Antes de embarcarem para intercâmbio em escolas públicas americanas, 25 diretores de escolas públicas brasileiras se reuniram hoje (27) para ouvir palestras e tirar dúvidas em encontro na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília. O intercâmbio de três semanas começa no dia 10 de outubro e os brasileiros terão a companhia de professores de Portugal, da Tailândia e Argentina.
As atividades começam em Washington, capital dos Estados Unidos, onde os diretores participarão, com colegas dos EUA e dos demais países que integram o intercâmbio, do Seminário sobre Gestão e Lideranças Escolares. Em seguida, serão divididos em grupos e enviados aos estados do Arizona, Texas, de Minnesota, Illinois, Nova York e da Califórnia para avaliar as práticas dos sistemas de gestão na educação americana.
O término do intercâmbio está marcado para 4 de novembro.
O diretor do Departamento de Cultura, Educação e Imprensa da Embaixada dos Estados Unidos, John Matel, avalia que a destinação de recursos para a educação no Brasil é insuficiente para solucionar problemas como os de infraestrutura das escolas. Segundo ele, é importante que os diretores brasileiros possam conhecer o método educacional americano durante o intercâmbio e, assim, adotar as boas práticas de gestão.
"Os desafios da educação dos dois países são semelhantes, porém, acredito que o maior problema que atinge as escolas brasileiras é a falta de infraestrutura. Assim como os EUA, o Brasil é um país muito grande em termos de território, e a distribuição de recursos acaba sendo desigual. Percebi que em alguns lugares é difícil o acesso das crianças às escolas, e até mesmo o espaço físico é muito precário", disse à Agência Brasil.
Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança há quatro anos, arepresentante do Rio Grande do Sul, Sandra Reckziegel, que será enviada para uma escola públicas em Minnesota, disse estar ansiosa para o início do intercâmbio. "Apesar de ter sido selecionada pelo diferencial da escola que dirijo, tudo o que nos espera nos Estados Unidos será novidade. Espero aprender o que for possível para aplicar muitas coisas onde trabalho".
A diretora Vânia Lúcia Pieruccetti, do Colégio Estadual Chequer Jorge, do Rio de Janeiro, disse que o reconhecimento do trabalho dos gestores é importante para que os brasileiros acreditem na educação de escolas públicas. "Eu não tenho mais nenhum filho em idade escolar, e todos eles estudaram em colégio privado. Porém, se eles estivessem estudando hoje em dia, eu os colocaria em um colégio público sem problemas. Acredito que daqui uns anos, essa diferença entre público e privado será irrelevante".
Após retornarem ao Brasil, os diretores participarão da entrega do Prêmio Gestão Escolar – Escola Destaque Brasil, criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A cerimônia, que acontecerá em São Paulo, no dia 5 de novembro, busca valorizar o desenvolvimento das escolas públicas do Brasil. A instituição vencedora será premiada com R$30 mil.
A 8ª Conferência Nacional de Educação Paulo Freire da CNTE aprovou a proposta apresentada para debate pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação com apenas algumas emendas aditivas e que não descaracterizam "e não se contrapõem à viabilidade do Piso que é a proposta do Conselho Nacional de Entidades", avaliou Roberto Leão, presidente da CNTE.
A plenária final chegou a votar duas emendas referentes ao Piso e aos 10% do PIB para a educação, mas ambas foram rejeitadas. "A nossa proposta mantém o ganho real e da forma como está vai colocar os governadores 'no canto' como se fala popularmente porque eles romperam o processo de negociação quando estávamos discutindo possibilidades de encontrar uma saída para os problemas que o Piso tem para ser efetivamente implementado no país", explicou Leão.
A CNTE já tem duas datas confirmadas para mobilizações nos estados onde os governadores assinaram a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira ocorrerá no dia 1º de outubro, no Rio Grande do Sul e a outra será realizada no dia 16 de outubro no Mato Grosso do Sul.
O último dia foi marcado por muita discussão. Na plenária final, várias manifestações pró e contra mobilizaram e esquentaram o debate. No final, o balanço do encontro é de fortalecimento. Segundo Leão, a 8ª Conferência refletiu a unidade da CNTE "que é o que mais importante para enfrentarmos os desafios pela frente".
Para Juçara Dutra Vieira, vice-presidente da Internacional da Educação (IE), a Conferência foi um momento rico que trará bons frutos. "Todos que nos assistem devem participar desse momento porque aqui está o movimento social mais consequente da educação básica do país", avaliou.
Esse ano, o encontro teve com tema Construindo um Movimento Pedagógico Nacional e Latino-Americano e, segundo Juçara, "o movimento latino-americano tem lado e identidade, nome e endereço".
Para Combertty Rodriguez, Coordenador da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), "a educação é hoje tema central em toda a região e é preciso colocá-la em um debate social". Ele elogiou a atuação da CNTE como uma entidade "ativa e com grande força".
A presença dos representantes da América Latina, segundo Leão, foi um "reconhecimento do trabalho que a CNTE desenvolve de articulação com outros países", disse. O deputado federal da Argentina, Tito Nena, revelou que "hoje podemos nos orgulhar de estarmos unidos e organizados".
A próxima Conferência já está marcada para o período de 19 a 21 de setembro de 2013 em Recife e reunirá educadores do Brasil e da América Latina O evento consolida o debate dos países que integram o movimento pedagógico latino-americano, cujo objetivo é a construção de uma pedagogia própria para o continente.
