Os alunos que ficarem sem professor deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.


Efraim Filho apresentou emenda de redação que não altera o teor da proposta.

A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga as escolas públicas de ensino básico a manter os alunos em suas instalações mesmo em caso de falta de professor. O Projeto de Lei 2357/07, do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), determina ainda que esses alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.

A matéria, sujeita à análise conclusiva das comissões, já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. O projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou apenas uma emenda de redação para suprimir a parte do projeto que “revoga as determinações em contrário". Ele lembra que a Lei Complementar 95/98, da consolidação de leis, proíbe a revogação genérica.

De acordo com o autor do projeto, muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais. "Nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada", ressalta Ayrton Xerez.

FONTE: http://www.undime.org.br/htdocs/index.php?id=5941

Tendo o mês de março como data base para a correção salarial. A Secretária Nádja Azevedo e o diretor administrativo e financeiro José Jadilson, fazendo uso de suas atribuições, convocaram membros sindicais, membros do CACS/ FUNDEB e do legislativo, para juntos analisarem a projeção de crescimento e a aplicação dos recursos da educação no exercicio de 2009.

A reunião serviu para esclarecer algumas dúvidas dos envolvidos, ficando acordado entre as partes que será marcada outra reunião, onde a secretaria de educação apresentará a proposta de aumento salarial para a classe, sendo esse percentual resultado de um estudo técnico .

VEJA COMO OS RECURSOS DE 2009 FORAM APLICADOS E A PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO PARA 2010:

Matéria publicada no Portal IG.

Especialistas criticam lentidão no aumento de recursos para a educação



21/03 - 09:00
Priscilla Borges, iG Brasília

Não há motivos para comemorar o aumento dos investimentos na área da educação em 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a opinião de especialistas do setor sobre o anúncio feito esta semana pelo Ministério da Educação. Em relatório, o MEC aponta que os investimentos saltaram de 3,9% em 2003 para 4,7% em 2008. A projeção do ministro Fernando Haddad é de que, em 2010, os recursos para a área cheguem a 5%.


“Temos de admitir que houve aumento, mas não há motivo para comemoração”, ressalta o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Raimundo Moacir Mendes Feitosa. Para ele, esse crescimento é muito baixo. “Tivemos uma enorme expansão das matrículas e de responsabilidade pela melhoria da qualidade de ensino. Em função do atraso que havia em tudo isso, 1% é muito pouco”, afirma o dirigente municipal de Educação de São Luiz, no Maranhão.

Luiz Araújo, consultor educacional da Undime, ressalta que os 5% de investimentos do PIB em educação, projetados pelo ministro Haddad, não se aproximam da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à época de aprovação do documento – nem da indicação feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira em 2003.

Naquele ano, o Inep realizou um estudo para avaliar os gastos feitos pelo país em educação e projetar qual seria o montante ideal a ser investido para garantir ensino de qualidade. A projeção do Inep previa 7,95%. O artigo do PNE vetado por FHC, 7%. Agora, o assunto volta a ser tema durante a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em Brasília no fim do mês. O evento vai discutir com a sociedade civil e especialistas prioridades para o próximo PNE, que estará em vigor de 2011 a 2020.

“A comissão organizadora da Conae acordou um texto que defende o alcance de 7% do PIB até 2011 e de 10% em 2014. Há um descompasso entre os integrantes do MEC na Conae e as previsões anunciadas pelo ministro”, pondera Araújo. Para ele, os desafios educacionais acumulados pelo país ao longo de décadas não podem ser superados com os recursos investidos. “Não há como pensar um novo plano de educação com taxas de crescimento tão baixas”, diz.

A falta de recursos vinculados ao PIB que seriam garantidos à educação pelo PNE é, segundo especialistas, a grande causa para o não-cumprimento da maioria das metas do plano que termina este ano. Moacir lamenta que o veto do presidente Fernando Henrique não tenha sido alvo de reavaliação pelo governo Lula. “A expectativa era de que, pelo menos, uma discussão nacional fosse levantada para restaurar a proposta”, diz.

Perspectivas diferentes

Segundo Haddad, o orçamento do MEC triplicou nos últimos oito anos, passando de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010. No entanto, o ministro alertou que o crescimento três vezes maior se dá em termos nominais. Em termos reais, os valores “duplicaram”. A diferença entre uma coisa e outra está na correção dos valores nominais pela inflação de cada período.

