Terceira edição da Olimpíada abre inscrições na segunda

As inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro começam em 19 de março e vão até 25 de maio. O lançamento oficial será na próxima segunda-feira, 19, em São Paulo, na sede da Fundação Itaú Social, parceira do Ministério da Educação na promoção do concurso.
Durante a olimpíada, estudantes de escolas públicas da educação básica e seus professores de língua portuguesa vão trabalhar textos de quatro gêneros literários, todos sobre o tema O lugar onde vivo. Alunos do quinto e sexto ano do ensino fundamental vão desenvolver a poesia; sétimo e oitavo ano, textos no gênero memória; nono ano do ensino fundamental e primeira série do ensino médio, crônica; segunda e terceira séries do ensino médio, artigo de opinião.

As inscrições serão feitas na página eletrônica Comunidade Virtual, criada para a Olimpíada de Língua Portuguesa, e que estará disponível na internet na segunda-feira, 19. O processo tem duas etapas: a primeira é a adesão das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal e dos 5.565 municípios. A segunda é a inscrição da escola. São objetivos da olimpíada estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita entre estudantes da educação básica pública.

No país – Além do lançamento nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro em 19 de março, em São Paulo, os organizadores programaram um calendário de lançamentos regionais entre 30 de março e 24 de abril. Dia 30 de março, em Goiânia; 3 de abril, Curitiba; 10 de abril, Belo Horizonte; 13, Fortaleza; 18, Salvador, e 24, Belém.

Dividida em etapas, a seleção de textos dos alunos começa na escola, depois acontece no município, no estado, na região e por último em âmbito nacional. A premiação – medalhas, obras literárias, microcomputadores, aparelhos de som portáteis, entre outros itens –, é para o aluno e o seu professor. No final do concurso, os promotores da olimpíada entregam prêmios a 20 estudantes e 20 professores, mas nas fases intermediárias também há prêmios para alunos, docentes e escolas.

Trajetória – Em 2008, a Olimpíada da Língua Portuguesa se tornou política pública de educação, sob a coordenação do MEC, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A olimpíada teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006, em edições bienais, que contaram, naquele período, com a participação de mais de 3,5 milhões de alunos em todo o país.

Na segunda edição, em 2010, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro teve a participação de mais de 7 milhões de alunos da educação básica, de 60,1 mil escolas públicas e de 239,4 mil professores.

MEC

Professores devem parar em todos os Estados a partir de hoje

Quase quatro anos após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que instituiu o piso nacional do magistério, professores preparam a partir desta quarta-feira uma mobilização nacional para cobrar o cumprimento da lei. Em todos os Estados e no Distrito Federal, os professores prometem parar as atividades nas escolas por três dias e promover a maior mobilização da história do País pela valorização da educação.

"Estamos organizando a maior manifestação pela educação que o Brasil já teve.

Em todos os Estados os professores vão cruzar os braços e protestar", afirma Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reúne os sindicatos da categoria. A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais e, se as demandas não forem cumpridas, em algumas localidades o protesto pode resultar em greve. "Se os prefeitos e governadores não se sensibilizarem com a luta dos professores, cumprindo com a lei federal, poderemos sim ter greve", diz Vanelli.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de R$ 1.451,00 definido pela lei. "A confirmação feita pelo MEC do reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso: uma ampla mobilização pela valorização da educação", afirma a representante da confederação.

Presidente do sindicato dos professores no Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), a professora Rejane Oliveira concorda que os educadores estão mobilizados em torno da lei do piso. No Estado que paga o menor valor aos educadores do País - R$ cerca de R$ 800 - a categoria deve se reunir em frente ao Palácio Piratini, sede do Executivo, para cobrar do governador Tarso Genro (PT) uma proposta de reajuste que cumpra com o valor estipulado pelo MEC. "O governador, como Ministro da Justiça em 2008, assinou a lei do piso e, quando era candidato ao governo, disse que iria cumprir a lei sem mexer no plano de carreira. Estamos esperando que honre a promessa", diz Rejane.

O governo estadual apresentou uma proposta de pagar R$ 1.260,00 até 2014, o que foi recusado pela categoria. Além do impasse no Rio Grande do Sul, em outros quatro Estados os professores já aderiram à greve como forma de pressionar os governantes. Em Goiás, Rondônia e Piauí a paralisação teve início em fevereiro. Já no Distrito Federal a mobilização foi iniciada na última segunda-feira, para cobrar a equivalência do salário dos professores com outros servidores distritais.

Investimento de 10% do PIB na educação
Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. "Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.

A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra.

Informações sobre a agenda da mobilização dos educadores em cada Estado pode ser conferida no site da CNTE.

Por Terra

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que autoriza aumentos salariais para professores do 1º grau além dos limites impostos para gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a proposta, os reajustes deixam de ser computados como despesa com pessoal.
Atualmente, de acordo com a LRF, os municípios podem gastar com pessoal, no máximo, 54% de sua receita corrente líquida.

Segundo o autor, apesar do apoio federal e estadual, muitos municípios não conseguem pagar salários dignos para os professores.

Entretanto, afirma, outros têm contas equilibradas e recursos disponíveis, mas são impedidos de conceder aumentos aos professores por causa do teto estipulado pela lei.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PLP 307/02. As propostas serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

Por DN oline

 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Mercadante diz que reajuste é elevado, mas piso deve ser cumprido

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu nesta quinta-feira (1º) que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras e Estados terão dificuldade com as novas folhas de pagamento.

"É um reajuste elevado. Evidente que há prefeituras e alguns poucos Estados que tem dificuldades. [...] Para este ano de 2012, a lei é esta, nós já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida. Todo mundo sabia que a regra era essa", comentou o ministro ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.

Futuramente, Mercadante sugeriu que o Congresso Nacional ouça gestores e professores e busque uma solução "sustentável e progressiva".

"Não podemos congelar o piso. Tem que continuar crescendo, porque ele está muito distante ainda de um valor que possa atrair bons profissionais. [...] Estamos falando de dois salários mínimos, é pouco para o Brasil", destacou o ministro.

Greve

Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações. “É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou. O ministro lembrou que as greves afetam diretamente os alunos. "Quem paga essa conta é o estudante. [...] Não podemos ter greves prolongadas e recorrentes, porque isso compromete a qualidade do ensino e a evolução do Brasil"

O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Mercadante lembrou que, em alguns Estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar.

Pré-sal

Mercadante voltou a defender a proposta de vincular os recursos do pré-sal à educação, apresentada na última quarta-feira durante audiência pública no Senado. “O Congresso poderia aprovar a lei do pré-sal distribuindo com mais equilíbrio, respeitando os Estados produtores de petróleo, mas vinculando pelo menos um terço do pré-sal à educação, ciência e tecnologia”, declarou, destacando que se trata de uma ideia pessoal e não da posição oficial do governo.

* Com informações da Agência Brasil