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DF: marcha cobra 10% do PIB para educação e piso do magistério



Os trabalhadores da educação promovem marcha na capital federal. A categoria protesta contra uma proposta do governo de atrelar o cálculo do reajuste .... Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "Vamos alertar as autoridades que não iremos aceitar nenhum retrocesso ou perda de direitos. Vamos recorrer às greves e atos públicos para atingir os nossos objetivos," disse Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma das organizadoras da marcha.

Os manifestantes concentraram-se em frente à Torre de TV, no Eixo Monumental, uma das principais vias no centro da capital, e irão caminhar até o Congresso Nacional, onde devem chegar por volta do meio-dia. Ás 14 horas, está prevista reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e às 15 horas, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
"Somos a sexta economia rumo à quinta nos próximos anos e não temos uma educação com devido financiamento. Isso irá gerar gargalos para o desenvolvimento nacional", disse Antonio Lisboa, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também organizadora do ato.
A pauta de reivindicações da marcha envolve outros temas, além de educação, como a suspensão do Decreto 7777, de 24 de julho de 2012, que transfere atribuições da administração pública federal a governos estaduais e municipais durante greves de servidores públicos federais.

Estados onde professores ganham mais conseguiram notas melhores no Ideb 2011


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Na equação que pretende ter como resultado uma educação de qualidade não há espaço para fórmulas mágicas. Ainda que o alto desempenho educacional esteja relacionado a uma série de variáveis, a remuneração adequada de professores precisa fazer parte da conta. É o que dizem especialistas e pode ser visto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Estados com professores mais bem remunerados tiveram performance melhor na avaliação do Ministério da Educação.
Entre os estados do Brasil, o Rio está apenas em 12 lugar na lista dos que remuneram melhor os professores do ensino fundamental. Com rendimento bruto médio de R$ 1.478, os docentes do Rio ganham menos da metade do que os seus colegas do Distrito Federal. A comparação foi feita com dados colhidos pelo IBGE, no Censo 2010, que incluem as redes pública e privada. As informações foram fornecidas em entrevistas pelos próprios professores.
De alguma forma, a lógica da remuneração reflete-se no desempenho do ensino. Do 1 ao 5 ano do ensino fundamental, o Rio ocupa a 8 posição no ranking do Ideb, considerando as redes pública e privada. Em seis dos estados à frente do Rio, a remuneração dos docentes é melhor do que a existente aqui.
Nos anos finais - do 6 ao 9 ano, a tendência se repete. O Rio está na 7 posição no ranking das notas do Ideb. Nesse caso, cinco dos estados à frente do Rio pagam melhor seus docentes.
- Existe uma relação positiva entre o salário do professor e o desempenho dos alunos. Escolas, municípios ou estados que pagam mais acabam atraindo os melhores professores. Além disso, quanto maior o salário, a tendência é de que o professor fique mais motivado - diz Rodrigo Leandro de Moura, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas.
'Há uma noção negativa da carreira'
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Munhoz Alavarse acredita que baixos salários não devem servir de desculpa para resultados ruins na educação. Ainda sim, o professor afirma que é preciso melhorar a qualidade da remuneração dos docentes brasileiros.
- A média do salário dos professores no Brasil não é alta. E a variabilidade é muito grande. No país, há uma noção negativa da carreira. O jovem pensa e constata que, fazendo cursos com dificuldade semelhante ao de Pedagogia, por exemplo, pode ganhar mais. Isso pesa - diz.
Ocimar também destaca que há outros componentes relacionados ao desempenho dos alunos, como a estrutura das escolas, o apoio dado aos profissionais, além das condições socioeconômicas dos próprios estudantes.
O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, destaca a importância da remuneração.
- Os baixos salários afastam os bons profissionais da educação e fazem com que os jovens não procurem a carreira. Se continuarmos assim, teremos um apagão de professores. Vão faltar professores em certas disciplinas. Qual jovem vai querer passar quatro anos estudando para ter uma profissão com baixos salários? - questiona Araújo.
Como é a situação no Rio
Cidades do Rio - As dez cidades de maior Produto Interno Bruto do estado não tiveram notas expressivas no Ideb, comparando as redes municipais do estado do Rio.
Maiores - Rio (R$ 1.954) e Petrópolis (R$ 1.622) são as que apresentam a melhor média de salário para professores do ensino fundamental, segundo o IBGE.
Menores - Já São Gonçalo (R$ 1.014) e Nova Iguaçu (R$ 1.014) são os municípios que têm a pior média salarial entre os municípios mais ricos.
Brasil - Ainda segundo o IBGE, o salário médio do professor de ensino fundamental no país é de R$ 1.375.
Piso - O governo federal fixa um piso salarial para os professores, que, neste ano, foi reajustado para R$ 1.451.
Fonte: Extra Online

Projeto que destina 10% do PIB para educação vai ao Senado


O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNL) seguirá diretamente para análise do Senado. O líder do PDT na Câmara, Andre Figueiredo (CE), anunciou que reuniu as assinaturas necessárias para derrubar requerimento do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pedia que a proposta fosse discutida e votada pelo plenário da Câmara.
Aprovado por comissão especial da Câmara, em caráter conclusivo, o projeto prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o fim da década.

Com a retirada de 46 das 80 assinaturas reunidas por Chinaglia, o requerimento do governo perde a eficácia. Com isso, o texto passará por votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e seguirá para o Senado.
A votação do requerimento estava prevista para 19 de setembro, durante a semana de esforço concentrado da Câmara.
Por Agência Brasil


Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Turmas de alfabetização terão biblioteca em sala de aula a partir de 2013



A partir de 2013, todas as salas de turmas de alfabetização de escolas brasileiras terão uma minibiblioteca com cerca de 25 livros de literatura para estimular o hábito da leitura desde o início da trajetória escolar. Essa estratégia está contida no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa , programa que será lançado pelo Ministério da Educação (MEC), cujo objetivo é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos ao concluírem o 3º ano do ensino fundamental. Serão 10 milhões de livros para as 400 mil classes de alfabetização que existem no País.


