O Brasil tem um total de 63 milhões de usuários de internet, segundo dados de 2009. Desses, 11%, ou cerca de 6,5 milhões, estudam pela internet. Os internautas com ensino superior são a maioria entre os usuários de cursos online. Eles representam 22% dos que procuram atualização profissional via internet, contra apenas 8% dos que cursaram apenas o ensino médio e 5% dos que fizeram só o fundamental. Os dados são de estudo divulgado recentemente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A educação a distância tem conquistado mais adeptos com o desenvolvimento da tecnologia. A comunicação em tempo real permite contato com o conhecimento, com professores e colegas por meio de salas virtuais, sem precisar sair de casa.

A maior parte dos internautas graduados está nas classes sociais mais altas. A predominância é da A, com 21% dos que frequentam cursos online, seguida da B, com 14%, e da C, com 10%.

O estudo mostra ainda que 11% dos alunos residem em área urbana, enquanto 6% vivem na zona rural. Entre as regiões do País, não há grandes diferenças na distribuição: a liderança é da Sudeste, com 12% dos usuários, e a Sul, a lanterninha, fica com 9%.

“Aqueles que acessam a internet principalmente de locais como telecentros e lan houses têm menos chance de participarem de cursos online que aqueles que acessam principalmente de casa, da instituição de ensino ou do trabalho”, diz o estudo.

As empresas de grande porte são as que mais apostam na internet como meio de atualização profissional. Aquelas com mais de 250 funcionários concentram 55% dos usuários, numa amostra de 340 mil analisadas.

O setor de transporte, armazenagem e comunicações é o que recorre mais a esse tipo de treinamento. Já o de alojamento e de alimentação é o mais resistente.

Veja o estudo completo no artigo “Um perfil do uso da educação on-line no Brasil”, publicado na décima terceira edição do boletim “Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior”.

Fonte: UOL/ Correio do Estado-MS  e Blog Educação

Na tarde de hoje, em audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo PNE, entidades e especialistas em financiamento da educação desmontaram os dados oferecidos pelo MEC para justificar o investimento de 7% do PIB em educação (passar de 5% para 7% em 10 anos).

Jorge Abrahão, diretor do IPEA, mostrou o quanto a educação é importante para o desenvolvimento nacional. Destacou que houve pouca variação nas prioridades macroeconômicas governamentais, mesmo que de 2005 tenha identificado pequena melhora. Ele atestou que a educação brasileira é desigual em termos de renda e de região. Citou estudo realizado pelo IPEA que mostra que para cada 1% do PIB gasto em educação o país gera 1,85% do PIB de riquezas.

O professor Marcelino Pinto (USP) apresentou minuciosa simulação do quanto é necessário de recursos para cumprir as metas presentes no PL nº 8035/10, desmentindo os números apresentados pelo MEC, os quais estão rebaixados em demanda e em custos. Somente para cumprir as Emenda Constitucional 59, que prevê a universalização do atendimento de alunos de 4 a 17 anos significaria incluir 5,4 milhões de alunos novos.

Pelos cálculos do professor Marcelino será necessário aplicar 7,67% do PIB em 2016 e 10,1% em 2020. Ele afirmou que “dinheiro faz diferença na qualidade” e que é necessário reverter a situação dos professores, pois hoje “quanto menor a idade do aluno, menor o salário do professor”.

E, por fim, afirmou que se deve considerar a melhoria dos insumos educacionais básicos nas escolas existentes.

O professor Nelson Carvalho (UFG) disse que é preciso ter cuidado com as comparações sobre gastos do PIB entre países, pois é preciso ver qual a população escolar a ser atendida e verificar a per capita existente. O Brasil aplica 959 dólares por habitante na idade escolar. Apresentou dados de vários países com maior valor e com menos potencial que o Brasil.

O professor Nelson disse que gastar 7% do PIB significa apenas 1678,25 dólares, próximo do que gasta Botsuana (África). Gastando 10% chegaremos a 2397,50 dólares, ainda assim na metade do caminho dos países europeus (Portugal gasta 5592 dólares).

