A recente atitude do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de fracionar as férias do magistério da rede pública de ensino reabriu um antigo debate sobre a regulamentação do direito de férias dos trabalhadores da educação básica, em especial dos profissionais do magistério. Estes, por sua vez, têm no calendário escolar a base para a organização do vínculo empregatício e, nas especificidades do exercício profissional, a necessidade de diferenciação de direitos trabalhistas e previdenciários, a exemplo da jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais e da aposentadoria especial que reduz em cinco anos o tempo de contribuição e idade.

Atualmente, cada sistema de ensino organiza as férias de seus profissionais de acordo com o ano letivo. Porém, muitos insistem em não prever férias de 30 dias consecutivos, acrescido o período de recesso escolar no meio do ano, o que implicaria, no mínimo, em 45 dias efetivos de férias aos/às professores/as que exercem atividades de intenso desgaste físico e psíquico.

Por ocasião da aprovação da Resolução nº 2/1997, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, a qual fixou diretrizes para os planos de cargos, carreiras e salários dos profissionais do ensino fundamental, encontrava-se em debate, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição que deu origem à EC 20 (reforma da previdência). À época, a CNTE apresentou estudos sobre as doenças relacionadas às atividades de magistério, cujo resultado significou a manutenção de direito à aposentadoria especial a todos os profissionais que lecionam na educação básica, bem como a orientação de férias anuais de no mínimo 45 dias no contexto das diretrizes de carreira.

Infelizmente, por pressão de gestores públicos, a nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB nº 3/2009), que versa sobre as diretrizes de carreira - contrariando orientação da CNTE e da própria relatora no CNE - não manteve a mesma previsão de férias contida na Resolução anterior, embora outros preceitos da recente normativa sejam de extrema importância para garantir as condições apropriadas de trabalho aos profissionais do magistério.

Encontram-se, neste momento, em tramitação no Congresso Nacional, alguns projetos de lei com a finalidade de assegurar as férias mínimas de 45 dias aos docentes - sendo 30 deles consecutivos e antes do início do ano letivo - e 30 dias para os demais trabalhadores da educação básica. A medida alia-se a outras ações (já em curso) que visam equalizar a atividade docente em todo país - desde a formação até a remuneração e a jornada de trabalho. E a CNTE atuará no sentido de fazer aprovar esses projetos, sobretudo em âmbito da LDB e das diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação (professores e funcionários), como forma de garantir o direito subjetivo de todo cidadão à educação pública de qualidade, bem como a efetiva valorização de seus profissionais.

O governo de São Paulo decidiu dividir em dois períodos as férias dos professores da rede estadual.

Até este ano, eram 30 dias corridos de descanso, em janeiro. Resolução publicada na semana passada prevê que, a partir de 2012, as férias passem a ser de 15 dias em janeiro e 15 dias em julho.

A rede estadual paulista de educação básica, a maior do país, possui pouco mais de 200 mil docentes.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que a mudança permite que os professores tenham mais tempo para organizar as aulas antes do começo do ano letivo, que passa a ser no primeiro dia útil de fevereiro; em 2011, foi em 10 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria da Educação, o início das aulas foi antecipado para que haja mais tranquilidade para o cumprimento do calendário letivo, que exige ao menos 200 dias de aula.

O governo afirma que atendeu aos pedidos dos servidores nas reuniões feitas no primeiro semestre com integrantes da rede. Também busca "adotar um calendário mais compatível com o dos demais sistemas de ensino".

"O professor enfrenta uma jornada estafante, salas superlotadas. Como ele vai descansar em 15 dias?", diz a presidente da Apeoesp (maior sindicato do magistério), Maria Izabel Noronha. "Faremos um enfrentamento até que eles mudem isso."

O pagamento das férias será dividido. Outra mudança é a ampliação do período de recesso, no qual o professor pode não trabalhar, mas deve ficar de sobreaviso para uma eventual convocação.

Até este ano, os docentes tinham direito a dez dias de recesso em julho. Agora, terão outros dez em dezembro.

Presidente da comissão de direito administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad diz que o governo não feriu a legislação ao alterar as férias dos professores, pois tanto a regra anterior quanto a atual foram feitas por meio do mesmo instrumento (resolução).

"É uma mudança sem fundamentação pedagógica aparente, que só vai deixar os professores de mau humor", diz a diretora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Arelaro. "Se a escola faz um bom planejamento a partir de dezembro, os professores não precisam voltar a trabalhar antes."

fundamental, encontrava-se em debate, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição que deu origem à EC 20 (reforma da previdência). À época, a CNTE apresentou estudos sobre as doenças relacionadas às atividades de magistério, cujo resultado significou a manutenção de direito à aposentadoria especial a todos os profissionais que lecionam na educação básica, bem como a orientação de férias anuais de no mínimo 45 dias no contexto das diretrizes de carreira.

Infelizmente, por pressão de gestores públicos, a nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB nº 3/2009), que versa sobre as diretrizes de carreira - contrariando orientação da CNTE e da própria relatora no CNE - não manteve a mesma previsão de férias contida na Resolução anterior, embora outros preceitos da recente normativa sejam de extrema importância para garantir as condições apropriadas de trabalho aos profissionais do magistério.