Os detalhes do programa foram apresentados pelo secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, a representantes de ministérios da Educação dos países ibero-americanos, reunidos em Salamanca (Espanha) para o Congresso das Línguas na Educação e na Cultura.
De acordo com o secretário, apesar de o programa ainda não ter sido lançado oficialmente, 5.100 municípios (de um total de 5.564 cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e todos os Estados já aderiram ao pacto que, além da distribuição de materiais didáticos, prevê a formação de professores alfabetizadores com distribuição de bolsas de estudos e avaliações periódicas para medir o nível de alfabetização dos alunos ao fim do 3º ano do ensino fundamental.
A primeira edição da prova que irá medir o nível de alfabetização dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental está prevista para ser realizado em novembro de 2014. Será a primeira vez que uma avaliação oficial vai apurar essa informação.
No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram os três primeiros anos do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.
“Não basta ter uma bandeira bonita. É fundamental que os entes federativos possam prestar contas em relação a esse compromisso que assumiram. É uma avaliação muito mais daqueles que se comprometem do que das crianças”, disse Callegari.
O investimento anual total do pacto será R$ 1,3 bilhão. A capacitação dos professores alfabetizadores, que será feita por 36 universidades públicas, está programada para começar em fevereiro de 2013. O custo com a compra e distribuição de materiais didáticos - incluindo os livros de literatura que ficarão nas salas de aula - será R$ 340 milhões.
Os representantes dos ministérios da Educação presentes ao encontro apontaram que a alfabetização é um gargalo para todos os sistemas de ensino dos países que participam do evento. Com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o grupo planeja organizar um novo encontro exclusivamente para debater o tema e a experiência brasileira poderá servir de inspiração.

IG

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

A tecnologia não nos salvará (por enquanto)



Computador na sala de aula é bom,  mas nada substitui um professor bem  preparado e com proposta pedagógica sadia
Durante décadas, o Brasil ignorou suas carências na área educacional. Hoje, quando há falta de gente qualificada e superlotação de presídios, consolida-se a percepção de que o país não progredirá sem uma melhora radical no setor. Vem também a percepção de que esse é um problema gigantesco e urgente, cuja solução por vias normais levará tempo e demandará muito esforço. Surge então a busca por uma “bala de prata”, uma solução potente e rápida que nos permita atalhar o caminho. A bola da vez é a tecnologia.
Apesar de ser um entusiasta das novas tecnologias, uma busca na literatura empírica me obriga a concordar com um empresário que dizia: “Eu acreditava que a tecnologia podia ajudar a educação. Mas tive de chegar à inevitável conclusão de que esse não é um problema que a tecnologia possa ter a esperança de resolver. O que há de errado com a educação não pode ser solucionado com tecnologia”. Seu nome? Steve Jobs.
A primeira saída milagrosa proposta por alguns de nossos líderes é simplesmente a distribuição de hardware nas escolas. O tablet criado por Jobs é uma das ondas do momento: nosso Ministério da Educação vai gastar 150 milhões de reais neste ano na distribuição de 600 000 engenhocas a professores. Perguntei ao MEC quais os estudos que embasam a ideia de que a distribuição desse material terá algum impacto sobre a qualidade do ensino, mas não houve resposta. Nem poderia. Praticamente toda a pesquisa sobre o assunto, não apenas no Brasil como no exterior, mostra que não há relação entre a presença de computadores na escola e o aprendizado do aluno. Imagine então um aparelho dado ao professor. O programa surgiu por vias tortas. A primeira intenção era distribuir laptops a todos os alunos da rede pública. Mas a experiência internacional tem mostrado que essa medida é muito custosa e pouco eficaz, a ponto de cidades americanas que a implementaram já a terem cancelado há anos. Os alunos estavam usando os computadores para colar em provas e baixar pornografia. Mesmo no Brasil, o estudo sobre o impacto do programa Um Computador por Aluno em sua fase piloto mostrou que só se beneficiavam do laptop aqueles alunos que o levavam para casa; aqueles usados apenas na escola não produziam melhorias no aprendizado. O MEC fez então essa mudança de curso e resolveu destinar a verba aos professores, em uma medida que certamente agradará à categoria mas não tem sustentação na pesquisa nem na lógica.
No mesmo momento em que Brasília anunciava a medida, o governo do estado de São Paulo mostrou que desperdício pouco é bobagem. Ao mesmo tempo em que briga na Justiça para não cumprir a (inócua, diga-se) lei do piso salarial dos professores, o estado divulgou um investimento de 5,5 bilhões de reais, ao longo de dez anos, para equipar suas salas de aula com lousas digitais. Chama atenção a envergadura do projeto, em um momento em que também há farta divulgação de que experiências pioneiras nos EUA têm mostrado que os distritos que receberam essas máquinas vêm tendo desempenho pior do que a média de seu estado. (Toda a bibliografia mencionada neste artigo está na íntegra em twitter.com/gioschpe.) Para não ser leviano, pedi à Secretaria da Educação que enviasse os estudos que embasam essa decisão. Inacreditavelmente, o material encaminhado foi uma carta do presidente da Dell, fornecedora das lousas, remetida ao secretário da Educação com um resumo de suposto estudo da Unesco demonstrando o impacto positivo da tecnologia em projeto piloto na cidade de Hortolândia. Depois de dias pedindo para receber esse estudo, a secretaria me informou que não o possuía (!). O que leva a crer que tomou uma decisão bilionária com base em uma carta do principal beneficiário do programa.
Acompanhando essa obsessão já consolidada por maquinário, surge uma nova esperança de revolução educacional através do ensino a distância. Seus proponentes sonham com um cenário em que os melhores professores do Brasil dão uma aula e ela é acompanhada por milhões de alunos, quer em sala de aula, quer em casa, aprendendo em seu próprio ritmo. Assim nos livramos dos maus professores, cortamos gastos e imediatamente damos um salto na qualidade do ensino ofertado. Que eu saiba, nenhum lugar do mundo implementou sistema assim na educação básica, de forma que não há estudos para comprovar a exequibilidade desse plano, mas tenho fortes suspeitas de que é inviável. Se fosse possível simplesmente transmitir conhecimento remotamente, a televisão já o teria feito. A ideia é mais antiga ainda: em 1925, Thomas Edison, o inventor da lâmpada e do fonógrafo, previa que a presença de livros em escolas estava prestes a acabar: seriam substituídos por filmes. A tese segundo a qual a educação é um processo unidirecional de transferência do conteúdo do professor para o aluno é equivocada. Mesmo sem entrar em discussões pedagógicas, que não são a minha praia, os estudos econométricos mostram que muitos dos principais fatores de uma escola de sucesso — como a realização e a correção de dever de casa, provas constantes, formato pergunta e resposta em aula — dependem de interatividade e atenção ao progresso do aluno. O bom professor precisa conhecer profundamente a matéria que ensina e, além disso, modular constantemente a maneira como a transmite, levando em conta o estágio de aprendizado de seus alunos. Mesmo que a internet tenha a interatividade que a TV não tem, é patentemente impossível que um professor interaja com milhares ou milhões de alunos.
Uma terceira área em que a tecnologia pode ajudar a educação é através de redes sociais, para que alunos e professores se auxiliem mutuamente. Desconheço pesquisas a respeito, dada a novidade da tecnologia, mas o potencial é tremendo. Porém o fundamental certamente não é a tecnologia, e sim a decisão que a antecede: na China, professores se reúnem constantemente em suas escolas e, depois, em seu distrito para trocar ideias e melhores práticas. O Brasil poderia fazer o mesmo. A tecnologia pode facilitar e potencializar esse convívio, mas não é necessária nem suficiente para o seu surgimento.
Por último, uma área que tem mostrado resultados positivos em educação é a da utilização de softwares específicos para o aprendizado, especialmente no campo da matemática. As intenções dessa utilização não são revolucionárias, nem os resultados, mas pelo menos aí há evidências positivas. Algumas delas estão postadas no meu Twitter.
O fracasso da tecnologia em sala de aula, vinte anos depois do seu início, não quer dizer que ela não possa trazer resultados no futuro. Há um consenso na literatura de que inserir elementos tecnológicos usando o mesmo currículo e com a mesma pedagogia — como normalmente são desenhados esses programas — é um desperdício. A própria ideia de um laboratório de informática, um lugar aonde se vai para estudar computação, é uma estupidez: ou o computador está presente em sala de aula e é apreendido por professores e alunos como parte da matéria, ou é inútil. A tecnologia é uma ferramenta pedagógica, assim como o quadro-negro e o livro didático. Talvez mais poderosa, mas ainda assim apenas uma ferramenta, que trará resultados se for usada por um professor preparado em proposta que faça sentido pedagógico. O melhor software em educação continua sendo, disparado, o cérebro de um bom professor.
Não duvido de que um dia tenhamos máquinas que passem no teste de Turing, demonstrando inteligência indistinguível da de um humano. Até esse dia chegar, nossa batalha precisa ser a de ter bons professores dando boas aulas, sem pirotecnias ou geringonças. O fato de o Brasil estar embarcando em mais esse diversionismo é sintomático da falta de foco, de lógica e de ambição que domina nosso diálogo nesse setor. Falaremos sobre isso nos próximos artigos.