Criticou veementemente os cálculos do MEC, em especial criticou o baixo custo aluno, o não crescimento das matrículas públicas no ensino superior e percentual excessivo de ensino à distância.

Sua principal critica foi contra a lógica de esperar apenas pela melhoria demográfica prevista. Com isso, chegaremos ao p0atamar europeu no final de 2030. Considerou isso um péssimo caminho.

Além dos especialistas a Comissão ouviu também o CONSED e a UNDIME. A entidade dos Secretários Estaduais inquiriu os deputados sobre que ente federado pagará a maior parte da conta do cumprimento das metas do novo plano. Ele apresentou dados sobre a injustiça da distribuição dos recursos hoje aplicados, pois a União banca apenas 20% do que é gasto, mesmo sendo o ente federado que mais arrecada recursos dos cidadãos.

A nova presidenta da UNDIME, professora Cleuza Repulho, afirmou que as emendas apoiadas pela entidade se baseiam nas deliberações da CONAE. Disse que o veto no plano anterior torna mais caro o plano atual (veto dos 7% do PIB).

Ela criticou o uso pelo MEC dos dados do SIOPE em sua planilha de cálculos, pois pesquisa inédita realizada pela UNDIME encontrou, por exemplo, valores para creche de 5144,00 (contra R$ 2252,00 utilizados pelo MEC).

Defendeu a utilização do Custo Aluno-Qualidade como referência para os cálculos de custos do novo PNE.

Agora é só aguardar se o MEC ainda vai sustentar os números insustentáveis que enviou aos deputados.

FONTE: http://rluizaraujo.blogspot.com/

Os diretores de escolas públicas de educação básica têm até o próximo domingo, 29 de maio, para inscrever os professores de suas escolas em cursos de extensão ou aperfeiçoamento. São mais de 86 mil vagas, divididas em um total de 1.357 cursos das mais variadas áreas, que vão desde o ensino de artes e educação física até formação de mediadores de leitura na biodiversidade. Todos os estados têm cursos disponíveis, que podem ser presenciais, semipresenciais e a distância, com duração de até 300 horas cada. A inscrição é feita pela Plataforma Freire.

A formação é gratuita e deve ser feita dentro da rotina escolar do docente, ou seja, sem aumentar a sua carga horária.  “Esses cursos de formação continuada são um direito do professor. É neste espaço que ele vai refletir a sua prática e desenvolver uma maior consciência sobre o dia a dia da escola”, explicou a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.

Depois de o diretor da escola inscrever o professor, o próprio docente terá que confirmar a sua inscrição. Também por meio da Plataforma Freire, ele terá o prazo de 23 de maio a 5 de junho para confirmar o seu interesse em ingressar no curso. Só depois disso a inscrição é validada. A partir do dia 18 de junho, a lista dos docentes inscritos em cursos de extensão ou aperfeiçoamento estará disponível na página eletrônica da Plataforma Freire. Nela também é possível encontrar outras informações sobre os cursos.

É importante lembrar que somente poderão ser indicados professores que tenham sido registrados como educadores em efetivo exercício no Censo Escolar 2009 ou 2010. O professor que já tenha se pré-inscrito em curso de formação inicial também não poderá se inscrever nos cursos de extensão e aperfeiçoamento.

Desenvolvida pelo MEC, a Plataforma Freire é um sistema por meio do qual o professor se inscreve em cursos oferecidos pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, com o objetivo de adequar a sua graduação.

A oferta destes cursos é uma parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp) com instituições públicas de ensino superior, e atenderá professores de todos os entes da federação.

Atento à importância de se estabelecer um diálogo mais orgânico entre Estados, União e municípios, o Ministério da Educação criou a Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino.

“A nova secretaria tem uma tarefa intimamente vinculada ao desenho do Plano como formador de um sistema nacional de educação, cumprindo sua tarefa de assistência técnica e financeira aos estados e municípios, auxiliando-os na formulação dos seus respectivos planos, guardando coesão com o que for decidido nacionalmente”, afirma o secretário responsável pela pasta, Carlos Augusto Abicalil.