A preocupação dos especialistas é se o MEC terá condições de investir os R$ 51 bilhões nos projetos educacionais previstos para este ano até dezembro. Em ano eleitoral, de julho a outubro, não é possível gastar recursos disponíveis. “É possível, mas não é provável que o ministério consiga gastar tudo este ano. Mas não podemos negar que houve um salto de investimentos. Mas o ritmo é insuficiente”, opina Araújo

Proposta que amplia o pagamento de benefícios do Bolsa Família para premiar o bom desempenho dos estudantes participantes do programa está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da próxima terça-feira (23)

Proposta que amplia o pagamento de benefícios do Bolsa Família para premiar o bom desempenho dos estudantes participantes do programa está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da próxima terça-feira (23).

Pelo projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o novo benefício será variável, vinculado ao desempenho escolar de crianças de seis a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos e será pago em razão de resultados educacionais positivos obtidos em avaliação oficial, conforme regulamento.

Para o autor, o projeto (PLS 247/09) pode contribuir para a melhoria da qualidade de ensino. Na justificação da matéria, Jereissatti explica que, "com o incentivo concreto, os estudantes procurarão aprimorar suas relações com a escola e com os professores. Mais estimulados pelo interesse dos alunos, os professores tenderão a se envolver com a causa desse alunado".

Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria será apreciada em caráter terminativo na CE. A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou voto favorável à aprovação da proposta.


Educação Infantil

Também poderá ser apreciado nesta terça-feira substitutivo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a projeto (PLS 54/07) de Cristovam Buarque (PDT-DF), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar em cinco anos a idade limite de crianças atendidas na educação infantil. O texto prevê ainda que o poder público realize o recenseamento escolar dos educandos na educação básica.

A LDB prevê hoje que sejam atendidas pela educação infantil crianças de até seis anos de idade. O projeto, que terá decisão terminativa na CE, incorpora na LDB texto da Emenda Constitucional 53/06, que fixa a educação infantil, em creche e pré-escola, até os cinco anos de idade.

No substitutivo, Rosalba explica que corrige algumas falhas do projeto original, entre as quais retira a obrigatoriedade da matrícula das crianças até cinco anos de idade na educação infantil, que não deve ser, segundo explica, "de modo compulsório, porque pode ter efeito traumático".

FONTE:http://www.undime.org.br/htdocs/index.php?id=5865

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6747/10, já aprovado pelo Senado, que condiciona o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família à frequência dos pais a reuniões com professores. Essas reuniões deverão ocorrer fora do horário de trabalho dos pais.

De acordo com o autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o dever de educar precisa ser compartilhado entre o Estado e a família. Ele argumenta que a ausência dos pais na escola prejudica o aprendizado e deixa a escola com uma sobrecarga indevida.

O projeto altera a Lei 10.836/04, que criou o Bolsa Família. A lei estabelece que a concessão de benefícios do programa depende do cumprimento de exigências relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde e à frequência escolar de 85%.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, em regime de prioridade, e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-6747/2010

Autor: Agência Câmara
Data: 19/2/2010 11:17:47

ASCOM-FNDE (Brasília) – As escolas públicas de educação básica com mais de cem alunos poderão se inscrever até o dia 14 de maio no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar e concorrer a prêmios de R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 15 mil, uma coletânea de vídeos educativos, diplomas e até uma viagem de intercâmbio pelo Brasil ou pelos Estados Unidos da América.

O dossiê com os projetos e as atividades desenvolvidas nas escolas e o processo de autoavaliação devem ser entregues na secretaria estadual de Educação, para registro da candidatura nos comitês estaduais e regionais de avaliação. O regulamento completo do prêmio pode ser conhecido em www.consed.org.br.

O Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Fundação Roberto Marinho. O certame também conta com o apoio da embaixada dos Estados Unidos, dos movimentos Todos Pela Educação e Brasil Competitivo, do grupo Gol, da Gerdau e do Instituto Razão Social.

Desde sua criação, em 1998, participaram do prêmio 21.130 escolas, sendo distribuídos 636 diplomas de Escola Referência Nacional em Gestão Escolar. Um dos objetivos do concurso é que, ao apresentar sua candidatura, o diretor e a escola participem de um contínuo movimento nacional pela melhoria da qualidade do ensino.

