Senado aumenta carga horária de 800 horas para 960 horas nos ensinos infantil, fundamental e médio
A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.
Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".
UOL
Governo lança programa de educação profissional que deverá beneficiar 8 milhões de brasileiros
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta semana o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. Com a iniciativa , Dilma espera reduzir um problema crônico para o crescimento dos serviços e da indústria nacional: a falta de mão de obra especializada.
“Temos pela frente a perspectiva de um rigoroso processo de desenvolvimento econômico e precisamos de mão de obra qualificada para manter esse crescimento sustentável. O Pronatec funcionará como uma espécie de “guarda-chuva”, unindo e financiando programas vinculados à educação profissional”, destacou a presidenta.
Para alcançar esse objetivo, o governo pretende investir cerca de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para a concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudo para formação de estudantes e trabalhadores; e R$ 300 milhões para financiamento estudantil, por meio do Fies, com os mesmos juros praticados para os cursos superiores – de 3,4% ao ano.
Entre as ações previstas no projeto está também a construção de mais 200 escolas técnicas até 2014. Somadas às 140 existentes até 2002 e às 214 inauguradas na gestão Lula, em quatro anos serão 554 unidades. Segundo Haddad, 81 novas escolas já estão em construção e deverão ser entregues até o início do ano que vem.
As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância. “Pretendemos ampliar a expansão da rede de escolas técnicas da federação, aportando recursos do BNDES para que possam antecipar o plano de investimento. Aquilo que seria feito em dez anos, vamos ampliar e dobrar a capacidade”, disse o ministro.
Benefício aos trabalhadores
Assim como os alunos do ensino médio, o programa vai beneficiar também os trabalhadores interessados em qualificação profissional. Os empresários que desejem oferecer capacitação aos seus empregados, por exemplo, terão acesso às linhas de financiamento do Fies com os baixos juros praticados pelo fundo.
Outra novidade é a conexão entre a concessão de bolsas do Pronatec e o seguro desemprego. Pelo projeto encaminhado ao Congresso, os trabalhadores reincidentes no pedido de auxílio desemprego serão prioritários para a concessão de bolsas do Pronatec.
Desse modo, trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
Estudos mostram que hoje, para cada R$ 100 gastos com o seguro-desemprego, o governo federal usa apenas R$ 1 em programas de qualificação de mão de obra. Nos Estados Unidos, para cada US$ 100 gastos com os benefícios aos desempregados, o governo de Barack Obama investiu US$ 11,25 em qualificação no ano passado. A partir das ações do Pronatec, o governo brasileiro espera mudar esse cenário no País.
O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
Alternativa de qualificação
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 demonstram que apenas 25,5% da população de jovens de 18 a 24 anos alcançam o ensino superior. Os cursos técnicos de nível médio despontam, portanto, como alternativa de qualificação e inserção no mercado de trabalho para mais de 74% desse contingente
Estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrou que ter formação profissional aumenta em 48% as chances de um indivíduo em idade ativa ingressar no mercado de trabalho. O estudo A educação profissional e você no mercado de trabalho também constatou que os salários daqueles que têm um curso profissionalizante são até 12,94% mais altos e é de 38% a probabilidade de se conseguir um trabalho com carteira assinada, em confronto com candidatos com escolaridade inferior.
A pesquisa da FGV reforça um estudo anterior, feito pelo MEC, com estudantes egressos da rede federal de educação profissional. O levantamento, divulgado em 2008, demonstrou a empregabilidade de 72% dos técnicos de nível médio formados de 2003 a 2007 pelos institutos federais.
Falta mão de obra
Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 1,6 mil empresas, sete em cada dez empresários sofrem com a falta de qualificação profissional. Do total de empresas consultadas, 94% afirmaram que o déficit de mão de obra é maior na área de produção. Ou seja, mais que os cargos especializados, como chefia e gerência, a principal reclamação vem da falta de pessoal para o “chão” da fábrica. O equivalente a 82% das indústrias afirmaram, também, ter problemas para encontrar técnicos.
Outro setor que demanda atenção é o da construção civil. Com o volume atual de obras em andamento no país, é necessária, segundo cálculos do Ministério do Trabalho e Emprego, a formação de 500 mil profissionais. A situação é resultado do pouco investimento dedicado a essa questão nos últimos anos e, que vem sendo ampliada, em função do crescimento do setor. Os dados de cursos de qualificação realizados pelo ministério apontam que o governo executou 628 mil treinamentos em construção civil entre 2005 e 2010. Nesse período, o investimento total aplicado nesses treinamentos atingiu R$ 337,2 milhões. O pico foi atingido em 2008 quando 141 mil vagas foram preenchidas, com custo de R$ 89 milhões. De lá para cá, porém, o volume anual de cursos oferecidos caiu. Em 2009, o número de aulas foi reduzido para 94 mil. Em 2010, foram apenas 60 mil.
Fonte: Blog Educação
PNE em debate
A CNTE convoca os/as trabalhadores/as em educação para debater o Plano Nacional de Educação, uma vez que caberá à categoria protagonizar o desenvolvimento da educação básica pública na próxima década. A 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, atividade promovida pela CNTE e seus 41 Sindicatos Filiados em todo país, traz como tema central o PNE, matéria que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados na forma de Projeto de Lei (PL) nº 8.035/2010.