Serão três as linhas de ação da nova secretaria, para as quais foram criadas diretorias específicas: a de Cooperação e Planos de Educação, a de valorização dos profissionais da educação, através do acompanhamento da Lei do Piso e promovendo uma reflexão sobre novas estruturas de carreira, e a relacionada a aspectos normativos de regulação do sistema.

O secretário explica que a secretaria não fará gestão de programas, mas, sim, “pactuações respectivas às demandas derivadas do Plano Nacional”.

Segundo o professor Antonio José Medeiros, que deve assumir a diretoria de Cooperação e Planos de Educação, a ideia é que a criação do sistema promova uma equalização do ensino, no sentido de assegurar para todo o País um padrão mínimo de qualidade educacional, superando as desigualdades regionais e locais existentes hoje.

Medeiros explica ainda que a nova secretaria deve utilizar como uma de suas estratégias a instituição de espaços permanentes de interlocução e pactuação entre Estados, municípios e União. “A continuidade da discussão gera maior comprometimento por parte dos envolvidos”, acredita.

Também estaria em estudo a criação de um observatório anual, encarregado de acompanhar e divulgar o status de cada município e Estado em relação às metas do Plano.

O projeto de lei do novo Plano, em tramitação no Congresso, determina que, uma vez aprovado o documento, Estados e municípios têm o prazo de um ano para elaborarem os seus planos.

Até 2009, apenas 56% dos municípios tinham elaborado e aprovado seus planos, segundo o IBGE. Entre os Estados, a situação é ainda mais crítica: dos 27, apenas 11 possuem. O coordenador da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara, ressalva que, na prática, em apenas dois Estados (Pernambuco e Mato Grosso) o documento se constitui como um instrumento de planejamento que faz sentido para rede.

Durante evento para jornalistas promovido pelo movimento Todos Pela Educação no último dia 10 de maio, Abicalil falou sobre a necessidade de se regulamentar o regime de colaboração. “A formulação de um sistema nacional não é um tema novo – é algo proposto há 80 anos – e no caso brasileiro não ganhou maturidade na formulação em lei nacional que pudesse organizar de maneira consistente esse desenho”, analisou. “Eu advogo a tese de que essa regulação, tal como outras competências comuns aos entes federados, deva ser regulamentada em lei complementar a partir do artigo 23 da Constituição Federal”.

Como competências comuns, ele citou o transporte escolar, a merenda e a edificação de escolas. “Nós conviveremos por quanto tempo com esse tipo de atribuição concorrente, sendo responsáveis por uma mesma tarefa de apoio à educação? Quais são as formas de colaboração concreta para enfrentar cada um dos pontos que compõem o sistema?”, questionou. “Isso tem a ver com o que eu entendo por regulação do sistema nacional e a definição específica de formas de colaboração”, complementou.

Ele enfatizou ainda que o debate sobre cooperação federativa envolve uma série de questões, que extrapolam o tema financiamento. Ele citou como exemplo a criação de um calendário minimamente sincrônico para cidadãos que vivem em uma mesma territorialidade, independentemente de ser uma escola pública municipal ou estadual.

O consultor da Undime, Luiz Araújo, considera a iniciativa interessante. “É uma secretaria transversal, que primeiro terá que enfrentar as dificuldades internas ao MEC, os sombreamentos com outras secretarias existentes. Porém, ter uma secretaria que se debruce na formulação de políticas pactuadas e estabeleça canais de participação e discussão é muito bom”, avalia.

Educadores que trabalham em 183,5 mil turmas do quinto e do nono ano do ensino fundamental público já podem aplicar a seus alunos os exames simulados da Prova Brasil. Os testes avaliam o desempenho dos estudantes em língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas.

Nos simulados, o Ministério da Educação oferece às escolas um conjunto de questões que podem identificar as habilidades desenvolvidas pelos alunos e ajudar os professores a organizar estratégias pedagógicas para trabalhar o que ainda não foi alcançado. A aplicação da Prova Brasil será em novembro.