FONTE:http://www.fnde.gov.br

Professores que pretendem aprimorar conhecimentos sobre informática podem se inscrever nos cursos de capacitação para uso de computadores e conteúdos educacionais nas escolas públicas, realizados pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. São 180 mil vagas, entre as quase 355 mil disponíveis na Plataforma Freire para vários cursos, oferecidos gratuitamente a professores de escolas públicas.


O prazo para pré-inscrição, que venceria nesta segunda-feira, 8, foi prorrogado para 28 de fevereiro. A Plataforma Freire é um sistema desenvolvido pelo MEC por meio do qual o professor se inscreve em cursos oferecidos pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Há cursos em diversas áreas.


Os cursos de informática são divididos em três etapas. O primeiro, chamado de Proinfo I: introdução à educação digital, de 40 horas, aborda informações básicas sobre educação digital com base no sistema Linux Educacional (software livre criado especialmente para as escolas públicas). Na segunda etapa é oferecido o curso Proinfo II: tecnologias na educação, ensinando e aprendendo com as TICs, de 100 horas, que trata da aplicação das tecnologias de informação e comunicação na educação, conhecidas como TICs. E para finalizar há um terceiro curso, intitulado Proinfo III: elaboração de projetos. São 40 horas dedicadas à complementação e confecção de projeto que proponha forma e uso de novas tecnologias na sala de aula.


Os cursos são realizados pela Seed, com apoio das secretarias estaduais e municipais de educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Desde 2008, formamos uma rede fundamental para levar as tecnologias até o chão da escola e, este ano, queremos expandir ainda mais a implantação de uma nova filosofia de ensino, um processo de ensino e aprendizagem interessante para os estudantes”, afirma o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.


Para fazer a pré-inscrição, o professor deve acessar a Plataforma Freire. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161, ramal 4.

FONTE:Imprensa SEB (informativo@mec.gov.br)

Um dos programas positivos lançados pelo governo federal é a Plataforma Freire. Por meio deste programa os professores da rede pública podem ter acesso a formação inicial, continuada e especialização, tanto em cursos presenciais quanto à distância.
Foram oferecidas 22.526 para Especialização, 356024 para formação continuada e 83647 para formação inicial.

Os dados disponíveis mostram que ocorreu uma grande procura para cursar especialização e formação inicial. Para especialização tivemos 1,7 professores para cada vaga oferecida e para formação inicial 1,22 professores por vaga. Até o dia de hoje havia apenas 78.449 professores pré-inscritos para os cursos de formação continuada.

O Portal do MEC informa que as pré-inscrições para cursos de formação continuada, que se encerrariam nesta segunda-feira, 8, foram prorrogadas e devem ser feitas até o dia 28. Professores da rede pública podem concorrer em até três cursos de curta duração e especialização oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com universidades, escolas técnicas, estados e municípios.

Estão abertas 354.952 vagas em 26 estados. Há cursos presenciais e a distância em diversas áreas, como educação em direitos humanos, diversidade, relações étnico-raciais, mediadores de leitura, uso de computador na escola, além de outros em disciplinas básicas, como matemática e língua portuguesa.

Podem se inscrever professores que tenham formação específica para o magistério em nível médio (técnico ou normal) e aqueles com licenciatura ou formados em pedagogia. Os cursos têm carga horária entre 40 e 300 horas. Os educadores também podem se inscrever em cursos de especialização. São 22.426 vagas em 24 estados.

Detalhes sobre oferta e número de vagas são encontrados na Plataforma Freire. A pré-inscrição deve ser feita pela internet. Mais informações pelo telefone 0800-616161, ramal

Luiz Carlos Molion afirma que emissão de gás carbônico pelo homem não influencia na temperatura do planeta


Com mais de 40 anos de estudos sobre o clima, Luiz Carlos Molion garante que a humanidade não está viveciando um período de aquecimento global. Ele é professor de Climatologia e Mudanças Climáticas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), possui pós-doutorado em Meteorologia e é o representante da América Latina na Organização Meteorológica Mundial.

Para Molion, a emissão de gás carbônico (CO2) pelo homem não influencia nas mudanças climáticas. O professor afirma que a interferência do homem só se dá localmente, não afetando o clima terrestre. A humanidade não teria atividade suficiente para causar mudanças no clima global e está muito longe de conseguir tal feito.