Encontram-se, neste momento, em tramitação no Congresso Nacional, alguns projetos de lei com a finalidade de assegurar as férias mínimas de 45 dias aos docentes - sendo 30 deles consecutivos e antes do início do ano letivo - e 30 dias para os demais trabalhadores da educação básica. A medida alia-se a outras ações (já em curso) que visam equalizar a atividade docente em todo país - desde a formação até a remuneração e a jornada de trabalho. E a CNTE atuará no sentido de fazer aprovar esses projetos, sobretudo em âmbito da LDB e das diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação (professores e funcionários), como forma de garantir o direito subjetivo de todo cidadão à educação pública de qualidade, bem como a efetiva valorização de seus profissionais.

Programa da Câmara Federal vai selecionar 54 professores em todo o Brasil para participarem de curso em Brasília sobre Cidadania, Política e Educação nas Escolas, e Instituições Democráticas. Serão selecionados dois professores por Estado. O curso acontece entre os dias 02 e 08 de outubro deste ano.

O programa, desenvolvido pelo Centro de Formação e Treinamento da Câmara Federal, tem por objetivo gerar multiplicadores e ampliar as ações voltadas à Educação para a democracia no âmbito escolar.

Como Participar

Os interessados devem acessar o edital do "Programa Missão Pedagógica no Parlamento" até o dia 10 de agosto pelo site www.camara.gov.br/edulegislativa. Estão disponíveis todas as informações do processo seletivo, ficha de inscrição: declaração de compromisso cópia do documento de identidade oficial e do CPF cópia do diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em nível superior declaração de tempo de serviço e relato de experiência pedagógica na qual tenha trabalhado com seus alunos temas relacionados à democracia, cidadania ou política.

A Câmara vai arcar com as seguintes despesas dos participantes: passagem aérea de ida e volta (Estado de origem/Brasília/Estado de origem) hospedagem em hotel alimentação durante a realização do programa e traslado entre o hotel e o local de realização das atividades do programa. Os locais de hospedagem e alimentação serão determinados pela Casa.

Programação do Evento

Os docentes participarão de aulas dialogadas, palestras, visitas, oficinas pedagógicas, oficinas temáticas e rodas de conversa.

Por Blog da Professora Juraci

A Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre realizou nos dias 20 e 21 de julho a primeira capacitação para os membros que compõem o Conselho Municipal de Educação, como medida para possibilitar ao referido Conselho o conhecimento necessário para o fiel desenvolvimento de suas atribuições.

A referida capacitação contou com a participação de 22 membros e foi ministrada pela técnica Laura de Cerqueira Ângelo, que trouxe para a pauta os seguintes temas: Definição do Conselho; Atribuições dos Conselheiros Municipais e a necessidade contínua de estudos; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Da Organização da Educação Nacional, os Níveis e Modalidades de Ensino, as Diretrizes Curriculares do Ensino Infantil e Fundamental; Proposta Pedagógica; Matriz Curricular; Calendário Escolar; Oficinas e Estudos de Caso. Em breve o referido Conselho estará trabalhando com o Sistema Municipal de Ensino e que fortalece um pensamento conjunto e compartilhado da educação municipal.

Segundo a Secretária de Educação, Nádja Azevedo, a educação de Campo Alegre passa por mudanças historicamente significativas, a exemplo do Conselho e do Sistema Municipal de Educação, que só fortalecem o compromisso dos que levam a sério a educação e acreditam numa educação pública de qualidade.

Professores interessados em aprender e socializar saberes sobre como fortalecer a escola por meio de práticas democráticas e cidadãs podem se inscrever no Programa Missão Pedagógica no Parlamento. Desenvolvido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, o programa vai selecionar 54 professores de todo o Brasil – dois de cada estado e do DF - para participar de um treinamento que vai abordar temas relativos às instituições democráticas, cidadania, política e educação para democracia nas escolas.

Os docentes participarão de aulas dialogadas, palestras, visitas, oficinas pedagógicas, oficinas temáticas e rodas de conversa, privilegiando sua participação ativa, a integração entre a teoria e a prática e a troca de experiências. A Câmara vai arcar com as seguintes despesas dos participantes: passagem aérea de ida e volta (Estado de origem/Brasília/Estado de origem); hospedagem em hotel; alimentação durante a realização do programa e traslado entre o hotel e o local de realização das atividades do programa. Os locais de hospedagem e alimentação serão determinados pela Casa.

Para participar, o candidato deve mandar para a Câmara dos Deputados os seguintes documentos: ficha de inscrição e declaração de compromisso; cópia do documento de identidade oficial e do CPF; cópia do diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em nível superior; declaração de tempo de serviço e relato de experiência pedagógica na qual tenha trabalhado com seus alunos temas relacionados à democracia, cidadania ou política.

O programa acontece entre os dias 2 e 8 de outubro de 2011, com início das atividades às 8h e término às 20h. O resultado da seleção estará disponível no site da Educação Legislativa da Câmara dos Deputados . Acesse a página do Programa Missão Pedagógica no Parlamento onde estão disponíveis: edital, ficha de inscrição, termo de compromisso, declaração de tempo de serviço e declaração de participação em Conselho.