Em 2011, cerca de 5,2 milhões de estudantes devem fazer a Prova Brasil, sendo 2,6 milhões matriculados no quinto ano e 2,5 milhões no nono ano. De acordo com a coordenadora do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Edna Martins Borges, a prova oficial será aplicada a todos os estudantes das redes públicas matriculados no quinto e no nono ano, em escolas urbanas e rurais com, no mínimo, 20 alunos na turma avaliada.

Além dos testes dos simulados disponíveis para leitura e cópia (download) no portal do MEC, diretores de escolas e professores também encontram no portal a publicação – Prova Brasil, matriz de referência, tópicos e descritores. A publicação, segundo Edna Borges, será impressa e enviada às escolas até o final de junho. O MEC não vai imprimir os simulados.

Simulado – Alunos do quinto ano responderão 22 questões de língua portuguesa, dividas em dois blocos com duração de 25 minutos cada. Ao final, eles terão dez minutos para preencher a folha de respostas e entregá-la ao professor. O simulado de matemática contém 21 testes, também em duas provas com duração de 25 minutos cada e mais dez minutos para preencher a folha de respostas.

Para os alunos do nono ano do ensino fundamental, são 26 testes de língua portuguesa, divididos em dois blocos, e 26 testes de matemática, também em dois blocos. Em cada bloco os alunos têm 25 minutos para resolver as questões. Depois de responder, eles têm dez minutos em cada prova para preencher o cartão de respostas.

Número de testes, tempo para responder e tempo para transferir as respostas para o cartão são os mesmos do dia da aplicação oficial da Prova Brasil. O MEC também oferece aos professores os gabaritos dos simulados.

Amostragem – Neste ano também serão aplicadas as provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb é uma avaliação por amostragem de alunos do quinto e do nono ano do ensino fundamental e da terceira série do ensino médio, público e privado. O desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Saeb compõe o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) por escola, por município e em nível nacional.

Confira os simulados e as matrizes de referência da Prova Brasil.

 

Está dada a largada para uma nova edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As inscrições, que começam nesta segunda-feira (23), às 10h, vão mobilizar milhões de estudantes de todo o país.

O Enem movimenta 400 mil funcionários - desde trabalhadores da gráfica até policiais federais que vão escoltar as provas. São 140 mil salas de aplicação distribuídas por quase 1.600 cidades.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o exame:

Os interessados podem se inscrever de hoje, dia 23, até as 23h59 do dia 10 de junho. A taxa de inscrição custa R$ 35.

Os pedidos são feitos pela internet no site especial do Enem. Em 2010, 4,6 milhões de estudantes se cadastraram no exame e nesse ano a expectativa é que sejam 6 milhões de candidatos. Como é um exame muito grande, as inscrições estão restritas apenas à internet.

O exame será nos dias 22 e 23 de outubro. No primeiro dia, o Enem começa às 13h e termina às 17h30. Já no segundo dia, a prova também começa às 13h, mas termina às 18h30.

Nada mudou no formato do exame. São 180 questões de múltipla escolha, distribuídas em dois dias. No primeiro dia, os alunos devem responder a 90 questões, 45 de ciências humanas (história e geografia) e 45 de ciências da natureza (biologia, física e química).

No domingo, segundo dia de prova, serão 90 perguntas, 45 de linguagens (português, literatura e idioma estrangeiro); e outras 45 de matemática. Os estudantes também terão que redigir uma redação.

Esses materiais continuam proibidos. A justificativa do Inep (órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem) para a proibição é de que alguns estudantes podem usar os objetos indevidamente, para colar ou fraudar a prova.

O relógio também continua vetado. Neste ano, entretanto, todas as 140 mil salas de aplicação receberão um marcador de tempo para que os candidatos possam controlar o horário da prova.

