Mais de 70 prefeitos se reuniram na Casa da Indústria, nesta segunda-feira (28), para decidirem qual posicionamento tomar em relação aos repasses retirados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que está afetando drasticamente as prefeituras e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Além dos prefeitos, participaram do encontro o senador João Tenório, os deputados federais Augusto Farias, Francisco Tenório e Antônio Carlos Chamariz, os deputados estaduais Judson Cabral e Marco Ferreira, representando o governador o secretário da SEFAZ, Maurício Toledo e o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Natan Gomes. Os parlamentares disseram, em unanimidade, que são solidários aos prefeitos e vão ajudar na mobilização.

Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Luciano Barbosa é necessário que os municípios estejam motivados a participarem ativamente no combate aos quadros de mortalidade e analfabetismo, bem como lutar pela compensação da queda do FPM. “Não podemos abaixar a cabeça. Sabemos que 90% dos municípios alagoanos dependem desses recursos do Governo Federal. A queda do FPM e os repasses inferiores do Fundeb estão agravando a crise nos municípios, forçando os gestores fecharem as portas das prefeituras, mas não vamos deixar que isso aconteça, vamos nos mobilizar e mostrar para a população o que realmente está acontecendo com os municípios”, frisou Barbosa.

O vice-presidente da AMA, João de Paula reforçou que é tamanha a crise que abate os municípios e que, até o 13º e o pagamento dos salários estão comprometidos. “O Governo Federal promete igualar o Fundo de Participação de Municípios ao de 2008 até o final do ano, mas, ainda assim, por conta de inflações e outras questões, estamos com dificuldades de quitar nossas contas”, disse o prefeito de Capela. Segundo o prefeito, os esforços estão sendo feitos para que as atividades ligadas diretamente à população não sejam comprometidas. “Se eu precisar fechar um gabinete, vou fechar a prefeitura, porque queremos manter ao máximo o funcionamento das escolas, a coleta lixo e os postos de saúde”, ressaltou.

Com a redução do repasse, os municípios já perderam um total de R$128.381.017.78. “Só de verbas do Fundeb, perdemos R$ 80 milhões, só em abril, foram retirados R$ 9 milhões. Já do FPM a perda foi de R$ 38.774.88,47”, contabilizou o presidente. De acordo com Luciano Barbosa, essa situação pode gerar um grande problema nos meses seguintes, prejudicando a qualidade de ensino. “Temos que achar uma solução para que haja uma complementação desses recursos, precisamos nos posicionar com rapidez para que o Estado não fique prejudicado em sua totalidade”, completou.

A maioria dos gestores decidiu que as prefeituras vão continuar abertas, porém a diretoria da AMA e os prefeitos vão, em solidariedade ao prefeito de Maribondo, Zé Márcio, fazer a reabertura da prefeitura e comunicar à população a grande realidade da crise. No dia 07 de outubro acontece a grande mobilização estadual e nos dias 08 e 09 do corrente, os prefeitos vão fazer uma mobilização regional, partindo para as cidades pólos com o intuito de mostrar que o caos não é individual, mas sim em todas as cidades alagoanas.




Ascom AMA