Confira aqui a programação da 12ª Semana Nacional da Educação.
Vitória da educação brasileira
Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei do Piso constitucional na sua íntegra e julgou improcedente a ADI 4.167. A partir de agora, os sindicatos devem fiscalizar o seu cumprimento nos estados e municípios.
Apesar do ministro Presidente César Peluso se manifestar a favor da ADI 4.167, o que deixou o placar empatado em 5 a 5, o consenso de todos os ministros presentes (só José Antonio Dias Toffoli estava impedido de votar porque era Advogado-Geral da União quando os governadores entraram com a ADI) foi a de que a Lei é constitucional.
Dessa forma, os professores terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 1/3 de hora atividade, destinado ao planejamento das aulas.
A CNTE aguarda agora o acórdão, sem data para publicação, do relator ministro Joaquim Barbosa.
Prefeituras têm até sábado para informar investimentos
Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.
Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.
Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.
As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.
Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.
As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Governo volta atrás em cortes e libera mais dinheiro para MEC gastar em diárias e passagens
O governo federal voltou atrás nos cortes em diárias e passagens do MEC (Ministério da Educação) e liberou os gastos para o mesmo valor utilizado pelo órgão em 2010. Com isso, universidades, autarquias, institutos federais e hospitais universitários e secretarias do próprio ministério poderão gastar R$ 288 milhões nessas cotas até o final do ano –R$ 105 milhões a mais que o previsto em uma portaria de março.
Na época, o valor colocado como limite até dezembro era de R$ 182,5 milhões. A medida com os novos números foi publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. A redução no uso dessas cotas foi um dos principais pontos do pacote anunciado em fevereiro pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para economizar R$ 50 bilhões.
Na época em que os cortes foram anunciados, o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, havia anunciado a reitores de universidades federais que elas poderiam perder 10% da verba de custeio com as medidas –principalmente, em diárias e passagens. Os dirigentes reclamaram, argumentando que os professores e funcionários das instituições precisam viajar com frequência por conta das próprias atividades docentes.
Questionado, o MEC afirmou que “o Ministério do Planejamento entendeu que as atividades de ensino não poderiam ser prejudicadas (banca de concurso de professores, banca de mestrado e doutorado, deslocamento pros campi do interior, participação em congressos científicos etc). O MEC e as universidades justificaram e o Planejamento aceitou nossas razões”.
Por UOL EDUCAÇÃO
Conferência reúne dirigentes públicos para discutirem sobre a inclusão digital no ensino
Os municípios de todo o País se preparam para a Conferência “Políticas Educacionais para Inclusão Digital”. O evento, que acontece dia 11 de maio, reunirá autoridades públicas para discussão sobre práticas educacionais que viabilizam a implantação das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) tanto no ensino público quanto privado. A Conferência faz parte das atrações que serão realizadas na Interdidática 2011 – Feira Internacional Internacional de Tecnologia Educacional e Formação, maior evento do segmento na América Latina.
A Dra. Martina A. Roth, responsável pela Global Educação Estratégia, Pesquisa e Política da Intel, é uma das palestrantes convidadas. A especialista, que participado de alianças estratégicas para iniciativas Globais de Educação do Fórum Econômico Mundial (DAVOS), vai falar sobre a transformação sistêmica da educação para inovação e crescimento econômico no século 21.
Outro destaque é a discussão “Tecnologia para Educação no Século 21”, que será mediada pelo Prof. Dr. Ricardo Santos, responsável pelo desenvolvimento da Vertical de Educação no Brasil e Mercados Emergentes da Cisco. Já o palestrante Paulo Cunha, Diretor de Setor Público da Microsoft, discutirá como a tecnologia pode ajudar a transformar a educação.
Ricardo Menezes, Diretor para segmento de Educação da Dell Brasil, vai ministrar a palestra “A Era Conectada na Educação - Soluções para Utilização da Tecnologia em Benefício da Aprendizagem”. Finalizando o circuito de temas propostos pela Conferência, acontece a palestra “Impacto de Integração de Tecnologia Educacional em Municípios de Ideb Baixo, Médio e Alto. O que Muda na Escola e Quem se Beneficia Mais em Cada Caso?”. Apresentado pela Profa. Dra. Betina Von Staa, coordenadora de pesquisa em Tecnologia Educacional da Positivo Informática, o debate vai abordar os fatores que mais influenciam o desempenho dos alunos no mundo inteiro e apresentar resultados de projetos que envolvem tecnologia educacional, realizados em municípios com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb - baixo, médio e alto.
Com informações do site http://www.interdidatica.com.br
Biblioteca Fnlij disponibiliza livros infantojuvenis para consulta pela internet
Mais de 30 mil registros, o equivalente a 22 mil títulos, estão disponibilizados no site da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (Fnlij) para consulta de pesquisadores, estudiosos e educadores, dentro do projeto “Biblioteca Fnlij”.
Segundo a secretária-geral da fundação, Beth Serra, o site da Biblioteca Fnlij é o único no país com esse tipo de informação e que reúne um acervo tão vasto de publicações dedicadas ao público infantojuvenil. O projeto contribui para subsidiar pesquisas e políticas culturais e educacionais de compra de livros.