Serviço
Programa Missão Pedagógica no Parlamento
Inscrições: até 22 de julho
Mais informações: Coordenação de Educação para a Democracia.
E-mail: nudem.cefor@camara.gov.br / telefones: (61) 3216-7618 ou (61) 3216-7619

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Concurso Tempos de Escola, uma iniciativa do Instituto Votorantim, realizada em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Canal Futura.

Destinado aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas dos 30 municípios integrantes do projeto Parceria Votorantim pela Educação (veja a lista no Regulamento), o Tempos de Escola visa premiar redações que retratem, de forma positiva, o universo escolar.

O objetivo do concurso é sensibilizar os estudantes sobre a importância da dedicação e valorização dos estudos para o desenvolvimento pessoal e da sociedade. Para tanto, o concurso busca estimular nos alunos à produção de textos que mostrem as histórias, vivências, aprendizados, conquistas e desafios que a escola pode proporcionar às pessoas.

Neste ano, o Tempos de Escola traz algumas novidades. Uma delas é a criação da categoria Ensino Fundamental I, voltada para alunos do 3º ao 5º ano, ampliando, assim, o número de estudantes que serão sensibilizados com o concurso.

Outra mudança é a escolha de temas diferentes, que valorizam a escola e a educação, para cada uma das três categorias: Ensino Fundamental I; Ensino Fundamental II; e Ensino Médio, conforme o quadro abaixo:

Além dos prêmios já mencionados, os alunos terão seus textos publicados em um livro coletivo a ser lançado em 2012. Serão escolhidas até três redações por município, sendo um premiado por cada categoria. Os professores orientadores e as escolas nas quais estejam matriculados os alunos vencedores também receberão kits com materiais pedagógicos e passarão a ter acesso à plataforma FuturaTEC (http://futuratec.org.br/), espaço virtual em que estão disponíveis as diversas produções educativas elaboradas pelo Canal Futura

O Concurso Tempos de Escola premiará, ainda, como Destaques Nacionais os autores dos três melhores textos, sendo um por cada categoria. Cada aluno vencedor e seu respectivo professor orientador receberão um computador de presente.

Para participar, os estudantes devem enviar o texto e preencher a ficha de inscrição disponível na página do concurso (www.blogeducacao.org.br/temposdeescola). O prazo para se inscrever vai até 31 de julho de 2011. Após a seleção, feita por uma comissão julgadora, os vencedores serão anunciados em setembro.

Por Blog Educação

A diretora de integração das redes de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Patrícia Barcelos, falou ao Observatório da Educação da ONG Ação Educativa sobre a proposta de criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, objeto do projeto de lei 1209/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na entrevista, ela enfatizou a preocupação com a expansão das ofertas de vagas em escolas públicas.

O Pronatec é um programa sistêmico, reúne grande conjunto de ações da educação profissionalizante, desde a expansão da rede federal, das instituições federais de ensino, à expansão da rede estadual, ou seja, das vagas públicas, até modalidades novas, como a bolsa formação e o Fies técnico. Objetivo realmente é fazer expansão, a interiorização do acesso ao ensino profissionalizante, democratizar a oferta, para atender a grande demanda de formação profissional do país, reunir e organizar redes ofertantes de educação profissional, com objetivo de criar oferta pública, com gratuidade, e públicos prioritários.

Quando falamos em expansão nos referimos a 120 unidades novas na rede federal. A expansão da rede federal e dos estados é a oferta prioritária nossa, porque trabalham com ensino médio integrado. Já a Etec visa mais atender público que já cursou o ensino médio, a pessoa que já está no mundo do trabalho. Serão cursos subsequentes, que acontecem após conclusão do ensino médio. O Fies técnico trata-se de financiamento a quem concluiu e a empresas para financiar estudos dos trabalhadores.

Já o Bolsa Formação vai focar a concomitância. Esta é a terceira possibilidade de educação profissional prevista pelo programa: é para quem faz ensino médio regular, propedêutico, e no contraturno faz curso técnico. A Bolsa Formação vem para fortalecer a concomitância. Ou seja, o programa é destinado a três públicos: quem deseja ensino integrado, para quem já está no ensino médio e quer oportunidade para técnico concomitante, e também para quem já concluiu o ensino médio e busca profissionalização.

O Bolsa Formação terá ainda outros dois públicos: os segurados do seguro desemprego, na medida em que solicita o seguro poderá realizar curso de formação inicial, para se qualificar e entrar com mais qualidade no mercado de trabalho; e os beneficiados dos programas de transferência de renda do governo federal, que terão acesso a cursos de formação inicial para que possam trabalhar nas suas próprias comunidades e buscar alternativas.

Acaba sendo um pouco os dois. Se pensar no desafio que é trabalhar qualificação do trabalhador no país, são milhões de pessoas, sem articulação entre redes fica complicado avançar. O programa estimula processos de aproximação das redes. O sistema S já trabalha via acordo, e a gratuidade permanece. Para além, vamos trabalhar no Bolsa Formação com duas modalidades: estudante de curso técnico concomitante e o Bolsa Formação Trabalhador, para beneficiários do seguro desemprego e de programas de transferência de renda.