"A mudança no clima é natural, o homem não tem nada a ver. Não é o CO2 que o homem libera por meio da queima de combustíveis fósseis que controla o clima", afirma Molion. De acordo com seus estudos, 200 bilhões de toneladas de carbono por ano são emitidas para a atmosfera naturalmente, enquanto o homem só emite seis bilhões. "Há ainda uma variável de 40 bilhões, quer dizer, a natureza pode emitir 160 bilhões de toneladas em um ano e 240 bi-lhões de toneladas no outro ano. Seis bilhões emitidos pelo homem não influencia em nada", explica. "O CO2 que está aí, a gente nem sabe se parte das atividades humanas", diz Molion.

Com dados do clima no mundo em anos passados, Molion afirma que na década de 1940 já temperaturas maiores do que hoje. "No final da Segunda Guerra Mundial o homem emitia 10% do que emite hoje [de gás carbônico]. Até agora, a temperatura no Ártico não chegou ao mesmo nível do final da Segunda Guerra", comenta. Ele também afirma que em 1934 houve a maior temperatura já registrada nos Estados Unidos. Mesmo com maior emissão de gás carbônico, não foi registrada qualquer temperatura superior.

O professor ainda destaca a importância do gás carbônico para a humanidade. "O CO2 não é poluente, é um gás da vida. Nem os homens nem os animais produzem alimentos. A gente precisa das plantas, que transformam o CO2 em seu alimento", lembra. Para o professor, quanto mais gás carbônico, melhor para a humanidade, porque o gás "aumenta a produtividade das plantas".

METANO - Outro gás polêmico é o metano, expelido por animais ruminantes, como boi ou carneiro, e também por restos de arrozais. Este gás também seria um dos responsáveis pelo aquecimento global e as fazendas de rebanhos de bovinos e caprinos e as grandes produções de arroz seriam poluentes em potencial. Molion também contesta a tese de que esses gases estariam influenciando no clima terrestre.

"Os arrozais continuam aumentando porque nós precisamos comer. Estatísticas mostram que os ruminantes estão crescendo 17 milhões de cabeços por ano, só o Brasil já atingiu 200 milhões de cabeças. Mas o metano nos últimos 20 anos está estacionado, sua concentração parou de crescer. Ao contrário, nos últimos 10 anos ela tem mostrado crescimento negativo", comenta.

Molion é incisivo quando diz que o homem não pode interferir no clima mundial. "De nada adianta você querer controlar a situação, nada adianta esses protocolos de reduzir as emissões de CO2, porque o CO2 não controla o clima glo-bal", finaliza.
OUTROS FATORES - Um dos fatores que definem o clima global seria a atividade do sol, que ultimamente está em queda. Com o menor atividade no Sol, menos raios solares chegam à Terra e há um queda na temperatura do planeta. Segundo o professor, 2007 foi o último ano em que houve aumento na temperatura. De lá pra cá a temperatura terrestre caiu e deverá conti-nuar caindo nos próximos 30 anos.

"Sob o ponto de vista global, o nosso clima é controlado pela sua fonte de energia, que é o Sol, e que tem a sua variabilidade. Têm ciclos de 11 anos, de 90 anos, ciclos de 170 anos. E é controlado também pelos oceanos, que cobrem 71% da superfície terrestre, e são o grande reservatório de calor que controla o nosso clima. Muda a temperatura do oceano, o clima muda", comenta o cientista.

Molion também explica que muitas pesquisas mostram altas temperaturas no pla-neta porque são baseadas em termômetros terrestres. Essas pesquisas estariam tendo seus dados influenciados pela urbanização na área, um fenômeno conhecido como "ilhas de calor urbano". "A maioria dos termômetros está loca-lizada em áreas com grande concentração urbana. Isso faz aumentar a temperatura em três a cinco graus centígrados", argumenta. Em suas pesquisas, Molion utiliza dados provenientes de satélites da Agência Espacial Norte Americana (NASA) e de países da Europa. "Por satélite, nós conseguimos a temperatura do globo e não apenas dos continentes. É a temperatura dos oceanos e dos continentes", explica o professor.

CICLOS DO CLIMA - Explicando os ciclos do clima, Molion diz que já houve aquecimento entre 1925 e 1946, depois houve um período de resfriamento de 1947 a 1979. Novamente houve aquecimento de 1979 a 2007 e um novo período de resfriamento começou em 2008. "O pico da temperatura no último aquecimento foi em 1998, com o El Niño. Esse fenômeno natural aumenta a temperatura da água, causando aquecimento, mas é normal. Desde então a temperatura só tem caído", explica.