Todas as publicações recebidas pela fundação estão à disposição dos interessados na Biblioteca Fnlij. Cerca de 1,2 mil títulos são recebidos pela entidade a cada ano.
A ferramenta visa a auxiliar também os pais e educadores na compra de livros para as crianças e jovens, de acordo com a sua faixa etária. “A ideia é essa. A biblioteca tem um atendimento para quem é pesquisador e, também, para os pais e professores e educadores em geral. Eles podem saber o que está sendo publicado no Brasil dentro do universo infantil”, disse.
De acordo com a secretária-geral, as informações sobre o acervo são atualizadas automaticamente. Elas incluem os títulos premiados pela fundação ao longo dos anos e, ainda, os livros que se encontram no mercado. “É um cardápio bastante variado para pais e professores que consultam o acervo”, diz.
Com informações da Agência Brasil e do Blog Educação.
FGV oferece cursos gratuitos para professores da educação básica
O sistema de educação a distância (EAD) vem ganhando força no Brasil e já é considerado por muita gente como uma opção interessante e viável para quem deseja estudar e se atualizar, mas não dispõe de tempo para freqüentar um curso presencial.
Integrado ao programa de educação continuada da Fundação Getúlio Vargas, o site oferece uma série de cursos gratuitos pela internet que abrangem diversas áreas do conhecimento. Entre as alternativas é possível encontrar cursos sobre sustentabilidade, ética, ciência e tecnologia e muitos outros. Há opções, inclusive, específicas para professores do ensino fundamental e médio.
Para saber mais sobre os cursos e aproveitar esta oportunidade para aprimorar os seus conhecimentos, acesse: http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitos.aspx
Com informações da Equipe Blog Educação
Prefeito Maurício Tenório empossa Conselho Municipal de Educação
Na tarde de quarta-feira 13 de abril, na seda da Secretaria Municipal de Educação, o Pref. Maurício Tenório juntamente com a Secretária Nádja Azevedo, deu posse aos vinte e dois membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação definindo mais uma etapa importante para os rumos da qualidade educacional no município.
A solenidade contou com a participação de representantes do Poder Legislativo (Vereadores José Correia e José Antonio), do Poder Executivo, da SEMED, dos pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais, do Conselho Tutelar, dos Professores, dos Servidores Administrativos, Gestores Escolares, dentre outros, como Pr. Adevan e Reginaldo de Farias do Distrito de Luziápolis.
Em sua fala, a Secretária de Educação destacou os grandes avanços desde o início de sua gestão, os desafios em se garantir o acesso, a permanência e o sucesso do aluno na escola, a educação como compromisso de todos, o papel e a grande importância do Conselho Municipal no processo educacional, enfatizando, emocionada, o compromisso, o apoio e as grandes ações do Pref. Maurício Tenório com a educação das crianças e jovens campoalegrenses, fazendo com que a mesma seja destaque no Estado de Alagoas. Concluiu sua fala ressaltando o papel do professor e o início de um trabalho no sentido de elevar sua auto-estima e valorização docente, imprescindíveis para o sucesso da educação.
O Pref. Maurício Tenório parabenizou a todos os eleitos e indicados para a composição do CME e mostrou-se emocionado ao falar da sua satisfação em poder oferecer às famílias campo-alegrenses uma educação de qualidade, em poder contribuir com a formação de tantos jovens em cursos universitários...Falou ainda de sua "paixão" pela educação e de seu orgulho em tomar decisões, a exemplo do gerenciamento de recursos pela Secretaria de Educação, definindo novas formas de gestão.
A solenidade foi encerrada com as assinaturas e entrega dos termos de posse.
Valorização dos bons professores é tema da nova campanha do Todos Pela Educação
“Os anos da escola passam rápido.
Mas, o que um bom professor ensina fica para a vida toda”
Mas, o que um bom professor ensina fica para a vida toda”
“Um bom professor. Um bom começo”. É com essa mensagem-chave que o movimento Todos Pela Educação buscará sensibilizar e mobilizar toda a sociedade brasileira para a importância dos educadores na vida das pessoas. O lançamento da campanha aconteceu ontem, 12, em São Paulo, num evento que contou com a presença de comunicadores, representantes de mídia, além de educadores e empresas que desenvolvem projetos na área educacional.
Sérgio Valente apresenta os detalhes da campanha.
Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento, enfatizou que “não existe dúvida quanto ao fato que os bons professores impactam positivamente na aprendizagem dos alunos e de que são os educadores que farão a melhoria da qualidade da educação”. Daí a importância, na opinião de Milu Vilela, uma das fundadoras do movimento, do Brasil valorizar cada vez mais os seus professores. “Somente assim chegaremos aonde tanto desejamos para a nossa educação”.
A campanha foi produzida pela DM9DDB, do grupo ABC, e conta com diversas peças de comunicação, como uma animação em stop motion para TV (com diversas versões), anúncios para jornais e revistas, banners para internet e spots de rádio. De acordo com Sérgio Valente, diretor de criação da DM9, o foco da campanha é justamente mostrar que atrás de boas conquistas sempre há um bom professor que colaborou nesta ação.