Revista Veja

Mais de 3 milhões de crianças estão fora da escola no Brasil, segundo Unicef



O Brasil tem 3,7 milhões de crianças e jovens, entre 4 e 17 anos, fora da escola. Desses, 1,5 milhão está concentrado na faixa etária de 15 a 17 anos; e 1,4 milhão entre crianças de 4 a 5 anos. Mais de 375 mil têm entre 6 e 10 anos e 355 mil entre 11 e 14 anos.

Os dados estão no estudo “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef  e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.  Para colher os dados, foi realizada uma pesquisa com 25 países, entre eles Brasil, Colômbia e Bolívia.
Unicef detalhou os perfis do contingente de crianças sem matrícula. Crianças com deficiência, baixa renda, indígenas, repetentes, evadidos, residentes na zona rural e envolvidos com trabalho infantil são os principais. Segundo a coordenadora do programa de educação da Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, para desenvolver uma ação de melhoria é preciso ver caso a caso. A Amazônia, o semiárido e os grandes centros urbanos são prioritários.
De acordo com o levantamento, alunos com idade superior à série em que estão – por reprovação ou por ingresso tardio no sistema –, formam o perfil com maior risco de abandono escolar. Alunos atrasados nos últimos anos do ensino fundamental somam mais de cinco milhões.
O relatório localiza os abismos socioeconômicos como fatores para o abandono escolar. Outro entrave é o número grande de crianças que trabalham. Os dados mostram que 638 mil crianças, entre 5 e 14 anos, trabalham ilegalmente, hoje, no Brasil. Delas, 93% também estudam.
Para a melhoria do quadro, a Unicef propõe a urgência da intersetorialidade entre as políticas públicas, oferecendo serviços que unam Educação, Saúde e assistência social para garantir que a criança e o jovem entrem e permaneçam na escola.
Com informações do Todos Pela Educação. 

Contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação

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A CNTE inicia a contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação, marcada para o dia 05 de setembro em Brasília. São esperados cerca de 5 mil trabalhadores em educação de todo o país, representando os 43 sindicatos filiados à Confederação. A marcha contará com a participação da CUT, que marcou para a mesma data o Dia Nacional de Mobilização. O tema é "Independência é educação de qualidade e trabalho decente".
Os manifestantes farão o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs. 
Programação:
• Concentração das 6:00 às 8:30 na Torre de Televisão, no Eixo Monumental.
• Início da Marcha às 9:00 até o Congresso Nacional, com previsão de encerramento às 14:30.
• Vigília das 18:00 até às 3:00 da manhã do dia 06/09/2012 na Praça dos Três Poderes.
Conheça os detalhes das principais bandeiras da Marcha:
Piso: cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o piso de R$ 1.451, o que ainda não é respeitado por vários estados e muncípios. Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
10% do PIB: aprovação da destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da meta.
PNE: aprovação integral no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), já formulado e debatido por uma Comissão Especial. Atualmente o PNE enfrenta recurso, revendo a decisão da Comissão, que pretende levá-lo para votação na Câmara dos Deputados. A CNTE defende o cumprimento do acordo e a votação direta no Senado Federal.
Carreira: valorização do plano de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes claras sobre o tema, disponíveis aqui. 
Jornada: normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do Piso).
Participe, divulgue e mobilize. A Marcha Nacional é um grande instrumento de pressão para a necessária melhoria da educação no Brasil e valorização dos profissionais.


Por CNTE

Piso, carreira e jornada são pressupostos chaves da valorização profissional


Em 30 de agosto, a CNTE participou de reunião preliminar convocada pelo Ministério da Educação com o objetivo de instituir, quiçá ainda em 2012, a Mesa de Negociação sobre o piso salarial nacional dos profissionais da educação, sugerida pelo presidente Lula no ato de encerramento da 1ª Conae em 2010.
O ponto central do debate, nesse momento, consiste em responder à pressão de governadores para alterar o critério de atualização do piso, fixando-o somente ao INPC. Os mesmos alegam não ter condições de manter o atual nível de reajuste sem achatar as carreiras, com o que a CNTE não concorda, uma vez que a simples reposição inflacionária descaracterizaria o princípio da valorização, com equidade nacional, previsto na Lei 11.738.
Hoje, tanto o MEC quanto a maior parte dos membros do Consed e da Undime entendem que somente o INPC contrapõe os propósitos da Lei do Piso. Contudo, somente a Undime apresentou proposta formal de alteração do mecanismo de atualização com base na correção das perdas inflacionárias e mais 1/3 da variação da receita anual do Fundeb como ganho real. O Consed ficou de apresentar a sugestão dos municipais aos governadores, uma vez que a Entidade está desautorizada a negociar esse assunto. O Consed também já solicitou à Casa Civil da Presidência da República uma reunião com os Governadores - a qual deverá contar também com a participação das entidades representantes dos Prefeitos, e mais a CNTE -, a fim de selar um acordo nacional sobre o assunto.
Por parte da CNTE, a posição oficial sobre a atualização do piso é a seguinte:
  1. O debate é, acima de tudo, de conteúdo político, não podendo perder de vista o esforço para valorizar a carreira do magistério e dos demais profissionais da educação à luz das metas 17 e 18 do Projeto de PNE em trâmite no Congresso.
  2. É imprescindível a manutenção do critério de atualização do piso vinculado à sua principal fonte de receita, o Fundeb. Se o piso não pode crescer mais que a receita do Fundo da Educação Básica, ele também não poderá crescer menos, uma vez que a infraestrutura, o salário, a formação profissional, o transporte, a alimentação, o material didático são políticas indissociáveis para a qualidade da educação. E o Fundeb prevê parcela fixa para o pagamento dos salários - podendo ser acrescidas outras fontes -, porém, é preciso ainda que as redes de ensino se adaptem à Lei 11.738 e invistam corretamente os recursos da educação.
  3. Neste sentido, alterar o percentual de reajuste do piso sem nenhum comprometimento de estados e municípios com a gestão de pessoal e com os recursos públicos da educação, é algo inaceitável. Registre-se que quase a totalidade dos municípios de Alagoas, um dos estados mais pobres do país, tem conseguido pagar o piso nacional em uma estrutura adequada de carreira, sem comprometer as finanças públicas.
  4. Também é preciso ter claro que, se as matrículas na educação básica estivessem aumentando, jamais o valor per capita do Fundeb teria crescido à proporção atual. No entanto, os entes públicos continuam não priorizando a inclusão escolar, o que dificulta, inclusive, o cumprimento da Emenda Constitucional nº 59. Atualmente quase 8 milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm acesso à creche; 1,1 milhão entre 4 e 5 anos não frequenta a pré-escola; 2,7 milhões estão fora do ensino fundamental e 1,8 milhão de jovens em idade para frequentar o ensino médio não estão matriculados em nenhuma etapa do nível básico. Acresce-se a esses tenebrosos números os 9,6 milhões de analfabetos literais e os quase 30 milhões de analfabetos funcionais, acima de 15 anos de idade, que não frequentam a EJA.
  5. A CNTE entende, ainda, que o atual debate não progredirá caso a União continue se indispondo a estabelecer critérios práticos e exequíveis para a complementação do piso vinculado à carreira, tal como vislumbra a Lei 11.738. E isso exige uma maior participação do Governo Federal no financiamento do Piso, a começar pela perspectiva de suplementar todos os entes da federação que porventura (e comprovadamente) não conseguirem pagar o valor nacional numa estrutura básica de carreira.
  6. Em consequência do item anterior, é necessário que a Lei do Piso estabeleça critérios gerais para o repasse federal aos entes, a exemplo de quantidade de profissionais por estudantes nas redes de ensino, e que resguarde a aplicação integral dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, especialmente da folha de pagamento, caso contrário nenhuma das metas do PNE será cumprida em razão das barreiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos próximos dias 3 e 4 de setembro a CNTE reunirá sua Direção Executiva e Conselho Nacional de Entidades para discutir, entre outros assuntos, a proposta de alteração da Lei 11.738. Já no dia 5, por ocasião da 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a deputada Fátima Bezerra apresentará seu parecer sobre as reuniões realizadas na Câmara dos Deputados para propor alternativas ao PL 3.776/08, que trata da alteração do critério de atualização do Piso.
A CNTE está acompanhando com muita atenção todo o processo de discussão sobre o assunto, seja no Executivo, seja no Parlamento, e manterá a categoria informada.