DESASTRES - Luiz Carlos Molion também não atribui ao aquecimento ou resfriamento os recentes desastres naturais que têm ocorrido. "Essas situações de tempo sempre ocorreram. O problema é que agora a população está mais vulnerável", afirma.
Para exemplificar, o cientista diz que nas décadas de 1940 e 1950 houve as maiores chuvas dos últimos 120 anos em São Paulo. Naquele momento não havia problemas porque a água poderia escoar para a terra. Agora tal escoamento não é possível porque essas áreas foram impermeabilizadas com a urbanização da cidade.

Molion também cita as grandes cheias de Manaus em 1922, 1953 e 1976 e a maior onde de calor dos Estados Unidos, em 1896, que matou mais de três mil pessoas. "Como esses eventos levam de 25 a 30 anos refriando, 25 a 30 anos aquecendo, nós estamos falando de um período de 50 a 60 anos que é suficiente para as pessoas perderem a memória do que aconteceu", argumenta.

Para o professor, a ocupação desenfreada das áreas urbanas também é um fator importante para o acontecimento de desastres. "Com o abandono do campo pelo governo, a população passou a ocupar áreas de risco em cidades. Essa ocupação desordenada é que causa esses desastres", comenta.

Molion explica que apesar de não interferir no clima, o homem é responsável pelos desastres que vem acontecendo a partir do momento em que não conserva o meio ambiente. "Esfrie ou aqueça, tem que haver conservação ambiental", conclui. Ele é contra a continuação do desmatamento de florestas e acredita há área suficiente para um bom desenvolvimento.

Vem ai o 1º FEMUSIC – Festival musical de Campo Alegre, uma realização do Projeto Rondon em parceria com Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio da Prefeitura Municipal.O evento que será realizado no dia 29 de Janeiro, penúltimo dia do Projeto no município, promoverá um super show de calouros, visando revelar novos talentos musicais em Campo Alegre.Haverá premiação para os três primeiros colocados, que serão escolhidos pelos jurados, não deixem de participar.As inscrições já estão sendo realizadas na Escola Municipal Miguel Matias, com os membros do Projeto Rondon.

http://marciojosemj.blogspot.com/

A Secretária Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – deram início as inscrições do PROJOVEM ADOLESCENTE, para jovens de 15 à 17 anos, pertencentes a famílias beneficiárias do bolsa-família.As inscrições estarão sendo realizadas no período de 20 à 29 de janeiro na nova sede do referido serviço, situado na Rua Nova, 747, próximo à Igreja Assembléia de Deus. Os jovens deverão comparecer portando os seguintes documentos: xérox do Registro de Nascimento, xérox da identidade ou CPF da mãe, xérox do cartão bolsa-família e do comprovante de residência.As inscrições também estão abertas para os coletivos do Distrito de Luziápolis, na sede do referido serviço, situado na Rua Santa Luzia, nº 280.

A interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) que sugere o reajuste do piso do magistério, para 2010, em 7,86%, elevando-o a R$ 1.024,67, não atende, na visão da CNTE, os preceitos da Lei 11.738, razão pela qual a Confederação indica o valor de R$ 1.312,85 para o PSPN, esse ano.

A nossa interpretação se baseia nos seguintes aspectos das leis do Piso e do Fundeb:

1.O art. 5º da Lei 11.738 diz que:
“O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.”
2.Já o parágrafo único dispõe que:
“A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.”
3.O artigo 15 da Lei 11.494 prevê que:
“O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente: I - a estimativa da receita total dos Fundos; II - a estimativa do valor da complementação da União; III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado; IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.”
4.Portanto, clara é a indicação legal para o reajuste do piso, sendo o mesmo prospectivo e nunca retroativo, como sugeriu a AGU. Até porque, segundo o artigo 21 da Lei 11.494:
“Os recursos dos Fundos, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.”
5.E o parágrafo 2º do mesmo artigo determina que:
“Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1o do art. 6o desta Lei, poderão ser utilizados no 1o (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
As redações acima transcritas dão conta, inabalavelmente, de que o Piso é componente da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), devendo sua previsão de pagamento estar contemplada no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente, para vigência no exercício subsequente ao ano base. Em momento algum as leis (Piso e Fundeb) sugerem uma previsão retroativa para a atualização do Piso, tese calcada na teoria liberal de reajuste dos salários.

