Categoria ainda deve discutir o fim da greve na rede estadual


Professores e trabalhadores da Educação em Alagoas fazem hoje um protesto contra os cortes no Fundo de Educação Básica, o Fundeb. A concentração da categoria acontece, neste momento, no Clube Fênix Alagoano, no Centro, onde também vão ser discutidos outros assuntos, como o fim da greve na rede estadual de ensino.

De acordo com a presidente do Sinteal, Girlene Lázaro, a redução do valor do custo-aluno foi de R$ 1.350,09 para R$ 1.221,34, o que pode cortar recursos para garantir as condições das escolas, além de prejudicar também as reivindicações de reajuste salarial feitas pela categoria.

Girlene Lázaro disse que os professores vão procurar o Governo Federal para impedir os cortes e ainda hoje vão fazer uma caminhada, até o Palácio República dos Palmares, no Centro, para protestar contra a medida.

No Palácio, a categoria ainda vai tentar agendar uma reunião com o governador Teotonio Vilela Filho. A última reunião que os professores e trabalhadores da Educação tiveram com o governador foi no dia 15 de julho e a categoria acredita que é possível firmar um acordo para acabar com a greve.

Também hoje, a categoria deve decidir se mantem a greve ou ainda toma outra posição - de fazer mobilizações periódicas. Os professores também querem discutir se vão apoiar a luta pelo piso nacional da categoria, de R$ 1.132.



http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=64599

ASCOM-FNDE (Brasília, 17.9.09) - O Diário Oficial da União publicou hoje, 17, a Resolução nº 51 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cria o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA). A partir de 2011, o governo federal vai distribuir obras didáticas voltadas especificamente a estes estudantes para todas as escolas públicas e entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com turmas de ensino fundamental na educação de jovens e adultos.

A iniciativa vai beneficiar 5,4 milhões de alunos. Até agora, eles só recebiam livros de alfabetização. Um edital detalhado, com as normas e os prazos para as editoras inscreverem seus livros para avaliação e seleção do Ministério da Educação, será divulgado amanhã na Internet, em www.fnde.gov.br. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC será responsável pela avaliação dos títulos, que devem atender critérios estabelecidos pelo edital.

Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, a maior abrangência do PNLD EJA – que fornecerá livros didáticos para todo o ensino fundamental – fará com que o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos seja extinto no ano que vem. “As editoras que tiverem obras de alfabetização inscritas no PNLA 2010 poderão migrar para a categoria de alfabetização do PNLD EJA, aproveitando os mesmos livros”, explica o diretor.

As disciplinas das turmas de alfabetização contempladas serão letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática. Já os jovens e adultos matriculados no 1º ao 5º ano do ensino fundamental receberão livros de língua portuguesa, matemática, ciências, artes, história e geografia. Além dessas matérias, os estudantes do 6º ao 9º ano ganharão uma obra de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Todos os livros serão consumíveis e não deverão ser devolvidos ao final do período letivo.

Para participar do novo programa de distribuição de livros didáticos, as secretarias estaduais e municipais de educação e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado devem preencher o termo de adesão, que estará disponível no portal do MEC na Internet. Outra exigência é que as escolas públicas que ofereçam educação de jovens e adultos estejam cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já as entidades parceiras precisam manter atualizado o cadastro no sistema do programa Brasil Alfabetizado.


Assessoria de Comunicação Social

Paralisação em toda Rede Municipal de Ensino de Alagoas, no dia 18.09.2009, como forma de mobilizar e protestar em relação à redução do custo aluno que resultou na queda de 116,9 milhões nos recursos do FUNDEB destinados a Alagoas.Contamos com a adesão de todos a este movimento, para o fortalecimento da Educação Pública Municipal do nosso Estado.

Sentindo o caos que atravessa as prefeituras nesse últimos meses, sobretudo no que se refere as sucessivas quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), crise que também atingiu ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a presidente da Undime/AL (União dos Dirigentes Municipais da Educação), Rosa Melo, garantiu a sua participação hoje à tarde, no Hotel Hitz Lagoa da Anta, na grande mobilização dos prefeitos junto com a bancada federal de Alagoas, no sentido de buscar uma solução política para o problema.

Rosa Melo aponta um cenário difícil para a educação básica em Alagoas; sobretudo depois que praticamente todos os prefeitos concederam recentemente um reajuste para os professores e que posteriormente sofreram um impacto de cerca de 10% de perdas no repasse do Fundeb.