A concomitância tem particularidades. Como não tem projeto pedagógico como o ensino médio integrado, a aplicação é mais complexa. Estamos discutindo com as redes os processos de aproximação entre eles. A concomitância acontece a partir do segundo ano, então no primeiro ano do ensino médio faríamos trabalho de aproximação com estudantes que desejam fazer curso técnico, para que possam cursar disciplinas mais exigidas no eixo tecnológico que optar. É um trabalho para construir pontes entre ensino médio e formação técnica, mas sabemos que é grande o desafio. Os estudantes do ensino médio regular devem ter oportunidade para fazer curso técnico também.

O Pronatec é projeto de lei em discussão no congresso, pela sociedade. É uma proposta apresentada pelo Poder Executivo e há necessidade de maior compreensão das ações. A grande maioria das ações previstas é de expansão da oferta pública, pela rede federal e estadual. O próprio Bolsa Formação vai trabalhar também com a rede federal. Então, o grande objetivo é realmente chegar à população que precisa e quer ter educação profissional de qualidade, cidadã, com inclusão no mundo do trabalho, discutindo com diferentes redes, com a sociedade.

É um momento rico para que a gente possa discutir  o objetivo do Pronatec, como vai entrar, se organizar, por isso a importância da participação de diferentes atores da sociedade nesse processo. É importante a leitura do PL, principalmente a partir do artigo 4, em que fica claro as ações pela rede federal e pelas redes estaduais. Ali está clara a forma, mas temos que dialogar com diferentes setores da sociedade, pensar, refletir sobre formação, como e por que pensar nos públicos específicos. De alguma forma o diálogo tem que ser feito, é importante que todas as pessoas que trabalham com o tema possam contribuir.

O controle é via Sistec, o nosso sistema de controle das informações de educação profissional, que contabiliza matrículas em todas as redes. Temos um módulo que é só o acordo, contabilizadas as matrículas da gratuidade. Há um controle rigoroso sobre as matrículas e efetividade do acordo.

O Pronatec foi pensado para alcançar as metas em vagas. É importante ter esse investimento prioritariamente nas redes públicas, ampliando vagas. O Programa Brasil Profissionalizado traz a construção de escolas, a ampliação, reformas, aquisição de laboratórios, formação de professores, recursos pedagógicos, cursos de especialização. Esse conjunto de ações faz parte do trabalho realizado a partir de uma reflexão sistêmica sobre a educação.

A expansão da rede federal de educação profissional vai assegurar que 52% da população brasileira tenham uma escola técnica em seu município até 2014, disse hoje (11) a presidenta Dilma Rousseff hoje (11) durante cerimônia para comemorar os 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado no fim de abril pela presidenta, prevê a construção de 120 novas unidades da rede federal até 2014. Somadas às 140 que já existiam, com as 214 criadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais as 80 que estão em andamento, será formada uma rede de 555 escolas técnicas profissionalizantes.

O Ministério da Educação (MEC) aguarda a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que cria o Pronatec para dar início às ações do programa. A meta é oferecer oportunidades de formação profissional para 8 milhões de pessoas até 2014, incluindo estudantes do ensino médio e trabalhadores sem qualificação. Além das vagas na rede federal, serão oferecidas bolsas de estudo em cursos técnicos de instituições de ensino.

Os estudantes brasileiros participarão em novembro da realização da Prova Brasil e dos exames do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que visam medir a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional do país, a partir da avaliação dos conhecimentos dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática. É com base nos resultados dessas provas que são calculadas as médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de cada escola pública, dos municípios, dos Estados e do País.

No caso da Prova Brasil participam dos testes alunos do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental da rede pública. Já o Saeb é aplicado a estudantes do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas.

Para auxiliar no preparo das turmas para essas avaliações, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), está distribuindo às secretarias estaduais e municipais de educação e às escolas públicas da educação básica os cadernos Matrizes de Referência, Temas, Tópicos e Descritores.

Os materiais trazem informações aos gestores e professores sobre os pressupostos teóricos que embasam a avaliação, os descritores e uma série de exemplos de itens (questões) sobre Língua Portuguesa e Matemática das séries a serem avaliadas. Leia os cadernos, clicando nos links abaixo:

Caderno da Prova Brasil 2011 / Caderno do Saeb 2011

“É um material bastante rico e importante, porque traz exemplos de questões que podem cair na Prova e também uma discussão dos próprios itens. São sugestões que podem melhorar a habilidade dos alunos”, comenta a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Edna Martins Borges. Segundo ela, é importante que os professores compreendam o que significam os resultados da prova, para que eles consigam melhorar sua prática pedagógica.

Edna explica que é a partir do resultado dessas avaliações que as escolas podem identificar os conhecimentos que os alunos já atingiram e traçar estratégias para que os conteúdos que ainda não foram assimilados possam ser construídos com os estudantes.