Ademais, nossa interpretação que eleva o Piso, em 2010, para R$ 1.312,85, considera o seguinte:

1.A Lei 11.738 estabeleceu janeiro como mês de reajuste do Piso. Portanto, valerá sempre o percentual publicado em 31 de dezembro, de acordo com o artigo 15 da Lei 11.494. E como salário/vencimento é protegido pelo princípio da irredutibilidade (art. 7º da CF/88), qualquer eventual redução do valor mínimo, durante o ano, não pode ser contabilizada no Piso.
2.O fato de a União ter errado, supostamente, o valor mínimo do Fundeb, em 2009, reduzindo-o em torno de 11%, não coloca em xeque a Lei, mas sim a competência dos técnicos que efetuaram os cálculos. Até porque, à época, os efeitos da crise já estavam sendo contabilizados em outros balanços do próprio Governo.
3.Ainda hoje não há prova de que o valor mínimo de 2009 fechou em R$ 1.221,34, conforme publicado na Portaria MEC 788, de 14 de agosto. Infelizmente, nenhum órgão do Governo divulgou o balanço do Fundeb 2009, o qual poderá projetar - tendo em vista a expressiva recuperação da economia - um valor médio acima do publicado em agosto. E, caso se confirme essa tendência, a União ficará em débito com Estados e Municípios que recebem complementação e a educação terá sido penalizada duplamente.
4.Embora a AGU tenha divulgado outro parecer julgando indevido o reajuste do Piso em 2009, para a CNTE não há dúvida quanto à interpretação da parte final do artigo 5º, caput da Lei 11.738. Além de o mencionado artigo não ter sido evocado na ADI 4.167, a decisão do STF não afirmou nem supôs que o início de vigência da Lei se daria sobre R$ 950,00 (o que agravaria ainda mais o estado de penúria dos educadores). Daí entendermos que, em 1º de janeiro de 2009, o Piso equivalia à quantia de R$ 1.132,40, levando-se em conta o reajuste do valor mínimo do Fundeb de 19,2%.
5.Haja vista a Portaria Interministerial nº 1.227, de 31 de dezembro de 2009, ter reajustado o valor mínimo do Fundeb em 15,9358%, e, levando-se em conta o exposto no item 3, a CNTE considera que o valor de R$ 1.132,40 deva ser atualizado com base no percentual de reajuste do Fundeb, em 2010, alcançando o Piso, assim, a quantia de R$ 1.312,85.
A CNTE continuará orientando suas afiliadas quanto à implementação do Piso e dos Planos de Carreira, com vistas a unificar as ações dos trabalhadores em todo país. Nosso objetivo consistirá em impedir a pulverização de interpretações sobre o PSPN, bem como em potencializar a vinculação do Piso aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério.

Estará sendo realizado em Campo Alegre, no período de 17 à 30 de Janeiro em uma parceria entre Ministério da Defesa e prefeitura Municipal o PROJETO RONDON.

O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população e busca aproximar esses estudantes da realidade do País, além de contribuir, também, para o desenvolvimento das comunidades assistidas.

Participarão do projeto, Um representante do exército brasileiro e 16 estudantes universitários vindos dos estados de São Paulo e Paraná.

O público alvo do projeto é: lideranças locais, autoridades, professores, agentes comunitário de saúde, conselheiros tutelares, crianças, adolescestes, jovens, idosos e comunidade em geral.

Serão realizadas, oficinas, atividades esportivas, recreativas e culturais em praça pública e cinema.

O projeto será realizado na sede do município (Escola Municipal Miguel Matias), no povoado Chã da Imbira (Escola Municipal João Fernandes Vieira Filho) e no Distrito de Luziápolis (Escola Municipal Pedro Oliveira).

As atividades realizadas pelos rondonistas, como são chamados os professores e estudantes universitários que participam do Projeto, concentram-se nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia e produção e trabalho.

Confira o valor anual mínimo por aluno para o exercício de 2010, que acaba de ser divulgado.


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Fnde divulgou, em sua página da internet, a portaria nº 1227/2009, que define o valor anual mínimo por aluno a ser aplicado no exercício de 2010.

Com relação ao ano passado, houve um aumento de cerca de 4,8%, passando de R$ 1.350,09 para R$ 1.415,97 por aluno. A estimativa da receita do Fundeb para cada estado e cada município também já estão disponíveis. Para consultar, clique aqui.