Não. O Inep entende que conferir a prova antes de começá-la é uma regra que todo estudante deveria seguir sem haver tempo extra para isso. O edital traz uma recomendação explícita para que o candidato use os primeiros minutos para conferir a prova. Além disso, a gráfica (que é a mesma da última edição do Enem) vai ter que passar pelo controle de qualidade do Inmetro. A impressão da prova também será monitorada eletronicamente.

8-Se eu não concordar com o resultado, vou poder pedir recurso?

Pedir recurso e revisão de prova não será permitido. No entanto, o MEC (Ministério da Educação) criou uma regra caso os dois corretores que revisam as provas deem notas muito díspares. Se a diferença do resultado das duas correções for maior que 300 pontos, um terceiro corretor será chamado e a nota que ele der será a válida.

Não, pois não há tempo de preparar um novo Enem, e o banco de itens do Inep não tem volume suficiente para tal. Isso vai acontecer em 2012, provavelmente. O ministério anunciou que, no início do ano que vem, haverá uma nova aplicação do exame, em 28 e 29 de abril. A segunda edição do Enem seria em novembro.

Esse ano, o MEC criou uma força-tarefa para evitar falhas. Além dos parceiros tradicionais, como agências de segurança (Polícia Federal, polícias militares e Forças Armadas), o MEC contratou uma empresa de gestão de riscos e o Inmetro, para que este faça uma certificação na gráfica que mais uma vez vai imprimir as provas do Enem.

 

 Com informações do R7 notícias

A Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre realizou neste sábado 22 de maio, a primeira edição de mais um projeto pioneiro na educação de Alagoas. O projeto SAÚDE DO PROFESSOR, foi realizado no auditório da Escola Municipal Miguel Matias, com a proposta de valorização do profissional da educação, e apresentou palestras e debates sobre o trabalho do professor.

A secretária de educação Nadja Maria Azevedo, logo na abertura do evento desejou boas vindas a todos os profissionais que participaram, e destacou a importância do professor na sociedade, dizendo que nenhuma profissão nasce sem a figura do professor.
A secretária ainda na apresentação do projeto fez um relato histórico sobre o papel do professor. Debateu a jornada de trabalho, e os desafios enfrentados pela categoria, e apresentou dados estatísticos sobre os professores da rede municipal.

Durante a solenidade de abertura do evento, o prefeito Maurício Tenório disse mais uma vez em seu discurso, ser apaixonado pela educação, e que como gestor municipal vem fazendo o máximo para dar total apoio às melhorias na educação municipal.

O seminário contou com a participação maciça dos profissionais da educação do município.
O seminário contou com palestras de profissionais especializados, fonoaudiólogos, e psiquiatras que relataram sobre as conseqüências e as complicações para o professor caso não haja uma preocupação com estes profissionais.

Em entrevista a nossa reportagem a secretária de educação Nadja Maria disse que em Campo Alegre conta com uma equipe que ama a educação e que por conta disso existe uma preocupação em proporcionar melhorias para estes profissionais para que seja oferecida uma educação de qualidade.

Participaram do evento, os vereadores Jura, Benedito Roberto e Toinho da Saúde, a representante do SINTEAL senhora Edna Lopes, a procuradora do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município senhora Isabella, e vários profissionais da educação municipal.

 

Uma criança de 2 anos foi mordida em uma creche municipal, na capital mato-grossense, na última segunda-feira (16), e a mãe registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica). A criança também foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Os ferimentos foram causados na Creche Santa Inês, no bairro Poção.

A secretária Fátima Santana Moreira, de 38 anos, conta que está em estado de choque até agora. "Ligaram para mim na segunda-feira, dizendo que minha filha havia sido mordida na bochecha, mas que estava tudo bem com ela", explica. "Quando eu cheguei em casa, tirei as roupas dela e vi que os ferimentos não eram apenas no rosto, mas pelo corpo todo", conta a mãe, ainda assustada.

De acordo com Fátima, os pés, os braços, as costas e as pernas de sua filha estavam com vários hematomas e mordidas. No total, ela contou 12 mordidas no corpo da menina. "Fiquei muito assustada e perguntei para minha filha quem havia feito isso ela contou que foram dois coleguinhas de sala", declarou.