“É importante que todos percebam que, se admiramos um arquiteto, um médico, uma costureira, devemos admirar e valorizar a figura do professor que, com certeza, colaborou e muito na aprendizagem para que esta pessoa se tornasse o que é hoje”, comentou Valente, lembrando que o destaque da campanha é para os bons professores. “São aqueles que se preocupam de fato com o aprendizado dos alunos e não deixam nenhum para trás”.
Para que a mensagem chegue de fato “aos corações e mentes dos brasileiros”, como pretende a campanha, os criadores contam com o apoio constante dos meios de comunicação para disseminar as peças criadas, levando as principais mensagens para alunos, pais, gestores públicos e, é claro, os próprios professores, para que estes também se mobilizem para a importância de exercerem seu papel com responsabilidade e muita motivação.
Com informações do Blog Educação
Prefeituras vão rever PCCs de professores para cumprir piso
Marcelo Beltrão alerta prefeitos para gastos com piso dos professores
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional o piso salarial dos professores deve levar as prefeituras alagoanas a rever os Planos de Cargos e Carreiras (PCCs) dos educadores da rede municipal. Preocupados em não ter como pagar as folhas da Educação, os prefeitos se reuniram na manhã desta segunda-feira (11) na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para discutir o impacto do piso nos orçamentos.
O prefeito Marcelo Beltrão, de Jequiá da Praia, que comandou a reunião, afirmou que muitos municípios terão dificuldades em conseguir pagar o piso salarial dos professores nos moldes definidos pelo STF. "Além de ter considerado que o piso se refere ao salário base, as prefeituras ainda terão que pagar um terço a mais pelas atividades extra classe", ressaltou Beltrão, acrescentando que a Confederação Nacional dos Municípios prevê um impacto de mais de 76 milhões nos cofres das prefeituras alagoanas com a implantação do piso.
Para facilitar o entendimento pelos prefeitos, o advogado especialista em Gestão Pública, Luiz Geraldo Monteiro, detalhou o que muda com a lei e as dificuldades que serão enfrentadas pelas prefeituras alagoanas. Segundo ele, a previsão é de que o piso, em 2011, fique em R$ 1.239,27, para professor de nível médio, e R$ 1.759,76, nível superior.
"Esse valor é o básico para 40 horas, mas existem ainda as vantagens adquiridas, como quinquênios, triênios e auxílios. É preciso rever as vantagens concedidas nos PCCs dos municípios, caso contrário, as prefeituras vão terminar não conseguindo pagar os salários dos professores ou ter que retirar dinheiro que seria investido em outras áreas para cobri-lo", alertou Luiz Geraldo.
Marcelo Beltrão alegou que a implantação do piso dos professores vai levar praticamente todos os municípios alagoanos a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que diz respeito a gastor com servidores públicos. "Talvez só Maceió e Arapiraca, que têm grandes arrecadações, consigam cumprir a lei do piso sem descumprir outra lei federal", frisou.
A AMA deve realizar nos próximos dias uma nova reunião com secretários de Finanças e de Educação para discutir a questão do piso. "Isso tem que ser para ontem para que os municípios não sofram com a falta de recursos amanhã", finalizou Luiz Geraldo
STF decide que piso salarial para professores é constitucional
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) considerou positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores. A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.
“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse.
A lei foi sancionada em 2008 e contestada naquele mesmo ano em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.
O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Leão afirmou que agora começa uma nova batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei.
Apesar da aprovação deste ponto da lei, os ministros não conseguiram concluir a votação sobre o regime de trabalho dos professores, fixado na lei. Essa questão deverá ser julgada na próxima semana. Será quando o Supremo decidirá se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana tanto para atividades extraclasse quanto para planejamento das aulas. O adiamento se deu porque não foi criada a maioria necessária de seis votos para a aprovação do artigo que trata do assunto.
Com informações da Agência Brasil e da Undime e do Blog Educação
Novas diretrizes para o ensino médio devem ser votadas nesta 3ª feira pelo CNE
As novas diretrizes para flexibilizar o ensino médio e torná-lo mais atraente devem ser votadas hoje, 6 de março, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Se aprovada a proposta, cada escola terá autonomia para escolher quais disciplinas terão mais espaço em sua grande curricular. “Queremos dar uma cara para a escola, fazer com que cada uma tenha o seu sotaque”, afirma José Fernandes de Lima, relator das diretrizes e membro da Câmara de Educação Básica do CNE.
De acordo com o projeto, toda escola poderá optar por uma entre quatro áreas de atuação: ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Escolhida a ênfase, a instituição montará um currículo próprio de forma a dar mais espaço a disciplinas afins. Nenhuma matéria da base nacional comum – como língua portuguesa e matemática – poderá ficar de fora, mas a carga horária poderá esticar ou encolher, de acordo com a vocação da escola.
Hoje, a carga mínima no ensino médio é de 2,4 mil horas, divididas na base comum e na parte diversificada. O aluno tem de cumprir 75% da carga horária (1,8 mil horas) com as disciplinas tradicionais e os outros 25% (600 horas) na parte diversificada, com conteúdo definido a critério da escola. O que as novas diretrizes preveem é que, além desse tempo que já é eletivo, a escola possa adequar as disciplinas da base comum de acordo com seu interesse.
Na escola que optar por dar ênfase à cultura, por exemplo, terão prioridade disciplinas como história, português e geografia. Isso não significa que matemática será extinta do currículo, mas que perderá espaço na grade. Em vez de quatro aulas de matemática e duas de história, o colégio poderá inverter essa equação.