Por CNTE

Escolas públicas têm prazo até o dia 3 para selecionar textos



Estudantes do quinto e do sexto anos do ensino fundamental fazem parte do público que participa da terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (foto: João Bittar/arquivo MEC)
Escolas públicas de todo o país têm prazo até 3 de setembropara selecionar os textos produzidos pelos alunos, com apoio de professores, e enviá-los à comissão julgadora municipal da terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.
Uma vez encerrada a produção dos trabalhos em sala de aula, é hora de cada professor escolher o melhor texto da classe, junto com seus alunos. Durante o mês de agosto as escolas organizaram uma comissão julgadora para selecionar um texto por categoria (poema, memórias literárias, crônica, artigo de opinião). Daí em diante, o texto passa por sucessivas etapas de seleção – municipal, estadual, regional até chegar à nacional.

Cabe ao diretor da escola a formação da comissão escolar, que pode ser composta por um grupo de três a cinco avaliadores, entre professores de língua portuguesa, representantes de pais de alunos e da comunidade. Os critérios a serem seguidos pela comissão para avaliar os textos está publicado nacomunidade virtual da olimpíada.

Os 500 semifinalistas participam com seus professores do Encontro Regional em uma capital brasileira. Os 152 finalistas participam com seus professores, diretores e um pai ou responsável do encontro nacional em Brasília, onde serão anunciados os 20 vencedores. Na etapa regional há também um concurso para relato de prática, destinado aos professores dos alunos semifinalistas. Uma comissão julgadora específica seleciona um relato por região.

O programa do Ministério da Educação e Fundação Itaú Social, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), oferece formação a professores da rede pública para o ensino do idioma com o objetivo de estimular a leitura e desenvolver competência de escrita nos alunos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Fundação Itaú Social

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

I CONGRESSO DE PEDAGOGIA DO RN. FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO!



Com o tema: "O pedagogo do século XXI e os novos desafios da pedagogia contemporânea"o primeiro Congresso de Pedagogia do RN tem como missão ser um espaço de promoção e fortalecimento da profissão e do profissional do conhecimento, possibilitando a divulgação de trabalhos de pesquisas e de  atuações nas diversas áreas de desempenho da pedagogia, dentro e fora dos ambientes escolares. Será também um espaço para reflexões sobre politicas pedagógicas e de discussões sobre relatos de experiências e pesquisas realizadas em articulação com o ensino e a extensão nas instituições de ensino superior. 

Assim sendo, a organização do 1º Congresso de Pedagogia do Rio Grande do Norte - 1º CONPED RN, tem a honra de convidar todos os acadêmicos, pesquisadores e profissionais interessados no fortalecimento da pedagogia e valorização do pedagogo, na divulgação das pesquisas desenvolvidas na graduação, pós-graduação e atuação em pedagogia e áreas correlacionadas, para participarem deste evento que terá como foco de debate o despertar de uma identidade profissional mais efetiva e um envolvimento maior dos pedagogos desde sua formação até a sua atuação nas diferentes faces da pedagogia contemporânea.

O evento realizar-se-á dias 08, 09 e 10 de novembro de 2012 no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte, através de palestras, mesas-redondas, oficinas, grupos de trabalhos e apresentações culturais, e tem como público-alvo estudantes da graduação e pós-graduação em pedagogia e suas vertentes, bem como os profissionais pedagogos e das áreas correlacionadas, como: pedagogia formal (Ed. Infantil, Ens. Fundamental, Ed. Inclusiva, EJA, Coordenação e Gestão Pedagógica), pedagogia empresarial, pedagogia hospitalar, pedagogia da terra (Ed. do Campo), pedagogia da informação (Ed. Tecnológica, EAD).

Temos como objetivo geral viabilizar o encontro de estudantes, docentes e profissionais em pedagogia, promovendo uma vasta discussão sobre os elementos constitutivos fundamentais da/na formação destes profissionais do conhecimento e suas muitas atuações.

Como objetivos específicos temos a intensão de:  promover a socialização da produção do conhecimento na graduação em pedagogia, nas diversas IES, como forma de se pensar politicas e fomentos para a realização de pesquisas científicas na área da educação em todo o país; constituir parcerias entre graduandos/pós-graduandos, pesquisadores e profissionais participantes do 1º CONPED-RN, considerando as especificidades da área de educação a que cada um se insere; e, propiciar um espaço de criação da Associação dos Pedagogos do RN (ASPEDRN) como forma de fortalecer, valorizar e promover as muitas ações/atuações dos pedagogos do estado do RN. 
 
ACESSE O BLOG OFICIAL DO EVENTO:
 

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Direito à educação infantil é discutido em relatório da Campanha Global pela Educação