 

A mãe também denuncia que a criança foi entregue por uma tia de sala, que declarou apenas que a direção da creche "estava muito constrangida com o ocorrido". Segundo ela, a direção da creche não sabia a quantidade e nem mesmo a gravidade das mordidas e não prestou assistência nenhuma.

 

Segundo a secretária, informações obtidas dentro da própria creche dão conta que as três professoras responsáveis pelas crianças estariam em uma reunião no momento em que a menina foi agredida. Pelo menos 20 crianças estariam em sala de aula. "Me contaram que as professoras saíram da sala às 11h30, deixaram as crianças dormindo, e só voltaram porque ouviram os gritos de minha filha chorando", relata.

"Imagina o sofrimento da minha filha. Fico pensando por quanto tempo ela foi agredida", desabafa.

 

A criança estudava desde um ano na creche municipal e esta foi a primeira vez que o fato ocorreu. Fátima Santana Moreria disse que vai ingressar na Justiça com uma ação contra a creche e o município por negligência.

Por telefone, a assesssoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação informou que, por determinação do secretário, foi aberta uma comissão de sindicância, através do Departamento Juridico, para investigar o caso. Disse também que foi mantido contato com a mãe da criança e solicitado o resultado do exame de corpo de delito, para ser anexado ao processo.

 

Segundo o Estatuto do Servidor Público, a punição para os responsáveis poderá ir de uma suspensão à demissão.

Andréa Jover

Reduzir o número de alunos nas salas de aula pode melhorar o aprendizado. O que sempre vem sendo debatido e defendido por professores acaba de ganhar um reforço. A pesquisa Caminhos para melhorar o aprendizado, promovida pelo Instituto Ayrton Senna e o movimento Todos Pela Educação, reitera a importância de diminuir a quantidade de estudantes na sala de aula. O estudo mostra que uma redução média de 30% do tamanho da turma pode aumentar até 44% o aprendizado do aluno durante o ano letivo.

Coordenado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, o trabalho, fruto de uma análise de estudos nacionais e internacionais sobre o tema, destaca que a redução, na prática, necessita de espaço físico e professores qualificados. A mudança beneficia, aparentemente, mais os alunos com maior dificuldade de aprendizado e vindos de famílias mais vulneráveis. Alguns projetos sugerem, inclusive, que essa política deveria focar escolas que atendem jovens mais carentes, pois os impactos nelas tendem a ser maiores.

Confira a pesquisa na integra www.paramelhoraroaprendizado.org.br

Como já informado pela revistapontocom, depois de três anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 597/2007  que limita o número de alunos por professor na Educação Básica. Pela proposta, que agora segue trâmite no Senado, as turmas do Ensino Médio e as dos quatro anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) terão, no máximo, 35 alunos. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que não estabelece limite de estudantes por sala de aula.

Se for aprovado no Senado, os sistemas de ensino terão o prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para se adequarem. Para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a limitação de alunos por professor acabaria com a superlotação e garantiria mais qualidade de ensino.

“Se você tiver uma sala de aula lotada com 40, 50 alunos, numa aula de 45 minutos, onde o professor tem que passar o conteúdo da sua matéria, tirar as dúvidas e conferir lições de casa ou qualquer tarefa, certamente uma boa parte dos alunos não vai contar com a atenção do professor”, destaca o deputado Jorginho Maluly, autor da proposta.