Além dos cadernos, lembra a coordenadora-geral, no Portal do MEC também é possível ler e fazer download de simulados da prova, o que permite que os professores possam se preparar e preparar as turmas para a avaliação. “Com os simulados, o docente vai ter uma idéia do que precisa ser trabalhado até a realização das provas”, afirma.

Confira abaixo:

- Apresentação
- Sites das Avaliações
- Simulado Prova Brasil 2011

 

Desde o dia 4 de julho, estados, Distrito Federal e municípios já podem fazer a adesão ao programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC). Nos próximos 60 dias, além de aderir, as secretarias de educação devem ainda informar ao ministério as metas de alfabetização nas áreas urbanas e rurais.

Conforme a Resolução nº 32/2011, que trata do programa Brasil Alfabetizado deste ano, a adesão e o preenchimento do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) devem ser feitos em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Junto com o cadastro de jovens com mais de 15 anos e adultos, candidatos à alfabetização em 2011, as secretarias de educação devem informar uma série de dados: o número de alfabetizadores, de tradutores- intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e de coordenadores de turmas que serão necessários para o desenvolvimento das atividades; além de como será feita a formação, que é obrigatória, de alfabetizadores, professores de Libras e coordenadores.

Será com base no Plano Plurianual de Alfabetização de cada estado e município que o MEC vai calcular o repasse de recursos para a execução do programa. O cálculo é feito considerando o número de matrículas na alfabetização e de bolsistas.

Pela resolução, o pagamento de bolsa será mensal e varia de acordo com a função exercida pelo voluntário: R$ 250 para alfabetizador com uma turma; R$ 275 para alfabetizador com turma no sistema carcerário ou de jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; R$ 250 para tradutor-intérprete de libras, que auxilia o alfabetizador em classe com alunos surdos; R$ 500 para coordenador de turmas; e R$ 500 para alfabetizador e tradutor-intérprete de libras com duas turmas.

Para trabalhar com alfabetização, os voluntários precisam atender diversos critérios; entre eles, ter formação mínima de nível médio e experiência na área, e para a coordenação de turmas, nível superior em licenciatura e experiência na educação de jovens e adultos.

São agentes do programa Brasil Alfabetizado o FNDE, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), estados, municípios, Distrito Federal e a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, que é um órgão de caráter consultivo.

Desde o dia 4 de julho, estados, Distrito Federal e municípios já podem fazer a adesão ao programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC). Nos próximos 60 dias, além de aderir, as secretarias de educação devem ainda informar ao ministério as metas de alfabetização nas áreas urbanas e rurais.

Conforme a Resolução nº 32/2011, que trata do programa Brasil Alfabetizado deste ano, a adesão e o preenchimento do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) devem ser feitos em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Junto com o cadastro de jovens com mais de 15 anos e adultos, candidatos à alfabetização em 2011, as secretarias de educação devem informar uma série de dados: o número de alfabetizadores, de tradutores- intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e de coordenadores de turmas que serão necessários para o desenvolvimento das atividades; além de como será feita a formação, que é obrigatória, de alfabetizadores, professores de Libras e coordenadores.

Será com base no Plano Plurianual de Alfabetização de cada estado e município que o MEC vai calcular o repasse de recursos para a execução do programa. O cálculo é feito considerando o número de matrículas na alfabetização e de bolsistas.

Pela resolução, o pagamento de bolsa será mensal e varia de acordo com a função exercida pelo voluntário: R$ 250 para alfabetizador com uma turma; R$ 275 para alfabetizador com turma no sistema carcerário ou de jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; R$ 250 para tradutor-intérprete de libras, que auxilia o alfabetizador em classe com alunos surdos; R$ 500 para coordenador de turmas; e R$ 500 para alfabetizador e tradutor-intérprete de libras com duas turmas.

Para trabalhar com alfabetização, os voluntários precisam atender diversos critérios; entre eles, ter formação mínima de nível médio e experiência na área, e para a coordenação de turmas, nível superior em licenciatura e experiência na educação de jovens e adultos.

São agentes do programa Brasil Alfabetizado o FNDE, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), estados, municípios, Distrito Federal e a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, que é um órgão de caráter consultivo.

O professor Dr. Yves Punie, do Institute for Perspective Technological Studies – Espanha,  é um dos especialistas responsáveis pela apuração de informações sobre o que está havendo nas salas de aula da Europa, no que se refere a tecnologia da computação vinculada à Educação.

Segundo pesquisa já concluída, ele diz que “os europeus não estão usando a internet só para jogos e diversão, mas também para aprendizado”. Em estudo com oito mil professores de escolas públicas que atendem estudantes de 6 a 16 anos “um número significativo de profissionais” respondeu à seguinte questão sobre as TIC: - Você considera essas tecnologias importantes para o aprendizado? “O resultado desse trabalho trouxe novas perspectivas sobre o assunto”, revela o professor.

“No geral os professores tem opiniões positivas sobre o uso dessas tecnologias no aprendizado”, explica. Quando perguntados sobre quais seriam essas tecnologias, eles disseram “os computadores, softwares educacionais, material audiovisual”.

