piso serão definidas no próximo dia 3 de abril, durante a reunião o Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Um dia antes, 2 de abril, a CNTE e suas afiliadas realizarão um grande ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, a publicação do acórdão referente à liminar concedida à ADI 4167, e o julgamento do mérito da ação movida contra a Lei do Piso pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da escola pública”. Professores que ainda recebem menos de R$ 950,00 vão apresentar seus contracheques.
É importante a participação de todos nessa mobilização. Também será cobrada a publicação do acórdão relativo à ADI 3772, que estendeu a contagem do tempo da aposentadoria especial do magistério para os professores que desempenharam, ao longo da carreira, funções de direção escolar, coordenação ou assessoramento pedagógicos.
Como parte das ações pelo piso, a CNTE, a presidência da Comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT/RS) e a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), estão solicitando audiência com o presidente do STF, Gilmar Mendes, e com o ministro Menezes Direito (encarregado em produzir o acórdão da liminar à ADI 4167), para cobrar o imediato julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Piso.
A Confederação convoca ainda os sindicados filiados a acompanhar a votação das diretrizes nacionais de carreira para os profissionais do magistério público da educação básica. A matéria será votada durante a reunião do Conselho Nacional de Educação, no dia 2 de abril, às 10 horas, no auditório do CNE, em Brasília. É fundamental a presença de representantes da categoria à votação, como forma de pressionar a aprovação da matéria.
Fonte: CNTE

MERENDA PARA TODA EDUCAÇÃO BÁSICA




Alimentação Escolar


O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
Em 2008, o Pnae investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.



FONTE: FNDE

Apenas dez prefeitos de Alagoas têm nível superior


Estado continua sendo líder em eleitores analfabetos, segundo TRE



Em um Estado que detém o maior índice de eleitores analfabetos do país, Alagoas se destaca também por apresentar uma das menores taxas de políticos com nível superior. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER/AL) no final do ano passado, dos 102 prefeitos eleitos no estado apenas dez haviam passado por universidades. Dos cerca de 320 candidatos que disputaram as eleições pelo menos 52 eram analfabetos funcionais (que lê e escreve com dificuldade). A falta de um maior nível de escolaridade dos políticos alagoanos gera polêmica em relação a qualificação que os legisladores e dirigentes públicos devem ter para elaborar projetos e comandar a administração publica. A questão é polêmica e, pelo menos a cada eleição, vai permear as rodas de conversas e servir de tema para palestras e congressos. “Pode um cidadão analfabeto ou semi-analfabeto votar e ser votado e ainda ocupar um cargo público eletivo?”.O resultado das últimas eleições em Alagoas mostrou um quadro nada animador para os que são contra a efetivação de analfabetos funcionais em cargos públicos. Segundo levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008, o estado apresentou o maior índice de eleitores analfabetos do Brasil: 22,5%.AnalfabetismoO novo contingente de eleitores do Estado é de 1.976.838, apresentando um crescimento de 11,74% em relação ao ano de 2004, quando foi realizado o pleito para prefeito e vice e para o cargo de vereador. Nesse mesmo período Alagoas passou a ter 8,34% a menos na parcela de eleitores menores de 18 anos, e a apresentar um aumento de 4,22% de analfabetos inscritos entre as pessoas aptas a votar nas eleições de outubro passado.Reflexo na política A Constituição Federal diz em seu capitulo IV, artigo 14, que são inelegíveis os inalistáveis ou analfabetos. No entanto, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), concorreram às eleições em 2008, 1.375 candidatos a vereador considerados analfabetos funcionais e 11 analfabetos.

Segundo informações da Câmara Municipal de Maceió (CMM), pelo menos 10 vereadores possuem ensino superior completo. Na capital, nenhum vereador é considerado analfabeto. Para prefeito, o TRE/AL contabilizou em toda Alagoas cerca de 320 candidaturas, sendo 52 analfabetos funcionais. Dos 102 prefeitos eleitos em 2008 em Alagoas, cerca de dez concluíram o ensino superior.Assembleia