O sistema educacional da Coreia do Sul é uma das referências para o projeto do governo do estado do Rio de Janeiro de melhorar a qualidade de ensino e formação profissional, segundo o secretário de Educação Wilson Risolia. Na última quinta-feira (20), a delegação da secretaria esteve em Seul, na Coreia do Sul, para visitar pessoalmente os institutos coreanos de Desenvolvimento Educacional (KEDI, na sigla em inglês) e de Avaliação e Currículo (KICE, em inglês), além do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia.
(Na publicação desta reportagem, o G1 informou que o Rio de Janeiro ocupou a 26ª colocação do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) em 2011. O correto é que a 26ª posição se refere ao IDEB de 2009. Em 2011, o estado do Rio ocupou o 15º lugar no índice. A reportagem foi corrigida às 13h11.)
“Estamos em uma posição muito ruim, incompatível com o momento econômico do Brasil e com a agenda extraordinária de eventos. No IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica referente a 2009], o Rio de Janeiro ficou na penúltima colocação em 26º lugar”, disse o secretário. “Em janeiro de 2011 anunciamos nossa visão para reverter esse quadro e não permitir que os jovens perdessem essa janela de oportunidade. Os investimentos nos Jogos Olímpicos geram ressonância antes, durante e depois do evento. Precisamos preparar esses jovens para estarem prontos para o mercado”, comentou.
Além da Coreia do Sul, Risolia conta que estudou os modelos educacionais da China, dos Estados Unidos e do Chile, países bem colocados no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). Entre 74 países avaliados pelo PISA em 2009, a Coreia do Sul se classificou em 6º lugar em Matemática, 6º em Ciências e 2º em Leitura. O Brasil ficou entre as posições 57º e 63º no ranking educacional.
Inspirada no modelo coreano, de acordo com o secretário, a rede pública de ensino médio do Rio passou a contar com avaliação periódica de alunos e o currículo mínimo escolar a partir de fevereiro de 2011. A Coreia do Sul também serviu como modelo para a criação de plano de carreiras para professores no ano passado. “A ideia é permitir que o professor ocupe outras funções na rede de ensino, como coordenador pedagógico, orientador educacional ou mesmo na secretaria de educação”, diz Risolia.
Na sexta-feira (21), a delegação reuniu-se com Lee Kee Yong, secretário de Educação da província de Chungcheongbukdo, no centro da Coreia do Sul. Considerada a melhor província do país em Educação, por três anos consecutivos, Chungcheongbukdo possui 238 mil alunos e 14 mil docentes. Seu orçamento anual é de US$ 1,7 bilhão, incluindo verba do governo federal, local e doações.
Intercâmbio e parcerias Risolia e Lee Kee Yong inciaram uma negociação de intercâmbio entre alunos e professores coreanos e fluminenses. O secretário de Educação do Rio propôs a criação de um colégio nos moldes do programa “Dupla Escola”, no qual o governo coreano seria parceiro na área de ciências exatas, para a educação de futuros cientistas.
O “Dupla Escola” oferece formação técnica complementar ao ensino médio em parceria com empresas desde 2008. Atualmente, oito escolas públicas oferecem cursos técnicos em áreas como administração, agropecuária, panificação, hospedagem e programação de jogos digitais para 1.500 alunos.
Com 49 milhões de habitantes, a Coréia do Sul possui 11,5 milhões de estudantes, 551 mil docentes e investe 4,5% do PIB em educação. Anualmente, 650 mil estudantes prestam vestibular e 99% dos alunos fazem cursos extra curriculares. Cinco anos após se formar, o docente volta para a universidade e faz especialização com carga horária de 300 horas.
No sábado (22), a delegação foi para a China, primeira colocada no PISA 2009, com a missão de voltar ao Brasil com um parceiro para criar uma escola pública bilíngue na rede estadual, segundo Risolia. Recentemente, o governo do Rio firmou uma parceria para criar a primeira escola estadual franco-brasileira em convênio com a Académie de Créteil. “Também buscamos parceiros para criar escolas bilíngues em inglês e espanhol”, informou o secretário.
De acordo com um levantamento feito pela Secretaria da Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), em 2011, das 5.565 prefeituras, somente 3.204 tinham Planos Municipais de Educação (PME), o que corresponde a 57% das cidades. A criação de um documento que defina diretrizes e metas para o setor no âmbito municipal para os próximos dez anos está prevista no primeiro Plano Nacional de Educação (2001-2010).
Além de possibilitar o planejamento de políticas a médio e longo prazo, o PME contribui para a superação de uma prática comum no Brasil: a descontinuidade das políticas públicas – já que ele ultrapassa o tempo de uma gestão.
Nesse sentido, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) especialista em políticas educacionais, Rubens Barbosa de Camargo, enfatiza a importância da participação da sociedade na elaboração e efetivação desse instrumento.
“A maioria dos Planos Municipais de Educação não foi construída de forma democrática. Grande parte deles foi feita por consultorias e empresas, via Secretaria Municipal de Educação.” Segundo Rubens, isso transforma os Planos em um trabalho meramente técnico, fugindo da ideia de um processo de avaliação coletiva sobre como deve caminhar a educação nas cidades.
Um estudo feito pelo MEC, no último dia 4 de setembro, revela que apenas 553 Secretarias Municipais de Educação declaram ter um PME “aprovado com respostas válidas” (sic). Os dados demonstram ainda que a existência de um conselho municipal da área não implica, necessariamente, na construção democrática de um PME, já que 1.383 municípios afirmaram ter Conselhos Municipais de Educação “com respostas válidas” (sic).
Para o vice-presidente da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Artur Costa Neto, “um plano municipal vai ser mais democrático quanto mais democrático for a gestão democrática de um município, com conselhos municipais atuantes e formados por representantes da população e não só nomeados pelo prefeito”.