“Menos concordância houve em relação a tecnologias mais avançadas”, lembra o especialista. “Apenas metade dos professores acha que as tecnologias de blogs, podcasts, compartilhamento de vídeos e mídias sociais podem ser relevantes, revelando que eles ainda questionam bastante essas mídias”.

O Dr. Yves Punie também menciona um estudo que indica que “a maioria dos professores não concorda com a idéia de que os telefones celulares contribuem para a educação, e nem o consideram importantes para o aprendizado”. O especialista enfatiza: “os professores não querem que os celulares entrem na sala de aula”.

Fora de aula a tecnologia é usada tanto por alunos quanto pelos docentes. Muitas vezes, aponta a pesquisa, “a internet é usada para o preparo da aula. Em menor escala na própria sala”. Na Europa os recursos mais usados para as aulas são, por ordem decrescente: “livros, internet, jogos digitais entre outros”.

Outras preocupações dos gestores de políticas educacionais na Europa estão relacionadas a criatividade e o treinamento dos professores. “A pesquisa mostra uma surpresa: menos de 25% dos docentes receberam treinamento sobre como ensinar. E 90% querem mais treinamento em criatividade”.

O estudo europeu mostra os desafios que o sistema educacional terá que enfrentar nos próximos anos. O professor Punie relaciona: “Mudanças NO QUE aprender; COMO aprender; ONDE aprender; QUANDO aprender”.

“As mudanças serão necessárias para atender as demandas relativas ao fenômeno do multiculturalismo, com a inclusão de todas as pessoas; deverão promover a participação de todos os envolvidos no processo; deverão favorecer o engajamento para que cada um tenha seu talento reconhecido; terão que ajudar cidadãos a se reintegrarem ao mercado de trabalho já que profissões deverão desaparecer e outras surgir; deverão ajudar ainda na transição do ensino básico para o superior”.

Para alcançar esses objetivos há uma tendência que aponta para a “personalização do ensino, a integração do estudo formal e informal, mudanças nas formas de avaliação, currículo escolar mais voltado para as necessidades do dia a dia dos estudantes e educação mais baseada em competências.”

Diante dos resultados dos estudos, o professor Punie avalia que “precisamos de mais provas para nortear nossas políticas educacionais. Não dá para ficar tateando. Precisamos saber o que funciona ou não efetivamente”.

Se você considera Blog, Facebook, Twitter e YouTube companheiros só para a hora do lazer, está na hora de pensar diferente. Ferramentas como essas podem ser seus melhores amigos nos estudos, dizem especialistas de tecnologias da educação.

Quer escrever melhor? Conte com a ajuda de Twitter, Wikipédia e um blog. Treinar línguas estrangeiras? O Facebook pode dar uma bela mão. Entender melhor a reprodução das plantas gimnospermas? Talvez a resposta esteja lá no YouTube, entre todos aqueles vídeos de palhaçadas. São usos como esses e muitos outros que estão fazendo das ferramentas aliadas do aprendizado.

Mas para tirar o melhor proveito da internet sem cair em armadilhas, é preciso responsabilidade e um tanto de cuidado. Isso é verdade principalmente para os mais novos, que em muitos casos aprenderam sozinhos a se virar no mundo virtual sem ter um guia. “A escola precisa ajudá-los nisso, pois tem por função preparar os alunos para a vida. Essa função cabe também aos pais”, diz Marcos Telles, consultor da DynamicLab, empresa especializada no uso da tecnologia no ensino.

É preciso preparo para entender as consequências do que se faz na internet. Também é essencial ter em mente que nem toda informação é confiável. Isso vale para os adultos também, para protegerem a si próprios e desempenharem o papel de mediadores na hora de falar sobre o assunto com os pequenos.

“É um trabalho em parceria. Os jovens sabem mais sobre tecnologia, enquanto os mais velhos têm mais noção sobre os riscos envolvidos”, diz Valdenice Minatel, coordenadora do Departamento de Tecnologia Educacional do Colégio Dante Alighieri, em São Paulo (SP).

Por Uol Notícias

A equipe do Educar para Crescer, programa criado para ampliar o impacto das iniciativas educacionais do Grupo Abril e tornar a educação a grande pauta nacional, fez uma lista de sites educativos voltados para crianças e adolescentes, e solicitou a avaliação de cinco especialistas em Educação. Essa lista visa orientar pais e professores em como conduzir o acesso das crianças à internet.

A pesquisa ‘Kids Expert 2008’, encomendada pelo canal infantil ‘Cartoon Network’, mostra que 60% das meninas entre 7 e 15 anos ficam entre trinta minutos e quatro horas por dia conectados. Entre os meninos, o percentual é de 55%. Mais de 6.500 crianças foram entrevistadas no ano passado. Mas a questão é: o que esses jovens fazem na rede? Essa mesma pesquisa mostrou que eles passam boa parte do tempo em programas de mensagens instantâneas e sites de relacionamento (como Orkut e Facebook), conversando com amigos e visitando álbuns de fotografias, passatempos que não necessariamente acrescentam algo à formação intelectual.