Dos deputados estaduais eleitos na eleição de 2006, pelo menos 16 possuem ensino superior e a maioria é formada em Direito.A Gazetaweb ouviu especialistas e mestres no assunto e perguntou se o nível de escolaridade dos deputados estaduais e vereadores influenciam na elaboração de projetos para a população e ainda se o presidente Lula deve ser tratado como regra ou exceção, pelo fato de não ter nível superior e ter conquistado o mais alto posto do País.A professora Paula Lopes Almeida, de Direito Eleitoral, diz que o fato de uma Câmara ser formada por vereadores com curso superior facilita o entendimento na formulação de projetos que atendem às necessidades da população. Mas ela salienta que existem vereadores que, embora nunca tenham frequentado uma universidade, são capazes de formular idéias para o desenvolvimento do município e, assim, contribuir para o bem-estar da sociedade como um todo. “Lula será sempre lembrado como algo a parte. Um homem que não passou do ensino básico e conseguiu chegar ao mais alto cargo do País deve ser colocado como exceção. Ele conseguiu construir seu conhecimento com as experiências da vida”, diz a professora. Para a psicóloga, psicanalista e psicopedagoga Silvana Barros, seria excelente que o político tivesse um melhor conhecimento técnico-científico, uma visão de mundo mais humanista e um saber erudito do ambiente que lhe rodeia. "Se isso fosse uma realidade, talvez não vivessemos num país não em desenvolvimento, e sim desenvolvido" - destacou. “Acredito que a ótica política não está centralizada nesses conhecimentos científicos, humanistas ou eruditos, mas em uma oratória que imprime os desejos mais carentes e a ilusão de um povo. Por isso, a elaboração de projetos para a população depende dessa ótica política (infelizmente ou felizmente?), mas poderia se beneficiar ds citados conhecimentos que o staff político deveria proporcionar e, em muitos, casos não proporciona, pela falta do conhecimento do próprio político e de seus assessores. Infelizmente, ficamos sedimentados a um reducionismo de campanhas/votos, e nada mais” - disse.Para ela, o caso do presidente Lula não é regra e nem exceção. "Simplesmente se reduz a uma política de oratória sedimentada nas campanhas/votos, como acontece há séculos neste país, não sendo sustentada no conhecimento propriamente dito de um saber técnico, científico, erudito que proporciona como uma visão de mundo reflexiva e crítica" - conclui.Segundo o mestre em História Cláudio Jorge, o filólogo alemão Kant oferece uma resposta satisfatória para esta questão. "O Iluminismo criticava todas as formas de repressão que tentava dificultar o exercício do conhecimento. Até compreendo que o nosso século já ficou distante da Ilustração. Mas não podemos perder de vista o uso da razão e da crítica como fundamento da emancipação política e humana" - declarou.Quando indagado sobre o presidente Lula, Jorge é enfático. “É um imperativo tanto ético como gnosiológico. É uma necessidade constante do sujeito em busca da emancipação política pelo viés da razão crítica” - afirmou.Já o mestre em Sociologia Sérgio Coutinho é de opinião de que, devido à baixa escolaridade, os políticos têm dificuldades para aproveitar os programas federais que encaminhariam recursos para Alagoas. "Há dififuldades na elaboração de projetos sociais. Por isso, Alagoas tem perdido recursos da União constantemente, a cada ano. Nem mesmo o Fundo de Amparo aos Municípios os municípios alagoanos conseguem mais manter. Além disso, inviabilizam a mudança nesse quadro quando mantêm ao seu redor apenas parentes em cargos de confiança, em vez de técnicos hábeis para suprir carências de formação acadêmica dos parlamentares" - enfatizou. Com relação ao presidente Lula, Coutinho diz que, por ser um chefe do poder executivo, precisaria se cercar de pessoas competentes para, segundo seus objetivos, definindo políticas públicas, implantar seus programas sociais e planos para o país. “Quando desestimula o papel da educação, quando não se preocupa em anos de governo em aprender um idioma, em capacitar-se para ter maior autonomia na diplomacia, em conhecer por si a geopolítica internacional, deve ser visto como exemplo a não ser seguido" - concluiu o professor.De acordo com Jorge Vieira, filósofo, teólogo, jornalista e mestre em desenvolvimento local (etnologia indígena), os políticos letrados (intelectuais) nunca fizeram e nem fazem nada em defesa dos interesses da população. "Agem somente em causa própria. Ter curso superior não significa saber fazer uma leitura correta do mundo" - frisou. "A educação é importante para qualquer pessoa, mas para elaborar e defender projetos políticos em consonância com os interesses da maioria população, é necessário ter compromissos político e ético. Junto a isso, uma boa assessoria" - prosseguiu.Quando o assunto é o presidente Lula, o professor é enfático. “O Lula é dos homens mais inteligentes na sociedade brasileira. Não considero a situação dele regra ou exceção, visto que ele é produto da realidade que vive: inicialmente mecânico e sindicalista; não pode estudar, mas foi formado na vida política e militante de um partido construído na defesa dos interesses da população marginalizada” – arrematou Vieira.Na opinião do jornalista e doutorando em educação Rogério Mello, o nível de conhecimento é fundamental para essas atividades, especialmente o conhecimento formal, o qual exige do parlamentar um nível adequado de escolaridade. "Também vale lembrar que esse conhecimento formal não é um fator único. Isso pode ser explicado de várias formas. Por exemplo: sabe-se que existem muitas facilidades para se obter um diploma, o que confere escolaridade, seja em que nível for, no entanto isso não significa que o portador de tal diploma tenha conhecimentos suficientes para habilitá-lo a legislar" - observou. Segundo ele, outro aspecto pode ser observado no fato de que muitos que não possuem conhecimento formal (escolaridade), podem desempenhar muito bem a função de legislador, porque possuem um conhecimento adquirido informalmente, mas os casos são raros. "Assim, continuo defendendo a idéia de que o legislador deve possuir conhecimentos formais. Isso porque na sociedade contemporânea, marcada pela velocidade na tomada de decisões, esse legislador deve possuir uma bagagem de conhecimento de modo que atenda às demandas da sociedade de forma célere e eficaz" - afirmou.“O caso do Lula não é uma exceção. Até porque ele se enquadra na categoria dos que possuem conhecimento não formal, ou seja, aquele conhecimento adquirido fora da academia de ensino, que pode ser muito útil. Também este fato não pode ser aceito como uma regra só porque ocorre com regularidade em países periféricos, com baixo de nível de educação, como o Brasil. Isso fatalmente leva à abominável falácia de que o governante tem que ter a cara do povo. Não, o governante deve agir de modo a promover o aperfeiçoamento das competências do povo, de modo que esse povo possa ter sua qualidade de vida otimizada” – enfatizou Mello.