O direito à educação começa a partir do nascimento. Parece óbvio, mas essa afirmação não é levada a sério por muitos governos e Estados. É o que diz o relatório “Direitos desde o Princípio: Educação e cuidados na primeira infância”, escrito por Vernor Muñoz, ex-relator especial das Nações Unidas, sobre o direito à educação, em nome da Campanha Global pela Educação.
O material foi lançado oficialmente na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP -durante seminário internacional promovido pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação – CLADE, em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Brasil.
O seu objetivo principal é levantar dados que comprovem que nem os direitos nem a educação começam apenas quando uma criança entra pela primeira vez no ensino básico. “O aprendizado inicia-se desde o momento do nascimento. Quando a criança nasce, ela já tem direitos garantidos pela constituição e um dos principais é, justamente, o direito à educação”, disse Muñoz.
Para o especialista, o direito à educação é o mais universal dos direitos. “É muito difícil encontrar uma constituição que não valorize a educação”, declarou. No entanto, a valorização pode, muitas vezes, não sair do papel. É o que diz Rosa María Ortiz, relatora sobre os direitos da infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. “Na prática, existe uma falta de reconhecimento de que a criança seja um sujeito de direitos. Buscamos uma instância do Estado para coordenar melhor esse processo educacional. Isso partiu da necessidade de conscientização dos governos sobre a importância do direito à educação na primeira infância, que ainda está muito falho”, explicou.
Outro grande problema é a falta de participação da família, da comunidade e da sociedade na educação. “Os três devem estar casados com o Estado. No Brasil, isso ainda acontece esporadicamente”, disse Ortiz. Na opinião da relatora, as ciências humanas já avançaram o suficiente para entender os direitos. “Uma criança tem direitos com base em três princípios-chave (3D): dignidade, desenvolvimento e diálogo.”
O primeiro “D”, de dignidade, reconhece a criança como uma pessoa completa desde o momento de seu nascimento. Para Ortiz, muitos governos criam leis e procuram auxiliar apenas crianças que nascem com deficiências (físicas ou mentais), esquecendo-se que todas precisam de cuidados especiais. O segundo “D”, de desenvolvimento, reconhece que os pequenos necessitam desses cuidados para que possam se desenvolver de maneira saudável. A conclusão parte do terceiro “D”, de diálogo, que dá à criança o direito de opinar, tanto dentro do ambiente escolar quanto em casa.
Ao avaliar a situação atual da educação na América Latina, Muñoz afirma que a falta de investimento dos governos gerou um descuido na formação de professores da primeira infância. “Qualquer pessoa, especialmente mulher, pode cuidar de crianças de 0 a 3 anos, sem capacitação naquele tipo de trabalho. Dessa forma, as crianças são preparadas apenas para iniciar a educação básica, mas não são de fato educadas”, explicou.
O Brasil não fica de fora. Segundo Iracema Nascimento, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o grande problema da educação infantil no país, hoje, é a privatização das escolas. “O poder público não dá uma educação de qualidade para crianças de 0 a 3 anos – nem de qualquer outra idade, mas crianças menores sofrem mais com a situação, porque são deixadas de lado. Por isso, há cada vez mais escolas particulares de educação infantil. Isso está errado”, declarou. Para a especialista, a educação infantil exige um maior cuidado e esse pode ser um dos motivos da falta de investimento público no setor.
Para que aconteça uma efetiva mudança neste cenário, a especialista disse que é preciso confrontar os gestores públicos. “Temos que mudar a maneira de pensar, a cultura. Não podemos ficar enganados, deixar ‘a poeira abaixar’. Nossas crianças crescem e seus direitos são violados”, concluiu.

Aprendiz

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Aluna cria página no Facebook para relatar problemas da escola em SC



Adolescente criou página para comentar problemas da escola (Foto: Reprodução/Facebook)
Ao criar o 'Diário de Classe', uma comunidade virtual no Facebook, Isadora Faber diz que não imaginava a repercussão. Queria que as portas e fechaduras de sua escola fossem consertadas e as aulas na escola em que estuda, em Florianópolis, melhorassem. A irmã mostrou uma página semelhante, de outra aluna, e ela resolveu resolveu criar a própria.

Foto da porta sem fechadura foi a segunda postagem de Isabela (Foto: Divulgação/Facebook)Foto da porta sem fechadura foi a segunda postagem
de Isadora (Foto: Divulgação/Facebook)
A primeira postagem foi sobre a porta do banheiro feminino, com recados escritos. Depois, a porta sem fechadura, os fios do ventilador à mostra, o vaso sanitário sem tampa, os bancos do refeitório quebrados, o balde utilizado como lixeira, e pouco a pouco ela mostrou problemas na estrutura da escola municipal em que estuda, Maria Tomázia Coelho, no Bairro Santinho.
A página no Facebook foi criada no dia 11 de julho deste ano e até às 14h desta segunda-feira (27) já tinha 2388 seguidores, com o número crescendo gradativamente. Segundo ela, esperava no máximo ter 100 seguidores e está feliz com o resultado, embora os pais tenham sido chamados duas vezes à escola. "Eles ameaçaram me processar, queriam que tirasse a página do ar. Enfim, não gostaram nada da história".
Para a diretora da escola, a aluna postou fotos de alguns problemas que já haviam sido resolvidos. Além disso, ela afirma que há muitas ações em que a escola é destaque, inclusive mostrados no Facebook. "Há problemas, mas procuramos sempre resolver. Temos uma equipe que cuida de várias escolas da rede. Temos um espaço democrático, que se efetiva nos conselhos de classe. Seria interessante se as pessoas participassem desses espaços. Aí sim poderiamos resolver os problemas corretamente", comentou ela. 
A mãe de Isadora, Mel Faber, afirma que, apesar de terem ido duas vezes à escola, ela e o marido estão apoiando a filha. "Ela começou com a intenção de mobilizar a comunidade e levantou uma bandeira muito forte, pedindo para os colegas apoiarem. Ela está exercendo sua cidadania e desde o início disse pra ela que não era uma revolucionária de Facebook, mas teria que ir à escola e enfrentar as consequências. Ela disse que iria até o fim e vai mesmo", afirmou ela, que também ficou surpresa com a repercussão, mas não pretende repreender a filha.
De acordo com a mãe, depois da criação da página, a Secretaria Municipal de Educação fez uma auditoria na escola e alguns problemas, como as fechaduras, já foram solucionados. Para uma professora da escola, o problema não é a manifestação da aluna, mas a abertura para outros comentários ofensivos. "A profissão de professor já é tão difícil e muitos comentários ainda estão nos desvalorizando ainda mais", desabafou ela.
A Secretaria Municipal de Educação tomou conhecimento do caso nesta segunda-feira (27) e fará uma reunião, juntamente com a diretora da escola, antes de se posicionar sobre o assunto.