Mesmo a carga mínima das disciplinas de base comum será ministrada sob medida. Na área de cultura, as aulas de língua portuguesa podem enfocar manifestações literárias, movimentos musicais etc. A mesma disciplina, na escola que optou por dar ênfase à ciência, vai tratar, prioritariamente, de interpretação de textos científicos.
“Estamos debatendo possibilidades que já existem na legislação. A proposta é valorizar o projeto político-pedagógico. Queremos mostrar que a escola pode definir o seu destino”, diz Lima.
Ensino noturno
No pacote de medidas encaminhado ao CNE está também a ampliação do tempo de estudo para quem faz o curso à noite. Em vez dos três anos, os alunos poderão ficar de um semestre até um ano a mais na escola, cumprindo a mesma carga horária, mas de forma diluída. A ideia é que ele tenha menos horas de aula por dia, com a possibilidade até mesmo de explorar recursos de educação à distância no currículo.
O ensino médio é hoje a etapa mais problemática da educação brasileira. Além de boa parte dos alunos apresentar baixo desempenho escolar, o ensino médio enfrenta uma evasão crônica. Dados de 2009 mostram que 32,8% dos brasileiros entre 18 e 24 anos abandonaram os estudos antes de completar o terceiro ano.
“No caso do ensino médio noturno, sabemos que é difícil manter o aluno quatro horas por dia na escola, pois muitos chegam atrasados do trabalho e saem antes do fim da aula. Por isso, flexibilizar essa grade é importante”, afirma Lima.
A opinião é compartilhada por Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos Pela Educação e também membro do CNE, que considera a opção importante e positiva. “É melhor fazer em mais anos do que ficar as quatro horas por dia e não aprender nada”, diz.
Antes de ser aprovada, a proposta ainda pode sofrer alterações. Após o aval do CNE, o documento ainda segue para homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e do Blog Educação
Estão abertas as inscrições para a 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática
Professores e alunos interessados em participar da 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) têm até o dia 30 de abril para se inscrever. A competição, que é realizada desde 1979, é dirigida a estudantes de instituições públicas e particulares, do sexto ao nono ano do ensino fundamental, ensino médio e graduação.
A olimpíada é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (INCTMat).
As escolas interessadas em participar das olimpíadas devem se cadastrar na página do projeto. Instituições de ensino públicas e particulares competem em quatro níveis: o primeiro para alunos do sexto e sétimo anos do fundamental; o segundo para oitavo e nono anos; o terceiro para o ensino médio, e o nível universitário para estudantes de graduação.
Para a primeira fase, que será realizada em 18 de junho, o professor responsável de cada escola receberá a prova enviada diretamente da Secretaria da OBM. As provas devem ser aplicadas pelos colégios participantes no sábado, às 14h (horário de Brasília). A segunda fase está marcada para 3 de setembro e a terceira e última fase para os dias 15 e 16 de outubro.
A competição desempenha um importante papel relacionado à melhoria do ensino e à descoberta de talentos para a pesquisa em matemática, como é o caso do doutorando em Matemática Samuel Barbosa Feitosa, 25 anos, que participou da olimpíada entre 2000 e 2003 no nível médio e até 2007 no universitário.
Samuel é graduado e mestre em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e atualmente faz doutorado no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. Medalha de ouro em 2006, ele afirma que a competição o ensinou a buscar o conhecimento. “A olimpíada influenciou minha imersão em ambiente extremamente estimulante para meu espírito científico, a aprender algo que não é ensinado na escola”, disse. “Durante todo o período que estive na escola, éramos constantemente instigados a aguçar nossa curiosidade e correr atrás de informação.”
Samuel atribui à olimpíada, que na edição 2010 contou com mais de 350 mil participantes de 8.200 escolas, um papel relevante na formação do professor. “Durante os anos da minha graduação, atuei como professor em diversas escolas de Fortaleza e pude constatar a força das boas práticas educacionais oriundas do treinamento para olimpíadas. A empolgação dos alunos contagiava os professores que acabavam buscando melhores qualificações e os diretores que se aproximavam dos alunos para entenderem como melhorar o desempenho deles”, disse o doutorando.
Os resultados serão divulgados em dezembro e os vencedores serão convidados a participar da 15ª Semana Olímpica, evento a ser realizado em janeiro de 2012. Além das medalhas e prêmios, os vencedores participam do processo de seleção para formar as equipes que representam o Brasil nas diversas olimpíadas internacionais de Matemática.
Acesse a página da Olimpíada de Matemática
Fonte: MEC
Ministério da Educação vai investir R$ 600 milhões em escolas de ensino integral
Uma das metas do Plano Nacional de Educação que tramita no Congresso é que até 2020 metade das escolas públicas ofereça educação básica em tempo integral. Com foco nesse propósito, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana que irá investir R$ 600 milhões em 15 mil escolas integrais espalhadas por todo o país.
As instituições a serem beneficiadas participam do programa Mais Educação, gerenciado pelo governo federal. O MEC repassa os recursos para as escolas investirem em aulas extras, que estendem o período escolar entre duas ou três horas. Assim, o aluno passa sete horas por dia na sala de aula. A meta é atender 32 mil escolas pelo Mais Educação até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2014.