Fonte: Gazetaweb

PDDE LIBERA RECURSOS MAIS CEDO ESTE ANO

Pela primeira vez em 14 anos, os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão chegar às unidades de ensino ainda no princípio do ano letivo. Até o ano passado, a transferência financeira era feita, normalmente, a partir de junho. Agora, a previsão é de começar as liberações já no próximo mês.
Outra mudança importante é a ampliação do leque de beneficiários. O programa atingia apenas as escolas de ensino fundamental até 2008. A partir deste ano, as unidades de ensino de educação infantil e de ensino médio também serão beneficiadas. Com isso, o orçamento previsto para 2009 foi ampliado para R$ 920,5 milhões. No ano passado, o PDDE transferiu R$ 708 milhões para mais de 130 mil escolas.
Publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 4/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamenta a adesão e a execução do programa, que tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os recursos, que vão direto para as unidades de ensino, servem para compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.
Adesão – Nos próximos dias, o FNDE enviará ofícios a todas as unidades da Federação com instruções para a participação no programa, que foi criado em 1995. Primeiramente, estados e municípios devem assinar o termo de adesão para que suas redes possam se beneficiar com os recursos do PDDE. Também é necessário cadastrar ou atualizar os cadastros das unidades executoras das escolas nos sistemas PDDEnet ou PDDEweb, que devem estar disponíveis no sítio eletrônico do FNDE ( http://www.fnde.gov.br/) até o fim da próxima semana. Feita a atualização cadastral, as escolas começarão a receber os recursos.

Fonte: FNDE

CONHEÇA AS AÇÕES DO PAR E SEUS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS


O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, é um programa estratégico do PDE, e inaugura um novo regime de colaboração, que busca concertar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Trata-se de um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas, efetivas, que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
A partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas.

Fonte:www.mec.org.br

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