G1

América Latina precisa avançar no uso de tecnologia em sala de aula


Com o avanço da tecnologia nos últimos tempos, o número de crianças usuárias de computadores, tablets e smartphones aumentou consideravelmente, criando um impasse para os educadores. Como incorporar essas novas tecnologias ao ensino, ao cotidiano escolar, de forma a ampliar o processo de aprendizagem?
De acordo com um levantamento feito por 11 jornais doGrupo de Diários América – GDA , apesar de cada país latino-americano ocupar um patamar diferente de evolução tecnológica, existem, ainda, problemas comuns em toda a região. Entre eles, estão a falta de capacitação dos educadores para o uso das ferramentas tecnológicas e o pouco acesso aos computadores na escolas.
No Brasil, um dos principais desafios para a área é a capacitação dos educadores no uso das novas tecnologias. Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, com mais de 1500 professores, revelou que, para 64% dos docentes, os alunos têm mais conhecimento que eles sobre o uso de novas tecnologias, e 28% ainda preferem os métodos tradicionais de ensino.
O pouco acesso aos computadores é um problema enfrentado em países como o México. De um total de 198.896 escolas públicas do nível básico, apenas 84.157 têm computadores, de acordo com estatísticas do governo. Dessas escolas, apenas duas de cada 10 têm acesso à internet. Na Colômbia, os números não menores: das 28 mil escolas públicas, existem oito mil que sequer têm um computador.
Na Argentina, existem 40 alunos para cada computador nas escolas públicas, e somente 29% têm acesso à internet. No Brasil, a estimativa é de que a média seja de 23 computadores por escola e que, destes, 18 estejam em funcionamento para atender 800 alunos.
O Peru apresentou o quadro mais crítico. Só 19,8% de cerca de nove milhões de estudantes de educação primária usam a internet. No Chile, 9.680 escolas recebem subvenção estatal para usar tecnologia. Ainda assim, só 22 mil dos 140 mil docentes do sistema público estão capacitados para tal.
Alguns governos estão providenciando melhorias por meio de programas de capacitação e de acesso aos computadores. No entanto, os resultados demoram a aparecer.
Com informações do jornal O Globo

Unicef lança plataforma de inovação voltada para a infância



Com o objetivo de reunir inspiração e experiência técnica, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança um novo site intitulado ‘Inovar para as Crianças’ (Innovate for Children).
A plataforma chama a atenção para os desafios da saúde e da educação enfrentados por crianças de países em desenvolvimento – e o potencial inovador da criação de produtos e o uso inventivo da tecnologia para encontrar soluções.
“A inovação e as parcerias em torno da inovação sempre fizeram parte do DNA do UNICEF”, disse Shanelle Hall, Diretora da Divisão de Abastecimento do UNICEF em Copenhague, na Dinamarca.
“O site tem como premissa a ideia de que podemos e devemos fazer mais. É uma maneira pela qual o UNICEF está alcançando especialistas, a indústria e instituições de criação e pesquisa para que estes se envolvam.”
“Para a sobrevivência e o desenvolvimento da criança, a inovação é fundamental. Vidas de crianças estão sendo salvas graças a novas vacinas, formulações melhores de medicamentos pediátricos e tecnologias de saúde mais eficazes, como mosquiteiros mais duradouros”, disse Paul Molinaro, que lidera a equipe de inovação do UNICEF.
“Recentemente desenvolvida, uma tecnologia de telefonia móvel de código aberto está permitindo que os profissionais de saúde encurtem consideravelmente o tempo de espera para resultados de pacientes em testes e reduzam o risco de escassez de bens essenciais em clínicas remotas”, disse Paul Molinaro.

Acesse a plataforma: www.unicefinnovation.org

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Ministro da Educação tem a intenção de tornar o Enem obrigatório para "turbinar" o Ideb



A substituição da Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), como planeja o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pode custar pelo menos mais R$ 17 milhões por ano.
A primeira alteração a ser feita, caso se concretize a ideia do ministro, que pretende com a mudança "turbinar" o Ideb, é tornar o Enem obrigatório, o que significaria incluir entre os avaliados mais 300 mil concluintes do ensino médio.
A conta, feita com base no custo por aluno da prova deste ano, pode ser maior se o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), que prepara o estudo pedido por Mercadante, concluir que será necessário também ampliar a estrutura de aplicação da prova.
Este ano, com o Enem feito em 1.680 municípios, o custo foi de aproximadamente R$ 57 por candidato. A perspectiva do Ministério da Educação é trabalhar com o mesmo valor. Os 300 mil concluintes que não farão a prova e terão que ser incluídos, no entanto, podem estar em cidades mais distantes e locais de mais difícil acesso, o que poderia obrigar o ministério a ter que ampliar o número de cidades onde a prova é realizada e, consequentemente, toda a estrutura de distribuição e pessoal e o gasto necessário.
O custo, no entanto, não é uma grande preocupação no MEC. Com um dos maiores orçamentos da Esplanada, o ministério já irá gastar este ano R$ 332,6 milhões para que 5,79 milhões de candidatos possam fazer o Enem - número que inclui estudantes de outras séries e que já concluíram o ensino médio.
Os R$ 17 milhões a mais, avaliam integrantes da Pasta, não são considerados um grande problema. Há outros, mais complicados, que podem até mesmo impedir que a proposta de Mercadante se torne realidade.
A ideia saiu da cabeça do ministro. A proposta logo entusiasmou o resto da equipe porque poderia ampliar a quantidade de alunos avaliados. Hoje, a Prova Brasil é a única do Ideb que é por amostra, e não censitária como os testes do 5º e do 9º ano. Em 60 dias, o Inep precisa entregar um estudo que deverá dizer se é viável usar o Enem como parte da Prova Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

IG

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Concurso nacional para seleção de professores terá 1ª edição em 2013



O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira que a primeira edição da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente será em 2013, provavelmente em setembro. A intenção do governo é aplicar uma prova única para selecionar professores para as redes de ensino de todo o País.
A partir dos resultados, os municípios e Estados que aderirem ao exame poderão selecionar os profissionais a partir do banco de classificados que será criado com os resultados, sem a necessidade de organizar seus próprios concursos.