Segundo o coordenador-geral de ações complementares do ministério, Leandro da Costa Fialho a verba não faz parte do grupo de repasse obrigatório do governo federal. Ou seja: o dinheiro que sai do caixa do MEC não é aquele que está guardado para fornecer transporte e comida às redes públicas de ensino, ou mesmo para pagar o Fundeb (Fundo da Educação Básica). Esses R$ 600 milhões são “transferências voluntárias” com as quais as instituições vão pagar equipamentos e pessoal específicos deste projeto específico.
Cada colégio vai gastar, em média, R$ 39 mil, diz o coordenador-geral. Para receber, a instituição que se cadastrou no programa precisa colocar, no mínimo, cem alunos nas atividades. Não há limite no número de estudantes; todos podem participar. Entre as inscritas, foram escolhidas escolas cujas notas no Ideb 2007 e 2009 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ficaram abaixo da meta do governo.
O objetivo do ministério é passar a conta para as prefeituras. Fialho comenta que, quando a escola entra no programa, o município coloca isso no Censo Escolar e amplia a sua fatia no Fundeb. Assim, o governo federal dá um “empurrão” para a comunidade, mas quer evitar que as entidades fiquem “viciadas”, buscando fazer com que elas caminhem com as próprias pernas. “A gente conta com uma política social que vai se autofinanciar.”
Elena Duro, representante da Unicef Argentina (Fundo das Nações Unidas para a Infância) diz que a educação integral é uma tendência na América Latina, essencial para “fortalecer os direitos humanos das crianças”. Ela estima que cada país deveria investir entre 6% e 8% do PIB (Produto Interno Bruto) para universalizar o sistema. Atualmente o Brasil investe apenas 5% do PIB em educação, mas a meta é chegar a 7% em 2014, segundo o PNE (Plano Nacional de Educação).
Como funciona
As instituições de ensino decidem como vão usar a verba e fazem a proposta para o MEC. Antes de repassar, o município precisa estar de acordo com o projeto, e o prefeito assina um termo de autorização. “A lista de gastos contempla cerca de R$ 5.000 ‘livres de custeio’, que servem para eventuais emergências”, explica o coordenador-geral.
As matérias extras não são necessariamente tradicionais, como português e matemática, mas sim, atividades que desenvolvam o potencial humano do estudante; podem ser um esporte, como natação, ou a criação de um jornal ou rádio escolar.
A contratação de pessoal fica a cargo de cada gestão. Os diretores se responsabilizam por encontrar os monitores (tutores que vão cuidar dos alunos durante as aulas extras). Cada um recebe cerca de R$ 300 como ajuda de custo, e trabalha entre 12 e 15 horas por semana. São contratados entre cinco e seis voluntários, um para cada atividade.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa Mais Educação.
Com informações do portal R7 e Blog Educação
PROJETO SOBRE A SAÚDE DO PROFESSOR É DESTAQUE NO VI FORUM DA UNDIME/AL
No último dia 28, no Maceió Mar Hotel localizado na cidade de Maceió, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)/ AL, realizou com muito sucesso o VI Fórum Estadual tendo como tema: "UM NOVO OLHAR PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA". O evento contou com a presença de vários educadores e secretários municipais de educação de todos os municípios alagoanos, além de autoridades representantes do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação, da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), da Confederação Naconal dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dentre outras. Temas como Censo Escolar e Prova Nacional de Concursos para o Ingresso na Carreira Docente foram apresentados por Raimundo Nonato Almeida Pereira e Luciano Abrão Hizim, ambos do INEP. A Educação de Jovens e Adultos também foi abordada pela Coordenadora Geral da SECAD, Carmen Isabel Gatto. O Professor Milton Canuto, grande colaborador da Undime e Vice-presidente da CNTE, mais uma vez abordou sobre o Plano Nacional de Educação e o Financiamento da Educação. Os Desafios da Educação Infantil foram trazidos na palestra da profa. Telma Vitória. Três Projetos elaborados por alguns Secretários Municipais de Educação do Estato de Alagoas durante a execução do programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (PRADIME), realizado pelo MEC em parceria com a UNiversidade Federal da Bahia no ano de 2010 também foram apresentados. Recebeu destaque o tema sobre a Saúde do Professor apresentado pela Secretária Municipal de Educação de Campo Alegre, Nádja Maria da Silva Azevedo. O referido projeto será executado a partir de 2011, com a perspectiva de se construir um novo olhar sobre a figura e a pessoa do professor. Prevê a elaboração de uma política específica de prevenção e acompanhamento dos problemas mais comuns no exercício do magistério. A secretária Nádja Azevedo acredita que o referido Projeto será um marco na história educacional de Campo Alegre e enfatizou a frase de Wanderley Codo: "...a educação brasileira está ameaçada de extinção, caso não se promovam políticas de valorização do professor". A presidente da UNDIME/AL, profa. Rosa Melo, reeleita no Fórum para o biênio 2011/2013, agradeceu a todos pela realização do evento e parabenizou Campo Alegre por seus projetos e avanços.