“Até então os cálculos para os reajustes dos professores teriam sido em cima do valor repassado por aluno na ordem de R$ 1.350, 09, firmado pelo Governo Federal através da Portaria Interministerial Nº. 221 de 10/03/2009. Mas, em outra portaria, a 788/2009 publicada exatamente há um mês, o Ministério da Educação baixou esse valor para R$ 1.221, 34, ou seja, 9,53% a menos, o que significa uma perda de quase 102 milhões de reais em 2009”, disse Rosa, convicta que tão logo a situação será contornada para o bem de todos.

Segundo a AMA, desde que a crise se instalou e o governo federal isentou de impostos vários produtos, os municípios perderam quase R$ 43 milhões. Sem a segunda compensação financeira o déficit já é de R$ 21,39 milhões, dinheiro que falta e os prefeitos não têm de onde tirar. Só em agosto de 2009, as 102 prefeituras deixaram de receber R$ 14,56 milhões.



por AMA

Alagoas

Alagoas é uma das 27 unidades federativas do Brasil e está situado a leste da região Nordeste. Tem como limites: Pernambuco (N e NO); Sergipe (S); Bahia (SO); e oceano Atlântico (L). Ocupa uma área de 27.767 km², sendo ligeiramente maior que o Haiti. Sua capital é a cidade de Maceió.
É formado por 102 municípios e suas cidades mais populosas são Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Rio Largo, Penedo, União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Coruripe e Campo Alegre.

Dia 16 - Emancipação Política do Estado de Alagoas

História de Alagoas AL

A região onde hoje se encontra o Estado de Alagoas foi invadida por franceses no início do século XVI, sendo retomada pelos portugueses em 1535, sob o comando de Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, que organizou duas expedições e percorreu a área fundando alguns vilarejos, como o de Penedo. Também incentivou a plantação de cana-de-açúcar e a formação de engenhos. Em 1630, os holandeses invadiram Pernambuco e também ocuparam a região de Alagoas até 1645, quando os portugueses voltaram a conquistar o controle da região. Em 1706 Alagoas é elevada à condição de comarca, primeiro passo para o alcance de sua autonomia. Em torno de 1730 a comarca possuía cerca de 50 engenhos, 10 freguesias e razoável prosperidade. A emancipação política aconteceu em 1817, quando a comarca foi elevada à condição de capitania. Durante os períodos subseqüentes, várias sublevações contra os portugueses se sucederam em Alagoas. A Primeira Constituição do Estado foi assinada em 11 de junho de 1891, em meio a graves agitações políticas, que assinalaram o início da vida republicana.Em 1839 a sede do governo foi transferida da antiga cidade de Alagoas (hoje Marechal Deodoro) para Maceió.PalmaresAconteceu em Alagoas por volta de 1630, a maior revolta de escravos ocorrida no País, onde se organizou o famoso Quilombo dos Palmares, uma confederação de quilombos organizada sob a direção de Zumbi, o chefe guerreiro dos escravos revoltosos. Palmares chegou a ter população de 30 mil habitantes, distribuídos em várias aldeias, onde plantavam milho, feijão, mandioca, batata-doce, banana e cana-de-açúcar. Também criavam galinhas e suínos, conseguindo extrair um excedente de sua produção, que era negociado nos povoados vizinhos. A fartura de alimentos em Palmares foi um dos fatores fundamentais para a sua resistência aos ataques dos militares e brancos em geral, durante 65 anos. Foi destruído em 1694. Em 1695, Zumbi fugiu e foi morto, acabando assim o sonho de liberdade daqueles ex-escravos, que só viriam a conhecer a sua libertação oficial em 1888. Formação do NomeO nome Alagoas é derivado dos numerosos lagos que se comunicam uns com os outros e também com os diversos rios que banham a região.