A ideia surgiu ainda em 2010. A primeira edição será voltada à seleção de professores para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o pré-teste do exame já foi feito e o banco de itens que comporão a prova está pronto.
"Uma governadora de um estado do Nordeste me disse que fez um concurso para selecionar 3,5 mil professores, mas, em algumas disciplinas, como física e matemática, nenhum foi selecionado. Nós vamos tentar ajudar esse quadro em rede nacional, com a prova de ingresso na carreira", disse o ministro.
O Ministério da Educação estima que os resultados serão aproveitados principalmente por municípios menores, que têm dificuldades técnicas e financeiras de realizar concursos públicos.
A matriz dos conteúdos que serão cobrados na avaliação foi publicada em março de 2011. De acordo com o documento, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.
Agência Brasil


Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Livro sobre história da educação brasileira tem download gratuito



O livro Alfabetização no Brasil: uma história de sua história, lançado em 2011 pela Cultura Acadêmica Editora, encontra-se agora disponível para download gratuito.
Para baixar, clique aqui.
Organizada pela professora titular da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista – Unesp, Maria do Rosário Longo Mortatti, a publicação tem o intuito de traçar os rumos da educação brasileira.
Para isso, apresenta um conjunto de reflexões com base em trabalhos de teóricos e grupos de pesquisa sobre a história da alfabetização. Segundo a organizadora, o livro surge num contexto em que a história da Educação se consolida como um campo do conhecimento no Brasil.

Blog Educação

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Ensino Médio Inovador chega a 2 mil escolas e 1,7 mi de alunos



Quase 2 mil escolas do País já aderiram ao programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC), que prevê investimentos federais, ampliação da jornada e reestruturação dos currículos. A estimativa de investimento para 2012 é de R$ 105 milhões nessas escolas.
De acordo com a legislação, são os Estados os responsáveis por essa etapa da educação na rede pública. Por isso, o programa nasceu com o objetivo de induzir a reestruturação dos curriculares de acordo com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio.
Na época, o texto já estava sendo debatido no Conselho Nacional de Educação e viria a ser aprovado pelos conselheiros em maio de 2011 (mais informações nesta página). 
Em 2009, o projeto-piloto foi iniciado em 355 escolas. O programa foi ampliado este ano para mais 1.641 escolas, chegando a 1.996 unidades em 24 Estados, mais o Distrito Federal. Ao todo, são 1,7 milhões de alunos.
O programa também prevê a ampliação do tempo dos estudantes na escola. A proposta incentiva que a direção das unidades busque alternativas próprias de melhoria. A previsão é atender mais 4 mil escolas em 2013.
Em seis Estados - Pará, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e São Paulo -, o programa está sendo implementado a partir deste ano em parceria com o Jovem do Futuro, projeto do Instituto Unibanco. Neles, a previsão é de que haja 100% de adesão das escolas até 2014.
"Nossa parceria pressupõe um compromisso do Estado de perseguir um crescimento considerável no Ideb", explica Wanda Engel, superintendente executiva do instituto. "Não dá para continuar estagnado", afirma.
O empurrão para essa melhoria no aprendizado será consequência, diz Wanda, de uma escola mais atrativa. "Isso só acontecerá se tivermos um currículo flexível, com disciplinas optativas que contemplem interesses diversos." Os resultados são esperados no próximo Ideb, em 2013.
Na Escola Estadual Renato de Arruda Penteado, da zona norte de São Paulo, a primeira visita da equipe técnica já animou os estudantes. Eles foram convidados a falar das disciplinas prediletas, do que os motiva, de problemas e sonhos "A partir dessa conversa até o comportamento dos alunos mudou. Eles já fazem planos de como será mais estimulante o tempo de estudo", diz Edson de Novaes, coordenador de ensino médio da escola, que tem mais de 800 alunos no ensino médio.
Autonomia. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, o programa vai de encontro aos princípios da nova diretriz, principalmente ao apostar na autonomia da escola. "O programa está sendo discutido em vários Estados e provocando um bom debate, principalmente em torno da ampliação da carga horária. Ajuda o fato de ter recursos."
Lima foi relator da novas diretrizes, que dividem o ensino em quatro grandes áreas: Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens. "Dentro das áreas estão as disciplinas, mas não falamos em disciplinas, tem de ter flexibilidade. Acreditamos no projeto pedagógico das escolas."
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que norteia todo o sistema de ensino, também não define disciplinas obrigatórias - com exceção de língua estrangeira. Leis ordinária de 2008 incluiu Filosofia e Sociologia como obrigatórias. "Se tiver de fazer discussão de mudanças nessas obrigatoriedades, não é com o Conselho ou MEC, é com o Congresso."

Estadão

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

Mais de 70% dos municípios alcançam meta de qualidade para os anos iniciais do ensino fundamental



Em 2011, 77% dos municípios atingiram a meta de melhorar a qualidade do ensino do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados da última edição do Ideb foram divulgados hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC). O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional que em 2011 foi 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.

Todos os municípios têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil. O Mato Grosso do Sul é o estado com o maior percentual de municípios que cumpriram as metas de qualidade para o período: 97,4% - apenas duas prefeituras ficaram com Ideb abaixo da meta. No Acre, Ceará, Espírito Santo, em Minas Gerais e em Santa Catarina, mais de 90% das cidades também fizeram o dever de casa. Já no Amapá e no Rio de Janeiro, menos da metade das cidades atingiu o resultado que era esperado para 2011.
Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, o resultado indica que “os municípios estão fazendo a lição de casa”. “Os gestores municipais estão em um esforço concentrado. O município é o ente que fica com menos recurso e que melhorou mais [no Ideb]”, defendeu.
O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos inicias do ensino fundamental (1° ao 5º ano), anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. Considerando o resultado dos anos finais, um número menor de cidades atingiu as metas de qualidade: 62,5% alcançaram a nota proposta para 2011.
O ensino médio é de responsabilidade dos governos estaduais. Do total de 27 unidades da federação, 12 não cumpriram a meta. O Ideb nacional para o ensino médio em 2011 foi 3,7 pontos – exatamente a meta estabelecida para o período.

Agência Brasil

Com informações do Blog do Professor Ivanilson

 
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