Porém, o tempo gasto na Internet pode sim ser voltado para o aprendizado e à aquisição de conhecimentos. Há diversos sites que incentivam o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, ampliando o seu universo cultural. Combinando informação com diversão, eles são também um excelente passatempo, que podem entreter e divertir. “Há conteúdos muito ricos na internet, para todas as idades. Acessando sites adequados para a faixa etária, crianças e adolescentes poderão aproveitar o que há de melhor na rede”, diz a professora da Faculdade de Educação da PUC-RS, Helena Cortês.

Para isso, os pais devem participar mais dessa navegação, dessa exploração do mundo, orientando os filhos e fazendo uma mediação durante os momentos em que ele usa o computador. Sites voltados para crianças com comunidades que possibilitam a interação entre os internautas, por exemplo, precisam de moderação e de um bom sistema de cadastro. “Um dos maiores perigos da internet é a pedofilia. Em comunidades e sites de relacionamento, as crianças correm risco de se relacionar com pessoas mal intencionadas”, alerta a diretora técnica do Instituto Crescer para a Cidadania, a educadora Luciana Allan.

As crianças de hoje fazem parte da chamada ‘geração digital’. São aquelas nascidas depois da década de 80 e que cresceram acompanhando os grandes avanços tecnológicos. Um dos principais símbolos dessa nova geração é justamente a Internet. O computador já faz, ou fará parte da rotina dessas crianças, como aconteceu com a TV para a geração anterior. “As crianças e os adolescentes de hoje são nativos do computador e da internet. Já os adultos são imigrantes. São relações muito diferentes”, afirma a especialista em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação e professora do Centro Universitário UniÍtalo e professora de Informática do Colégio Santa Marcelina (São Paulo), Melina Veiga.

Fonte: Educar para Crescer

O município de Campo Alegre recebeu nesta sexta-feira dia 1º de Julho, mais um ônibus do Programa Caminho da Escola, através de convênio nº700195/2010 com o Governo Federal realizado em 2010, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

O ônibus já se encontra na Secretaria de Municipal Transportes, aguardando efetivação de emplacamento e seguro para circular no transporte de estudantes do município.

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantirem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Aumentar o financiamento é o primeiro passo para cumprir a emenda constitucional que torna o ensino médio obrigatório a partir de 2016. A avaliação é da Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.

“Nós precisamos construir escolas de ensino médio e deixar a oferta majoritariamente no diurno”, afirmou. “Mas não basta construir salas com cadeiras enfileiradas. São necessários novos espaços para exercícios diferentes”.

Dos 3,6 milhões de jovens que se matriculam no ensino médio, apenas 1,8 milhão conseguem concluir esta etapa, de acordo com o estudo “A Crise de Audiência no Ensino Médio”, do Movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco. Em 2007, dois em cada dez jovens brasileiros de 15 a 17 anos estavam fora da escola (18%). Confira abaixo entrevista concedida pela Secretária ao Portal Aprendiz.

A emenda é radical e determina que até 2016 teremos que organizar as redes municipais, estaduais e federais de ensino médio para atender esses milhões de brasileiros que estão fora da escola ou que estão na escola, mas não na idade correta.

O primeiro passo é garantir o aumento do financiamento. Nós precisamos construir escolas de ensino médio para que a oferta seja majoritariamente no diurno, pois jovens de 14 a 17 anos devem estudar de manhã ou à tarde, mas não à noite. Então precisamos aumentar a rede física, mas não basta construir salas com cadeiras enfileiradas. São necessários novos espaços para exercícios diferentes.

A outra estratégia é garantir a formação de professores para que tenhamos profissionais com uma formação muito estruturada para trabalhar com a juventude.

O ensino médio é hoje uma das prioridades da pasta da educação. Os focos são educação infantil, valorização dos professores e ensino médio, tanto o convencional como o tecnológico. Esse último ganhou um projeto específico, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego).

Para o clássico, temos o Programa Ensino Médio Inovador, que está sendo replicado em 377 escolas de 18 estados. Ele prevê evitar a evasão, flexibilizar o currículo e torná-lo mais atrativo para o jovem, dialogando com outros conhecimentos e outras aprendizagens. Não se trata de um ensino médio apenas prazeroso e divertido, mas de transformá-lo em um espaço em que o aprendizado e o conhecimento tenham significado e sejam transformadores para o jovem.

A importante é ter um currículo do ensino médio que seja contemporâneo, que reconheça nossa juventude, a sociedade em que ela vive e os conhecimentos aos quais tem acesso. É a chamada Geração Y, que é digital e pra quem uma educação analógica não faz sentido.

Laboratórios de informática, formação de professores, principalmente de ciências exatas e biológicas, e aumento do financiamento para educação básica são algumas das principais estratégias. A flexibilização do currículo e a reorganização da estrutura escolar também.

O ensino médio profissionalizante é uma boa opção para a juventude brasileira, mas não pode ser a única. Temos que atender tanto os que vão fazer a opção pelo médio técnico, como os que querem concluir seus estudos no nível superior.

Nós precisamos trazer mais de 1,5 milhões de jovens que estão fora das escolas, acelerar a formação dos jovens de 15 e 16 anos que ainda estão no ensino fundamental e evitar que os atuais alunos se afastem da escola e desistam dela. Para isso temos uma articulação muito sólida com governos estaduais, que são responsáveis por mais de 90% das matrículas públicas do ensino médio.