Costa Neto defende que o PME configure-se como um instrumento mobilizador, trazendo não só os conselhos para a esfera de debate, mas também toda a população interessada, por meio da participação nas conferências. “A participação da sociedade civil é importante não só na elaboração, mas na sua efetivação, para cobrar dos gestores que ele seja realmente cumprido e se concretize como um plano de Estado e não de gestão”, acrescenta.
A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) seria uma das formas de garantir esse processo, informa. Ela determina, entre outras coisas, que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do país, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade. Além disso, pune os gestores municipais que administrem mal os recursos da área ou não cumpram metas de melhoria da educação determinadas em lei.
“O prefeito que não cumprir as metas do PME deve sofrer sanções, porque não tem o direito de passar por cima de uma intenção coletiva. O Executivo tem que respeitar a vontade do povo e nós temos que cobrar isso”. Para o vice-presidente da UNCME, outro passo fundamental é a avaliação constante, de modo que o Plano esteja sempre adequado à realidade.
Experiências democráticas
Apesar de grande parte dos Planos Municipais de Educação não ter sido construída democraticamente, há algumas experiências positivas Brasil afora. Costa Neto relata que, em São José do Rio Preto (SP), os professores da rede pública participaram dos debates e do estudo prévio para avaliar a realidade da educação no município, antes de criar o documento. A análise foi apresentada, em seguida, a todas as instituições de ensino, com a intenção de agregá-las à discussão.
Outro exemplo é o Plano elaborado em Osasco (SP), que tem passado por um longo processo para converter-se em um sistema municipal. “Há muitos municípios que ainda não se assumiram enquanto sistema, já que não têm conselhos e nem participação das escolas na gestão, então quem faz tudo é a secretaria. Sem autonomia é muito difícil que um PME se concretize”, afirma.
Com quantos anos uma criança precisa saber ler e escrever? O Ministério da Educação lançará no mês que vem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todos devem estar alfabetizados ao fim do 3.º ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. É o que prevê, também, a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.
No País todo, 5.182 municípios (93,2% do total) aderiram ao pacto e receberão material didático e cursos de formação docente.
Uma notícia a ser comemorada? Em parte, afirmam os especialistas. O compromisso com a alfabetização é importante e é preciso, de fato, que o País se responsabilize por isso. A questão a ser discutida, questionam, é a idade estipulada para que esse processo se concretize.
"Oito anos é muito tarde. O País já paga muito caro pelo histórico de falta de atenção à educação. Então, se a ideia é mudar isso, temos de centrar esforços e apostar em metas mais ousadas", afirma Izolda Cela de Arruda Coelho, secretária de Educação do Ceará.
Por lá, os avanços dos anos iniciais fizeram o Estado referência em alfabetização. O programa do MEC, inclusive, foi inspirado no que é desenvolvido pela rede cearense desde 2007 (mais informações nesta página). "Recebemos a visita do ministério, porque pediram nossa participação. Minha discordância manifesta é em relação à idade", completa Izolda.
Pode parecer detalhe, mas, nesse caso, um ano a mais faz diferença no direito dessa criança de se apropriar das coisas à sua volta, afirma o neurocientista Ivan Izquierdo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Prejuízo intelectual não causa, porque sempre se pode alfabetizar depois. Mas a criança perde espaço para participar do mundo."
Para ele, essa alfabetização tardia é uma questão cultural e mudar esse paradigma exige que as políticas públicas considerem, além do olhar dos pedagogos, a visão de outros cientistas. "Não dá para trabalhar isolado. O cérebro é uma questão da neurociência. Aos 3 anos, a criança já tem condições de dominar e usar a linguagem. Aos 6, já pode estar alfabetizado."
O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, explica que 6 anos é a idade em que se alfabetiza na maior parte dos países que têm um idioma com complexidade parecida à da língua portuguesa, considerada semitransparente, isto é, que tem razoável correspondência entre grafema e fonema.
Há línguas transparentes em que a correspondência é mais regular - como o italiano e o finlandês - e idiomas opacos, nos quais há muitas irregularidades entre a forma que se fala e a maneira que se escreve, como o inglês. Nesses idiomas, o processo seria mais demorado.
"Considerando que a escolarização tem começado aos 4 anos, não dá para conceber que se leve outros quatro para que essa criança leia e escreva", diz Araujo e Oliveira.
A prova da possibilidade dessa alfabetização, resume a consultora educacional Ilona Becskeházy, são as escolas privadas. "Se o aluno do colégio particular aprende a ler e a escrever no primeiro ano, por que a expectativa para quem depende da rede pública é maior?"
Ponderações. Apesar da capacidade neurológica das crianças, trabalhar com idade limite inferior aos 8 anos é utopia, pondera Priscila Fonseca da Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação. "Uma meta precisa ser desafiadora, mas factível. É claro que há muitos que lerão aos 6 e aos 7 anos, mas se conseguirmos uma régua que garanta que ninguém chegue aos 9 analfabeto, já é um bom início."
Ela lembra que a Prova ABC - aplicada a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do País - mostrou que só metade dos estudantes estava plenamente alfabetizada aos 8 anos.
É preciso, ainda, considerar que pelo menos 20% das crianças brasileiras também não têm acesso à educação infantil e chegam menos prontas ao ensino fundamental. "Infelizmente o Brasil é desigual e o princípio da razoabilidade precisa estar presente", acrescenta Priscila.
O secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, também contesta a visão de que se deveria baixar para os 6 anos a idade de alfabetização. "O que estamos propondo não se trata, de forma alguma, de esticar um prazo. Nossas crianças vêm de várias origens e a escola procura minimizar essa desigualdade", diz.