Para o professor José Roberto de Souza, da Escola Municipal Cardeal Câmara, em Vigário Geral, no Rio, o ideal seria, realmente, ter 35 alunos no máximo. “Nossas turmas têm, em média, 45, 47 alunos. É inviável. Muitos alunos em sala de aula atrapalham o pleno exercício da profissão”, afirma. Que o diga a professora Marcia Shalfun, da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, também no Rio. Segundo ela, menos alunos em sala contribui para um maior e melhor interação entre professores e estudantes. Veja como seria o limite de alunos por sala/série, de acordo com o Projeto de Lei:

- Crianças até um ano de idade: máximo de cinco alunos
- Crianças de um a dois anos: máximo de oito alunos
- Crianças de dois a três anos: máximo de treze alunos
- Crianças de três a quatro anos: máximo de quinze alunos
- Crianças de quatro a cinco anos: máximo de vinte alunos
- Nos 5  primeiros anos do Fundamental: máximo de 25 alunos

Professores e gestores podem fazer o download, no portal do Ministério da Educação (MEC) dos Cadernos da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2011. Os materiais contêm informações sobre os pressupostos teóricos que embasam a avaliação, os descritores e uma série de exemplos de itens (questões) sobre língua portuguesa e matemática das séries a serem avaliadas.

Nos anos em que a Prova Brasil e o Saeb são aplicados, os cadernos são distribuídos às secretarias estaduais e municipais de educação e às escolas públicas da educação básica que possuem turmas de quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e terceira série do ensino médio. Divididos por assunto, os cadernos abordam matrizes de referência, temas, tópicos e descritores.

A Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Nos testes aplicados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.

Fonte: Blog Educação, Blog da Mobilização e MEC

O projeto já se encontra na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senador e a grande polêmica é se os mandatos de prefeitos e vereadores serão dilatados até 2014 unificando assim o calendário eleitoral a partir de daí. A outra possibilidade seria realizar as eleições em 2012 e os mandatos serem de cinco anos, ocorrendo a unificação do calendário seria em 2017.

A segunda proposta de unificar a eleição em 2017 é mais forte dentro do Congresso, diante das articulações que já estão em andamento, além dos compromissos assumidos durante o processo eleitoral do ano passado.

Já o governo federal vê na unificação do calendário a partir de 2014 uma forma de economizar e dar mais estabilidade econômica e política ao país, já que também a atual presidenta foi eleita tendo como base os atuais prefeitos e vereadores. Dilatando os atuais mandatos dar mais tranqüilidade ao governo Dilma.


Blog / Mozart Luna

Um livro de português distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) para quase meio milhão de alunos defende que a maneira como as pessoas usam a língua deixe de ser classificada como certa ou errada e passe a ser considerada adequada ou inadequada, dependendo da situação.

Na semana em que o Jornal Nacional tem discutido os maiores problemas do Brasil na educação, os argumentos da autora do livro e as reações que provocaram estão na reportagem de Júlio Mosquéra.

A defesa de que o aluno não precisa seguir algumas regras da gramática para falar de forma correta está na página 14 do livro “Por uma vida melhor”. O Ministério da Educação aprovou o livro para o ensino da língua portuguesa a jovens e adultos nas escolas públicas.

Ele apresenta a frase: "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado", com a explicação: "Na variedade popular, basta que a palavra ‘os’ esteja no plural". "A língua portuguesa admite esta construção".

A orientação aos alunos continua na página 15: "Mas eu posso falar 'os livro'?". E a resposta dos autores: "Claro que pode. Mas com uma ressalva, ‘dependendo da situação a pessoa corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico’”.

Heloísa Ramos, uma das autoras do livro, disse que a intenção é mostrar que o conceito de correto e incorreto deve ser substituído pela ideia de uso adequado e inadequado da língua. Uso que varia conforme a situação. Ela afirma que não se aprende o português culto decorando regras ou procurando o significado de palavras no dicionário.

“O ensino que a gente defende e quer da língua é um ensino bastante plural, com diferentes gêneros textuais, com diferentes práticas, diferentes situações de comunicação para que ess desenvoltura linguística aconteça”, declarou ela.

O Ministério da Educação informou em nota que o livro “Por uma vida melhor” foi aprovado porque estimula a formação de cidadãos capazes de usar a língua com flexibilidade. Segundo o MEC, é preciso se livrar do mito de que existe apenas uma forma certa de falar e que a escrita deve ser o espelho da fala.