O MEC vai escrever, até o final de 2012, as Expectativas de Aprendizagem para o Ensino Médio. Elas serão sincronizadas com o formato das propostas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para que o ensino médio tenha um impacto nas provas de acesso à universidade, e não o contrário, como acontece hoje.

O que queremos é que tanto o ensino fundamental como o médio tenham escritas as expectativas de aprendizagem. Com ela as escolas saberão o que, ao final do primeiro ano, os alunos deverão ter aprendido. Como ela vai se organizar para que o jovem tenha esse conhecimento, faz parte da autonomia, garantida em lei, de cada escola.

Primeiro é o enfoque que se dá a ele. É preciso lembrar que até sete ou oito anos atrás o ensino médio não tinha financiamento de merenda, livro didático e transporte escolar. O ensino médio, assim como a educação infantil, passou a ter destaque nas políticas públicas federais e estaduais. O Plano Nacional de Educação reflete e retrata a importância que o ensino médio e a juventude têm para a sociedade.

E é muito importante destacar que o ensino médio, mais que um preparar para universidade, é um momento de vivência da adolescência, para que o jovem conheça todas as áreas do conhecimento, para que entenda melhor os elementos que tem significado para a sociedade contemporânea e para que todas as suas escolhas pessoais, profissionais e éticas sejam fundamentadas no conhecimento. O ensino médio deve prever a formação de sujeitos autônomos. Eu percebo o reflexo dessa preocupação nas metas e nas estratégias do Plano.

A segunda chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do segundo semestre de 2011 foi divulgada neste sábado (2) e pode ser consultada pelo www.sisu.mec.gov.br. Os candidatos classificados devem efetuar a matrícula nas instituições de ensino nos dias 5 e 6 deste mês.

O horário e os procedimentos para matrícula deverão ser consultados em cada instituição de ensino.

Entre hoje e 7 de julho, os candidatos que não foram convocados para o curso escolhido como primeira opção poderão manifestar interesse na lista de espera, somente para o curso que foi escolhido como primeira opção. A lista de espera será divulgada em 11 de julho.

Foram ofertadas 26.336 vagas em 19 universidades federais, 23 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e quatro universidades estaduais. As vagas estão divididas entre 754 cursos.

Fonte: Uol.com.br

Os alunos do ensino básico poderão ter uma nova disciplina no próximo ano: os direitos humanos, em busca de uma escola livre de preconceitos, violência, abuso sexual e intimidação. As diretrizes nesse sentido estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), segundo informações do representante do colegiado, Raimundo Feitosa, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

“Neste encontro, o conselho está realizando uma reunião técnica, com vários especialistas do Brasil, para que nós foquemos e discutamos melhor a elaboração de conceitos, de políticas e de caminhos que sejam capazes de trazer para nós uma diretriz em educação de direitos humanos que seja, de fato, consensuada, porque se trata de uma matéria extremamente sensível e complexa”, disse Feitosa, anunciando também a realização de audiências públicas para debater o tema no país todo.

A intenção de incluir os direitos humanos no currículo do ensino básico foi anunciada no ano passado pelo então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), Paulo Vannuchi.

O assunto é objeto de pesquisa em 5.565 Secretarias Municipais de Educação, realizada por uma organização não governamental, a Gajop, a pedido da SDH. Iniciado em fevereiro, esse levantamento deverá ser concluído em setembro.

Os objetivos gerais e específicos da pesquisa, bem como sua síntese metodológica, foram expostos aos senadores da CDH.

Ana Paula Portela, do Gajop, apresentou estudos preliminares, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando que os princípios de direitos humanos já são incorporados pelos planos de educação de quase 40% dos municípios. Porém, na maioria (60%), estão ausentes.

O senador Humberto Costa disse que a pesquisa do Gajop pode traçar um quadro real da educação em direitos humanos no Brasil, e o representante do CNE acenou com a possibilidade de uma parceria com o objetivo de viabilizar a implantação da disciplina nas escolas.

A senadora Marta Suplicy observou que é a primeira vez que se fez uma pesquisa desse tipo no país. Para ela, o difícil mesmo será elaborar as diretrizes e colocá-las em prática no dia a dia das escolas.

Marta Suplicy citou sua experiência de trabalho como psicóloga, em conjunto com Paulo Freire, quando este foi Secretário de Educação no município de São Paulo (gestão Luíza Erundina). As maiores barreiras encontradas na época eram as questões relacionadas ao preconceito racial e sexualidade.

Segundo ela, o preconceito racial começou a ser superado com leituras de obras que resgatam a contribuição da raça negra na história do país. A questão da sexualidade, acrescentou, exigiu um acompanhamento contínuo da formação do próprio professor.

A pesquisa está sendo realizada com o objetivo de colocar em prática o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), cujos conteúdos referenciais podem ser acessados aqui. A questão básica do levantamento é saber como os princípios e as ações programáticas do PNEDH estão contemplados na política educacional dos municípios brasileiros.

Fonte: Agência Senado