Durante o ciclo de aprendizagem, que engloba os três primeiros anos escolares, alguns alunos se desenvolverão antes que outros. "Só devemos assegurar que todos, sem exceção, terminem essa fase alfabetizados. Isso não é afrouxar o trabalho, é respeitar que as crianças têm ritmos de desenvolvimento diferentes." Callegari acrescenta: "O que vamos medir ao fim dos 8 anos não é a pura decodificação e a leitura automática. É algo mais complexo que, até mesmo nas escolas particulares, se consegue apenas nessa idade."
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou no dia 11 de setembro, por unanimidade, o projeto de lei que propõe a isenção de Imposto de Renda sobre a parcela dos rendimentos dos professores pós-graduados que acumulem cargos em mais de uma instituição. O projeto também inclui como beneficiários os professores aposentados e pensionistas pós-graduados.
O projeto que altera as leis 7713/1988 e 9250/1995 relativas ao Imposto de Renda é de autoria do então senador Marcelo Crivella(PRB-RJ), hoje ministro da Pesca, e relatoria do senador Cristóvão Buarque ( PDT-DF). A proposta é isentar os professores com pós-graduação do pagamento do imposto de renda, quando no acúmulo de funções, por um período de 15 anos.
A justificativa do projeto de lei diz que a medida "trará estímulo adicional para que professores da rede pública se aperfeiçoem e obtenham grau de pós-graduação, já que, além da titulação, os docentes gozarão de razoável compensação financeira pelo sacrifício despendido para a conclusão do curso!".
Para o senador Cristóvão, a proposta da forma que está é válida, mas ainda não é a ideal. "Eu continuo achando que a melhor ideia é dar um salário realmente decente para os professores", disse. O senador sugeriu também ampliar a isenção ou o pagamento menor de IR a todos os professores da educação básica pública.
O projeto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo e, portanto, não precisa passar pelo plenário do Senado.
O Brasil tem 12,9 milhões de analfabetos, contingente que corresponde a 8,6% da população brasileira com 15 anos ou mais de idade, apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de analfabetismo segue em queda no país. Em 2009, eram 9,7% de pessoas que não sabiam ler ou escrever.
A parcela mais significativa de analfabetos do Brasil foi constatada na faixa etária que engloba as pessoas de 50 anos ou mais.
Proporcionalmente, o maior contingente de analfabetos está na região Nordeste, onde 16,9% da população acima dos 15 anos de idade não sabe ler ou escrever. Em 2009, essa proporção era de 18,8%. Na região Norte, foram constatados 10,2% de analfabetos. O dado também mostra evolução na comparação com 2009, quando 11% da população do Norte era analfabeta.
Também houve queda na taxa de analfabetismo nas demais regiões. No Centro-Oeste, de 8%, em 2009, para 6,3%; no Sul, a proporção de analfabetos passou de 5,5% para 4,9%; já no Sudeste, os analfabetos significaram 4,8% da população acima dos 15 anos, ante 5,7% em 2009.
No Nordeste, 35,6% da população com 50 anos ou mais são analfabetos. Na faixa dos 40 a 49 anos, 18,7% não sabem ler ou escrever. Entre a população que mora no Nordeste, que tem 15 a 17 anos, são 2,1% de analfabetos.
Para enfrentar a violência nas escolas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) assinou nesta quinta-feira uma parceria com o Conselho Federal de Psicologia. A parceria prevê um estudo sobre violência nas escolas, elaboração de materiais didáticos e formação de professores para o combate à violência no ambiente escolar.
De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, oito universidades também vão colaborar com o projeto. Entre os temas que serão trabalhados dentro das escolas estão enfrentamento às drogas, gravidez precoce, homofobia, racismo, discriminação, bullying e bullying eletrônico (feito por meio das redes sociais).
''Temos estimado em torno de 8 mil jovens, meninos e meninas, que voltam para casa com todo tipo de constrangimento e que muitas vezes são vítimas de bullying na escola. Precisamos tratar esses temas com responsabilidade e cuidado, mas enfrentá-los no sentido de respeito à diversidade, ao outro, a valores como os direitos humanos. Os professores e alunos também precisam aprender a solução dos conflitos por meio de diálogo'', disse o ministro.
Segundo Mercadante, o trabalho de campo será feito em todo o país. ''Vamos trabalhar em todas as regiões do país, nos vários níveis do processo educacional - com pais, alunos e professores - e elaborar materiais pedagógicos, programas de prevenção e subsídios para aprimorar a prática pedagógica e criar uma escola mais atrativa, feliz, respeitosa e pacífica'', disse.
O projeto, de acordo com o ministro, terá início em breve. ''Em duas semanas estaremos iniciando o processo de trabalho, mas eu diria que o desenvolvimento pleno desse trabalho é para 2013''.
A expectativa do ministro é que, com esse projeto, os ''professores tenham mais subsídios e melhores condições para lidar com esses desafios''. Os novos materiais didáticos, voltados para o combate da violência nas escolas, estará disponível logo após a pesquisa de campo ser finalizada. Também será desenvolvido um trabalho de formação de professores para trabalhar com esses temas nas escolas.
Para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e conselheiro do Conselho Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a parceria é positiva.
''Vejo com bons olhos a ampliação dessa parceria. É fundamental não só para a questão da homofobia como também para a que envolve drogas, bullying etc. É fundamental que a escola seja um lugar seguro para que as pessoas possam estudar, não sejam discriminadas e não sofram a violência que muitas vezes faz parte do cotidiano escolar'', falou.