PROJETO CIDADÃO MIRIM EMOCIONA PLATÉIA DURANTE VI FORUM DA UNDIME AL
O Projeto Cidadão Mirim, mais uma ação da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre, participou da cerimõnia de abertura do VI Forum da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) / AL realizado no último dia 28 no Auditório do Maceió Mar Hotel na capital alagoana. O evento contou com a participação de Secretários Municipais de Educação e técnicos das respectivas Secretarias de todos os municípios alagoanos, reresentantes do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Educação do Estado, do Ministério da Educação, do Instituto de Estudos e Pesquisa (INEP), da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, dentre outors. A execução do Hino Nacional Brasileiro foi feita ao som das flautas tocadas por 50 alunos da rede municipal que integram o Projeto Cidadão Mirim, coordenado pelo Prof. Josivaldo da Silva e pelo maestro Wálber Bezerra. A apresentação emocionou a platéia quando, misturada à recitação poética feita por alunos coordenados pelo Prof. Antonio Máximo, prestaram homenagens à "Cidade Carinho" (Campo Alegre), exaltando suas origens, sua cultura, sua educação, suas crianças e seus jovens. Técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre estavam presentes no evento juntamente com a Secretária Nádja azevedo . A Secretária Nádja Azevedo, orgulhosa, agradeceu a grandiosa participação do Projeto, parabenizando a todos pelo brilhante trabalho que vem sendo realizado.
Você está na Rede?
A edição de fevereiro do jornal da Associação Nacional de Jornais (ANJ) teve como tema ‘O Jornal além da notícia`. A ANJ criou um Comitê de Estratégias Digitais, no final do ano passado, para tratar do futuro digital dos jornas, discutindo plataformas digitais para uso de clipadores, estruturação de um Market Place para venda de conteúdos digitais, bem como fiscalização do acesso desse conteúdo por meio de Tablets, motores de busca da informação, e também como medir a audiência (leitura) pela internet.
Neste mesma edição, reportagens sobre como os jornais estão aderindo às redes sociais deixa visível a preocupação das editoras em conquistar o mundo virtual. Essa preocupação se reflete no perfil da nova geração, os futuros `leitores`, empresários etc., os jornais estão procurando maneiras de amadurecer, de crescer junto com os jovens. O jornal Folha de S. Paulo já chegou a criar uma editoria de Mídias Digitais, mantendo perfil no Twitter e no Facebook, com grupos de discussão.
Navegando na rede você encontra instituições, ONGs, empresas do pequeno ao grande porte, todas com o único objetivo: conquistar o mercado através do mundo digital. Nesta mesma iniciativa se enquadram os programas de jornal e educação (PJE). Esses programas visam conquistar do jovem leitor, que será o futuro leitor, o futuro formador de opinião, mas para conquistar esse jovem, não basta apenas mandar o impresso para as escolas, mas estar presente em diversos lugares e momentos. E qual a melhor forma de fazer isso? Usando a Rede [Web], claro.
O problema nisso tudo [percepção pessoal] é que muitos não estão sabendo como lidar com essa nova realidade, e acabam se ‘perdendo’ (como se costumas dizer: naufragam ao invés de navegar) dentro da Rede. E isso acontece muito nos ambientes educacionais. Não acostumados com essa nova realidade, professores não sabem conduzir isso com os alunos. Querem usar a rede para se aproximar de seu público escolar, mas não sabem por onde começar. Por isso a necessidade de um bom esclarecimento sobre o correto uso da mídia na educação e na vida social. Porque não adianta o mundo estar conectado se na conexão há ruídos. É preciso saber onde está, por que está, e o que quer ali, para então conseguir aproveitar tudo o que a Rede oferece.
Sala Aberta - Talita Moretto
Sala Aberta - Talita Moretto
Estados e municípios têm até 5ª feira, 31, para prestar contas dos gastos com merenda escolar
Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro, pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.
Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3 bilhões. Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.
Conselhos – Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.
O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local.
Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Donos da bola
Entre o total abandono e a didatização, pesquisadores avaliam o papel do educador na brincadeira na escola
Foi ao completar um quebra-cabeça que ensinava palavras a seus alunos que Tânia Fortuna encontrou uma peça fundamental para entender a questão do brincar na escola. Depois de montar o jogo, um garoto da turma perguntou: "Professora, agora nós vamos brincar?".
A cena ocorreu há mais de 20 anos, mas a pergunta daquele aluno ecoa ainda hoje nas escolas, onde especialistas apontam distorções sobre como lidar com uma expressão tão genuína da infância.
O brincar tem papel essencial no desenvolvimento emocional, cognitivo, social e físico das crianças. Ligado à descoberta, ajuda em operações de concentração, observação, percepção e análise.
O educador, assim como descobriu Fortuna no início da carreira, é a peça fundamental desse quebra-cabeça. "Mas ele precisa achar um ponto de equilíbrio entre o total abandono e a didatização dessas atividades na escola", diz a pesquisadora, que está concluindo na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) doutorado sobre docentes que sabem conjugar o verbo.
Segundo Renata Meirelles, pesquisadora da cultura da infância, há um excesso de direcionamento dos professores nas atividades, com hora para começar e acabar.
Jurada do Programa pelo Direito de Ser Criança (que premia instituições de ensino que valorizam o brincar), ela aponta que há "uma confusão entre brincar e desenvolver uma atividade específica". E a brincadeira, defende, "não precisa vir carregada de conteúdos escolares".