O Ministério da Educação disse que a escola deve propiciar aos alunos jovens e adultos um ambiente acolhedor no qual suas variedades linguísticas sejam valorizadas e respeitadas, para que os alunos tenham segurança para expressar a "sua voz".

A doutora em sociolinguística Raquel Dettoni concorda que é preciso respeitar o falar popular, que não pode ser discriminado. Mas ela enfatiza que a escola tem um objetivo maior, que é ensinar a língua portuguesa que está nas gramáticas.

“Se a escola negligencia em relação a este conhecimento, o aluno terá eternamente uma lacuna quando ele precisar fazer uso disso no seu desempenho social. Nós não podemos desconsiderar que a função social da escola, com relação ao ensino de língua, de língua portuguesa, é em principio, prioritariamente ensinar os usos de uma norma mais culta”, destacou.

O Ministério da Educação informou ainda que a norma culta da língua portuguesa será sempre a exigida nas provas e avaliações.

Jornal Nacional

Nesta terça-feira, dia 10 de maio de 2011 foi realizado o I Seminário para educadores da Educação Infantil envolvendo as creches e escolas públicas e particulares de Campo Alegre que atendem até o 2º ano do Ensino Fundamental. O mesmo teve o objetivo de despertar nos docentes a importância do trabalho com as crianças de zero a seis anos; idade determinante para o desenvolvimento das habilidades e competências motoras, intelectuais e sociais.

O Guerreiro Infantil da Escola Municipal de Educação Básica João Paulo II, coordenado pela professora Eluzenita Chagas abrilhantou o evento trazendo cores, alegria , espontaneidade e a mensagem de que a cultura deve fazer parte da vida das crianças, perpetuando a arte de nossos antepassados.

Na sequencia das palestras tivemos a primeira ministrada pela Psicopedagoga Rosemere Vieira com o tema: A AFETIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a segunda pela Pedagoga Cledja Maria com o tema: A CRIANÇA E A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR e uma terceira palestra ministrada pela Pedagoga, especialista em Literatura Infantil Antonieta Miriam da cidade de Maceió, com o tema: A ARTE DE CONTAR HISTÓRIA PARA CRIANÇA. Todos os temas apresentados são de muita importância para a melhoria do trabalho docente. Pela relevância da temática as palestras conquistaram o público, que com muita atenção ouviu e participou ativamente.

O evento contou com o apoio do Prefeito Maurício Tenório e da Secretária de Educação Nádja Maria da Silva Azevedo; ela que participou expressivamente deixou sua mensagem recomendando aos educadores que levassem a experiência vivida neste dia para sala de aula, melhorando a qualidade do ensino no município e tornando nossas crianças mais felizes.

Este ano, 15.018 escolas públicas do país passam a oferecer educação integral, por meio do programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Do total, 5.256 participam do programa pela primeira vez. Todas as novas escolas são de ensino fundamental.

Desde a criação do Mais Educação, o número de estudantes atendidos em tempo integral em escolas públicas é crescente. Passou de 386 mil, em 2008, para 2,2 milhões, em 2010; este ano, 3 milhões de alunos poderão estudar em escolas de educação integral. A estimativa de recursos aplicados é de R$ 574 milhões.

O principal objetivo do programa é oferecer mais espaços e oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica. As atividades fomentadas pelo Mais Educação foram organizadas em dez macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza, e educação econômica.

Para participar, as escolas elaboram um plano de atendimento e recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta da escola, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores.

Em média, cada escola recebe R$ 37 mil, para aplicar nos 10 meses letivos. O cadastro dos alunos é que determina o valor do repasse. A inclusão de dados é feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). Após a avaliação, pelo ministério, de cada plano de atendimento das escolas, os gestores devem acessar o Simec para gerar o plano geral consolidado de seu município e ou estado e enviar para a coordenação do Mais Educação, via correios, o documento devidamente assinado.

Fonte: MEC

09-05-2011

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional

A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos

A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb

Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília

9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)

10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)

14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)

17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)

(CNTE, 09/05/11)