A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do PNE (Plano Nacional da Educação), que define metas e estratégias para o setor na próxima década. A comissão especial que analisa a matéria se reuniu nesta terça-feira, mas a votação não foi concluída.

Ministro quer que Câmara aprove Plano Nacional de Educação neste mês

Um dos principais impasses se refere à definição de um percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em educação. O texto encaminhado pelo governo previa a reserva de 7% para o setor.

O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aumentou para 7,5%, mas organizações da sociedade civil pressionam por uma definição de 10% do PIB para educação. A estimativa é de que o governo reserve atualmente cerca de 5% do PIB para a área.

"Todo o resto você chega a um acordo. A grande questão é o financiamento", disse o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), favorável à reserva de 10% do PIB. "[Sem esse percentual] vamos continuar enxugando gelo", completou.

DESGASTE

O tema é alvo de controvérsia até mesmo entre deputados governistas. "A base do PT está com um problema", reconheceu um congressista aliado.

O PT teme sofrer desgaste com os movimentos sociais diante da posição da equipe econômica do governo em não liberar mais verbas para o setor.

Com o plenário da comissão lotado com integrantes do setor exibindo faixas por mais investimentos em educação, deputados tentaram evitar o desgaste político e adiaram mais uma vez a discussão do tema. O relator do texto afirmou que ainda estão correndo "conversas sobre a questão financeira".

Deputados da oposição criticaram o adiamento da votação. "Nós não vamos participar desse jogo. Eles vão ter que se expor perante as pessoas. Todo mundo viu que era enrolação para não votar", disse a deputada Dorinha (DEM-TO).

O debate teve início uma hora depois do horário inicialmente previsto. O atraso foi atribuído à falta de quórum --havia necessidade da presença de ao menos 15 integrantes da comissão. O assunto deve ser retomado amanhã, numa nova reunião do grupo.

HISTÓRICO

O projeto chegou ao Congresso Nacional no final de 2010. Desde então, ele é debatido na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir as 20 metas definidas no projeto.

Após ser aprovado pelo grupo, o texto segue para o Senado Federal --ele pode ainda ser votado no plenário da Câmara caso seja apresentado requerimento dos congressistas com esse pedido.

Por Folha.com