"INFÂNCIA INDOOR"
Geração da chamada "infância indoor", confinada nas grandes cidades, meninos e meninas encontram na escola um dos poucos espaços reservados para brincar.
Quando a brincadeira ganha espaço na escola, a discussão volta-se para quem é o "dono da bola". Em campo, o papel do educador é de árbitro, técnico ou jogador?
Adriana Friedmann, autora de "O Desenvolvimento da Criança através do Brincar" (ed. Moderna), diz que o educador deve saber escutar e observar durante a brincadeira. "Tem que assumir o papel de antropólogo."
Para Fortuna, o professor tem que "entrar na brincadeira". "É parceiro", afirma Flora Giannini, diretora do Espaço Brincar, instituição privada de educação infantil de São Paulo. "Ele assume com as crianças os riscos, as ousadias e os imprevistos", completa Renata Meirelles.
ESPAÇO COMO ALIADO
Na creche da USP, crianças correm, escalam e balançam numa área sombreada por grandes árvores. Outras desenham na terra -só param para observar uma borboleta que passa. "O espaço deve ser um aliado", diz Rodrigo Flauzino, coordenador pedagógico do lugar.
Mas o relatório "Educação Infantil no Brasil", lançado pela Fundação Carlos Chagas em 2010, feito em instituições públicas e particulares de seis capitais brasileiras, detectou que espaços e atividades das creches e pré-escolas avaliadas são inadequados -de zero a dez, a média é de três pontos.
"Isso é reflexo de uma ignorância generalizada", afirma Maria Malta Campos, coordenadora da pesquisa.
A socióloga Gisela Wajskop, autora de "Brincar na Pré-Escola" (ed. Cortez), completa que os espaços escolares não são oásis do lúdico.
São marcados pela falta de contato com a natureza, sem áreas para desafios motores e com excesso de brinquedos, em vez de uma oferta de objetos diversos que estimulem o imaginário.
Há casos em que o espaço de brincar se limita a uma salinha lotada de brinquedos. "Assim, a escola só induz crianças consumistas. Brincar é uma linguagem e não um comportamento".
Fonte: Folha de São Paulo (SP)
Educação infantil, fundamental e profissional são prioridade, diz Haddad
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na quarta-feira, 23 de março, que a educação infantil, o ensino fundamental e a educação profissional formam um tripé de ações, que tem o papel de alavancar o desempenho da educação no Brasil. A afirmação foi feita durante abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“O conjunto de ações nessas áreas compõe, hoje, a pauta prioritária do MEC”, destacou Haddad. Na educação infantil, o ministro refere-se ao Proinfância, programa de construção e reestruturação de creches e pré-escolas, que foi incluído na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Em relação ao ensino fundamental, os avanços são relativos ao piso nacional do magistério, de R$ 1.187 em valores atuais, e a recente liberação de bolsas de mestrado para professores da educação básica.
Sobre a educação profissional, Haddad citou o programa de concessão de bolsas para estudantes da educação profissional, o Pronatec, e informou que o projeto de Lei que institui o programa será enviado ao Congresso em breve. O ministro também lembrou de ações já em curso, como a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e o Brasil Profissionalizado. “Só para que os estados invistam em educação profissional, no âmbito do Brasil Profissionalizado, os recursos são de R$ 1,5 bilhões”.
Avanços
Ainda na Câmara, Haddad destacou os avanços da legislação brasileira no período de 2003 a 2010. Citou medidas como a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, o estabelecimento do ensino fundamental de nove anos e a criação do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (Fundeb).
Para 2011, segundo Haddad, a principal meta referente à legislação é a aprovação pelo Congresso do projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020. Na terça-feira, 22 de março, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para facilitar a tramitação do projeto.
Fonte: MEC
Estudantes brasileiros concorrem a prêmios para trabalhos contra as drogas
Data: 21 de março de 2011 11:00 até 25 de abril de 2011 11:00
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) lançou cinco concursos relacionados à prevenção ao uso do crack e outras drogas. Os concursos incentivam a participação de estudantes de diferentes níveis de ensino, abordando diversas mídias e passam a fazer parte do plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas. A iniciativa pretende levar à escola e à sociedade a discussão sobre a prevenção e combate, por meio da participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Arte e cultura na prevenção do uso do crack e outras drogas é o tema a ser abordado no 12º Concurso Nacional de Cartazes, para alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental, e no 1º Concurso Nacional de Vídeo, abrangendo estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e aos alunos do ensino médio. O mesmo tema orienta o 9º Concurso Nacional de Fotografia e o 9º Concurso Nacional de Jingle, ambos dirigidos à população em geral.
Haverá prêmios em dinheiro em todas as categorias para os vencedores em cada região do país. O concurso de monografia dará prêmios de R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, aos três primeiros colocados. Nos demais concursos, o primeiro levará R$ 3 mil, com exceção do concurso de cartazes, que oferecerá R$ 2 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1 mil, para os três primeiros em quatro subcategorias.
Quem está cursando o ensino superior pode participar do 10º Concurso de Monografia para Estudantes Universitários sobre a intersetorialidade como estratégia de enfrentamento ao crack.
Os trabalhos devem ser enviados até 25 de abril e os editais podem ser acessados na página do Senad.
Fonte: MEC
Assinar:
Postagens (Atom)
