Paralisação em toda Rede Municipal de Ensino de Alagoas, no dia 18.09.2009, como forma de mobilizar e protestar em relação à redução do custo aluno que resultou na queda de 116,9 milhões nos recursos do FUNDEB destinados a Alagoas.Contamos com a adesão de todos a este movimento, para o fortalecimento da Educação Pública Municipal do nosso Estado.

Sentindo o caos que atravessa as prefeituras nesse últimos meses, sobretudo no que se refere as sucessivas quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), crise que também atingiu ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a presidente da Undime/AL (União dos Dirigentes Municipais da Educação), Rosa Melo, garantiu a sua participação hoje à tarde, no Hotel Hitz Lagoa da Anta, na grande mobilização dos prefeitos junto com a bancada federal de Alagoas, no sentido de buscar uma solução política para o problema.

Rosa Melo aponta um cenário difícil para a educação básica em Alagoas; sobretudo depois que praticamente todos os prefeitos concederam recentemente um reajuste para os professores e que posteriormente sofreram um impacto de cerca de 10% de perdas no repasse do Fundeb.

“Até então os cálculos para os reajustes dos professores teriam sido em cima do valor repassado por aluno na ordem de R$ 1.350, 09, firmado pelo Governo Federal através da Portaria Interministerial Nº. 221 de 10/03/2009. Mas, em outra portaria, a 788/2009 publicada exatamente há um mês, o Ministério da Educação baixou esse valor para R$ 1.221, 34, ou seja, 9,53% a menos, o que significa uma perda de quase 102 milhões de reais em 2009”, disse Rosa, convicta que tão logo a situação será contornada para o bem de todos.

Segundo a AMA, desde que a crise se instalou e o governo federal isentou de impostos vários produtos, os municípios perderam quase R$ 43 milhões. Sem a segunda compensação financeira o déficit já é de R$ 21,39 milhões, dinheiro que falta e os prefeitos não têm de onde tirar. Só em agosto de 2009, as 102 prefeituras deixaram de receber R$ 14,56 milhões.



por AMA