Desde o dia 4 de julho, estados, Distrito Federal e municípios já podem fazer a adesão ao programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC). Nos próximos 60 dias, além de aderir, as secretarias de educação devem ainda informar ao ministério as metas de alfabetização nas áreas urbanas e rurais.

Conforme a Resolução nº 32/2011, que trata do programa Brasil Alfabetizado deste ano, a adesão e o preenchimento do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) devem ser feitos em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Junto com o cadastro de jovens com mais de 15 anos e adultos, candidatos à alfabetização em 2011, as secretarias de educação devem informar uma série de dados: o número de alfabetizadores, de tradutores- intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e de coordenadores de turmas que serão necessários para o desenvolvimento das atividades; além de como será feita a formação, que é obrigatória, de alfabetizadores, professores de Libras e coordenadores.

Será com base no Plano Plurianual de Alfabetização de cada estado e município que o MEC vai calcular o repasse de recursos para a execução do programa. O cálculo é feito considerando o número de matrículas na alfabetização e de bolsistas.

Pela resolução, o pagamento de bolsa será mensal e varia de acordo com a função exercida pelo voluntário: R$ 250 para alfabetizador com uma turma; R$ 275 para alfabetizador com turma no sistema carcerário ou de jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; R$ 250 para tradutor-intérprete de libras, que auxilia o alfabetizador em classe com alunos surdos; R$ 500 para coordenador de turmas; e R$ 500 para alfabetizador e tradutor-intérprete de libras com duas turmas.

Para trabalhar com alfabetização, os voluntários precisam atender diversos critérios; entre eles, ter formação mínima de nível médio e experiência na área, e para a coordenação de turmas, nível superior em licenciatura e experiência na educação de jovens e adultos.

São agentes do programa Brasil Alfabetizado o FNDE, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), estados, municípios, Distrito Federal e a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, que é um órgão de caráter consultivo.