Segundo Reis, a escola é um dos ambientes mais importante para que esse trabalho seja desenvolvido. ''A escola é um momento em que as pessoas convivem e as pessoas têm que aprender a respeitar o outro e esse outro pode ser evangélico, católico, ateu, de uma religião africana, judeu ou indígena, mas as pessoas têm que aprender a respeitar o ser humano como um todo'', disse.
Durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas de Psicologia, que ocorre até o dia 22 no Anhembi, em São Paulo, o presidente do conselho, Humberto Verona, anunciou também uma parceria entre o órgão e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para ajudar na criação de comitês de combate à homofobia em todos os Estados brasileiros.
De acordo com o monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, 95% das crianças e dos adolescentes de famílias beneficiadas pelo ProgramaBolsa Família, que tiveram frequência escolar acompanhada em junho e julho, superaram o mínimo exigido pelo programa – 85% para estudantes de seis a 15 anos de idade e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. A contrapartida é obrigatória para receber o benefício, que pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado caso a condição não seja atendida.
Do total de 18 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa de transferência de renda, 86% tiveram a frequência informada no bimestre. “Foi um resultado melhor que o do período anterior, apesar do público maior”, avaliou o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. Para a faixa etária de 6 a 15 anos foi informada a frequência de 89% dos alunos, o que representa o melhor resultado da série histórica para os meses de junho e julho. Já entre os alunos de 16 e 17 anos, o monitoramento atingiu 74% do total de beneficiários.
Entre os estudantes monitorados, 95% dos alunos entre seis e 15 anos superaram a frequência mínima exigida. Na faixa entre 16 e 17 anos, 90% superaram o percentual mínimo. Segundo dados do Sistema Presença do Ministério da Educação, as regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores índices de frequência, respectivamente 97% e 95%. “Esse índice se deve tanto a um compromisso das famílias, de acompanhamento escolar e atenção especial à frequência, quanto do poder público”, diz Ximenes.
Segundo o diretor, as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família cujos filhos não atingem a frequência mínima, com faltas injustificadas, são advertidas e podem chegar a ter o benefício cancelado. O objetivo final, ressaltou Ximenes, é garantir condições de permanência dessas famílias no programa. Além do acompanhamento da vida escolar das crianças e dos adolescentes, a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal das gestantes, deve também ser monitorada pelas prefeituras, que devem registrar essas informações, semestralmente, no sistema do Ministério da Saúde.
Um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) mostra que apenas 7% de pessoas da nova classe média chegaram ao ensino superior - o que não significa que tenham conseguido o diploma. O levantamento afirma ainda que 14% dos jovens da classe média frequentam escolas particulares, número menor do que o da população de classe média que possui plano de saúde (24%). Para a classe baixa, o percentual é de 3% e chega a 58% para a alta.
As informações são do jornal O Globo.
O estudo "Vozes da Classe Média", que utilizou dados de uma pesquisa do Ibope feita em 2010 para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), indica que a maioria da população brasileira, em todas as classes, identifica a má qualidade do ensino como fator prejudicial ao desenvolvimento no País. Embora dê importância à educação, a classe média se assemelha à classe baixa na percepção de que mais anos de estudo resultarão em maior renda. De novo, a maioria da população enxerga esse vínculo, mas, nas classes baixa e média, essa é opinião de 58% dos entrevistados, ante 63% da classe alta.
Atender 600 mil alunos em cursos de graduação e especialização a distância até 2014 é a meta do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Criado em 2005 para impulsionar o número de estudantes matriculados no ensino superior, o projeto de educação a distância mantido pelo governo federal ainda está longe da meta. Desde 2007, quando as primeiras turmas começaram de fato suas aulas, 35 mil se formaram e há 220 mil alunos matriculados.
Na opinião do professor João Carlos Teatini, que é diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), o País demorou a investir na modalidade. “A educação na modalidade a distância poderia estar consolidada no Brasil não fosse o apoio tardio, ou mesmo a negligência, em termos de política pública federal de anos. Atrasamos quase 40 anos para começar”, afirma.
Teatini refere-se a um projeto de 1972, que ficou engavetado no Congresso Nacional, para criar algo como a UAB. Ele reconhece que muitas experiências de investimento na modalidade foram feitas ao longo dos anos. Mas, para ele, faltaram políticas públicas para estimular a educação a distância. “Precisamos ampliar a oferta de vagas públicas. Em país continental como o Brasil, a oferta a distância não é só uma solução. É indispensável”, pondera.
Apesar de os números estarem distantes da meta estabelecida para o final do governo da presidenta Dilma Rousseff, ele não acredita que triplicar o número de matrículas atuais seja um desejo ousado. As metas, inclusive, foram determinadas em fevereiro deste ano. Teatini aposta nas crescentes parcerias com instituições estaduais de ensino – que chegam mais ao interior do País – e novos projetos desenhados dentro do programa para chegar lá.
Até julho deste ano, 101 instituições públicas faziam parte do sistema, que oferece cursos de graduação, especialização, tecnólogos e extensão em todos os Estados brasileiros. Ao todo, 638 polos de apoio presencial – onde os alunos realizam atividades práticas, têm encontros regulares com os professores e tutores e possuem biblioteca e computadores à disposição – estão em funcionamento. Em agosto, mais duas universidades entraram no sistema.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) são as novas parceiras do projeto. Ainda não estão definidos todos os detalhes da oferta de curso, mas, para Teatini, as primeiras propostas serão apenas o início de projetos em várias áreas. “A Unicamp, por exemplo, se interessou pelo Programa de Mestrado Profissional em Matemática (Profmat) da UAB inicialmente. Mas nada impede que ela ofereça graduação amanhã”, explica. Há 2,8 mil alunos sendo beneficiados pelo programa.