Emancipação política

O povoamento do território alagoano se processou lentamente, mas admite-se que sua formação se originou de três grupamentos básicos: Penedo, Porto Calvo e Alagoas (atual Marechal Deodoro).A região foi invadida por franceses no início do século XVI, sendo retomada pelos portugueses em 1535, sob o comando de Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, que organizou duas expedições e percorreu a área fundando alguns vilarejos, como o de Penedo. Também incentivou a plantação de cana-de-açúcar e a formação de engenhos. Em 1630, os holandeses invadiram Pernambuco e também ocuparam a região de Alagoas até 1645, quando os portugueses voltaram a conquistar o controle da região.Em 1706 Alagoas é elevada à condição de comarca, primeiro passo para o alcance de sua autonomia. Em torno de 1730 a comarca possuía cerca de 50 engenhos, 10 freguesias e razoável prosperidade. A emancipação política aconteceu em 1817, quando a comarca foi elevada à condição de capitania. Durante os períodos subseqüentes, várias sublevações contra os portugueses se sucederam em Alagoas. A Primeira Constituição do Estado foi assinada em 11 de junho de 1891, em meio a graves agitações políticas, que assinalaram o início da vida republicana.Em 1839 a sede do governo foi transferida da antiga cidade de Alagoas (hoje Marechal Deodoro) para Maceió.Aconteceu em Alagoas por volta de 1630, a maior revolta de escravos ocorrida no País, onde se organizou o famoso Quilombo dos Palmares, uma confederação de quilombos organizada sob a direção de Zumbi, o chefe guerreiro dos escravos revoltosos. Palmares chegou a ter população de 30 mil habitantes, distribuídos em várias aldeias, onde plantavam milho, feijão, mandioca, batata-doce, banana e cana-de-açúcar. Também criavam galinhas e suínos, conseguindo extrair um excedente de sua produção, que era negociado nos povoados vizinhos. A fartura de alimentos em Palmares foi um dos fatores fundamentais para a sua resistência aos ataques dos militares e brancos em geral, durante 65 anos. Foi destruído em 1694. Em 1695, Zumbi fugiu e foi morto, acabando assim o sonho de liberdade daqueles ex-escravos, que só viriam a conhecer a sua libertação oficial em 1888.

Veja matéria extraída do Blog do professor Luiz Araújo, mestre em políticas públicas em educação pela UnB. Assessor do senador José Nery (PSOL-Pa).



Onde está o dinheiro? A crise comeu!

A edição do dia 17 de agosto do Diário Oficial da União deve ter tirado o sono de dirigentes estaduais e municipais de educação, de professores e servidores públicos da educação e de todos aqueles preocupados com a melhoria da educação pública brasileira.

Foi publicada a Portaria n° 788, de 14 de agosto de 2009, instrumento utilizado pelo Ministro da Educação para rever as estimativas de receitas de impostos e transferências de estados e municípios para o Fundeb.

Pelo texto o custo-aluno nacional das séries iniciais do ensino fundamental foi reduzido em 9,53%, caindo de R$ 1350,09 para R$ 1221,34.

Esta redução foi provocada pela revisão da estimativa de depósitos a serem realizados por estados e municípios, que estava estimada em 76,8 bilhões e agora se espera arrecadar apenas 67,6 bilhões. Ou seja, a crise econômica mundial evaporou 9,2 bilhões da educação básica pública.

É verdade que este fato havia sido alertado pelo presidente da Undime Nacional, professor Carlos Eduardo, em audiência promovida pela Câmara dos Deputados no final do semestre, mas agora o governo oficializou a suspeita de todos: a crise econômica afetou violentamente as receitas públicas, seja pela redução da arrecadação, seja pela política de isenção fiscal e redução de impostos para setores econômicos realizada pelo governo federal e alguns governos estaduais.

Mesmo que o valor da complementação da União não possa sofrer redução, como comentamos aqui no blog esta semana, mas a crise diminuiu o valor do custo-aluno aplicado nos nove estados com menos recursos para a educação.

O que significa essa redução?

1°. Os investimentos educacionais serão menores, provocando mais dificuldades dos estados e municípios em oferecer uma melhoria na qualidade da educação;

2°. Esta redução provocará mais dificuldades para estados e municípios honrarem seus compromissos com o magistério, seja no pagamento do piso salarial nacional, seja na revisão dos planos de carreira.

A Portaria não apresenta a memória de cálculo que levou ao governo federal rever a previsão anterior, elemento importante para verificar quais foram os impostos que provocaram a queda, ajudando a identificar melhor as responsabilidades, especialmente diante de uma política federal que patrocinou o salvamento de determinados conglomerados econômicos.

A redução do custo-aluno é um bom exemplo da socialização das perdas promovida pelos governos nacionais diante da crise. Os especuladores e grandes grupos provocaram a crise, mas na hora da perda todo o povo é chamado para partilhar o pagamento dos prejuízos. Neste caso, os 45 milhões de brasileiros que estudan nas escolas públicas estaduais e municipais.

De qualquer forma o fato serve de lição para aqueles que estavam acreditando na propaganda oficial sobre a crise econômica. Para o governo federal o pior já passou. Para os governos estaduais e municipais e para o magistério o pesadelo só está começando.