Além do Profmat, ele aposta em projetos específicos assim para aumentar a quantidade de estudantes matriculados. As sociedades de estudos de Física e Química também estão elaborando propostas de cursos de especialização a distância, que poderiam ser oferecidos pelas instituições que fazem parte da UAB. “Estamos elaborando novos programas, como um curso nacional de graduação em Biblioteconomia. A meta vai ser cumprida”, garante. A capilaridade das instituições estaduais, para ele, também será essencial nesse processo.
A Capes é o órgão responsável por cuidar das parcerias e organização da UAB desde 2009. Para o Ministério da Educação, a história de sucesso no reconhecimento da pós-graduação brasileira, que é de responsabilidade da Capes, consolidaria mais rápido a qualidade dos cursos oferecidos pelo programa.
Preconceito
Para impulsionar o crescimento do programa, que recebeu R$ 1,5 bilhão entre 2007 e 2011, será preciso também acabar com preconceitos e barreiras físicas ainda existentes. Há instituições e professores de prestígio que não enxergam a educação a distância como possível formadora de profissionais qualificados. Além disso, os próprios sistemas de avaliação de cursos e produção de docentes não incentivam os professores a trabalhar com a modalidade.
Quem explica é Rui Seimetz, coordenador adjunto do projeto da UAB na Universidade de Brasília (UnB), uma das pioneiras no programa. “A atuação nos cursos a distância não dá benefícios no progresso funcional do professor. A maioria das atividades a distância não tem pontuação para a carreira, a bolsa para atuar como tutor de disciplina é de R$ 765 por 20 horas de trabalho semanais. O pagamento não é proporcional ao esforço”, afirma.
Com isso, é mais difícil convencer muitos departamentos e docentes a criar cursos no programa. “Os nossos cursos atuais estão bem institucionalizados, mas ainda temos problemas nesse sentido”, afirma. Siemetz conta que, atualmente, a UnB possui 3.038 alunos matriculados nos nove cursos, oferecidos em 31 polos. Mais de 200 estudantes já se formaram e 665 professores e tutores estão envolvidos com as atividades deste semestre, seja diretamente nas aulas ou na elaboração de material, por exemplo.
O coordenador faz questão de ressaltar que, na prática, não há diferenças de qualidade nas aulas e materiais oferecidos para os estudantes dos cursos presenciais ou a distância. A cada mês, as turmas de cada curso, de todos os polos, têm pelo menos dois encontros presenciais com os tutores. “Esse é um compromisso muito importante. A gente vê nos olhos deles a emoção que sentem por ter uma universidade perto de casa. Eles não saem de lá”, conta.
Maria Nazareth Marques da Silva, 47 anos, conta que ela própria venceu o preconceito contra a internet e as novas tecnologias depois do curso. Amante das artes cênicas, decidiu se inscrever no curso de graduação em teatro que a UnB ofereceu em sua cidade, Cruzeiro do Sul, no Acre. Era a primeira turma, ainda em 2007. Nazareth admite que só sabia ligar e desligar o computador.
“Eu tinha pavor do computador. Achava que a internet estava tirando das pessoas o gosto pela leitura, tinha muito preconceito e sofri com a minha adaptação”, conta. Professora há 12 anos, formada em Pedagogia, ela admite que não acreditou que o curso chegaria ao fim. Hoje, ela diz que a graduação mudou sua vida. “Eu desenvolvi potencialidades que eu nem imaginava que tinha. O curso me tirou da acomodação e vi que é possível aprender a distância”, garante.
Opção pela nova modalidade
Arlem Nelo Pessoa, 24 anos, se formou em Educação Física pelo curso a distância da UnB. Ele desistiu de um curso presencial de Geografia na Universidade Estadual da Paraíba para encarar o desafio de estudar sem entrar em sala de aula todos os dias. Em sua cidade, Jacaraú (PB), não havia a oferta de educação física. “Eu achei que ia ganhar o diploma fácil. Mas logo vi que estava enganado: o curso a distancia exigia mais de mim do que o presencial”, diz.
O jovem que queria ser professor não imaginava que colheria tão rapidamente os frutos de seu esforço. Antes mesmo de se formar, foi aprovado para dois concursos para professor de educação física da rede pública. Um no Rio Grande do Norte, outro na Paraíba. “A falta de profissionais da área aqui na região é enorme. Vi que aprendi tudo o que precisava mesmo e me empolguei com o projeto. Agora, sou tutor do curso aqui”, conta, orgulhoso.
Estuda1ntes de todo o país participam hoje (15) da segunda e última etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Realizada anualmente desde 2005, a competição tem o objetivo de estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.
A edição deste ano envolveu, na primeira fase, 46.728 escolas públicas e contou com a participação de aproximadamente 20 milhões de alunos distribuídos em 99% dos municípios do país. Neste sábado, 824 mil estudantes, dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, fazem a prova.
Segundo o professor Reginaldo Ramos Abreu, coordenador da Obmep no Distrito Federal, a premiação é um dos estímulos para os alunos participarem da competição, que tem adesão voluntária das escolas. “Com essa participação, [os estudantes] acabam se aproximando cada vez mais da matemática e isso se reflete na aprendizagem. Após oito anos de Obmep, já há impacto positivo nos índices nacionais e internacionais. A matemática da educação pública vem crescendo nos últimos anos.”
Para Abreu, a influência da matemática é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em que essa área do conhecimento "tem impacto direto”. O professor destacou ainda a participação dos alunos na competição como vantagem para estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. “É uma oportunidade de terem contato com uma sistemática de provas muito semelhante à de concurso ou vestibular. Ou seja, já vão se acostumando a novas formas de provas, em escolas diferentes das que estudam e com procedimentos de identificação”, ressaltou.
Os alunos vencedores da Obmep vão ganhar medalhas de ouro, prata e bronze. Todos os medalhistas recebem bolsa de iniciação científica júnior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Professores e escolas também recebem premiações, de acordo com regulamento. O resultado será divulgado no dia 30 de novembro napágina da olimpíada na internet.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) anunciou neste domingo o fim da greve dos professores deflagrada em 17 de maio. Na próxima segunda, a paralisação - que já é a maior da história da categoria - completaria quatro meses.
Em nota, o Comando Nacional de Greve do Andes-SN afirma que decidiu pela "suspensão unificada da greve nacional dos docentes" após "criteriosa avaliação do quadro das assembleias gerais". A suspensão será comunicada às instituições entre segunda e sexta-feira. Apesar do fim da greve, o sindicato afirma que seguirá atuando "na defesa da reestruturação da carreira e na luta pela valorização e melhoria das condições de trabalho.
O movimento grevista chegou a atingir 57 das 59 universidades federais do Brasil. A principal reivindicação dos docentes era a reestruturação do plano de carreira, cuja negociação estava prevista para ocorrer até o final de março, além de melhoras na infraestrutura das instituições.
Durante as negociações, o governo federal apresentou duas propostas: uma em 13 de julho e outra no dia 24 do mesmo mês. A última prevê um reajuste nos próximos três anos, além dos 4% previstos pela Medida Provisória nº 568/12. A reestruturação da carreira passa pela redução de 17 para 13 níveis.
O Andes-SN rejeitou a proposta, afirmando que as alterações nos percentuais de aumento apresentadas pelo Ministério do Planejamento "foram dirigidas às situações que demonstravam maior perda de valor real até 2015", mas que, mesmo assim, "a maioria dos docentes terá valor real reduzido nos seus salários". O sindicato também alegou que questões consideradas importantes pelos docentes, tais como a estruturação e a progressão de carreira; a gratificação por projetos institucionais e atividade de preceptoria; e os critérios para promoção de professores foram jogadas para frente, ficando sob a dependência da criação de grupos de trabalho. O Andes chegou a pedir a reabertura das negociações e a protocolar uma contraproposta, na qual abria mão do aumento para priorizar a reestruturação da carreira, mas não foi atendido.
A proposta do governo foi assinada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) no começo de agosto, mas não acabou com a paralisação da categoria. No entanto, desde então o movimento começou a perder força, com instituições retomando as atividades a cada semana.
O governo encaminhou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Após o envio, o Congresso rejeita a inclusão de novos valores para questões salariais.
No país dos petralhas, Monteiro Lobato vai para a cadeia, e uma variante do que considero pronografia infantil vai para a sala de aula. Já tratei do assunto aqui num post de 1º de fevereiro do ano passado. Mas é preciso voltar ao tema. Leiam isto: “Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também?” “Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro.” “Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso.” “Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou “tira a mão daí que é feio”. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema”.
VolteiO que é isso? São trechos de“Mamãe, como eu nasci?”, que está na lista de livros do MEC, aprovado pelos aloprados que estavam sob o comando deste impressionante Fernando Haddad. Segundo o Ministério da Educação, é recomendado para alunos na faixa dos 10 anos. O livro, claro!, é ricamente ilustrado. Já foi o tempo em que a molecada se cotizava pra comprar gibi de sacanagem. O pênis, a vagina, o clitóris e a ereção foram estatizados, entenderam? O livro é ricamente ilustrado, como se percebe no vídeo abaixo (vão tentar tirá-lo do ar; aguardem para ver). Volto em seguida.
VolteiComo a gente nota, 64 anos depois de sua morte, Monteiro Lobato está sendo julgado pelo Tribunal Politicamente Correto do Santo Ofício, e a pornografia infantil recebe a chancela do MEC. Não é de estranhar que esse mesmo ministério tenha preparado os kits gays, certo? Eles ensinam, por exemplo, que ser bissexual traz vantagens comparativas no cotejo com a heterossexualidade — que a patrulha politicamente correta chama “heteronormatividade”. A imprensa jamais indagou Fernando Haddad sobre o assunto e ainda tacha de reacionário quem o faz. Notem que o texto, além de tudo, incita crianças de 10 anos à desobediência. Os pais seriam os desprezíveis “adultos”, com suas proibições. Como escrevi no ano passado, fico cá me perguntando como a civilização chegou até aqui sem a ajuda desses libertadores sexuais. Se, sem eles, tivemos Leonardo, Michelangelo, Schopenhauer e Beethoven, imaginem o que vai acontecer agora que a masturbação foi estatizada e pode ser tratada por professores convertidos em animadores sexuais… Ninguém mais vai querer pintar, fazer música ou esculpir. A humanidade passará a eternidade a brincar com o pingolim e a escarafunchar a borboletinha, num estado de gozo permanente. Peço cadeia ou médico pra essa gente? A escola brasileira, que pode censurar Monteiro Lobato, também não gosta, como é sabido, de matemática e língua portuguesa. Precisamos é de cidadãos que, à falta de um bom argumento, metam a mão na genitália — e em público, que é para demonstrar desprezo pelas convenções burguesas. Afinal, Freud nos ensinou que a civilização nasce justamente do gozo sem censura, certo? Ou teria sido o contrário? Eis aí mais uma conquista da educação brasileira sob a gestão deste espetacular Fernando Haddad, o homem novo!
Objetivo é resgatar a educação pública de qualidade
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza em parceria com a Internacional da Educação (IE), a VIII Conferência Nacional de Educação, de 19 a 21 de setembro, em Recife, no Mar Hotel.
Celebrado durante o aniversário de Paulo Freire (19 de setembro), recifense e um dos maiores nomes da história da educação brasileira e do mundo, o evento marca o encontro do Movimento Pedagógico da América Latina. Com o objetivo de resgatar a educação pública de qualidade em todo o continente, o Movimento surgiu há 3 anos, oficializado em Bogotá, na Colômbia, mas representa uma luta de mais de 20 anos da Internacional da Educação da América Latina (IEAL).
“É uma honra muito grande para nós sediarmos este segundo encontro. O aniversário de Paulo Freire é uma data importante para os brasileiros e toda a América Latina. O Movimento Pedagógico organizado para a mesma época é um marco definitivo para fazermos uma grande homenagem”, comenta Roberto Leão, presidente da CNTE.
Combertty Rodriguez, coordenador da IEAL, explica quais os planos de integração do debate no continente. “Queremos promover o debate dentro de cada organização e também diante da sociedade. Durante muitas décadas, toda reforma educacional da América Latina foi realizada excluindo a opinião dos educadores e das organizações sindicais da educação. Cada país está realizando os seus encontros e formulando suas ideias para definirmos uma proposta de política educativa pública alternativa de qualidade.”
A primeira etapa de consulta será concluída até dezembro desse ano. Em 2013 será apresentado, no Recife, um documento final de todas essas discussões numa nova Conferência Latino-Americana, já marcada para a mesma data.
Nesta oitava Conferência Nacional de Educação, que terá transmissão ao vivo pela internet, haverá mesas de debate sobre temas como: “Currículo e avaliação dos sistemas escolares” e “Financiamento e Sistema Nacional de Educação: desafios e perspectivas à luz do pacto federativo e o novo Plano Nacional de Educação”.
Confira a programação completa:
Data
Hora
Atividade
Palestrante
19/09
9h
Abertura
Roberto Franklin de Leão - Presidente da CNTE
19/09
10h
Conferência: O papel do estado em defesa do direito à educação de qualidade
Emir Sader - Sociólogo e Cientista Político - professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Secretário Executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.
19/09
14h
Mesa de debate: Currículo e Avaliação dos Sistemas Escolares
Miguel Arroyo - Cientista Social, PHD em Educação- Professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor Titular do Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
Rubens Barbosa de Camargo Professor Doutor da Universidade de São Paulo
20/09
9h
Mesa de debate: Financiamento e Sistema Nacional de Educação: desafios e perspectivas à luz do pacto federativo e o novo Plano Nacional de Educação
José Marcelino Rezende Pinto - Doutor em educação, especialista em financiamento educacional Professor de educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP)
Alfredo Gomes PHD em Educação, Professor do departamento de Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE.
20/09
14h
Mesa de debate: Formação e Valorização dos trabalhadores em educação
Maria Isabel de Almeida - Professora em cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo- USP.
João Monlevade - Sociólogo, Mestre em Administração Escolar, Doutor em Educação
Carlos Augusto Abicalil - Mestre em Educação Ex-Presidente da CNTE. Conselho Estadual de Educação, Cuiabá, MT, 1999-2003. Foi Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 2005.
21/09
9h
Trabalhos em Grupo
21/09
15h
Plenária final e encerramento
Endereço: O Mar Hotel, Rua Barão de Souza Leão, 451 - Boa Viagem.
O economista Marcelo Neri, empossado nesta quarta-feira em Brasília como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. "Essa é a política pública que mais gera efeito sobre as outras", acredita.
Segundo Neri, a preocupação é fazer os "dois brasis" avançarem: o País que ainda tem um grande passivo (grande número de analfabetos, pessoas com baixa escolaridade e má qualidade do ensino); e o País que, para crescer, precisa de força de trabalho qualificada. "O Brasil velho e Brasil do futuro têm que andar juntos", disse.
O economista diz que o gargalo da mão de obra ocorre em todos os setores, inclusive entre os segmentos menos qualificados (empregadas domésticas, operários da construção civil e trabalhadores da agricultura) - o que já pode ser sinal da elevação do padrão de vida e aspirações das camadas mais baixas na distribuição de renda. "É um bom apagão no sentido de que o Brasil vai ter que mudar suas tecnologias", disse.
Neri, que admite "não ter nascido no Ipea, mas ter sido criado no instituto", avalia que o órgão tem "massa crítica" e "uma tradição impressionante" para reflexão sobre os problemas socioeconômicos e pretende orientar o Ipea para que ajude o País a "avançar mais na vertical".
Segundo Neri, continua ocorrendo um movimento de ascensão social verificado nos últimos anos, mas que ainda não foi bem captado pela pesquisa social. "Há mais coisas acontecendo no Brasil do que os nossos olhos conseguiram enxergar até agora", disse, após citar os impactos do Programa Brasil Carinhoso, da queda da mortalidade, o crescimento da renda dos analfabetos e a elevação do padrão de vida dos 20% mais pobres de forma mais acelerada do que ocorre na China, na Rússia e na Índia (os países que, com o Brasil, formam o Bric, bloco das economias emergentes).
Para ele, o estudo desses fenômenos podem gerar surpresas entre os pesquisadores do Ipea. "Do ponto de vista do pesquisador, o Brasil é um país que oferece todas as surpresas. A gente acha aquilo que não esperava achar. Para o pesquisador, o grande momento não é quando você confirma o que esperava achar, mas quando descobre algo que não sabia".
Nossa escola está localizada na Cidade de Campo Alegre - AL, distante aproximadamente 100km da capital alagoana. Este BLOG servirá para divulgarmos nosso trabalho pedagógico e didático, bem como os eventos realizados na comunidade escolar além de diversos assuntos relacionados a educação.
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